ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010 DA CÂMARA TÉCNICA DA AGENDA 21 DO CBH-PARDO

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e dez, às oito horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da CETESB, localizada na Av. Pres. Kennedy, 1760, Ribeirão Preto/SP, presentes os seguintes membros titulares e suplentes da Câmara Técnica da Agenda 21 (CT-A21) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (CBH-PARDO): Helder Sebastião Alves dos Reis (CETESB), Igor Bergo Dias (PM de Serrana), Lucas Antônio Ribas Casagrande (DAEE), Marisa Heredia (Centro Universitário Moura Lacerda), Marta de Almeida Magliari (Secretaria Estadual da Saúde) e Simone Kandratavicius (ACE Pau Brasil); e os convidados: Fernanda Gamper Vergamini (CEA/SMA), Leonardo Nitsch Falaguasta (CRHi/SMA), Rodrigo Cesar de Lima (Centro Universitário Barão de Mauá) e Valéria Isola (ABAG-RP), e, conforme registrado na folha de presença anexa, deu-se início à Sexta Reunião Ordinária de 2010 da CT-A21. Abrindo os trabalhos, o Sr. Helder Sebastião Alves dos Reis, Secretário da CT-A21, fez uma leitura da pauta, sendo esta: 1) aprovação da ata da 5ª reunião ordinária da CT-A21, realizada em 29/07/2010; 2) finalização da primeira versão do Programa de Educação Ambiental do CBH-PARDO e definição das estratégias de divulgação e articulação deste documento com todos os municípios da bacia, e 3) informações sobre a revisão da Deliberação CBH-PARDO 002/00, que criou a CT-A21 (sugestões feitas pela CT-OL/IL). O Sr. Helder fez uma leitura da ata e esta foi aprovada. Iniciou-se então a discussão do segundo item da pauta. O Sr. Helder questionou se o website, cuja elaboração foi proposta na última reunião, teria recurso para ser elaborado. Foi respondido que foi proposta apenas a idéia, sem detalhamentos sobre como se daria a elaboração. Assim, ficou acordado que num primeiro momento, seria aproveitado o espaço já existente para o CBH-PARDO no site do Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH) para divulgação de informações, e que, num segundo momento, seria elaborado um espaço especificamente para o PARDO, após decidida a forma de financiamento para tal (FEHIDRO, verba de custeio, outros). A Sra. Simone comentou sobre a possibilidade de se criar um blog, pois é uma ferramenta gratuita, simples e bastante interativa. O Sr. Rodrigo disse ser importante incentivar a participação na CT-A21. A Sra. Valéria complementou dizendo ser de fundamental importância integrar o futuro site do CBH-PARDO com o das prefeituras municipais. O Sr. Helder disse que, juntamente com a Sra. Fernanda, iria fazer uma cotação, com quatro empresas, do custo da elaboração e manutenção de um website para apresentar as propostas à Secretaria Executiva do CBH-PARDO e então verificar as opções de financiamento para o serviço. A Sra. Valéria destacou que o website é um caminho para divulgar as ações e dar visibilidade ao comitê. A Sra. Marta complementou dizendo ser importante integrar as secretarias estaduais de forma a aprimorar suas contribuições e ações conjuntas com o CBH-PARDO. Ficou decidido que caso não haja disponibilidade de recursos para financiar a criação de um website, será criado o blog, como uma alternativa. A Sra. Simone informou que a Sra. Edna Costa, também representante da ACE Pau Brasil, poderia ajudar na elaboração do blog, caso necessário, e que se poderia aproveitar o material elaborado pela Rede Paulista de Educação Ambiental (REPEA) para os comitês de bacias, disponível no site do Coletivo Educador Ipê Roxo (http://ceiperoxo.blogspot.com/), que fala sobre a criação de uma rede de Educação Ambiental (EA), que poderia ser reativada de forma a aproveitar e fortalecer a estrutura já existente. A Sra. Fernanda comentou sobre a experiência do CBH-MOGI no processo de construção do Programa de Educação Ambiental, ressaltando a importância de se fazer um levantamento das ações e projetos de EA realizados pelos municípios da bacia. A Sra. Valéria sugeriu que fossem feitas visitas a todos os municípios (iniciativa pró-ativa), de forma a estabelecer um contato direto. Foi informado que o levantamento dos projetos de EA financiados com recursos do FEHIDRO no âmbito do CBH-PARDO já foi realizado pela Sra. Fernanda, de forma que ficou decidido então pela elaboração de um questionário para mapeamento das demais ações e projetos de EA realizados pelos municípios da bacia. Com base no questionário elaborado pela Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social, e Informação em Recursos Hídricos (CT-EA) do CBH-MOGI, foram feitas alterações, de maneira conjunta, de modo a construir um modelo de questionário para o CBH-PARDO. Ficou decidido que o questionário será enviado para todas as instituições pertencentes ao CBH-PARDO (segmentos estado, municípios e sociedade civil), com ofício de encaminhamento e orientações de preenchimento. Primeiramente, será feito um contato por telefone com cada instituição, para obter os dados da pessoa que irá responder o questionário, além da consulta se a instituição prefere que o questionário seja enviado por correio ou e-mail, ou ambos. Como podem existir instituições que atuem em EA e que não sejam membros do CBH-PARDO, será acrescentada uma pergunta extra ao questionário das prefeituras municipais (“Quais as instituições que desenvolvem atividades de educação ambiental no seu município? Identifique-as e informe o contato”). Todos os contatos obtidos serão organizados sob a forma de um cadastro para a CT-A21 e o CBH-PARDO. Pretende-se recolher os questionários pessoalmente, por meio de visitas aos municípios. O Programa de EA do CBH-PARDO será elaborado após o recebimento dos dados dos questionários e realização dos encontros regionais. Passou-se para o terceiro item da pauta. O Sr. Helder fez um relato sobre as principais sugestões feitas pela CT-OL/IL, dentre elas o acréscimo do termo “Educação Ambiental” ao nome da CT-A21, que passaria a ser CT da Agenda 21 e Educação Ambiental, a fim de se atender à moção de recomendação do CRH nº 03, de 08 de março de 2010; e a elaboração de um regimento interno comum a todas as CTs do CBH-PARDO. Foram acatadas as sugestões, entretanto, foi ressaltada a frustração pelo não entendimento de que a Agenda 21 engloba a Educação Ambiental. Destacou-se que deve acontecer ampliação dos conceitos e não restrição. Ficou decidido que durante a apresentação da deliberação em plenária será destacado a ressalva acima e que a mudança do nome ocorreu apenas por uma questão política, de adequação e atendimento à moção do CRH. A Sra. Fernanda responsabilizou-se por enviar as sugestões da CT-OL/IL para todos os membros da CT-A21 para que se manifestassem sobre a versão final do texto da deliberação a ser aprovado na reunião plenário do dia 10 de setembro de 2010. Além disso, a Sra. Fernanda fez um breve relato sobre sua participação no II Congresso Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado de 17 a 20 de agosto em São Pedro/SP, e informou que o trabalho sobre o Projeto DoDourado foi inscrito e será apresentado sob a forma de painel no VIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, a ser realizado de 13 a 16 de setembro em Avaré/SP. Por fim, a Sra. Fernanda entregou a Revista comemorativa dos 14 anos do CBH-PARDO, cartazes e revistas para divulgação do VIII Diálogo e CDs com a versão revisada e complementada do Plano de Bacia da UGRHI 4 2008-2011. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, deu-se por encerrada a Sexta Reunião Ordinária de 2010 da CT-A21, cuja ata foi por mim, Fernanda Gamper Vergamini, lavrada. Ribeirão Preto, 09 de setembro de 2010.