ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DA AGENDA 21 DO CBH-PARDO

Os dezesseis dias do mês de julho de dois mil e nove, às nove horas, na sala de reuniões da CETESB, localizada na Av. Pres. Kennedy, 1760, Ribeirão Preto/SP, presentes os membros da Câmara Técnica da Agenda 21 (CT-A21) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (CBH-PARDO), observada a representação de cada segmento, quais sejam: Estado, Município e Sociedade Civil registrado em folha de presença anexa, deu-se início à Terceira Reunião Ordinária da CT-A21. Abrindo a reunião, o Sr. Helder Sebastião Alves dos Reis, Secretário da CT-A21, mencionou as pautas a serem discutidas: 1) definição dos critérios para seleção dos interessados em participar do "Diálogo de Educação Ambiental em Recursos Hídricos", de 01 a 04/09/09 em Avaré/SP; 2) discussão sobre retomada da proposta para educação ambiental no CBH; 3) discussão sobre a criação do “observatório” dos projetos de Educação Ambiental aprovados no CBH; e 4) elaboração do calendário de reuniões para 2009. Após discussão entre os presentes, foram definidos os critérios para seleção dos interessados em participar do "VII Diálogo de Educação Ambiental em Recursos Hídricos", a ser realizado de 01 a 04/09/09 em Avaré/SP. Por apoiar a realização do Diálogo, o CBH-PARDO subsidiará a participação de 10 pessoas no evento. Todas as despesas (taxa de inscrição, hospedagem, transporte e alimentação - exceto bebidas alcoólicas) serão custeadas pelo evento. Dentre as propostas apresentadas, decidiu-se por disponibilizar as 10 vagas para a sociedade civil, sendo as vagas remanescentes (se houver) disponibilizadas aos representantes do segmento Estado. Os membros do Município não foram incluídos na seleção devido à possibilidade de custeio dos gastos por parte das prefeituras, conforme mencionado pelos mesmos na última reunião plenária do CBH-PARDO. Foram definidos os seguintes critérios para a seleção dos participantes, em ordem decrescente de importância: 1) ser membro integrante ativo do CBH-PARDO (e respectivas Câmaras Técnicas); 2) ser membro integrante ativo da CT-A21; 3) submissão de projetos, experiências ou trabalhos acadêmicos (apresentação de painel ou apresentação oral) ao evento; 4) ordem de inscrição. Ficou estipulado que os interessados deverão manifestar interesse impreterivelmente até o dia 07/08/09, via e-mail (comitepardo@ambiente.sp.gov.br), informando também se submeterão trabalhos ao evento. Após a seleção, será divulgada a lista dos participantes escolhidos, que deverão acessar o site oficial do evento (http://dialogointerbacias.org) e realizar sua inscrição. Caso não sejam preenchidas as vagas, um novo comunicado será encaminhado consultando o interesse dos membros do Estado. Ficou decidido ainda pela retomada da proposta para Educação Ambiental no CBH-PARDO, visando a priorização de projetos (linhas temáticas) conforme as diretrizes do Plano de Bacia. O Secretário da CT-A21 ficou responsável por entrar em contato com dois membros que ficaram responsáveis por redefinir a proposta a cerca de seis meses atrás e ainda não retornaram a nova versão do documento. Quanto à criação do “observatório” dos projetos de Educação Ambiental aprovados no CBH-PARDO, decidiu-se por solicitar ao Coordenador de Câmaras Técnicas, o Sr. Marco Antonio Sanchez Artuzo, a apresentação da proposta para as demais CTs. O calendário de reuniões será definido na próxima reunião da CT-A21, quando terá início da avaliação da complementação dos pedidos de financiamento ao FEHIDRO 2009. Esse calendário deverá considerar todas as datas de reuniões das demais CTs, assim como as do CBH-PARDO. Foi comunicado, pelo Sr. Renato Crivelenti (Secretário Executivo Adjunto do CBH-PARDO), a colaboração e participação da funcionária da Coordenadoria de Educação Ambiental/SMA, Sra. Fernanda Gamper Vergamini, nos trabalhos de secretariado desta CT. Ficou definido que serão enviadas as atas das reuniões juntamente com as próximas convocações, e que ainda, serão enviados, a partir desta reunião, e-mails convocatórios a todas as entidades (e-mails institucionais) e seus respectivos representantes (titular e suplente). O Sr. Paulo Finotti sugeriu a alteração do nome da CT para Educação Ambiental, e não mais Agenda 21, justificando ser a Educação Ambiental o alvo da CT. A Sra. Marisa Heredia argumentou destacando que a educação não deve ser fracionada, e a mudança do nome da CT estaria contrariando esse preceito. Diante disso, o Sr. Paulo apenas lembrou que levantou a idéia para reflexão dos membros. Além disso, o Sr. Paulo questionou sobre qual será a ação do CBH no dia da árvore (21/09), ressaltando que nada foi feito em outras datas importantes, como o dia mundial da água e do meio ambiente. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, deu-se por encerrada a Terceira Reunião Ordinária da CT-A21, cuja ata foi por mim, Fernanda Gamper Vergamini, lavrada. Ribeirão Preto, 17 de julho de 2009.