ATA
DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010 DA CÂMARA TÉCNICA DA AGENDA 21 DO CBH-PARDO
Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois
mil e dez, às nove horas e quinze minutos, na sala de reuniões da CETESB,
localizada na Av. Pres. Kennedy, 1760, Ribeirão Preto/SP, presentes os seguintes
membros titulares e suplentes da Câmara Técnica da Agenda 21 (CT-A21) do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Pardo (CBH-PARDO): Lucas Antônio Ribas Casagrande
(DAEE), Maria Ângela Garófalo (Secretaria Estadual da Educação), Marisa Heredia
(Centro Universitário Moura Lacerda), Marta de Almeida Magliari (Secretaria
Estadual da Saúde), Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN), Renata
Bertollazzi (ABAG-RP) e Simone Kandratavicius (ACE Pau Brasil); e os
convidados: Rodrigo Lima (Centro Universitário Barão de Mauá), Cláudia Ramos
Coelho (Secretaria Estadual da Saúde) e Fernanda Gamper Vergamini (CEA/SMA),
conforme registrado na folha de presença anexa, deu-se início à Quinta Reunião
Ordinária de 2010 da CT-A21. Abrindo os trabalhos, a Sra. Fernanda justificou a
ausência do Secretário da CT-A21, Sr. Helder Sebastião Alves dos Reis, e
informou que coordenaria a presente reunião. A pauta foi lida a todos os
presentes, sendo esta: 1) aprovação da ata da 4ª reunião ordinária da CT-A21,
realizada em 30/06/2010; e 2) elaboração do Programa de Educação Ambiental (EA)
para o CBH-PARDO. A Sra. Fernanda fez uma leitura da ata e esta foi aprovada.
Iniciou-se a discussão do segundo item da pauta. A Sra. Simone indicou a
necessidade de uma fundamentação teórica para o Programa de EA do CBH-PARDO,
sugerindo como referenciais o Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea),
a Política Nacional e a Estadual de Educação Ambiental. A Sra. Fernanda
comentou sobre a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos nº 98, de
26 de março de 2009 (Publicada no D.O.U em 30/07/2009) que estabelece
princípios, fundamentos e diretrizes para a educação, o desenvolvimento de capacidades,
a mobilização social e a informação para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos
no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Na sequência, a Sra.
Simone discutiu sobre os temas da proposta de programa de EA já existente,
sugerindo que estes sejam mais amplos, por exemplo: 1) o tema “mata ciliar”
poderia abordar aspectos biológicos e geomorfológicos do sistema fluvial, além
de conservação e restauração florestal; 2) o tema “conservação do solo” poderia
incluir aspectos do uso do solo e expansão urbana e 3) alteração do tema “destinação
de resíduos sólidos” para saneamento ambiental, de forma a incluir também
tratamento de esgoto, macro-drenagem e abastecimento público. A Sra. Cláudia
destacou que as ações de EA devem propiciar mudanças de atitude, com
intervenção direta, pois ações meramente informativas e pontuais não são
exitosas. A Sra. Marisa disse que as ações precisam ter metodologia adequada
para possibilitar a conscientização e sensibilização. A Sra. Maria Ângela
indicou que o documento a ser elaborado definirá prioridades e servirá de
referência para as atividades/ações de EA realizadas na bacia. Após discussão
acerca das diferentes abordagens da EA, chegou-se a um consenso de que o
documento adotará a mesma linha do Pronea, ou seja, uma EA crítica,
emancipatória e com visão sistêmica. A Sra. Simone sugeriu que todos os
projetos estruturais incorporassem um componente de EA as suas ações. As Sras.
Cláudia e Maria Ângela destacaram que tal solicitação poderia transformar a EA
em algo secundário, “pró-forma”. No entanto, a discussão ficou em aberto, e
optou-se por verificar a posição de outros CBHs frente ao assunto e reforçou-se
a necessidade dos processos de gestão virem acompanhados por ações/atividades
de EA. A Sra. Fernanda sugeriu que durante a elaboração do programa fossem
realizados encontros regionais para levantar as ações de EA já realizadas pelos
municípios da bacia, assim como as demandas e prioridades. A Sra. Marisa
apontou a necessidade de desenvolver uma maneira de garantir a comunicação com
os responsáveis pela EA nos municípios, com objetivo de integrar as ações,
estreitar os laços e garantir a continuidade dos trabalhos. Foi sugerida a
elaboração de um website específico
para tratar as questões de EA na bacia, ou seja, uma rede de comunicação. A
idéia seria elaborar o site
anteriormente aos encontros e divulgá-lo lá. Assim, ao final das discussões, ficou
evidente a necessidade de se ter um referencial teórico-pedagógico para nortear
a elaborar do Programa, envolvendo a participação popular; que os
temas/sub-programas devem estar condizentes com as diretrizes do Plano de Bacia
e Relatório de Situação; que serão feitos encontros regionais, um em cada
sub-bacia da UGRHI 04; que será elaborada uma rede de EA para a bacia, e que
serão realizadas oficinas de capacitação após a finalização do Programa.
Entretanto, ficou decido que as estratégias de divulgação e articulação do
Programa com todos os municípios da bacia serão discutidas com mais detalhes na
próxima reunião. A Sra. Fernanda responsabilizou-se por encaminhar a todos os referenciais
teóricos para a elaboração do Programa de EA para o CBH-PARO para que se interassem
e trouxessem contribuições por escrito para a próxima reunião, dia 25/08/10,
quando será finalizada a primeira versão do documento. Sobre os trabalhos a
serem apresentados durante o VIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental