Ata da Reunião Conjunta da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PGRH) e demais Câmaras Técnicas do CBH-PARDO de 23/03/2011

Ao vigésimo terceiro dia do mês de março de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, Auditório “Eng. Celso Antônio Perticarrari”, Ribeirão Preto, deu-se início à Reunião Conjunta da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PGRH) e demais Câmaras Técnicas do CBH-PARDO. O objetivo da reunião foi a montagem das câmaras técnicas a partir das indicações feitas pelas entidades dos três segmentos (Estado, Municípios e Sociedade Civil), recebidas na Secretaria Executiva do CBH-PARDO, com vistas à 42º Reunião Ordinária do CBH-PARDO a ser realizada em 25/03/2011 que teria em pauta a posse dos novos membros do CBH-PARDO para o biênio 2011/2012 e novos membros de câmaras técnicas. O Sr. Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, Secretário Executivo do CBH-PARDO, iniciou a reunião dizendo que a partir de conversas com os demais secretários de câmaras técnicas, chegou-se à conclusão que câmaras muito numerosas como vinha acontecendo até então não apresentam um funcionamento adequado. Portanto a idéia seria limitar a participação em cada câmara técnica a 15 membros (5 por segmento), sem suplência, ficando as reuniões das câmaras abertas à livre participação, com abertura do uso da palavra, porém tendo a prerrogativa dos votos apenas apenas os 15 membros. A seguir o Sr. Carlos Eduardo Nascimento Alencastre fez uma apresentação das atribuições das quatro câmaras técnicas do CBH-PARDO. Na sequência, Leonardo Nitsch Falaguasta e Fernanda Gamper Vergamini, Especialistas Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, lotados na Secretaria Executiva do CBH-PARDO, fizeram um resumo dos trabalhos realizados pelas Câmaras Técnicas do CBH-PARDO ao longo do ano de 2010. Passou-se então ao trabalho propriamente dito de montagem das câmaras técnicas usando como apoio as planilhas com as indicações feitas pelas entidades dos três segmentos recebidas na Secretaria Executiva do comitê. A proposta inicial de 15 membros por câmara acabou não funcionando, pois houve uma demanda muito grande por participação o que acabou levando a acertos no número de entidades por segmento para que se preservasse a paridade. Por fim a composição das câmaras técnicas do CBH-PARDO ficou assim:

· Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT – PGRH): 9 membros por segmento;

· Câmara Técnica de Saneamento e de Água Subterrânea (CT – SAN/AS): 9 membros por segmento;

· Câmara Técnica de Outorgas, Licenças, Assuntos Institucionais e Legais (CT – OL/IL): 7 membros por segmento; e,

· Câmara Técnica da Agenda 21 e Educação Ambiental (CT – AEA): 8 membros por segmento.

A reunião encerrou-se às 12:15h.