Ata da Primeira Reuni�o Extraordin�ria de 2.001 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do
Tiet�-Batalha
Aos cinco
dias do m�s de mar�o do ano de 2.001, �s 9:30 horas, na sede da Secretaria
Executiva do CBH-TB, junto ao DAEE de Novo Horizonte situado na Avenida Guido
Della Togna, 620, cidade de Novo Horizonte �SP, com a presen�a de 7 titulares e
6 suplentes do segmento dos Munic�pios,
5 titulares e 6 suplentes do
segmento do Estado e 6 titulares e
2 suplentes do segmento da Sociedade Civil, deu-se in�cio a Primeira Reuni�o
Extraordin�ria do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. A mesa diretora
dos trabalhos foi composta com as seguintes personalidades: Professor Nariaqui
Cavaguti, Presidente em exerc�cio do CBH-TB, Engenheiro Lupercio Ziroldo
Antonio, membro do CBH pelo DAEE e Secret�rio Executivo do CBH-TB, Jos� Eziquiel
Santana, do DAEE Novo Horizonte e o Sr. Toshio Toyota, prefeito municipal de
Novo Horizonte, representando o segmento dos Munic�pios. A Reuni�o foi iniciada
pelo Presidente em exerc�cio do CBH, Professor Nariaqui Cavaguti, que agradece a
presen�a de todos e primeiramente passa a palavra ao prefeito anfitri�o. Com a
palavra, o prefeito municipal de Novo Horizonte, Sr. Toshio Toyota, tamb�m d� as
boas vindas a todos em sua cidade e se diz orgulhoso em receber todos os
presentes. Ressalta ainda a import�ncia do Comit� no car�ter regional e nos
trabalhos que o mesmo proporciona visando a preserva��o do meio ambiente e dos
mananciais. Retomando a palavra, o Professor Nariaqui Cavaguti, inicialmente
coloca em vota��o a Ata da reuni�o plen�ria anterior, que foi previamente
encaminhada aos membros via correio juntamente com a Convoca��o. Ap�s constatar
que nenhuma manifesta��o houve no plen�rio, o Professor Nariaqui prop�e duas
adequa��es � referida ata: 1.- onde
consta: �.....Continuando com a palavra, o professor Nariaqui exp�e...�
para: �....Continuando com a palavra o professor Nariaqui, que esteve no
exerc�cio da Presid�ncia no terceiro trimestre de 2000 e voltou ao exerc�cio da
Vice presid�ncia no ultimo trimestre de 2000, retomando o cargo de Presidente no
primeiro trimestre do ano 2.001 exp�e que,...� e 2.- no par�grafo: �.....Prop�e,
ainda que os candidatos indicados para a Presid�ncia e Vice presid�ncia do
Comit�, no dia da elei��o, apresentem um plano de a��o, para que os demais
membros conhe�am a sua postura.� Seja acrescentado, no seu final �.....,
proposta aprovada por unanimidade pelo plen�rio�. Diante dessas altera��es,
colocada em vota��o, a Ata foi aprovada por unanimidade. A seguir, Professor
Nariaqui informa sobre um site da Internet do Fundo Nacional do Meio Ambiente,
que exibe um edital de numero 6, onde se cita verba destinada a tratamento de
res�duos s�lidos, tanto para aqueles que j� possuem projetos como para aqueles
que pretendem efetuar o projeto e destinados �s prefeituras com at� 100.000
habitantes na modalidade fundo perdido. Ainda com a palavra, referindo-se ao
cadastramento e recadastramento da Sociedade Civil visando as elei��es, cita que
o mesmo poder� ser feito at� as 12:00 horas. A seguir, passa a palavra ao
Secret�rio Executivo, Engenheiro Lupercio para as informa��es da Secretaria
Executiva. Inicialmente o Sr. Lupercio ressalta a import�ncia da participa��o de
todos os membros dentro do plen�rio do Comit� e lembra que a pr�xima reuni�o que
ir� definir os novos membros da diretoria do Comit� acontecer� no dia 16 de
mar�o na cidade de Potirendaba. Relata que o Conselho Estadual de Recursos
H�dricos dever� estar se reunindo at� o final de mar�o para a delibera��o dos
recursos que os comit�s ter�o para este ano. Retomando a palavra, o Professor
Nariaqui passa ao pr�ximo item da pauta
que � a discuss�o e aprova��o das Delibera��es CBH-TB 001/2001, 002/2001
e 003/2001 que foram distribu�das aos presentes. Passando a discorrer sobre a
Delibera��o CBH-TB/001/01, que �Disp�e sobre diretrizes e crit�rios para a
solicita��o de recursos do FEHIDRO a partir do ano 2001�, exp�e que esta
proposta � resultado de discuss�o ocorrida na C�mara T�cnica de Planejamento e
Avalia��o, onde foi amplamente discutida. Acrescenta que deve ser debatida em
plen�rio com bastante seriedade e crit�rios. Passa ent�o a palavra ao Secretario
Executivo para a leitura da Delibera��o CBH-TB/001/2001, propondo que seja
discutido e aprovado artigo por artigo. Com a palavra, o Eng. Lupercio
inicialmente cita a todos que na Reuni�o Ordin�ria do CBH ocorrida em fevereiro
ficou definido que a C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o faria uma
reuni�o que culminasse numa proposta de Diretrizes e Crit�rios para a
distribui��o de recursos dispon�veis para este ano, reuni�o esta que resultou na
Delibera��o ora apresentada, e que aprovada ser� a base para a entrega, an�lise
e distribui��o dos recursos existentes em 2001. O Secret�rio Executivo passa
ent�o a ler artigo por artigo a Delibera��o 001/2001. Com rela��o ao Artigo
Primeiro, manifestam-se: o Sr. Cl�udio Bedran do Instituto Ambiental Planeta
Verde discordando do �ndice de 20 % destinado a Projetos, citando como ideal a
percentagem de 10% e discordando tamb�m das porcentagens de 30% e 40% para
respectivamente Obras em Saneamento B�sico e Ambiental e Obas de Controle de
Eros�o, propondo que estes �ndices sejam revistos; o Capit�o Daniel da Policia
Florestal de Bauru para manifestar concord�ncia com a cita��o do Sr. Cl�udio
Bedran e destacar a import�ncia da Educa��o Ambiental; a Engenheira Rose para
defender a destina��o de 20% para a elabora��o de projetos, salientando a
import�ncia, principalmente no que tange ao licenciamento de Projetos bem
elaborados; o Prefeito do munic�pio
de Sales, Sr. Jos� Antonio Amendola para tamb�m sugerir a redu��o da porcentagem
para Estudos e Projetos para 10% e o aumento da percentagem para obras de
Saneamento B�sico para 50%; o prefeito de Mat�o, Sr. Jaime Gimenes se manifesta
favor�vel � Manuten��o dos 20% destinados aos projetos, uma vez que deve-se
pensar a longo prazo, e para isso s�o necess�rios os projetos prontos e
aprovados para se obter recursos n�o s� do FEHIDRO, mas em outros �rg�os, e faz
a seguinte proposta: 20% para Elabora��o de Estudos e Projetos, 10% para
educa��o ambiental, 35 % para Obras e Servi�os de Saneamento B�sico e 35% para
Obras e Servi�os de Combate a Eros�o; o Engenheiro Lupercio para manifestar apoio �
proposta do prefeito de Mat�o e o Sr. David Geraldo Pompei para enfatizar que a
C�mara T�cnica vem atuando com experi�ncia nestes �ltimos anos e que deve ser
mantida a proposta apresentada na Delibera��o para o Artigo Primeiro. Nenhuma
pessoa mais se manifestando, o Professor Nariaqui, baseado nas 3 propostas
apresentadas, ou seja, a da C�mara T�cnica (proposta 1) apresentada aos
presentes, a do prefeito de Sales (proposta 2) e a proposta do prefeito de Mat�o
(proposta 3), coloca-as em vota��o, sendo o resultado foi de 6 votos para a
Proposta 1, 9 votos para a Proposta 2 e 10 votos para a Proposta 3 que passa a
valer, ou seja, a do prefeito de Mat�o, conforme j� descrito no corpo desta Ata.
Continuando a leitura da Delibera��o, o Eng. Lupercio l� o Artigo 2�, sendo que
ap�s a leitura se manifestam com rela��o a este Artigo:
O prefeito
de Piraju�, Sr. Serrato que se manifesta contr�rio ao Artigo, uma vez que os
prefeitos atuais receberam as prefeituras com grandes d�vidas principalmente em
rela��o ao FGTS e INSS; o Prefeito de Mat�o, Sr. Jaime Gimenes que prop�e que se
apresente as Certid�es mais a frente da entrega das solicita��es; o Sr. Cl�udio
Bedran para manifestar apoio � reivindica��o do prefeito de Mat�o; o prefeito de
Adolfo, Sr. Arcendino para tamb�m apoiar o que solicitou o prefeito de Mat�o e a
prefeita de Lins, Sra. Valderez para pedir � mesa uma solu��o intermedi�ria para
o Artigo. Retomando a palavra, o Secret�rio Executivo, Sr. Lupercio sugere que
os documentos exigidos no Artigo Segundo sejam somente solicitados no dia da
hierarquiza��o plen�ria das solicita��es, proposta aceita por todos e aprovada
por unanimidade. Retomando a leitura da Delibera��o 001/2001, o Artigo Terceiro
tem somente uma manifesta��o do plen�rio solicitando trocar a palavra Parecer
T�cnico do DEPRN para Autoriza��o Ambiental ou Licenciamento do DEPRN, sendo
ent�o aprovado. No Artigo Quarto, no conte�do da frase onde se diz �... posse de
�rea...� � solicitado pelo plen�rio a altera��o para �.....posse na forma da Lei
de �rea�. Na leitura do restante dos Artigos referentes � Delibera��o 001/2001,
todos s�o aprovados tal qual apresentados. O Secret�rio Executivo passa ent�o a
ler a Delibera��o CBH-TB 002/2001 que �Disp�e sobre a fixa��o de prazos para a
apresenta��o de solicita��es ao Comit� visando a distribui��o dos recursos
financeiros do FEHIDRO referentes o ano 2.001 e saldo existente�. Lida, a
Delibera��o sofre apenas uma altera��o, ou seja, no Artigo Primeiro
acrescenta-se o hor�rio de 12:00 horas ap�s a palavra sexta-feira como prazo
final para a entrega das solicita��es ao Comit�, ou seja, a data m�xima para
apresenta��o de solicita��es pelos tomadores � 11 de maio de 2.001, sexta feira,
at� 12:00 horas. O Secret�rio Executivo passa ent�o a ler a Delibera��o CBH-TB
003/2001 que �Disp�e sobre o cancelamento das hierarquiza��es realizadas pelo
plen�rio do Comit� no ano 2.000 e anos anteriores, em virtude da n�o assinatura
de contrato com o Banespa ou do n�o in�cio das obras�. Ap�s lida, a Delibera��o
sofre apenas uma altera��o pelo plen�rio: onde se l� 2.000, troca-se por 1.999,
ou seja, o ano limite para que sejam feitos os cancelamentos dos contratos como
se prop�e � o ano de 1.999. Aprovadas as Delibera��es pelo plen�rio do Comit�, o
presidente em exerc�cio, Professor Nariaqui comunica que as mesmas ser�o
publicadas tal como aprovadas ap�s a publica��o da Ata. Em prosseguimento �
pauta da Reuni�o, no t�pico �An�lise das Propostas de altera��o de Estatuto�, o
Professor Nariaqui comunica que este assunto ser� retomado logo ap�s a elei��o
de renova��o dos membros do Comit� que acontecer� no dia 16 de mar�o e declara
que continua aberto o prazo para recebimento de todas as propostas de altera��o
do Estatuto que dever�o passar por an�lise e parecer por parte da C�mara T�cnica
de Planejamento e Avalia��o para ent�o vir a plen�rio em discuss�o. Nada mais havendo a tratar, com a palavra o Presidente em
exerc�cio, Professor Nariaqui agradece mais uma vez a presen�a de todos, reitera
mais uma vez a import�ncia da pr�xima reuni�o que acontecer� em Potirendaba e d�
por encerrada a reuni�o plen�ria �s 12:20 horas, sendo em seguida lavrada a
presente ata, que por mim, secret�rio executivo, Lupercio Ziroldo Antonio foi
assinada em enviada para publica��o no DOE, juntamente com as Delibera��es
CBH-TB 001/2001, CBH-TB 002/2001 e CBH-TB 003/2001, com c�pia posteriormente
sendo encaminhada para os membros do CBH-TB, visando a aprova��o.