Ata resumida

No dia 6 de junho de 2000, no Auditório da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, foi realizada reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, sendo a mesa diretora constituída pelo presidente Hugo Marques da Rosa e pelo secretário executivo João Gilberto Lotufo Conejo. Seguindo a Ordem do Dia, item I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; pede-se a dispensa da leitura da mesma, sendo submetida a votação e aprovada. Passando a item II - informes da Secretaria Executiva, passa a palavra ao secretário executivo, que informa a realização dos seguintes eventos: 1) Oficina do Plano de Bacia do Alto Tietê, no dia 13/06/00, às 14:00 horas, na USP-POLI, onde serão apresentados os cenários de Crescimento da Região Metropolitana; 2) Oficina de Integração de Projetos, no dia 21/6/00, período integral, no Auditório da FUNDAP, onde serão apresentados projetos financiados com recursos do FEHIDRO, 3) Segundo Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, de 25 a 28 de junho em Fortaleza – CE, que permitirá o intercâmbio de experiência para o aperfeiçoamento do Modelo de Gestão de Recursos Hídricos no Brasil; 4) Publicação da Documenta 5, organizada pela Câmara Técnica de Quantidade e Racionalização dos Usos da Água, visando a divulgação e o compartilhamento de experiências no uso racional e de controle de perdas d’água, tema de vital importância no presente. Passando ao item III da ordem do dia - FEHIDRO: destinação de recursos para programas e projetos prioritários, o presidente faz uma retrospectiva sobre as mudanças no manual do FEHIDRO e as providências legais que estão sendo tomadas no sentido de introduzir uma nova medida legal que discipline a matéria; a seguir, como encaminhamento preliminar, coloca em discussão se a Plenária irá ou não deliberar sobre a destinação de recursos. Após intensa discussão, o assunto é posto em votação, resultando na decisão favorável a continuidade da discussão por 12 votos a 9. Na seqüência, o presidente propõe uma mudança no critério de destinação dos recursos: em vez de um grande número de pequenos projetos, concentrar os recursos em projetos prioritários definidos pelo Comitê; pede, então, ao coordenador da Câmara Técnica de Planejamento que apresente a proposta existente. Feita a apresentação de programas prioritários indicados pela Câmara Técnica, segue-se discussão intensa porém sem esclarecimento do assunto. O presidente sugere então que o assunto retorne à Câmara Técnica para um detalhamento mais satisfatório; e põe em votação a mudança da sistemática de deliberação: manter o procedimento anterior ou mudar, selecionando, primeiro, os projetos prioritários e discutindo depois quem serão os executores. Posta em votação, a maioria decide pela mudança de critério, retornando o assunto à Câmara Técnica de Planejamento. Passando ao item III-2 – Proposta de estudo sobre a estrutura de gestão metropolitana, o presidente faz um retrospecto sobre a proposta, argumentando sobre a legitimidade do Comitê em formular uma proposta de gestão metropolitana, pois várias políticas setoriais incidem sobre a gestão dos recursos hídricos. Com a palavra, o coordenador da Câmara Técnica de Planejamento relatou o parecer da Câmara que desaconselha a execução do estudo nos termos propostos, recomendando uma série de debates sobre o assunto. Na discussão, a representante da EMPLASA afirma que aquela Empresa tem uma proposta de gestão que poderia ser submetida ao Comitê. Acatando a sugestão, a mesa põe em votação a proposta de que a EMPLASA apresente seu projeto de Gestão Metropolitana à Câmara Técnica, que emitirá um parecer ao Comitê: aprovada. Por fim, dado o avançado da hora, a mesa propôs o encerramento dos trabalhos, recomendando à secretaria executiva que elabore, uma norma interna das reuniões do Comitê, a fim de melhorar a produtividade das discussões —, a ser aprovada na próxima reunião.