Ata da 4^a Reunião Ordinária do ano de 2006 da Câmara Técnica Agenda 21 do CBH PARDO

Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, as 09:00 horas, na sala 152 da CETESB, localizada na Av: Presidente Kennedy, nº 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a quarta Reunião Ordinária de 2006 da Câmara Técnica Agenda 21 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com a presença dos senhores:Cleide de Oliveira (Fundação Florestal),Maria de Lourdes Gussoni (CDHU),Helder S. A Reis (CETESB),Luis E. Garcia (ERPLAN),Giovani J. Delalibera (PM Ambiental),Luis F. Z Seixas (Secretaria de Agricultura e Abastec.),Jefferson Arenhart (SABESP),Jose F. Felipe (Pref. Mun. De Jardinópolis),Ieso de O M. Palmieri (Pref. Mun. De Sertãozinho),Paulo P Peixoto (Ass. De Eng Arq. E Agro. De RP),Penercides F dos Passos (ERPLAN),Luiz A de C Cordón (SABESP),João D. da Silva (Pref. Mun. De Altinópolis) e Edna F. C. do Sim (Coletivo Educador RP e Região).

Cleide de Oliveira, Secretária da Câmara, abriu a reunião agradecendo a presença de todos em seguida convida a todos ao evento que ocorrerá em São Vicente chamado de Encontro Regional Sudeste da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, então Paulo P Peixoto inicia a leitura da Ata cuja aprovação foi posta em discussão, não havendo alterações a mesma foi aprovada.

Na seqüência Paulo P. Peixoto questiona se houve participação na Agrishow que ocorreu em Maio, Cleide responde que não houve a possibilidade, a mesma também informa a todos que não se teve espaço no evento PARDO 10 anos para a divulgação dos trabalhos já realizados pela Camata Técnica Agenda 21,aproveitando esclarece também que em relação ao evento ocorrido na semana do meio ambiente no Centro Universitário Moura Lacerda o Luis E. Garcia esteve presente representando a Câmara Técnica onde pode explicar de forma geral o que é a Agenda 21 e quais seus propósitos, Luis E Garcia toma a palavra e comunica a todos que conversou com Marcos do MMA e obteve a informação que o CBH do Pardo é o único Comitê do Brasil que trabalha com a Agenda 21,onde foi convidado a participar do evento em São Vicente (É retomado o assunto da viagem a São Vicente ocorrendo uma discussão geral sobre quem poderia ir no evento).

Cleide fala que será reavaliado a participação de membros que não estão comparecendo as reuniões da câmara.Luis F. Seixas sugere que seja comunicado as pessoas e as entidades que deverão dar esclarecimentos porque não estão presentes nas reuniões, Cleide esclarece que como já constado na 3^a Ata que tendo 3 faltas não justificadas (por escrito) da entidade representante (não comparecimento do titular nem suplente)acarretará na perda da titularidade pela entidade ficando ao setor envolvido (Estado,Município ou Sociedade Civil) a incumbência de indicar a entidade que assumirá a vaga.(Há uma discussão geral).

Cleide passa ao 2º item da convocação os questionários de avaliação do evento ocorrido em 2005,informa a todos quem entregou (Luis Fernando Seixas,Helder S A Reis,Penercides F dos Passos,Paulo Peixoto,João Cabrera Filho,Valeria Isola,Cleide de Oliveira)e quem não o fez (Irene Sabatino,Maria Ângela Garofalo,Pedro L. Flauzino,Cláudio J Silvestre,Genésio A de P e Silva).

Há a leitura de todas as questões dos questionários com uma analise total de respostas (em anexo),Luis F Seixas questiona o que será feito com tais informações,Cleide esclarece que o plano de trabalho de 2006 se baseará nestas respostas.Todos discutem como as cidades vizinhas estão trabalhando com o plano diretor delas.

Durante a leitura da questão 3 (Se seu Município esta elaborando o Plano Diretor,considera que o evento contribuiu para o evento?) do questionário na resposta de João Cabrera que foi não, devido ao estagio em que se encontra sua cidade,devido a atividades anteriores já realizadas,surge uma duvida apontada pelo Luis E Garcia e Cleide sobre esta resposta, pois não lhes permitiu clareza na analise da resposta.

Cleide pergunta a todos o que acharam das respostas apresentadas (há uma discussão geral).

Cleide fala a todos que de acordo com os resultados da pesquisa os municípios de Sta Rosa do Viterbo,Tapiratiba,Luiz Antonio,São Jose do Rio Pardo,Altinópolis Sta Cruz da Esperança e Cajuru apresentaram maior interesse em participar de um processo da Ag 21.Permitindo que a câmara se torna-se um facilitador para isso.Há uma discussão de como poderia ser escolhida a cidade para esse projeto.

Luis E Garcia conta uma historia da lei Mogi /Pardo de 93/94 em relação as APAs que não “saiu” ate hoje,então sugere que a cidade escolhida se “encaixe” neste parâmetro.Cleide sugere detectar os municípios mais interessados através de uma dinâmica. João D da Silva questiona se somente os municípios que responderam os questionários terão o direito de participar do trabalho,Cleide sugere que primeiramente sim.

Inicia se uma discussão de quem fará a dinâmica e como será feita,fica decidido que a organização da dinâmica acontecerá no dia 05/07 ou 06/07 as 09:00 horas são voluntários:Cleide,Paulo P. Peixoto,Jose Felipe,Helder Reis,Jéferson A,Maria de Lourdes, Giovani fala que tentará disponibilizar alguém para vir também.

Cleide inicia a discussão dos planos de 2006, Luis E Garcia sugere seminários de assuntos específicos,Maria de Lourdes sugere que isso seja decidido após a dinâmica com os representantes das cidades,João D da Silva sugere Ed Ambiental,Paulo P Peixoto sugere que primeiro tem que ser focado o projeto piloto,Cleide sugere a entrada da Câmara Técnica no Comitê do Pardo com palestras,Helder sugere que seja feita também uma união com as escolas para que todos possam participar.Paulo P Peixoto discute que isso seria externo e não interno como querem.Cleide fala que isso também seria interessante mas primeiramente deveríamos trabalhar com a plenária do Comitê.

Luis E Garcia fala que uma idéia não atrapalha a outra e sugere que seja pedido ao comitê para falar com os municípios.

Há uma discussão sobre o que fazer e como fazer dentro do comitê, o projeto piloto da Agenda 21 e palestras internas e externas.

Dando seqüência aos itens da pauta, ficou em aberto,para ser decidido na próxima reunião a programação dos trabalhos a serem realizados em 2006.

Nada mais tendo a tratar,encerra se a presente reunião.

Ribeirão Preto,22 de Junho de 2006.

Cleide de Oliveira

Secretaria da Câmara Técnica