Ata da Primeira Reuni�o Extraordin�ria de 2.002 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do
Tiet�-Batalha
Aos vinte e seis dias do m�s de abril de dois mil e dois, �s dez
horas, na cidade de Mat�o, nas depend�ncias do Clube Sociedade Recreativa
Matonense � Rua Jos� Artimonti, n�mero 337, com a presen�a de 14 (quatorze)
prefeitos representando os Munic�pios sendo 9 titulares a saber: Arcendino
Stucchi, Reinaldo Silvestre Rocha, Luiz Otavio C. Carvalho, Gilberto Teixeira de
Jesus, Valderez Vegiato Moya, Antonio Luiz Zanetti, Toshio Toyota, Carolina
Ara�jo de S. Ver�ssimo e Jos� Antonio Amendola e 5 suplentes a saber: Rubens
Francisco, Jos� Carlos Biazotto, Cl�udio Jos� Trindade, Airton da Silva Rego e
Ubaldo Jos� Massari Junior; 8 (oito) membros da Sociedade Civil sendo 6
titulares a saber: Azor Silveira Leite Filho, Rodrigo Antonio de A. Mendon�a,
Cl�udio Bedran, Antonio Edson Vido, Carlos Jos� Faglioni e Nariaqui Cavaguti e 2
membros suplentes a saber: David Geraldo Pompei e Mauricio de Agostinho Antonio
e 8 (oito) membros representando o Estado sendo 6 titulares a saber: Lup�rcio
Ziroldo. Antonio, Ricardo Leonel D��rcole, Miguel Ribeiro, Vanderlei Vlademir
Cavichioli, Luiz Roberto Peres, Cl�udio Jo�o Trolezi e 2 membros suplentes a
saber: Nilson Fidelis da Silva e Pedro Carvalho Mellado totalizando 24 membros
com direito a voto, 62% de seu total, deu-se in�cio a Primeira Reuni�o
Extraordin�ria do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. A mesa diretora
dos trabalhos foi composta com as seguintes personalidades: Sr. Jayme Gimenes,
Prefeito do munic�pio de Mat�o, Sr. Toshio Toyota, prefeito municipal de Novo
Horizonte e presidente do Comit�, Sr. Rodrigo Ant�nio de A. Mendon�a,
vice-presidente do Comit�, Engenheiro Lupercio Ziroldo Antonio, Secret�rio
Executivo do Comit�, Ricardo Leonel D�Ercole, Coordenador da C�mara T�cnica de
Planejamento e Avalia��o, Eng. Rui Fernando Pinoti, Vice prefeito de Mat�o e
Laerte Jose Bastianes, Superintendente da Companhia de �guas e Esgotos de Mat�o.
A reuni�o foi iniciada pelo presidente do Comit�, Sr. Toshio Toyota que saudou
os presentes, agradecendo o Prefeito Jayme Gimenes por sediar a reuni�o em sua
cidade, passando a este a palavra. Com a palavra, o prefeito Jayme Gimenes sa�da
a mesa diretora e os demais presentes a reuni�o do Comit�, agradecendo a todos o
comparecimento e dizendo da sua honra e alegria em poder recepcionar a todos.
Novamente com a palavra, o presidente do CBH, Sr. Toshio dando inicio a pauta
coloca em vota��o a Ata da Reuni�o anterior que foi encaminhada a todos os
membros via correio juntamente com a Convoca��o. A Secretaria Executiva informa
que Cl�lia Maria M.S. Camargo por contato telef�nico solicitou sua inclus�o na
Ata, uma vez que participou da ultima reuni�o como representante suplente da
Secretaria da Agricultura e n�o foi citada. Pedindo a palavra, o Sr. David
Geraldo Pompei solicita a inclus�o na Ata de coment�rio feito por ele na Reuni�o
plen�ria anterior onde o mesmo citou que a Licen�a do DAE Bauru para a ETE havia
sido emitida em 18 de fevereiro. O Secret�rio Executivo, Sr. Lup�rcio explica
que na Ata consta que o Processo referente ao DAE de Bauru havia sido devolvido
pela CETESB por motivo de falta de licenciamento e que se a licen�a existe ela
n�o chegou ainda � Secretaria Executiva. Observou que se for apresentado o
licenciamento, o processo segue o tramite normal. O Professor Nariaqui Cavaguti
solicita a corre��o da Ata em rela��o ao DAE de Bauru, uma vez que ficou
decidido na Reuni�o anterior que o processo deste tomador ficaria em pend�ncia
como os demais no aguardo da documenta��o pertinente. O Secret�rio Executivo,
Sr. Lup�rcio diz que na Reuni�o anterior apenas foi levantado o questionamento
se existia a licen�a, j� que a mesma n�o foi apresentada. Visando corrigir a Ata
da Reuni�o anterior, o Secret�rio Executivo prop�e que a mesma seja aprovada com
os seguintes adendos: 1) Inclus�o da presen�a de Cl�lia Maria M.S. Camargo como
participante da reuni�o plen�ria e 2) Inclus�o do seguinte enunciado:
�...Conforme palavras dos Sr. Ricardo do DEPRN e do Sr. David do FORUM
Pr�-Batalha, a licen�a do DAE de Bauru para a execu��o de EEE no Jardim Vit�ria
existe, tendo sido emitida em 18 de fevereiro de 2.002.Com essas ressalvas a Ata
� colocada em vota��o no plen�rio e sem nenhum �bice � aprovada por unanimidade.
O presidente do CBH, Sr. Toshio passa a palavra ao Sr. Lup�rcio para as
informa��es da Secretaria Executiva. O Sr. Lup�rcio inicialmente agradece o
prefeito de Mat�o pela acolhida e informa ao plen�rio tratar-se de reuni�o
estritamente t�cnica onde ser� analisado o Parecer da C�mara T�cnica de
Planejamento e Avalia��o e definidos os tomadores de recursos do FEHIDRO do
presente exerc�cio, ressaltando que os prazos s�o ex�guos j� que os tomadores
hierarquizados ter�o somente at� o dia 30 de junho para a assinatura dos
contratos com o BANESPA em fun��o do calend�rio eleitoral. Acrescenta ainda que
os tomadores priorizados dever�o acompanhar seus processos junto aos Agentes
T�cnicos visando apresentar eventuais complementa��es aos projetos se
solicitados por aquelas inst�ncias. Informa ao plen�rio que conforme Delibera��o
do COFEHIDRO homologada na Reuni�o do CRH, para o Comit� da Bacia Hidrogr�fica
do Tiet�-Batalha foi arbitrada a verba em 2.002 no valor de R$ 762.172,95 que
somados ao saldo existente de anos anteriores possibilita hierarquizar projetos
e obras com valor de aproximadamente R$ 970.000,00. Observou aos presentes que a
diminui��o do valor do FEHIDRO com rela��o aos anos anteriores se deveu ao
per�odo de racionamento de energia j� que os recursos atualmente existentes s�o
origin�rios das energ�ticas. Solicita ent�o ao Coordenador da C�mara T�cnica de
Planejamento e Avalia��o, Eng. Ricardo D�Ercole do DEPRN que apresente ao
plen�rio o resultado das reuni�es daquela C�mara T�cnica que originou o Parecer
T�cnico cuja c�pia foi entregue aos membros antes do in�cio da reuni�o. Com a
palavra, inicialmente o Eng. Ricardo ressalta que os trabalhos da C�mara T�cnica
foram baseados nas Delibera��es CBHTB/001/02 e CBHTB/002/02 aprovadas em
plen�rio do CBH no in�cio deste ano. Relata quem foram os membros da C�mara
T�cnica que participaram das reuni�es de an�lise �s solicita��es recebidas e com
aux�lio de retro-projetor realiza explana��o detalhada dos procedimentos tomados
na an�lise propriamente dita e o seu resultado final que culminou no Parecer
apresentado. Detalha que alguns projetos tiveram seus valores ajustados, que
alguns tomadores foram desclassificados por falta da apresenta��o das licen�as
pertinentes aos empreendimentos solicitados, outros por que protocolaram ap�s o
hor�rios estabelecido em plen�rio e alguns por n�o se enquadrarem dentro dos
PDCs no que tange especificamente aos benef�cios que devem ser alcan�ados com
rela��o aos recursos h�dricos. Finalmente coloca que os tomadores
hierarquizados, se aprovados, ser�o motivo de Delibera��o do CBH que dever� ser
publicada ap�s esta Ata. Ap�s a exposi��o do Eng. Ricardo, a palavra volta ao
Secret�rio Executivo Eng. Lup�rcio que abre o plen�rio para inscri��es visando
as manifesta��es referentes ao apresentado como resultado dos trabalhos da
C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o. Colocada a palavra no plen�rio,
primeiramente se manifesta o Sr. Luiz Ot�vio, prefeito de Cafel�ndia que disse
ter pleiteado a aquisi��o de um caminh�o compactador de lixo visando corrigir
falhas em seu sistema de coleta e afastamento dos res�duos s�lidos no munic�pio
e seu projeto n�o foi analisado porque a C�mara T�cnica entendeu que com este
tipo de pedido o plen�rio j� havia decidido anteriormente n�o alocar recursos.
Ressaltou que nos amplos contatos que seus t�cnicos tiveram com a Secretaria
Executiva em nenhum momento foi dito que este tipo de solicita��o n�o seria
analisada e tampouco atendida. Acrescenta ainda que se o Comit� n�o prioriza seu
pedido que se trata da aquisi��o de um equipamento, porque foi priorizado para a
Prefeitura Municipal de Potirendaba equipamentos para reciclagem de lixo. Com a
palavra o Sr. Pedro Melado que foi o t�cnico da Secretaria Executiva que atendeu
aos t�cnicos da Prefeitura Municipal de Cafel�ndia se manifesta esclarecendo que
o t�cnico de Cafel�ndia esteve realmente na sede da Secretaria Executivo pedindo
esclarecimentos sobre a documenta��o para o pedido de aquisi��o de caminh�o de
lixo e que foi atendido com a mesma aten��o que � dispensada a todos que
procuram a Secretaria Executiva e que n�o poderia e nem lhe caberia opinar sobre
prioridades do comit�, o que � pr�prio da C�mara T�cnica de Planejamento e
Avalia��o e do Plen�rio e que no caso espec�fico � dois anos atr�s a n�o
prioridade para a compra de caminh�o de lixo foi um fato do momento e n�o uma
Delibera��o de conduta do Comit�. O Eng� Lup�rcio retomando a palavra cita que
os t�cnicos da Secretaria Executiva tem como orientar como se deve encaminhar e
montar um processo e que n�o � o Secretario Executivo ou qualquer outro
funcion�rio que vai decidir o que � prioridade ou n�o. Para tanto existe o
trabalho de an�lise feito pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o que
conforme os crit�rios estabelecidos pelo plen�rio do Comit� em Delibera��o
aprovada e publicada estabelece os objetivos e diretrizes a serem seguidos.
Esclarece ainda que a decis�o pautada em 1.998 pelo Comit� de n�o atendimento a
solicita��es para aquisi��o de Caminh�o de Lixo n�o foi pela proibi��o e sim
pelo entendimento de que bens m�veis poderiam n�o cumprir somente a fun��o
estabelecida no projeto aprovado. Lembrou ainda que existem organismos federais
tal como a FUNASA que privilegia Cons�rcios para o repasse de recursos visando a
aquisi��o de equipamentos como, por exemplo, Caminh�es de Lixo. Finalmente o Eng. Lup�rcio destaca ainda
que a defini��o de repassar ou n�o recursos para a aquisi��o de Caminh�o de Lixo
depende �nica e exclusivamente do plen�rio.O prefeito de Cafel�ndia usando
novamente a palavra diz n�o concordar com o Parecer da C�mara T�cnica e solicita
do plen�rio a inclus�o de sua solicita��o. O Eng� Ricardo com a palavra lembra
que a C�mara T�cnica � o reflexo do que � o Comit� e o principio da participa��o
em colegiado deve ser sempre respeitado. Diz apenas estranhar que o prefeito de
Cafel�ndia tenha sabido do resultado sobre sua solicita��o apenas nesta reuni�o
pois a Prefeitura de Cafel�ndia est� representada na C�mara T�cnica por um seu
engenheiro. O prefeito de It�polis, Sr. Juca solicita � mesa que limite o tempo
para exposi��es, pois caso contr�rio a reuni�o se estender� por um per�odo
demasiadamente longo. Sugere que todos se manifestem primeiramente para que
depois o plen�rio possa discutir o Parecer da C�mara T�cnica. Com a palavra a
prefeita de Lins, Prof. Valderez, argumenta que face � diminui��o dos recursos
ficou mais complicado atender a todos os solicitantes, mas que a sua solicita��o
deve ser inclu�da porque apesar de se tratar de implanta��o de galerias de �guas
pluviais no Distrito Industrial, tal obra vai evitar o constante assoreamento
que hoje acontece � jusante do local especificamente em um Lago. Acrescenta
ainda que este problema � motivo atualmente de discuss�o dentro da Promotoria
P�blica que pretende entrar com uma a��o civil p�blica se o problema do
assoreamento e da eros�o n�o for resolvido. Prop�e que os tomadores
hierarquizados cedam 10% de seus valores de projeto em favor de Lins. A palavra
ent�o � cedida ao representante da Prefeitura Municipal de Ibir�, Eng� Selmo que
diz estar ciente da documenta��o que deveria ser apresentada, mas que obteve a
licen�a do DEPRN apenas no dia 12 de abril ap�s a data de entrega dos projetos,
solicitando que o plen�rio reavalie este projeto. A palavra ent�o � cedida para
o Prefeito Municipal de Sales, Sr. Jos� Amendola que justifica a falta de
licen�a da CETESB e Outorga do DAEE no projeto apresentado por Sales dizendo que
em 1985 foi constru�da em Sales um Sistema de Tratamento do Esgoto por uma Lagoa
de Tratamento isto feito com recursos federais n�o sabendo como isto foi
poss�vel sem as licen�as e a respectiva outorga. Destaca que j� tem dois anos
que os t�cnicos da CETESB tem notificado a Prefeitura para a modifica��o da
Lagoa e que, portanto essa administra��o n�o tem culpa pela falta da outorga do
Sistema de Tratamento antigo e que na opini�o dele compete aos �rg�os CETESB,
DEPRN e DAEE solicitar as licen�as que faltam. Coloca finalmente que o recurso
que solicita � de apenas R$ 28.000,00, quantia pequena frente a import�ncia da
obra e solicita do plen�rio que autorize a inclus�o desta solicita��o mesmo sem
a outorga do DAEE visando resolver um grave problema de esgotamento sanit�rio no
munic�pio de Sales. O Eng� Ricardo e o Eng� Lup�rcio esclarecem ao plen�rio que
no caso de Sales por se tratar de amplia��o de Sistema de Tratamento s�o
necess�rias as licen�as junto � CETESB e ao DAEE o que n�o foi apresentado pela
Prefeitura quando da solicita��o e que conforme determinado pelo Comit� em
Delibera��o, a solicita��o n�o poderia ser analisada por n�o cumprir o que foi
estabelecido. Destacam que as licen�as ambientais s�o exig�ncias para qualquer
an�lise junto aos Agentes T�cnicos e que sem as mesmas a assinatura do Contrato
com o Banespa fica inviabilizada. O.Eng� Ricardo coloca-se ainda a disposi��o de
todos para qualquer libera��o em car�ter de urg�ncia junto ao DEPRN, pois os
projetos do FEHIDRO t�m prioridade naquele �rg�o. A seguir, com a palavra o
Prefeito Municipal de Jaci, Sr. Teixeira, no que se refere ao seu pedido n�o
analisado pela n�o apresenta��o da licen�a do DEPRN salienta que vem sendo
cobrado pela promotoria p�blica em sua cidade para a execu��o da obra solicitada
por ele e at� est� data ele vem conseguindo uma prorroga��o face a possibilidade
em conseguir os recursos junto ao FEHIDRO e que a autoriza��o DEPRN saiu apenas
no dia 12 de abril portanto ap�s o protocolo de sua solicita��o. Solicita do
plen�rio a inclus�o de sua solicita��o colocando-se inclusive a disposi��o para
aumentar sua contrapartida no projeto solicitado. Lembra ainda que em outra
ocasi�o abriu m�o de parte de recursos priorizados para seu munic�pio em favor
de outros tomadores. O Sr. Rodrigo, vice-presidente do Comit�, manifesta-se
dizendo da situa��o delicada para todos em rela��o a essas quest�es e que em
outras reuni�es isso tamb�m ocorreu e que na sua opini�o o Governo do Estado
deveria alocar recursos aos Comit�s visando complementar o valor para as
solicita��es. Destaca ainda que deve ser respeitado o item sobre a exig�ncia de
licen�as em virtude da Delibera��o j� aprovada pelo Comit�. O Sr. David Pompei
do F�rum Pr� Batalha diz que perdeu o prazo para entrega da solicita��o por
apenas 10 minutos devido ao atraso ocorrido quando da viagem de Bauru � Novo
Horizonte, mas que acatou a decis�o da C�mara T�cnica de n�o an�lise de seu
projeto por este fato. Sugere que a
partir do ano seguinte as solicita��es possam ser postadas via AR at� a data
prevista. Com a palavra, o Sr. Toshio Toyota, presidente do CBH-TB e prefeito de
Novo Horizonte esclarece que seu pedido realmente tinha valor muito alto mas que
pode assumir v�rios itens do Or�amento total e solicita ao plen�rio que
hierarquize pelo menos uma parte de seu projeto de implanta��o de galerias face
� necessidade da obra em quest�o.
Como sugest�o pede aos tomadores hierarquizados que cedam um pouco de seu
valor para que se contemple o seu projeto. N�o havendo mais nenhuma solicita��o
para manifesta��o do plen�rio no que se refere ao Parecer da C�mara T�cnica de
Planejamento e Avalia��o, o Eng� Lup�rcio, Secret�rio Executivo, faz um breve
resumo do que foi solicitado e sugerido pelos que usaram a palavra fazendo
alguma reinvidica��o. Lembra ao plen�rio que o caso das solicita��es dos
munic�pios de Sales, Jaci e Ibir� tiveram o problema acusado pela falta das
licen�as pertinentes aos projetos solicitados e que o plen�rio deve decidir se
mant�m a Delibera��o anterior que exigia estas licen�as ambientais ou altera
esta diretriz. Solicita ainda ao plen�rio a inclus�o da solicita��o no valor de
R$ 25.000,00 do Departamento de �gua e Esgoto de Mat�o, CAEMA, para elabora��o
de projeto de Emiss�rio de Esgoto e que por lapso da Secretaria Executiva n�o
foi encaminhado para an�lise pela C�mara T�cnica mas que foi protocolado em
tempo h�bil. Acrescenta que os
membros da C�mara T�cnica tiveram acesso a posteriori � solicita��o do CAEMA e
que a mesma tem a anu�ncia da C�mara para sua inclus�o nas hierarquiza��es. O
Prefeito Municipal de It�polis sugere que as analises sejam feitas dentro das
diretrizes j� tra�adas anteriormente pelo Comit� quando da defini��o de
porcentagens do valor total para tipos de obras e projetos diferentes. O
Professor Nariaqui sugere que inicialmente o plen�rio deve se decidir sobre os
projetos apresentados que n�o apresentaram licenciamento, especificamente por se
tratar de caso distinto. O
representante do munic�pio de Piratininga, Sr. Toninho, que tamb�m teve seu
projeto barrado pela falta de licen�a do DEPRN diz que no caso de abrir exce��o
para os casos de falta de licen�a, o projeto de seu munic�pio tamb�m deve ser
reanalisado. O Eng� Lup�rcio coloca em vota��o no plen�rio ent�o o item sobre
como proceder sobre os projetos apresentados e que n�o tinham as licen�as
exigidas. Por unanimidade o plen�rio decide que neste caso deve ser mantida a
decis�o da C�mara T�cnica que seguiu a Delibera��o aprovada pelo Comit�. A
seguir o Eng. Lup�rcio retorna a prioriza��o e discuss�o por item conforme a
proposta do prefeito de It�polis. Inicialmente, para o caso de recursos
destinados � Estudos e Projetos onde os recursos segundo a Delibera��o devem ser
de 20% do total, ressalta que h� recursos dispon�veis para a inclus�o do pedido
do CAEMA, proposta esta aprovada por unanimidade pelo plen�rio. Passando ao item
seguinte, que se refere � obras e projetos de Saneamento B�sico e Ambiental, o
Eng. Lup�rcio relata ao plen�rio que existe recurso dispon�vel de R$ 33.000,00 e
que a �nica inclus�o que poderia ser feita seria a da Prefeitura Municipal de
Cafel�ndia de aquisi��o de um Caminh�o de Lixo. Colocada a vota��o em plen�rio
sobre a destina��o destes R$ 33.000,00 para a Prefeitura Municipal de
Cafel�ndia, a proposta � aprovada pela maioria. O Secret�rio Executivo passa
ent�o para o �ltimo item onde se discute as obras a serem hierarquizadas em
Controle e Combate � Eros�o. Lembra que n�o existe recursos dispon�veis neste
item ap�s as hierarquiza��es j� feitas pela C�mara T�cnica e que para serem
acolhidas as solicita��es de Lins e Novo Horizonte qualquer outro tomador deve
ceder parte de seu valor ou os tomadores chegarem a um consenso. A reuni�o �
paralisada por 15 minutos e ap�s este tempo � feito um remanejamento dentro dos
recursos dispon�veis neste item e � inclu�da solicita��o da Prefeitura Municipal
de Lins no valor de R$ 55.700,00. Colocada em vota��o a proposta � aprovada pela
unanimidade dos membros presentes. O Secret�rio Executivo, Eng. Lup�rcio mais
uma vez lembra do prazo ex�guo que temos neste ano para a assinatura do contrato
com o BANESP e que devido a este fato os tomadores hierarquizados devem
acompanhar todos os procedimentos de an�lise de seus projetos. Face � defini��o
da destina��o dos recursos do FEHIDRO de 2.002 mais saldo existente, �
finalizada a Delibera��o CBH-TB 003 / 2002 que ser� publicada juntamente com
esta Ata. Em seguida, terminando a pauta dentro dos itens Outros Assuntos, o
Secretario executivo apresenta o Oficio da Prefeitura Municipal de Promiss�o que
solicita a mudan�a de tomador para a hierarquiza��o de recursos anteriormente
aprovados que se destinam � Elabora��o de Projeto de Readequa��o de Sistema de
Tratamento de Esgoto, sendo o novo tomador apresentado o Servi�o Aut�nomo de
�guas e Esgoto de Promiss�o. Sem nenhum �bice a proposta � aprovada pelo
plen�rio. Retornando a palavra, o presidente do Comit�, Sr. Toshio Toyota
agradece mais uma vez a presen�a de todos dizendo que algumas li��es foram
aprendidas e que algumas medidas dever�o ser tomadas de agora em diante para que
uma discuss�o dessa import�ncia n�o tenha tanta pol�mica, agradece o prefeito
Jaime Gimenes pela acolhida passando-lhe a palavra. O Sr. Jaime Gimenes agradece
a presen�a de todos e espera que todos tenham sido bem atendidos, acrescentando
a import�ncia da participa��o nestas reuni�es principalmente naquelas em que se
estabelecem as regras. Nada mais
havendo, deu-se p�r encerrada a reuni�o plen�ria, sendo em seguida lavrada a
presente ata que por mim, Secret�rio Executivo, Eng.
Lupercio Ziroldo Antonio foi assinada e enviada para publica��o no DOESP,
e que ser� posteriormente encaminhada c�pia aos membros do CBH-TB para aprova��o
em reuni�o plen�ria seguinte. Segue a esta Ata, a publica��o da Delibera��o
CBH-TB 03/2002, que hierarquizou os recursos do FEHIDRO destinados ao Comit� de
Bacia Hidrogr�fica Tiet� Batalha referente ao ano de 2002 mais saldo existente,
aprovada nesta reuni�o plen�ria.