Seminário QUINZE ANOS do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha.

 

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, nas dependências do SESI Horto, situado à Rua Professora Zenita Alcântara Nogueira, número 1-67, na cidade de Bauru, deu-se início ao Seminário dos Quinze Anos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, com a presença de 41 (quarenta e um) membros do Comitê, com 14 (quatorze) Prefeitos(as) representando o segmento Municípios, sendo 07 (sete) titulares à saber: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (Prefeito Municipal de Bauru), Jaime de matos (Prefeito Municipal de Urupês), Cátia Rosana Borsio Cardoso (Prefeita Municipal de Itajobi), Antônio Vila Real Torres (Prefeito Municipal de Novo Horizonte), Genivaldo de Brito Chaves (Prefeito Municipal de Sales); José Paulo Delgado Junior (Prefeito Municipal de Taquaritinga), Emidio Bernardo do Nascimento Jr. (Prefeito Municipal de Dobrada), e 07 (sete) suplentes a saber: José Márcio Rigotto (Prefeito Municipal de Balbinos), Osvaldo Afonso Costa (Prefeito Municipal de Guaiçara), Augusto Donizetti Fajan (Prefeito Municipal de Nova Aliança), Sandra Regina Sclauzer de Andrade (Prefeita Municipal de Presidente Alves), Gilmar José Siviero (Prefeito Municipal de Sabino) Orivaldo Gazoto  (Prefeito Municipal de Cafelândia), Gislaine Montanari Franzotti (Prefeita Municipal de Potirendaba); 14 (quatorze) membros representando o segmento Estado, sendo 10 (dez) titulares a saber: Lupercio Ziroldo Antonio (DAEE), Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria Estadual da Saúde), Luiz Roberto Peres (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional), Antonio Carlos Vieira (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos), Maria Eugênia de Pizzol Silva Gracia (CBRN), Nivaldo Fabem (SABESP) e 04 (quatro) suplentes a saber: Graziela Gomes Silveira Scardovelli (DAEE), Johannes Peter Feldenheimer (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), Marcel Bonini (CBRN), José Ezequiel Santana (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos) e 14 (quatorze) membros representando o segmento Sociedade Civil, sendo 09 (nove) titulares, a saber: Carmen Luiza Baffi Carvalho (DAE-Bauru), Lourival Rodrigues dos Santos (ASSEMAE), Aymar Júlio Ribeiro (Sindicato Rural de Lins), Argemiro Leite Filho (Sindicato Rural de Cafelândia), Leandro Pereira Cuelbas (FPTE-Lins), Cláudio Bedran (Instituto Planeta Verde), Pedro Carvalho Mellado (APAB), Luiz Aparecido da Silva (SOS Rio Dourado), Gelson Pereira da Silva (SENAG), e 05 (cinco) suplentes à saber: Débora Riva Tavanti (CIESP), Roberto Silva (ÚNICA), Júlio César Pio (IDMAI), Maria Helena Beltrame (Instituto Ambiental Vid`Água), Luiz Roberto Viccario (Fórum Pró Batalha); o Seminário contou ainda com as seguintes ilustres presenças: Edson Giriboni (Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – SSRH), Pedro Tobias (Deputado Estadual de São Paulo), Rogério Menezes (Secretário Adjunto da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – SSRH), Giuliano Savioli Deliberador (Chefe de Gabinete do DAEE), Clovis Ap. Cavenaghi Pereira (Diretor SESI Bauru), Giane Vaz (Representando o CIESP), Silvio Minervino dos Santos (Coordenador do SENAI Bauru) Guilherme G. Tanes (Coordenador do SENAI Bauru); Prefeitos Municipais: Marcos Yukio Higuchi (Valparaíso), João Francisco Bertoncello Danieletto (Bocaina), Ismael Edson Boiani (Iacanga), Edenilson de Almeida (Guararapes), José Roberto Rebelato (Bilac); Vice-Prefeitos Municipais: João Reginaldo Bazotti (Mendonça), Nelson Gimenez Ribeiro (Adolfo), Elio Piccello (Guarantã), Keiko Kurimori (Lins), Altair Francisco Silva (Agudos). Além das autoridades, funcionários, colaboradores e convidados citados, estiveram presentes outros representantes do Estado, Municípios, Sociedade Civil, Entidades, Autarquias e ONGs, num total de 120 (cento e vinte) participantes. Abrindo o Seminário dos Quinze Anos do Comitê do Tietê Batalha, o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB, inicialmente deu boas vindas a todos os presentes salientando a satisfação que sente em virtude do Comitê da Bacia do Tietê Batalha estar realizando este evento que mais do que comemorativo, é a prova de que a região do Tietê Batalha plantou sementes e colheu grandes frutos na área da efetiva gestão das águas em decorrência do trabalho que vem sendo desempenhado e dos resultados conquistados. Destacou ainda a importância do trabalho de todos os segmentos Sociedade Civil, Municípios e Estado, que nestes quinze anos de existência do Comitê colaboraram direta ou indiretamente nas ações do Comitê. Iniciou os trabalhos da Reunião com uma explanação histórica da evolução do trabalho e resultados conquistados pelo Comitê, apresentando dados da região hidrográfica UGRHI 16 e fazendo um comparativo desde o início quando da instalação do Comitê no ano de 1.996 até a atualidade. Discorreu sobre o valoroso trabalho bem como as inúmeras ações desenvolvidas pelo segmento da Sociedade Civil, como Serviços e Obras de Reflorestamento e Recomposição Ciliar; Serviços de Produção e Plantio de Mudas; Participação no Planejamento e Gerenciamento dos Recursos Hídricos; Cursos de Capacitação, bem como Trabalhos de Educação Ambiental, citando dentre eles: viveiro de mudas – ACIFLORA; educação ambiental e reflorestamento no Ribeirão dos Porcos – Instituto Ambiental Planeta Verde; educação ambiental e reflorestamento no Rio Batalha – Fórum Pró Batalha; viveiro de mudas e educação ambiental – Instituto Ambiental Vid’Água; mapeamento de nascentes em Novo Horizonte - ADENOVO; reflorestamento Córrego Três Pilões – IDMAI. Quanto ao segmento Municípios, elencou alguns dos muitos projetos desenvolvidos e obras realizadas de suma importância, referentes à Serviços e Obras de Saneamento Básico; Serviços e Obras de Combate, Prevenção e Controle de Erosão; Planejamento de Obras de Proteção aos Recursos Hídricos; Desenvolvimento de Programas de Educação Ambiental; Aperfeiçoamento da Legislação de Recursos Hídricos, além de Serviços e Obras de Reflorestamento e Recomposição dentre eles: Sistema de Tratamento de Esgoto nos municípios de Potirendaba e Borborema; Estação Elevatória de Esgoto no Distrito Industrial do município de Bauru; reflorestamento no Córrego da Estiva no município de Novo Horizonte; recuperação de área degradada por chorume no município de Dobrada; galeria de águas pluviais nos municípios de Reginópolis e Taquaritinga; centro de reciclagem de lixo na cidade de Uru. A seguir, destacando o segmento do Estado, salientou a grande e essencial participação deste segmento no desenvolvimento de Programas de Execução de Serviços e Obras de Saneamento básico; Combate, Prevenção e Controle de Erosão; Implementação de Programas de Educação Ambiental; Capacitação de Técnicos na área de Recursos Hídricos e Planejamento, bem como o Gerenciamento de Recursos Hídricos, citou como exemplos alguns projetos dentre eles: Programa Água Limpa que é uma parceria entre o DAEE, Autarquia da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e a Secretaria da Saúde, nos municípios de Itajobi e Urupês; Programa Melhor Caminho – CODASP, em diversos municípios; Projeto Tietê nas Escolas – Departamento Hidroviário, no município de Novo Horizonte; Restauração de APP – CATI, no município de Sabino; Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de São Luiz do Guaricanga,  município de Presidente Alves – SABESP. Após a explanação histórica da evolução e os grandes resultados das ações do Comitê, juntamente com os segmentos da Sociedade Civil, Municípios e Estado, o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB, apresentou uma síntese do conteúdo do Relatório de Situação aprovado pelo Comitê em dezembro de 2010, concluindo que a região hidrográfica que delimita o CBH/TB tem atualmente a qualidade de suas águas superficiais entre moderada e boa, com indicativo de qualidade regular somente no trecho de montante no Rio Tietê, após a barragem de Ibitinga, local onde se verificam vestígios de carga orgânica proveniente da região metropolitana de São Paulo. Quanto à qualidade das águas subterrâneas que tem sua exploração principalmente por meio de poços rasos do Aquífero Bauru, é considerada boa. A boa qualidade das águas superficiais subterrâneas se deve fundamentalmente aos investimentos feitos com os recursos do FEHIDRO, nos últimos dez anos, bem como pela implementação do Programa Água Limpa do Governo do Estado de São Paulo. Discorreu sobre a importância da Rede de Monitoramento e Fiscalização, bem como a otimização do Sistema de Informações, que são de grande importância para as Prefeituras, entidades, empresas dentre outros, possibilitando acesso às informações via internet dos Recursos Hídricos como a demanda, quantidade e qualidade das águas. Por derradeiro, salientou a implantação do Sistema de Gestão de Cobrança a partir do ano de 2012, tais recursos serão inseridos no FEHIDRO, para o benefício de obras na Região do Tietê Batalha, a fim de atingir as metas estipuladas e manter qualidade já alcançada. Concluiu salientando que, devido à densidade demográfica, ao grau acentuado do PIB, aliados a demanda política na Região, certamente nos próximos anos todo desenvolvimento e progresso do Estado estará voltado para a Região Central do Estado, aumentando a incidência de indústrias e pessoas vindo de outros locais para se estabelecerem nesta Região onde está inserido o Comitê do Tietê Batalha, tornando o trabalho deste Comitê de Bacia muito mais importante. Após esta apresentação pelo Sr. Lupercio, foram convidados à compor a mesa de solenidade as seguintes autoridades: José Paulo Delgado Junior, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha (Prefeito Municipal de Taquaritinga); Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Prefeito anfitrião da cidade de Bauru; Edson Giriboni, Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; Rogério Menezes, Secretário Adjunto da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; Pedro Tobias, Deputado Estadual de São Paulo; Giuliano Savioli Deliberador, Chefe de Gabinete do DAEE, representando neste ato o Superintendente do DAEE o Sr. Alceu Segamarchi; Pedro Carvalho Mellado, Vice Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, representando o Segmento da Sociedade Civil; e Edenilson de Almeida, Prefeito Municipal de Guararapes e Conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, representando os Comitês de Bacias do Baixo Tietê, Tietê Batalha e Tietê Jacaré. Foi dada a palavra ao Sr. Pedro Carvalho Mellado, Vice Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, que iniciou cumprimentando a todos os componentes da mesa e demais presentes, exteriorizou o seu sentimento de felicidade e honra em fazer parte do Comitê do Tietê Batalha. Destacou que nestes quinze anos de existência do Comitê, alguns erros foram corrigidos e superados com aprendizado, o que resultou em maturidade. Salientou a respeito das metas que foram alcançadas, dentre elas: 100% de destinação de lixo de forma adequada, meta alcançada graças ao trabalho dos Municípios e do Estado, citou outra meta que era de chegar ao ano de 2009 com 100% de Esgoto coletado e Tratado, o que infelizmente não se alcançou, faltando ainda em torno de 20% para atingir esta meta. Porém, afirmou, que com empenho maior na destinação dos recursos e com o advento da cobrança pelo uso da água, certamente será possível atingir as metas estipuladas. Ressaltou sobre os critérios determinados pelo Comitê do Tietê Batalha, que de forma técnica e impessoal, determina a distribuição dos Recursos Hídricos, sendo um exemplo de democracia e cidadania. Por derradeiro, agradeceu aos Prefeitos, ao Sr. Cláudio Bedran e ao Sr. Lourival Rodrigues dos Santos, que ocuparam o cargo de vice presidentes do Comitê em Diretorias anteriores, agradeceu à Secretária Executiva na pessoa do Sr. Lupercio Ziroldo Antonio e a todos os que em algum momento contribuíram e contribuem para o Comitê. Após, foi passada a palavra ao Prefeito Municipal de Guararapes, o Sr. Edenilson de Almeida, representante dos prefeitos no CRH o qual deu início cumprimentando a todos os componentes da mesa, todos os Prefeitos e demais presentes. Discorreu sobre a grande responsabilidade que é a de representar os Comitês, pois é nos Comitês que ocorrem os grandes debates e desafios a respeito da destinação dos recursos, com a finalidade de se alcançar a melhor qualidade e suprir as necessidades. Por fim, desejou os parabéns a todos e a equipe do Tietê Batalha. Com a palavra o Sr. Rogério Menezes, Secretário Adjunto da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, cumprimentou todas as autoridades que compunham a mesa de solenidades, a todos os seguimentos e demais presentes que prestigiam este dia de comemoração dos quinze anos. Asseverou sobre a satisfação em integrar atualmente a equipe do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, o Sr. Edson Giriboni, o qual montou uma equipe de qualidade, que trabalha com muito desprendimento e se dedica para alcançar os resultados. Destacou a importância da implantação da cobrança da água que terá início no ano de 2012. Afirmou que este recurso fortalecerá ainda mais os Comitês, juntamente com os Deputados, Prefeitos, Sociedade Civil e Estado, possibilitando dar passos ao desenvolvimento sustentável Regional. Salientou da necessidade de pensar cada Região um projeto de desenvolvimento, com esgoto coletado e tratado, bem como água de qualidade, pra que isso contribua de maneira significativa para a melhoria da qualidade de vida. Por fim, exteriorizou a sua satisfação por ter participado dos vinte anos da Lei da Águas Paulista, onde o Estado de São Paulo foi o pioneiro, sobrevindo após sete anos a Lei Federal. Afirmou que, com a implantação em 2012 da Cobrança do Uso da Água no Tietê Batalha, que permitirá novos recursos, serão garantidas condições de fazer os investimentos necessários. Cumprimentou os Deputados e a Assembléia Legislativa que fortaleceram a questão da Gestão das Águas, pois em 2005 aprovaram a Lei de Cobrança pelo Uso da Água, e em 2006 regulamentaram a Lei. Discorreu sobre a importância da participação de todos nestes vinte anos, pois pôde observar todos os segmentos atuando na prática, deixando de lado as questões políticas discutindo o que é preciso fazer e como fazer. Salientou sobre a importância e sensibilidade do Governador Geraldo Alckmin que efetuou a divisão do Estado por Bacias Hidrográficas, com o fim organizar, reconhecer e fortalecer todo o caminho percorrido nestes últimos vinte anos. Finalizou parabenizando a todos e agradecendo. Foi dada a palavra ao Sr. Giuliano Savioli Deliberador, Chefe de Gabinete do DAEE, representando neste ato o Superintendente do DAEE o Sr. Alceu Segamarchi, que iniciou saudando a presença de todos e dos componentes da mesa solene, Prefeitos e Sociedade Civil. Destacou que o DAEE se orgulha muito de fazer parte da história deste Comitê. Afirmou que o Comitê honra o Estado de São Paulo e sua tradição bandeirante de buscar soluções inovadoras para os problemas da Administração Pública, promovendo uma Gestão democrática e descentralizada dos Recursos Públicos, integrando o Estado, Municípios e Sociedade Civil na busca de soluções para os desafios dos Recursos Hídricos. Asseverou que, de fato conforme bem salientou o Sr. Lupércio Ziroldo Antônio, o Estado de São Paulo vai se desenvolver para o Oeste, aqui no interior de São Paulo. Afirmou por derradeiro trazer uma mensagem do Superintendente o Sr. Alceu Segamarchi, que infelizmente por compromissos urgentes e de última hora não pôde comparecer, mas enviou a mensagem de cumprimentos ao Comitê do Tietê Batalha. Foi passada a palavra ao Deputado Estadual de São Paulo o Sr. Pedro Tobias, o qual cumprimentou as autoridades integrantes da mesa, Prefeitos, Sociedade Civil e demais presentes. Cumprimentou o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, o Sr. Edson Giriboni, afirmando que o Governador acertou em escolhê-lo, pois o mesmo possui competência e humildade para ocupar este cargo de Secretário. Discorreu sobre a importância primordial da educação ambiental desde criança, a necessidade de conscientização da população, pois os recursos são finitos. Relatou que não basta apenas fiscalizar e multar, pois isto não resolve, é necessário conscientizar. Outra questão de suma importância é a questão do lixo, que necessita de solução, citando o Projeto Água Limpa como exemplo bem sucedido, pois muitas cidades ainda não tratam o esgoto nem coletam e tratam lixo de forma adequada. Afirmou que o Estado precisa encontrar uma saída para o lixo, pois no Brasil ainda há terra em abundância e possibilitando a implantação de usinas de lixo e reciclagem por meio de consórcios. Narrou que as Prefeituras sofrem muito com a questão do lixo, sendo constantemente multadas, principalmente os municípios pequenos que são os mais prejudicados, pois são carentes de recursos e tecnologias. Referiu sobre a importância do Projeto Água Limpa, o qual beneficiou inúmeros municípios na Região. Falou sobre a necessidade de coletar e tratar o esgoto da cidade de Bauru. Mencionou que a população quer esgoto tratado, água tratada e lixo reciclado, que a sociedade quer e exige algo concreto. Afirmou que o Comitê é precoce, se considerado o trabalho realizado e o seu crescimento em quinze anos. Finalizou parabenizando a todos e afirmando que é necessária a parceria entre todos os segmentos, pois os investimentos em Saneamento refletem diretamente na Saúde Pública. Agradeceu a todos os presentes. Passando a seguir a palavra ao Prefeito anfitrião Sr. Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça. Com a palavra o Sr. Prefeito Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Prefeito da cidade de Bauru, iniciou saudando às autoridades da mesa, demais autoridades e todos os presentes,  alegando satisfação em estar neste evento, pois participou da fundação do Comitê. Relatou o início da fundação do Comitê, as dificuldades enfrentadas por não haver conhecimento sobre o assunto, pela inexistência de ONGs e Sociedade Civil organizada na época. Narrou a resistência de alguns Prefeitos em aceitar o Segmento da Sociedade Civil na divisão e distribuição dos recursos, o que geravam muitas disputas. Porém, afirmou, depois de quinze anos é grande a satisfação de ver que tantos projetos foram realizados, tantas cidades que trataram o seu esgoto, recuperaram a erosão e matas ciliares. Agradeceu e saudou a todos que auxiliaram para a realização deste evento. Salientou seu contentamento em estar presente neste evento, depois de todas as dificuldades enfrentadas para a fundação do Comitê, até o seu amadurecimento depois de quinze anos, podendo ver os resultados alcançados. Asseverou que a cidade de Bauru faz parte de dois Comitês, a área urbana pertence ao Comitê Tietê Jacaré e a área rural integra a Bacia do Tietê Batalha e isso fez com que pudesse acompanhar a evolução de ambos os Comitês. Agradeceu à presença do Sr. Pedro Tobias, Deputado Estadual de São Paulo, que foi o autor do Projeto de Lei que criou a área de proteção ambiental do Rio Batalha. Mencionou a questão do lixo, que é de responsabilidade dos Municípios e extremamente importante, porém alto custo para solucionar. Propôs a discussão dos Municípios junto ao Estado para a criação de Usinas de Reciclagem de lixo, o que seria uma alternativa para resolver este grande desafio. Finalizou agradecendo a todos os presentes e parabenizou a todos que contribuíram para a história do Comitê. Em seguida, foi dada a palavra ao Sr. José Paulo Delgado Junior, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha e Prefeito Municipal de Taquaritinga. Inicialmente o Sr. José Paulo Delgado Junior, cumprimentou e saudou a todas as autoridades presentes, e a todos os segmentos que compõem o Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, especialmente ao Sr. Lupércio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB pelo seu trabalho desenvolvido no Comitê. Ponderou da satisfação em participar deste evento tão importante. Relatou sobre a importância da água, que é indispensável e essencial para vida, por este motivo todos estão reunidos para celebrar esta data. Agradeceu e enalteceu o idealismo e a sensibilidade de todos os integrantes e colaboradores, nestes quinze anos de existência do Comitê. Agradeceu a todos que lutaram com idealismo e perseverança nestes anos pela causa do meio ambiente, motivo que lhe dá muito orgulho como Prefeito Municipal, participando e presidindo o Comitê da Bacia, o qual é motivo de orgulho para toda a Região. Por derradeiro, ressaltou todas as conquistas alcançadas nestes quinze anos de Comitê e parabenizou a todos. Logo após, foi dado início a assinatura dos contratos FEHIDRO, pelos seguintes Prefeitos Municipais: o Sr. José Márcio Rigotto, Prefeito Municipal de Balbinos; Sr. Orivaldo Gazoto, Prefeito Municipal de Cafelândia; Osvaldo Afonso Costa, Prefeito Municipal de Guaiçara; Sr. Augusto Donizetti Fajan, Prefeito Municipal de Nova Aliança; Sra. Sandra Regina Sclauzer de Andrade, Prefeita Municipal de Presidente Alves; Sr. Gilmar José Siviero, Prefeito Municipal de Sabino; Genivaldo de Brito Chaves, Prefeito Municipal de Sales. Após a assinatura dos contratos FEHIDRO, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha presta uma justa homenagem ao Sr. David Geraldo Pompei, onde lhe foi entregue pelas mãos do Sr. Edson Giriboni, Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, uma placa de agradecimento pela militância na defesa das águas e que muito contribuiu para os avanços e superação dos desafios pelo Comitê. Para finalizar o seminário, foi dada a palavra ao Sr. Edson Giriboni, Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. O Sr. Secretário Edson Giriboni, cumprimentou e saudou a todas as autoridades presentes, todos os Prefeitos e Vice-Prefeitos, funcionários, imprensa, bem como todos os demais Segmentos, ressaltando a honra em estar participando deste evento dos quinze anos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha. Inicialmente relatou as conquistas nestes quinze anos de existência do Comitê, voltadas à recuperação dos mananciais, meio ambiente, recursos hídricos e matas ciliares. Afirmou que, certamente foi muito importante a coragem dos pioneiros e colaboradores que tornaram possível a formação do Comitê e de todo o trabalho realizado nestes anos de existência. Afirmou que seguramente o Governador Geraldo Alckmin gostaria de estar presente neste evento, pois o Governador tem se preocupado muito e feito um trabalho extraordinário nas questões ambientais. Salientou que neste ano o Estado de São Paulo também estará comemorando no mês de dezembro, os vinte anos da implantação do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Relatou que o Estado de São Paulo foi pioneiro no gerenciamento destes recursos, porém ainda há muito que fazer, pois há a escassez de recursos hídricos em algumas Bacias Hidrográficas, fato que já iniciou discussões a respeito das medidas a serem tomadas nos próximos anos, a fim de solucionar tal problema e evitar a falta de água à população paulista. Asseverou a respeito da transposição de água da Bacia do Ribeira de Iguape, no Sistema São Lourenço no Alto Juquiá, que é realizada numa parceria público-privada e que já se inicia de imediato. Mas afirmou que ainda são necessárias muitas outras ações, as quais deverão ser definidas nos próximos anos, evitando a falta de água para a população do Estado de São Paulo. Citou como exemplo, o Pólo Petroquímico de Capuava localizado no ABC, que numa parceria junto com a CETESB, realizaram um investimento para o reaproveitamento dos efluentes, garantindo o fornecimento de água e possibilitando a expansão industrial naquela Região, favorecendo o desenvolvimento econômico e social. Ressaltou que a SABESP tem investido muito, por exemplo, no programa de redução da perda de água. Referiu sobre a importância da Educação Ambiental, mencionando ter navegado recentemente em um trecho do Rio Tietê na cidade de São Paulo e constatou que naquela Região o rio é um verdadeiro lixão ao céu aberto, justamente pela falta de educação ambiental e conscientização da população. Concluiu que os Poderes Públicos ainda têm muito trabalho a fazer, sendo que o Governo do Estado estabeleceu a missão de universalizar o saneamento de todos os municípios do interior do Estado de São Paulo até o final do ano de 2014. Discorreu sobre o Programa Água Limpa que beneficia os municípios com até cinqüenta mil habitantes e não contemplados pela SABESP, cujo Programa é uma prioridade para o Governador Geraldo Alckmin. Asseverou que é necessário também o tratamento dos resíduos sólidos, que é um grande desafio em curto prazo para ser solucionado e que o Estado de São Paulo está se reunindo com Municípios e se põe a disposição destes para discutir e fazer possíveis parcerias, a fim de solucionar esta questão de suma importância. Cumprimentou o Comitê pela implantação da Cobrança pelo Uso da Água no início do ano de 2012, que possibilita não só investimentos com o aumento de recursos, mas também permite a conscientização do uso da água. Salientou que todo este trabalho articulado junto aos Comitês de Bacias é fundamental. Finalizou afirmando que o Governo do Estado de São Paulo através do DAEE, SABESP e Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos estão à disposição dos Municípios e que o Governador Geraldo Alckmin tem toda a disposição e interesse em ajudar o meio ambiente, possibilitando montar uma agenda ambiental, para que até o ano de 2014 o Estado de São Paulo tenha dado passos importantes na recuperação de rios, mananciais e matas, fazendo com que o Estado de São Paulo seja um exemplo a todos os outros Estados do Brasil. Afirmou por derradeiro, que o trabalho do Comitê do Tietê Batalha auxilia muito o Governo e dá exemplo aos outros Comitês no Estado de São Paulo, por ter pessoas tão dedicadas e um Secretário Executivo como o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio. Agradeceu e parabenizou a todos. A seguir, o presidente do CBH-TB deu por encerrada a reunião agradecendo mais uma vez a presença de todos.