Ata da Primeira Reuni�o Extraordin�ria de 1.998 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do
Tiet�-Batalha
Aos vinte e dois dias do m�s de maio de um mil novecentos e noventa e oito, �s treze horas, na sede da Unidade de Servi�os e Obras de Novo Horizonte do DAEE, com a presen�a de 28 (vinte e oito) membros, deu-se inicio a primeira reuni�o extraordin�ria, do corrente ano, do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. A mesa de trabalho foi composta pelas seguintes pessoas: Valdir Aparecido Cossari, prefeito de Itajobi e presidente do Comit�; Professor Nariaqui Cavaguti, vice presidente do Comit�; Lup�rcio Ziroldo Antonio, Secret�rio Executivo e Jos� Ezequiel Santana, respons�vel pela Unidade de Obras de Novo Horizonte, do DAEE . Iniciou a reuni�o o Presidente do Comit�, que ap�s as sauda��es, citou os objetivos desse encontro e passou a palavra ao Secret�rio Executivo. Conforme pauta previamente distribu�da, Eng� Lup�rcio, apresentou o resultado dos trabalhos da C�mara T�cnica, que se reuniu, no dia dezoito de maio, na cidade de Lins. Em seguida passa a palavra ao Prof. Nariaqui Cavaguti, Presidente da C�mara T�cnica, que explicou os crit�rios utilizados pela C�mara T�cnica, para analisar e priorizar os projetos apresentados, que eram em numero de 30. Segundo esses crit�rios, foram desclassificados: 1.- Por falta de apresenta��o de ante-projeto, as seguintes solicita��es: Prefeitura Municipal de Piratininga: Tratamento de Lixo, Prefeitura Municipal de Mat�o: Viveiro de esp�cies nativas, Prefeitura Municipal de Marapoama: Desassoreamento/ combate a eros�o; 2.- Por ultrapassar o valor m�ximo de financiamento: Prefeitura Municipal de Lins: Constru��o de galerias de �guas pluviais; 3.- Por apresentarem mais de um projeto: Prefeitura Municipal de Bady Bassit: Rede de sa�da de lagoa de tratamento, Prefeitura Municipal de Guarant� (2solicita��es): Constru��o de Galerias de �guas Pluviais, Prefeitura Municipal de Mat�o: Constru��o de Galerias de �guas Pluviais e Prefeitura Municipal de It�polis: Implanta��o de Infra estrutura. Os projetos restantes foram priorizados, numa escala de um a cinco, e depois pontuados, conforme ficha de Pontua��o, aprovada pelo plen�rio na ultima reuni�o ordin�ria. Ap�s questionado, prof. Nariaqui, apresenta resposta �s perguntas, ressaltando mais uma vez que em toda decis�o da C�mara T�cnica, foram observados crit�rios aprovados anteriormente pelo plen�rio, passando, em seguida, a palavra ao Secretario Executivo. O prefeito municipal de It�polis prop�e que a prioridade apresentada pela C�mara T�cnica seja desconsiderada, por desconhecimento dos solicitantes. Diante da proposta, o Secretario Executivo considera nulo os crit�rios de prioriza��o da C�mara T�cnica. O Prefeito municipal de Sabino lembra que 87% dos recursos do Feh�dro n�o foram liberados, portanto, atentar para o cuidado na libera��o dos recursos do CBH-TB, quanto as autoriza��es necess�rias e o problema de inadimpl�ncia dos solicitantes o que tamb�m � lembrado pelo Secretario Executivo que, seguindo, solicita que cada prefeito discorra sobre o projeto apresentado, iniciando pela Prefeito Municipal de Jaci que por ter apresentado dois projeto, opta pelo de Constru��o de lagoa de tratamento; Prefeito municipal de Itajobi: Constru��o de lagoa de tratamento de esgoto; Prefeitura Municipal de Urup�s: Constru��o de Lagoa de Tratamento de esgoto; Prefeito Municipal de Sales: Constru��o de Lagoa de Tratamento de esgotos; Representante do prefeito Municipal de Agudos: Projeto para tratamento de lixo; Prefeito Municipal de Sabino: Conclus�o de Rede de Esgotos; Prefeito Municipal de Lins: Usina de Reciclagem de Lixo; Prefeito Municipal de Bady Bassit: Implementa��o de aterro sanit�rio; Prefeito Municipal de Pirajui: Reflorestamento de mata ciliar do Rio Dourado; Prefeito Municipal de Guarant�: Projeto para execu��o de sistema de tratamento de lixo; Representante do DAE/Bauru: constru��o de recalque para esgoto; Prefeito Municipal de Irapu�: Constru��o de galeria de �guas pluviais; Prefeito municipal de Avai: Constru��o de rede de galeria de �guas pluviais; Prefeito municipal de It�polis: Central de triagem de lixo; Representante do prefeito municipal de Mat�o: Constru��o de lagoa seca; Representante do Instituto Vidagua: Educa��o ambiental e monitoramento; Prefeito municipal de Reginopolis: Limpeza de po�os e aquisi��o de equipamentos; Representante do Instituto Florestal/Secretaria do Meio Ambiente: Implementa��o de Programa de Educa��o Ambiental; Prefeito municipal de Ponga�: Constru��o de �rea de lazer. Continuando, o prefeito municipal de Sabino tece considera��es sobre a pontua��o e hierarquiza��o das solicita��es, lembrando que os mesmos foram aprovados na �ltima reuni�o. O Secretario Executivo, passa ent�o, � discuss�o da destina��o dos recursos do FEHIDRO, destinados ao Comit� Tiete Batalha, da ordem de R$ 744.973,95 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e tr�s reais e noventa e cinco centavos). Nesse momento o Secret�rio Executivo faz a verifica��o de presen�as para vota��o: Representante dos munic�pios: 13 votos; representantes da sociedade civil: 5 votos; representantes do estado: 4 votos, total de votos 22. Ap�s longo debate, o secretario executivo p�e em vota��o a proposta do Prefeito Municipal de Itajobi, que elimina os projetos cujos representantes legais n�o estejam presentes. Proposta aprovada pelo plen�rio. Ficam, portanto, eliminadas as solicita��es das seguintes entidades: Prefeitura municipal de Agudos, Prefeitura municipal de Ava�, Prefeitura municipal de Mat�o e DAE de Bauru. O prefeito municipal de Guarant�, pede a substitui��o da proposta, apresentada pela sua Prefeitura, de Projeto de execu��o de sistema de tratamento de lixo para o de Constru��o de Galerias Pluviais. Outra proposta apresentada pelo prefeito municipal de Sales � a exclus�o das solicita��es do Instituto Vidagua e da Secretaria de Meio Ambiente. O representante do Instituto Vid�gua defende a manuten��o de sua solicita��o argumentando que trata-se de uma a��o regional e de educa��o. Colocada em vota��o a proposta � aprovada. Ficam portanto eliminadas as propostas do Instituto Vid�gua e da Secretaria do Meio Ambiente. O representante do Instituto Vid�gua e o prefeito de Piratininga prop�e que o proposta de constru��o de �rea de lazer �s margens do Tiet�, apresentada pela Prefeitura Municipal de Ponga� seja desclassificada por ser de agress�o e degrada��o ao meio ambiente. Colocada em vota��o a proposta foi rejeitada. Professor Nariaqui faz uso da palavra, na qualidade de coordenador da C�mara T�cnica, para deixar registrado a n�o necessidade da manifesta��o da C�mara T�cnica, mesmo quando o valor dos processos ultrapassarem e valor dos recursos existentes, porque nada que l� foi decidido ou proposto foi respeitado pelo plen�rio, citando, ainda, que respeita as decis�es do plen�rio, lamentando, por�m esse procedimento. O prefeito municipal de Ponga�, aumenta a sua contrapartida, diminuindo assim o valor solicitado ao FEHIDRO para R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Nesse instante, a reuni�o � interrompida para que os representantes dos domadores, ainda classificados, apresentassem uma proposta de consenso, para an�lise e vota��o do plen�rio. Retornando, os domadores apresentam a seguinte proposta de destina��o dos recursos, para as obras j� acima mencionadas: Prefeitura Municipal de Jaci: R$ 54.200,00 (Cinq�enta e quatro mil e duzentos reais); Prefeitura Municipal de Itajobi: R$ 91.200,00 (Noventa e um mil e duzentos reais); Prefeitura municipal de Urup�s: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais); Prefeitura Municipal de Sales: R$ 73.200,00 (setenta e tr�s mil e duzentos reais); Prefeitura Municipal de Sabino: R$ 50.200,00 (cinq�enta mil e duzentos reais); Prefeitura municipal de Lins R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais); Prefeitura municipal de Bady Bassit: R$ 22.560,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais); Prefeitura municipal de Piraju�: R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais); Prefeitura Municipal de Guarant�: R$ 14.200,00 (catorze mil e duzentos reais); Prefeitura Municipal de Irapu�: R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais); Prefeitura municipal de It�polis: R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais); Prefeitura municipal de Regin�polis R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais); Prefeitura municipal de Ponga�: R$ 43.200,00 (Quarenta e tr�s mil e duzentos reais). Proposta que foi aprovada pelo plen�rio. O secret�rio executivo, solicita ent�o aos domadores a apresenta��o do projeto b�sico, or�amento e cronograma f�sico financeiro, lembrando que a contrapartida � de no m�nimo 20% do valor da obra, os projetos dever�o ser entregues na Sede da Secretaria Executiva, em Novo Horizonte. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reuni�o, sendo, em seguida lavrada a presente ata, que por mim foi assinada e enviada para publica��o no Di�rio Oficial de S�o Paulo e posteriormente encaminhado c�pia aos componentes do CBH-TB.