ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010 DA CÂMARA TÉCNICA DA AGENDA 21 DO CBH-PARDO

Aos seis dias do mês de maio de dois mil e dez, às oito horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da CETESB, localizada na Av. Pres. Kennedy, 1760, Ribeirão Preto/SP, presentes os membros da Câmara Técnica da Agenda 21 (CT-A21) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (CBH-PARDO), observada a representação de cada segmento, quais sejam: Estado, Município e Sociedade Civil registrado em folha de presença anexa, deu-se início à Segunda Reunião Ordinária de 2010 da CT-A21. Abrindo a reunião, o Sr. Helder Sebastião Alves dos Reis, Secretário da CT-A21, entregou uma cópia da proposta de pauta a todos os presentes, sendo esta: 1) aprovação da ata da 1ª reunião ordinária da CT-A21, realizada em 23/02/2010; 2) definição dos critérios para seleção dos interessados em participar do "VIII Diálogo de Educação Ambiental em Recursos Hídricos", de 13 a 16/09/2010, em Avaré/SP; e 3) revisão e detalhamento das atribuições da CT-A21, descritas na Deliberação CBH-PARDO 002/00, de 14 de abril de 2000, que cria a CT-A21, para apresentação da nova deliberação na reunião plenária a ser realizada em 10/09/2010. Em seguida, o Sr. Helder informou, a respeito do folheto sobre o dia mundial da água, que foram produzidos 10 mil exemplares e que estes foram distribuídos aos municípios durante o “III Encontro Regional de Integração Ambiental”, realizado no dia 19/03/2010, em Mococa-SP, e que, devido a imprevistos, não foi possível visitar os municípios para entrega do material, como planejado inicialmente. Deu-se início a discussão do primeiro item da pauta, e a ata da 1ª reunião ordinária da CT-A21, realizada em 23/02/2010, foi aprovada. Seguiu-se então para a discussão do segundo item da pauta. O Sr. Helder informou que este ano estarão disponíveis sete (07) vagas para a participação do Diálogo Interbacias e que as despesas com o transporte não estarão incluídas. Além disso, passou informações sobre o evento (disponíveis no site www.dialogointerbacias.org) e listou os critérios de seleção definidos em 2009. Ficou decidido pela manutenção dos mesmos critérios, sendo eles em ordem decrescente de importância: 1) ser membro integrante ativo do CBH-PARDO (e respectivas Câmaras Técnicas); 2) ser membro integrante ativo da CT-A21; 3) submissão de projetos, experiências ou trabalhos acadêmicos (apresentação de painel ou apresentação oral) ao evento e 4) ordem de inscrição. No entanto, ficou decidido que para 2010, das sete vagas, serão disponibilizadas duas (2) para o segmento Estado, duas (2) para o segmento Município e três (3) para o segmento Sociedade Civil, podendo haver remanejamento caso não ocorra o preenchimento das vagas por segmento. Será encaminhado um convite para todos os membros da plenária e das câmaras técnicas do CBH-PARDO, devendo ser feita a manifestação de interesse até 12/07/2010. A Sra. Cleide Oliveira, da Fundação Florestal, sugeriu que seria interessante levar algum trabalho do comitê para o Diálogo. Após discussão, ficou decidido que será feito um resgate de todos os trabalhos/documentos produzidos pela CT-A21 (que serão trazidos na reunião do dia 27/05). Com base nesse levantamento, será definido o trabalho a ser apresentado no evento. Foi comentado que seria interessante convidar a Profa. Dra. Angela Takayanagui, da USP/RP, membro desta câmara, para que fizesse uma apresentação da proposta envolvendo Agenda 21 e saúde ambiental, sugerida por ela, em fevereiro/2010. A Sra. Marisa Heredia, do Centro Universitário Moura Lacerda, perguntou se o comitê tinha alguma proposta de atividade para o dia mundial do meio ambiental (05 de junho), e diante da resposta negativa, observou que mais uma vez o comitê não se planejou com antecedência. A Sra. Cleide sugeriu que, devido à falta de tempo, fosse feita alguma ação simples voltada à divulgação do comitê e da CT-A21A seguir, deu-se início a discussão do terceiro e último item da pauta. O Sr. Helder contextualizou como se deu a necessidade da revisão da Deliberação CBH-PARDO 002/00, e em seguida fez uma leitura da sugestão de alteração desta (enviada por e-mail aos membros da câmara anteriormente a presente reunião) e as sugestões foram levantadas, discutidas e anotadas ponto a ponto. A Sra. Fernanda Vergamini, da Coordenadoria de Educação Ambiental/CEA-SMA, responsabilizou-se por reunir as contribuições, redigir o novo texto e encaminhar para os membros por e-mail, para que na próxima reunião (27/05), seja finalizada a discussão. Os presentes julgaram ser importante a elaboração de um regimento interno de funcionamento para CT-A21. No entanto, decidiram ler com calma a sugestão de regimento (que será encaminhada via e-mail) e então discutir com a Coordenadoria das câmaras técnicas se é interessante a elaboração de um regimento único. Foi levantada a necessidade de um projeto visando à capacitação dos agentes municipais para elaboração das Agendas 21 Locais. Os presentes decidiram elaborar o projeto e encontrar um tomador para obtenção de recursos do FEHIDRO em 2011. A idéia é enquadrar esse projeto como demanda induzida do CBH-PARDO. Foi estabelecido o calendário de reuniões para o segundo semestre: 29/07; 25/08; 28/09; 27/10 e 25/11. A próxima reunião da CT-A21 será dia 27/05 e terá como pauta: 1) finalizar a revisão da Deliberação CBH-PARDO 002/00; 2) organizar dos trabalhos/documentos produzidos pela CT-A21 para elaboração do trabalho a ser apresentado no Diálogo Interbacias e do projeto de capacitação para elaboração das Agendas 21 Locais (demanda induzida). Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, deu-se por encerrada a Segunda Reunião Ordinária de 2010 da CT-A21, cuja ata foi por mim, Fernanda Gamper Vergamini, lavrada. Ribeirão Preto, 06 de maio de 2010.