ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010 DA CÂMARA TÉCNICA DA AGENDA 21 DO CBH-PARDO

Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dez, às nove horas, na sala de reuniões da CETESB, localizada na Av. Pres. Kennedy, 1760, Ribeirão Preto/SP, presentes os membros da Câmara Técnica da Agenda 21 (CT-A21) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (CBH-PARDO), observada a representação de cada segmento, quais sejam: Estado, Município e Sociedade Civil registrado em folha de presença anexa, deu-se início à Quarta Reunião Ordinária de 2010 da CT-A21. Abrindo os trabalhos, o Sr. Helder Sebastião Alves dos Reis, Secretário da CT-A21, entregou uma cópia da proposta de pauta a todos os presentes, sendo esta: 1) aprovação da ata da 3ª reunião ordinária da CT-A21, realizada em 27/05/2010; 2) elaboração do Regimento interno da CT-A21, e 3) elaboração do Plano de Trabalho visando organizar e propor atividades para as datas comemorativas (calendário) relacionadas ao meio ambiente. O Sr. Helder fez uma leitura da ata (já com as sugestões da Sra. Angela Takayanagui, da USP, enviadas por e-mail) e esta foi aprovada. Iniciou-se a discussão do segundo item da pauta. O Sr. Helder destacou a importância da finalização do regimento interno para que a revisão da Deliberação CBH-PARDO 002/00 (de 14 de abril de 2000, que criou a CT-A21) possa ser encaminhada para análise da Câmara Técnica de Outorga, Licenças, Institucional e Legal (CT-OLIL) e também para que sirva de estímulo para que as demais CTs do CBH-PARDO também elaborem seus regimentos. Assim, o Sr. Helder entregou para os presentes uma proposta de texto (elaborada a partir do regimento de CTs de outros CBHs) para que fosse iniciada a discussão. O regimento foi construído coletivamente, e as sugestões foram anotadas no momento da reunião. O Sr. Helder informou que o Sr. Marco Artuzo, coordenador das Câmaras Técnicas, solicitou que uma pequena comissão (formada por membros da CT-A21) estivesse presente na reunião da CT-OLIL que irá discutir a revisão da Deliberação CBH-PARDO 002/00. Ficou decidido que após a confirmação da data da reunião da CT-OLIL, será encaminhado um convite para todos os membros da CT-A21, para que aqueles que tiverem disposição, compareçam à reunião. Foi levantada a necessidade de atualização das informações do CBH-PARDO no site do SIGRH (Sistema de Informações para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo). A Sra. Valéria Isola, da ABAG-RP, sugeriu uma modificação no site, de modo a torná-lo mais dinâmico, atraente e interativo. Encerrada a elaboração do regimento interno, passou-se à discussão do terceiro item da pauta. A Sra. Maria Angela Garófalo, da Secretaria de Estado da Educação, sugeriu que na presente reunião fossem apenas levantadas as datas comemorativas, e que para a próxima reunião, os membros tragam sugestões e idéias para elaboração do plano de trabalho. Foram pré-selecionadas as seguintes datas comemorativas: 22/03 (dia mundial da água), 05/06 (dia mundial do meio ambiente), e como sugestões o dia da árvore (21/09) e a data de instalação do CBH-PARDO (12/06). O Sr. Helder leu as sugestões enviadas por e-mail pela Sra. Angela Takayanagui, da USP, a respeito do plano. Diante disso, as Sras. Simone Kandratavicius, da Associação Ecológica Pau-Brasil e Fernanda Vergamini, da Coordenadoria de Educação Ambiental sugeriram a elaboração de um plano mais abrangente – o Programa de Educação Ambiental para a UGRHI 04 – de forma a incluir também os trabalhos relacionados às datas comemorativas. A sugestão foi aceita. Assim, a Sra. Fernanda disse que existe um rascunho de um documento elaborado pela CT-A21, e que ela irá enviar por e-mail para todos, assim como exemplos de programas de Educação Ambiental de outros CBHs. A Sra. Simone questionou se existe a possibilidade de partir dos CBHs a pressão para a regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei 12.780, de 30 de novembro de 2007). O Sr. Helder respondeu que o comitê poderia servir de eixo para a discussão do assunto (espaço articulador), e que depois marcaria um horário em particular com a Sra. Simone para melhor tratar desse assunto. Ficou decidido pela elaboração de um Programa de Educação Ambiental para o CBH-PARDO, que será a pauta da próxima reunião, dia 29/07/2010. Os presentes se responsabilizaram por ler o material a ser enviado pela Sra. Fernanda e trazer suas contribuições para a próxima reunião. Por fim, o Sr. Helder divulgou a matéria publicada no jornal A Tribuna sobre a agenda 21, escrita pelo Sr. Paulo Finotti, vice-presidente do CBH-PARDO. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, deu-se por encerrada a Quarta Reunião Ordinária de 2010 da CT-A21, cuja ata foi por mim, Fernanda Gamper Vergamini, lavrada. Ribeirão Preto, 21 de julho de 2010.