Ata da Reunião Conjunta da Câmara
Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PGRH) e demais
Câmaras Técnicas do CBH-PARDO de
Ao décimo nono dia do mês de novembro de dois
mil e dez, às nove horas e quinze minutos, na Sala de Reuniões da Agência
Ambiental da CETESB de Ribeirão Preto, localizada na Av. Presidente Kennedy, nº
1760, deu-se início à Reunião Conjunta da Câmara Técnica de Planejamento e
Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PGRH) e demais Câmaras Técnicas do CBH-PARDO.
Após iniciar a reunião o Sr. João Cabrera Filho, secretário da CT-PGRH, passou
a palavra ao Sr. Luis Eduardo Garcia, da Secretaria de Estado de Economia e
Planejamento e Coordenador do Grupo de Trabalho Permanente do Relatório Anual
de Situação dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia (GT-RSPB) vinculado à Câmara
Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do CBH-PARDO, que
fez a entrega de ofício de encaminhamento do Relatório de Situação 2010 (RS
2010) do CBH-PARDO ao Sr. João Cabrera Filho, após ter lido o documento, junto
com duas vias impressas do citado relatório. O Sr. Luis Eduardo Garcia
solicitou que o Sr. João Cabrera Filho protocolasse o material recebido, porém
o Sr. João Cabrera Filho pediu que lhe fosse enviada
cópia do ofício via e-mail para posterior encaminhamento da CT-PGRH à
secretaria executiva do CBH-PARDO. O Sr. Luis Eduardo Garcia iniciou a
apresentação do RS 2010 pelos temas Força-Motriz, Pressão, Estado, Impacto e
Resposta (FPEIR), dizendo da inter-relação dos indicadores pertencentes aos
citados temas. Disse também do fato de ter havido na edição 2010 do relatório
de situação da exclusão de quase todos os indicadores de impacto, ficando
reduzidos a um único, sendo que nessa classe de indicadores poderiam por exemplo ter sido explorados a questão de lixões não
recuperados. O Sr. Leonardo Nitsch Falaguasta, Especialista Ambiental da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e lotado na secretaria executiva do
CBH-PARDO, deu continuidade à apresentação do RS 2010, solicitando que os
relatores dos sub-grupos contribuíssem com
comentários. A seguir foram feitas algumas sugestões de redação ao texto do RS
2010. O Sr. João Cabrera Filho, solicitou que fossem incluídos ao texto do RS
2010 citações relativas às deliberações que tratam das bacias críticas da UGRHI
4 (Pardo). Após todas as considerações feitas as
Câmaras Técnicas do comitê consideraram aprovado o RS 2010 para encaminhamento
à plenária do CBH-PARDO a ser realizada em 03 de dezembro de 2010. Passou-se à
questão do EIA/RIMA do Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados
(SEDA). O Sr. Marco Antônio Sanchez Artuzo, Coordenador das Câmaras Técnicas do
CBH-PARDO chamou a atenção de membros presentes dos CBHs Mogi, SMG e BPG para a
convergência de seus pareceres relativos ao SEDA junto
ao parecer do CBH-PARDO quanto aos recursos hídricos a serem impactados pelo
empreendimento. O Sr. João Cabrera Filho sugeriu que seja retirado do texto do parecer
do SEDA, elaborado pelo Grupo de Trabalho de análise
de EIA/RIMA da CT-OL/IL do CBH-PARDO, a referência sobre a necessidade de
averbação da área, tendo em vista os elevados custos para tal procedimento. Foram
repassadas as sugestões que o Grupo de Trabalho da CT-OL/IL havia feito no
parecer do SEDA, sendo aprovados para encaminhamento à
plenária do comitê.