Ata da Primeira Reuni�o Extraordin�ria de 2.000 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do 

Tiet�-Batalha - CBH-TB

 

Aos catorze dias do m�s de abril de dois mil, �s 9,30 horas, no sal�o paroquial, na cidade de Irapu�, com a presen�a de 06 titulares e 07 suplentes do segmento dos munic�pios, 09 titulares e 04 suplentes do segmento do Estado e 07 titulares e 3 suplentes do segmento da Sociedade Civil, deu-se inicio a primeira reuni�o extraordin�ria do ano dois mil, do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. A mesa foi composta pelo Senhor Jo�o Donizetti Theodoro, prefeito municipal de Adolfo e presidente do Comit�; Engenheiro Lup�rcio Ziroldo Antonio, Secret�rio Executivo do CBH-TB; Professor Nariaqui Cavaguti, vice presidente do CBH-TB; Senhor Nelson da Silva, prefeito municipal de Irapu� e Osvaldo Ferreira Filho, representando o Deputado Estadual Edson Aparecido. Iniciando a reuni�o, o prefeito anfitri�o falou da satisfa��o em sediar a reuni�o e em receber todos na sua cidade; seguindo, o senhor presidente agradeceu o prefeito de Irapu� e a todos os presentes, acrescentando que a participa��o de todos � muito importante, mas com compreens�o; pediu em seguida, um minuto de sil�ncio pelo falecimento do Senhor Pedro Sanches, que era membro do Comit�. Engenheiro Lup�rcio tomando a dire��o dos trabalhos, lembra que o principal assunto a ser tratado � a distribui��o de recursos do ano 2000 e que espera ampla discuss�o a respeito, mas que � muito importante se chegar a uma proposta final plaus�vel. Cita o escasso tempo dispon�vel, at� 30 de junho, para as assinaturas dos contratos. Cita que a C�mara T�cnica se reuniu p�r duas vezes para analisar os projetos apresentados: algumas solicita��es foram exclu�das e outras diminu�das de valor e priorizadas conforme as necessidades do Comit�. Lembra, tamb�m, que o Secretario de Recursos H�dricos Saneamento e Obras esteve em Potirendaba, no dia 24.03, participando de Semin�rio sobre Cobran�a de �gua e que poucos puderam estar presentes (menos de 50% dos membros), fato lament�vel, considerando a import�ncia desse Projeto de Lei, uma vez que 100 % dessa arrecada��o ser�o aplicados no Comit� de origem. Ressalta a import�ncia do comparecimento e a participa��o de todos, n�o s� quando se discute a distribui��o de recursos financeiros. Solicita que qualquer altera��o da Ata da �ltima reuni�o, previamente distribu�da, dever� ser encaminhada p�r escrito. Professor Nariaqui e Cl�udio Bedran manifestam-se que tem ressalvas. Sobre o relat�rio Zero, Lup�rcio., diz que foi elaborado baseado no termo de referencia b�sico do CORHI; que todos os Comit�s est�o utilizando a C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o, para uma primeira an�lise dos conte�dos dos relat�rios. No nosso caso, j� tivemos v�rios encontros, v�rias discuss�es e algumas propostas foram apresentadas e observadas pelo CETEC. A Secretaria Executiva encaminhar�, o Termo de Refer�ncia juntamente com as �ltimas altera��es feitas pelo CETEC � C.T.P.A. que, se necess�rio propor� novas altera��es ou o que for necess�rio contestar, p�r escrito, dentro de 15 dias. O CETEC cumprindo tais exig�ncias retornar� � C�mara T�cnica para novas discuss�es e ajustes e finalmente ser� apresentado ao plen�rio para aprova��o. Professor Nariaqui, pedindo a palavra faz algumas considera��es: 1.- considera a reuni�o de Potirendaba importante e que entrou em contato com o prefeito daquela cidade, no dia anterior ao semin�rio, dizendo da impossibilidade de seu comparecimento, em virtude de ministrar aulas de p�s gradua��o, �s sextas feiras, na Unesp de Botucatu; 2.- A C.T.P.A. j� marcou duas reuni�es, maio e junho, onde pretende levantar os problemas e dificuldades ocorrentes no Comit� e apresentar propostas t�cnicas para a sua solu��o; 3.- com rela��o ao relat�rio zero, deixa evidenciado que seja enviado � todos os membros da C�mara T�cnica, a c�pia do Termo de Refer�ncia e uma c�pia completa (com mapas) do relat�rio Zero, em concord�ncia com a sistem�tica apresentada pelo Engenheiro Lup�rcio. Retoma a palavra o Secret�rio Executivo, dizendo que o Comit� recebeu solicita��es que totalizavam a faixa de R$ 3.000.000,00 (Tr�s milh�es de reais) e que a C�mara T�cnica priorizou conforme crit�rios, por ela estabelecidos e a proposta apresentada a todos atrav�s de impresso distribu�do no inicio da reuni�o e que ser� explicado pelo professor Nariaqui e depois discutido em plen�rio. Esclarece, tamb�m, que as solicita��es das ONG�s, Funda��es, etc... , a partir de 31.12.99, em fun��o de altera��es do Manual de Procedimentos do COFEHIDRO, ser�o procedidas de an�lise pela Procuradoria Jur�dica da Secretaria de Recursos H�dricos Saneamento e Obras, dos Estatutos das mesmas, cabendo a ela a autoriza��o para prosseguimento do processo. Professor Nariaqui discorre sobre os trabalhos da C�mara T�cnica no que se refere � analise das solicita��es para 2000; na primeira reuni�o foram definidos as prioridades: Prioridade um � problemas de contamina��o de mananciais (esgoto e lixo), Prioridade dois � assoreamento, degrada��o e preven��o (mata ciliar, galerias, educa��o ambiental e viveiro de mudas), a seguir vieram: levantamento de vegeta��o, plano diretor, aquisi��o de caminh�es, perfura��o de po�os e despolui��o do Rio Batalha. Ainda na primeira reuni�o foram analisadas as solicita��es quanto ao conte�do t�cnico e or�ament�rio, tamb�m eliminou-se solicita��es de material ou equipamento permanente. Foram as solicita��es listadas, conforme prioridades 1 e 2 e chegou-se a um valor de aproximadamente R$ 1.600.000,00 (um milh�o e seiscentos mil reais), pediu-se ent�o ao Secret�rio Executivo, juntamente com o Presidente para entrar em contato com os solicitantes para uma adequa��o e que apresentassem uma nova proposta � C�mara T�cnica. Recebendo essa nova proposta, a C�mara T�cnica tornou-se a reunir para an�lise dos or�amentos, fazendo uma redu��o mais ou menos em percentuais semelhantes, tentando assim, viabilizar as prioridades 1 e 2, conforme agora apresentado e que dever� ser discutido e votado. Eng� Lup�rcio retoma a palavra, colocando-a � disposi��o dos presentes. O prefeito municipal de It�polis, Juca, fala da solicita��o de recursos para a elabora��o do Plano Diretor de �gua e esgoto, apresentado por ele e defende a sua inclus�o na prioridade 1, dado a sua caracter�stica de saneamento e despolui��o. Capit�o Daniel, da Policia Florestal, fala da insatisfa��o no tocante � an�lise do projeto apresentado pela Pol�cia Florestal e da import�ncia do Comit� na aplica��o de recursos financeiros com crit�rios, dentro de prioridades e de n�o atuar como simples distribuidor de recursos. Prop�e que, quando da reuni�o da C�mara T�cnica, para a an�lise de projetos, sejam chamados os tomadores para manifesta��o e esclarecimentos, sobre poss�veis mudan�as ou corte. Prop�e, ainda, que o Projeto de Educa��o Ambiental, apresentado pela Pol�cia Florestal, seja atendida na totalidade, dada a sua relev�ncia ao levar ao conhecimento da comunidade os problemas ambientais e suas atenuantes. O prefeito municipal de Sales, Z�zinho, discorda das palavras do capit�o por considerar n�o priorit�ria a educa��o ambiental em nossa regi�o; ao contr�rio, concorda com a inclus�o do Projeto de It�polis na prioridade 1. A prefeita de Lins, Valderez, destaca o aprendizado que todos est�o tendo com o desenvolvimento do Comit� e cita a import�ncia da obras solicitada por Lins, como complementa��o ao empreendimento j� iniciado com recursos do FEHIDRO em 1999. O prefeito municipal de Ava�, S�rgio, solicita esclarecimentos quanto � n�o inclus�o do Projeto de despolui��o do Rio Batalha e defende o principio de distribui��o de recursos para v�rias pequenas obras, quando mais tomadores seriam beneficiados. O prefeito municipal de Nova Alian�a, Jurandir, discorda do trabalho da C�mara T�cnica, no tocante � FUNDEB e � SABESP e solicita explica��o para a n�o inclus�o das solicita��es de aquisi��o de caminh�o de lixo. Engenheiro Luiz Paulo, representante da SABESP, esclarece que aquela empresa solicita recursos que ser�o reembols�veis e est� priorizando o tratamento de esgoto, atendendo pois os interesses do Comit�. David, do F�rum Pr� Batalha, justifica sua aus�ncia no Semin�rio, em Potirendaba, por ter curso de p�s gradua��o �s sextas feiras e que mandou um representante, mas que nunca deixou de comparecer em nenhuma outra reuni�o do Comit�. Cl�udio Bedran, do Planeta Verde, diz que vem trabalhando a mais ou menos 5 anos e jamais recebeu qualquer dinheiro p�blico, dizendo que faz um trabalho de educa��o, preserva��o e pesquisa, com doa��es de prefeituras e outras empresas. Eliane da coordenadoria de Ensino da cidade de Novo Horizonte, prop�e que existam crit�rios pr� definidos para a distribui��o de recursos financeiros. Professor Nariaqui, na qualidade de coordenador da C�mara T�cnica concorda plenamente que os crit�rios devem ser definidos e para tanto a C�mara T�cnica far� reuni�es onde ser�o levantados todos esses problemas, discutidos e apresentada proposta de solu��o. Salienta que nenhum projeto apresentado foi menosprezado e que todos foram analisados. Cita que a solicita��o de perfura��o de po�o, que pode ser muito importante ao munic�pio solicitante, por�m n�o � prioridade do Comit�. Com rela��o � Educa��o Ambiental, da Pol�cia Florestal , ressalta que a C.T.P.A. a considera como ponto b�sico e fundamental para a mudan�a de postura e melhoria de qualidade de vida, mas em vista do Novo manual de Procedimentos do FEHIDRO, foram exclu�dos os ve�culos, equipamentos e materiais permanentes. Com rela��o ao projeto da FUNDEB, trata-se de v�rios munic�pios, com problemas de lixo e prop�e orienta��o, execu��o de projeto e autoriza��o da CETESB. Sobre o Plano Diretor de �guas e esgotos de It�polis, concorda ser um empreendimento de saneamento e encaixa na prioridade um. Sobre a despolui��o do Batalha, esclarece que apenas transferiria o problema para a bacia do Tiet�. Com rela��o �s solicita��es de caminh�es, n�o nega-se a import�ncia da coleta de lixo bem executada, mas n�o poderia ser priorizado como um ou dois em detrimento a outros projetos. Luiz Paulo, membro da C�mara T�cnica, faz breve coment�rio sobre o Plano Diretor de It�polis e sobre o projeto de despolui��o do Rio Batalha, apresentado pelo DAE de Bauru. Terminadas as manifesta��es, o Secret�rio Executivo, abre a palavra para as propostas a serem votadas, considerando a proposta j� apresentada pela C.T.P.A. O prefeito municipal de It�polis, prop�e que se inclua a projeto por ele apresentado de Plano Diretor de �gua e esgoto, solicitando a diminui��o de alguns valores, de maneira espont�nea pelos solicitantes. O capit�o Daniel abre m�o do valor de sua solicita��o, em prol do prefeito de It�polis. A prefeita de Lins, Valderez, diminui a valor solicitado e transfere a diferen�a para a P.M. de It�polis. Diante disso foram fixados os novos valores, que foram aprovados por unanimidade pelo plen�rio, como seguem: PDC 3 :- P.M. de Potirendaba (Obras civis no sistema de tratamento de esgoto por lagoas de estabiliza��o) � R$ 48.216,00; P.M. de Borborema (Constru��o de lagoa de tratamento de esgotos) � R$ 170.000,00; P.M. de Cafel�ndia (Centro Integrado de resolu��o de lixo) � R$ 83.000,00; P.M. de Guai�ara (Constru��o de aterro sanit�rio) � R$ 18.743,00; P.M. de Balbinos (Constru��o de aterro sanit�rio) � R$ 15.481,00; P.M. de Regin�polis (Projeto para lagoa de tratamento de esgotos) � R$ 10.000,00; P.M. de Jaci (Projeto para lagoa de tratamento de esgotos) � R$ 10.000,00; P.M. de Promiss�o (Projeto de lagoa de tratamento de esgoto) � R$ 10.000,00; P.M. de Guarant� (Projeto de lagoa de tratamento de esgoto) � R$ 10.000,00; FUNDEB (Escolha da �rea, caracteriza��o hidrogeologia e projeto de aterro sanit�rio em valas para cidades de pequeno porte) � R$ 60.000,00; SABESP (Constru��o de Lagoa). de). (tratamento de esgoto) � R$ 60.000,00; PDC 9:- Planeta Verde (Recupera��o de mata ciliar) � R$ 61.000,00; F�rum Pr� Batalha (Recupera��o de mata ciliar) � R$ 82.758,88; Instituto Vid�gua (Constru��o de viveiro de mudas) � R$ 22.000,00; P.M. de Bady Bassitt (Canaliza��o de C�rrego) � R$ 48.000,00; P.M. de Novo Horizonte (Canaliza��o de C�rrego) � R$ 80.000,00; P.M. de Irapu� (Constru��o de galeria de �guas pluviais) � R$ 40.000,00; P.M. de Urup�s (Constru��o de galeria de �guas pluviais) � R$ 51.000,00; P.M. de Lins (Constru��o de galeria de �guas pluviais) � R$ 60.000,00; P.M. de Sales (Constru��o de galeria de �guas pluviais) � R$ 70.000,00; P.M. de Mendon�a (Constru��o de galerias de �guas pluviais) � 51.000,00; P.M. de Taquaritinga (Constru��o de galerias de �guas pluviais) � R$ 66.000,00; P.M. de Marapoama (Constru��o de galerias de �guas pluviais) � R$ 42.000,00; P.M. de Itajobi (Constru��o de galerias de �guas pluviais) � 50.596,00. Nada mais havendo, deu-se p�r encerrada a reuni�o, sendo, em seguida, lavrada a presente ata, que p�r mim foi assinada e enviada para publica��o no D.O.E.S.P. e posteriormente encaminhada c�pia aos membros do CBH-TB, para aprova��o em reuni�o plen�ria seguinte. Segue a esta Ata, a publica��o da Delibera��o 01/2000, que estabelece a distribui��o de Recursos do FEHIDRO, destinados ao Comit� de Bacia Hidrogr�fica Tiet� Batalha, referente ao ano de 2000.