Reunião Ordinária de 02/5/00
Ata resumida
No dia 02 de maio de 2.000 no Auditório da Secretaria Municipal do Verde e Meio ambiente foi realizado reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, sob a direção de Hugo Marques da Rosa, presidente e de João Gilberto Lotufo Conejo, secretário executivo. Seguindo a ordem do dia, item I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, a mesa consultou o plenário sob a dispensa da leitura, submetendo a ata à aprovação: aprovada. Passando ao item II - Informe da secretaria executiva, o secretário comunicou a realização, na primeira semana de junho, de reunião conjuntas das câmaras técnicas para apresentação, pela equipe da FUSP, do andamento do Plano de Bacia; informou a realização, no período de 25 a 28/6, do II Fórum Nacional dos Comitês de Bacia, em Fortaleza; e fez a distribuição, em CD, do relatório de situação dos recursos hídricos, a ser apreciado pelo Plenário em sua próxima reunião. Na seqüência, item III - Avaliação do trabalho do Comitê em 1999, o presidente exortou os representantes a avaliarem o desempenho do colegiado; sucederam-se manifestações, principalmente de representantes do segmento sociedade civil, com impressão positiva, no geral, mas com críticas e sugestões, a saber: algumas deliberações importantes do Comitê não vem sendo respeitadas; falta de integração e comunicação entre o Comitê e os Subcomitês; falta de divulgação do Comitê perante o público. A seguir, passa-se ao item IV - Assuntos para apresentação: Andamento do Plano Emergencial; o engº Pedro Hallack, representando a SABESP, apresentou um quadro detalhado da posição dos 153 núcleos urbanos a cargo da EMPRESA, justificando o atraso da execução das obras em função da crise financeira de 1999, das limitações de obtenção de financiamento e dos tempos exigidos para licitação e execução dos projetos. Seguem-se manifestações generalizadas de protesto, até mesmo sob o conhecimento prévio das apresentações; após intenso debate, em que foram feitas várias propostas de encaminhamento, a mesa propôs a seguinte ordenação das decisões: I - continuidade ou não da execução do plano: é aprovada a continuidade; II - ofício aos executores solicitando informações segundo planilha uniformizada e consolidação das informações pela Câmara Técnica de Planejamento com a participação dos Subcomitês, no prazo de 40 dias: aprovado. Dado a avançado da hora, o presidente propôs e foi aceita a convocação de nova reunião ordinária do Comitê no prazo de 30 dais e de uma reunião extraordinária, específica para o plano emergencial, no prazo de 45 dias. Agradecendo a presença de todos, deu por encerrada a reunião.