Ata da Primeira Reuni�o Ordin�ria de 1.996 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do 

Tiet�-Batalha - CBH-TB

 

Aos Doze dias do m�s Dezembro de um mil novecentos e noventa e seis, �s 9 horas, na sede da Secretaria Executiva, na Unidade de Servi�os e obras de Novo horizonte, com  a presen�a de vinte e oito membros, deu-se inicia � primeira reuni�o Ordin�ria do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiete-Batalha. A mesa de trabalho foi Composta Pelas seguintes personalidades: Jo�o C�sar Scaramuzza, prefeito municipal de Novo Horizonte; Roberto Pires, prefeito municipal de Lins e presidente do Comit�; Nariaqui Cavaguti, vice presidente do Comit�: Lup�rcio Ziroldo Antonio, secretario executivo do Comit� Rodolfo Jos� da Costa e Silva Junior, Vice presidente do interior da SABESP e Jos� Ezequiel Santana, da Unidade de Servi�os e Obras de Novo Horizonte do DAEE. Fizeram uso, da palavra o senhor Roberto Pires, o Eng� lup�rcio Ziroldo Antonio e Jo�o C�sar Scaramuzza que saudaram os presentes e agradeceu a presen�a de todos. Tamb�m falou o Senhor Rodolfo Jos� da Costa e Silva  Junior, que anunciou o inicio da constru��o da esta��o de tratamento de esgoto Novo Horizonte. Retomando a palavra. Roberto Pires prop�s que a aprova��o da ata da reuni�o anterior, de instala��o e posse, fosse transferida para a segunda parte da reuni�o para que todos pudessem dela tornar conhecimento; proposta aprovada. Dando Continuidade colocou em discuss�o  a aprova��o a aprova��o da Delibera��o CBH-TB 01-96, que aprova normas gerais para a cria��o e funcionamento de C�maras T�cnicas, que ap�s leitura e breve elucida��o pelo Secret�rio Executivo foi aprovada, artigo por unanimidade. Em seguida, o presidente, fez a leitura, o artigo, da Delibera��o CBH-TB 02-96, que cria a C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o, que foi comentada pelo secret�rio executivo e colocada em vota��o foi aprovada tamb�m por unanimidade, ficando assim constitu�da: cinco representantes do estado: a.- DAEE, b.- CETESB, c.- DEPRN, d.- SABESP, e.- DIRA, cinco representantes dos munic�pios e cinco representantes da sociedade civil: a.- usu�rio de �guas, b.- universidade e institui��es de ensino  superior; c.- entidades de recupera��o florestal, d.- associa��es de classe, sindicatos, t�cnicas e cient�ficas, ficou estabelecido que at� o final da reuni�o os segmentos dever�o indicar os seus representantes. Ap�s pausa para o caf� a reuni�o foi retomada e o Senhor Presidente colocou em vota��o a ata da reuni�o anterior, que foi a de instala��o o posse, realizada em 13.09.96, aprovada por unanimidade.  O Secretario Executivo apresentou o plano de costeio de 1996, esclarecendo as despesas que foram efetuadas at� o momento e quais com o numer�rio ora dispon�vel. A seguir o Presidente do Comit� apresentou of�cios recebidos justificando as aus�ncias do senhor Persival R. de Carvalho e da Profa. Dra Jandira Liria Biscalquini Talamoni. Dando continuidade, o secretario executivo apresentou o plano de  metas para 1997, que foi discutido e aprovado com os seguintes itens: I.- Elabora��o do relat�rio da situa��o da Bacia Hidrogr�fica do Tiete Batalha, com o  envolvimento de todos os �rg�os do estado e a colabora��o efetiva da sociedade civil e dos munic�pios, visando estabelecer as prioridades de investimento dentro do Comit�; 2.- Detalhamento das atividades a serem desenvolvidas pelo Comit�, dentro de cada PDC-Plano de Dura��o Continuada; 3.- Elabora��o  de estudo visando ado��o de tarifas m�nima para servi�os de �gua e esgoto no �mbito do Comit�; 4.- Cria��o de C�mara  T�cnica de Turismo e educa��o Ambiental; 5.- Cria��o do jornal do Comit�; 6.- Realiza��o de trabalhos visando a divulga��o do Comit� para Mercosul; 7.- Cadastro Geral do usos e usu�rios dentro da jurisdi��o  do Comit�; 8.- Cria��o de C�maras t�cnicas especificas, como Prote��o e Recursos Naturais: 9.- Estudo sobre a implanta��o de Agencia de Bacia. Na seq��ncia foi apresentado v�deo sobre o  rio Tiet� com o titulo: � Tiete, onde est�o suas tietes?�. Nesse momento a reuni�o  foi suspensa por uma hora, para que fosse servido o almo�o. Os trabalhos foram retomados �s catorze horas com Secretario Executivo expondo os procedimentos, conforme dita o Estatuto do comit�, sobre a transi��o da presid�ncia do CBH-TB; ficou estabelecido que na pr�xima reuni�o, marcada com consenso do plen�rio para o dia 20.02.97, ao tomarem posse o Comit�, os novos prefeitos j� escolher�o o pr�ximo presidente. A seguir discutiu-se a aprova��o do calend�rio de reuni�es ordin�rias do Comit� em 1997, ficando para tal designados as meses de fevereiro, maio, agosto e novembro, para as reuni�es obrigat�rias, conforme preceitua o Estado. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra a Senhora L�lia Louren�o Pinto, representante do f�rum Pr� Batalha que relatou os trabalhos da institui��o, dizendo-se muito otimista com o futuro do Comit�. Retomando a dire��o dos trabalhos, Roberto Pires, solicitou que as entidades constituintes da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o indicassem os nomes dos seus representantes, ficando assim constitu�da: I.-Representante do Estado: a.- DAEE- Cl�udio Jo�o Trolezi, b.- CETESB- Francisco Jos� R. Monteiro, c.- DEPRN- Bruno Almeida Pohl, d- Antonio Osmar Fontana, e- DIRA- Jos� Luiz Fontes, 2.- Representantes dos munic�pios: a.- Novo Horizonte- Luiz Haroldo Doro, b.- Cafel�ndia- Paulo Pecci, c.- Marapoama- Lourenceti, d.- Uru-Jo�o Luiz Veronezi, e.- Lins- Roberto Pires, 3.-cinco representantes da Sociedade Civil: a.- Usu�rios de �guas- Maria Cec�lia V. Paschoal, b.- Universidades e Institui��es de Ensino Superior: Nariaqui Cavaguti, c.-Entidades ambientalistas- L�lia Louren�o Pinto, d.- Entidades de recupera��o ambiental- Antonio Edson Vido, c.-Associa��es de Classe, Sindicatos, T�cnicas e Cientificas- Choschim Kameyama.  Finalmente usaram a, palavra o Eng. lup�rcio, que agradeceu a participa��o e colabora��o de todos; o senhor, Roberto Pires que sugeriu a cria��o,  de um logotipo representativo do Comit�, agradeceu tamb�m, a colabora��o de todos, e em especial, o Secret�rio Executivo e o Eng. Luis Otavio Manfr� do D.A.E.E.; Jo�o C�sar Scaramuzza tamb�m agradeceu a todos e manifestou a satisfaz  de Novo Horizonte sediar a Secretaria Executiva do Comit�. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reuni�o, sendo em seguida, lavrada a presente ata, que foi por mim assinada e encaminhada para publica��o no Di�rio do Estado e posteriormente encaminhada c�pia aos componentes do CBH-TB.