ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010 DA CÂMARA TÉCNICA DA AGENDA 21 DO CBH-PARDO

Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e dez, às nove horas, na sala de reuniões da CETESB, localizada na Av. Pres. Kennedy, 1760, Ribeirão Preto/SP, presentes os membros da Câmara Técnica da Agenda 21 (CT-A21) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (CBH-PARDO), observada a representação de cada segmento, quais sejam: Estado, Município e Sociedade Civil registrado em folha de presença anexa, deu-se início à Terceira Reunião Ordinária de 2010 da CT-A21. O Sr. Marco Artuzo, coordenador das Câmaras Técnicas (CTs), iniciou a reunião destacando a importância de se finalizar a revisão da Deliberação CBH-PARDO 002/00, de 14 de abril de 2000, que criou a CT-A21, uma vez que com isso será definido um plano de ações. Além disso, salientou ser fundamental a apresentação de um trabalho que represente o CBH-PARDO/CT-A21 no VIII Diálogo de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, que será realizado de 13 a 16/09/2010, em Avaré/SP. A Sra. Angela Takayanagui, da USP/RP, acrescentou que talvez fosse interessante apresentar a reestruturação da CT-A21, e também integrar esse trabalho com o dos coletivos educadores. O Sr. Marco comentou sobre a necessidade da elaboração de um Plano de Educação Ambiental para a bacia, que seriam diretrizes da CT-A21 para o CBH-PARDO, auxiliando também no direcionamento da distribuição dos recursos do FEHIDRO. Abrindo os trabalhos, o Sr. Helder Sebastião Alves dos Reis, Secretário da CT-A21, entregou uma cópia da proposta de pauta a todos os presentes, sendo esta: 1. aprovação da ata da 2ª reunião ordinária da CT-A21, realizada em 06/05/2010; 2. finalização da revisão da Deliberação CBH-PARDO 002/00, que criou a CT-A21; 3. organização dos trabalhos/documentos produzidos pela CT-A21 para elaboração do trabalho a ser apresentado no Diálogo Interbacias e do projeto de capacitação para elaboração das Agendas 21 Locais (demanda induzida). O Sr. Helder fez uma leitura da ata e falou sobre as alterações sugeridas pela Sra. Marisa Heredia, do Centro Universitário Moura Lacerda. Foram feitas mais umas pequenas alterações e a ta foi aprovada. O Sr. Penercides Fernandes dos Passos, da ERPLAN, comentou sobre seu receio em elaborar projetos para outros tomadores executarem. O Sr. Marco esclareceu dizendo que a idéia é criar uma demanda interna, reservar recurso para ela e talvez buscar parceiros para a execução. O Sr. Marco informou que as quatro CTs deverão se reunir, sob coordenação da CT-A21, para elaborar um Plano de Trabalho visando organizar e propor atividades para as datas comemorativas relacionadas ao meio ambiente. A Sra. Angela Takayanagui sugeriu que fosse formada uma equipe para preparar um “kit palestras”, contendo palestras sobre diferentes temas para diferentes públicos alvos. A Sra. Marisa questionou sobre o regimento interno da CT-A21. O Sr. Marco informou que as demais CTs também não possuem regimento interno, com exceção do GTECA (Grupo Técnico de Estudos da Cobrança da Água) e que, portanto, será necessário elaborar um regimento básico para todas as CTs, de modo a organizar e estruturar melhor suas ações no CBH-PARDO. O Sr. Helder disse que a CT-A21 já apresenta uma proposta de regimento interno e após discuti-lo com calma, irá encaminhar para a coordenadoria da CTs. Seguiu-se então para a discussão do segundo item da pauta. Foram lidas as contribuições do Sr. Paulo Finotti, da SODERMA, enviadas por e-mail. Iniciou-se uma discussão sobre o melhor termo para o título da deliberação: revoga, altera, dá nova redação. A Sra. Cláudia Coelho, da Secretaria Estadual da Saúde, levantou que não seria indicado revogar a Deliberação 002/00, pois esta criou a CT-A21, e seria importante mantê-la. Assim, ficou decidido que seria mais adequado o termo dá nova redação, pois o objetivo da nova deliberação é apenas complementar as atribuições existentes na antiga. Após leitura de toda a proposta, foram feitas algumas sugestões de forma a finalizar o texto da nova deliberação, que será encaminhada para o Sr. Marco que irá solicitar manifestação da Câmara Técnica de Outorga, Licenças, Institucional e Legal sobre os aspectos jurídicos do texto. Foi ainda retomada a discussão sobre mudança ou não do nome da CT-A21 para CT de Educação Ambiental. O Sr. Helder lembrou que esse assunto já havia sido tratado em reuniões anteriores e que já havia sido feita votação, quando ficou decidido pela manutenção do nome. Sobre o terceiro item da pauta, o Sr. Helder falou sobre o material existente sobre as atividades realizadas pela CT-A21 (atas, arquivos em CDs, livros, etc). A Sra. Simone Kandratavicius, da Associação Ecológica Pau-Brasil, sugeriu a elaboração de um Painel sobre os 10 anos da CT-A21, com um histórico das principais atividades. A Sra. Angela Takayanagui, durante a reunião, elaborou um esboço inicial no programa Power Point do painel sobre a CT-A21, a ser apresentado no evento (VIII Diálogo Interbacias). A Sra. Maria Angela Garófalo, da Secretaria e Estado da Educação, disse ser importante apresentar um trabalho oralmente no VIII Diálogo Interbacias, e então sugeriu o projeto “DoDourado, vamos salvar o Rio Pardo” da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, que além de ter sido um dos primeiros projetos financiado pelo CBH-PARDO com recursos do FEHIDRO, foi um projeto regional, que produziu materiais áudios-visuais que até hoje são utilizados nas escolas. A Sra. Maria Angela Garófalo ficou responsável por organizar as informações sobre o projeto e fazer a apresentação oral no evento. Ficou decidido então que a CT-A21 levará dois trabalhos para o VIII Diálogo: um painel e uma apresentação oral. As discussões acerca do projeto de capacitação para elaboração das Agendas 21 Locais (demanda induzida) serão realizadas na próxima reunião (30/06). A reunião agendada para o dia 28/10 foi alterada para 27/10, em virtude do dia 28 ser feriado. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, deu-se por encerrada a Terceira Reunião Ordinária de 2010 da CT-A21, cuja ata foi por mim, Fernanda Gamper Vergamini, lavrada. Ribeirão Preto, 31 de maio de 2010.