Ata da Primeira Reuni�o Ordin�ria de 1.997 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do 

Tiet�-Batalha - CBH-TB

Aos seis dias do m�s de mar�o de um mil novecentos e noventa e sete, �s 9:30 horas, na sede da Secretaria Executiva, na Unidade de Servi�os e Obras do D.A.E.E. de Novo Horizonte, com a participa��o de 11(onze) membros da Sociedade Civil (cinco titulares, seis suplentes), 12 (doze) membros do Estado (oito titulares e quatro suplentes) e de trinta e tr�s prefeitos municipais, deu-se inicio � primeira reuni�o ordin�ria, do corrente ano, do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. A mesa de Trabalho foi composta pelas seguintes personalidades: Same Calil Nicolau Eid, prefeito da cidade de Novo Horizonte, representando os prefeitos presentes; Jos� Eziquiel Santanna, Assistente T�cnico da Unidade de Servi�os e Obras de Novo Horizonte; Professor Nariaqui Cavaguti, presidente em exerc�cio do Comit�, representando o segmento da Sociedade Civil e Eng. Lupercio Ziroldo Antonio Secretario Executivo do CBH-TB. Abrindo a reuni�o, fez uso da palavra o Professor Nariaqui Cavaguti, que d� as boas vindas aos presentes e passa a palavra ao Prefeito de Novo Horizonte que sa�da a todos e agradece a presen�a, desejando que os trabalhos transcorram na mais perfeita harmonia. Retomando a palavra, professor Nariaqui ressalta a import�ncia do Comit� para a regi�o; conclama a presen�a f�sica dos prefeitos em todas as outras reuni�es, feito extremamente importante e como primeiro ato, do dia, coloca a ata da ultima reuni�o em vota��o pelo plen�rio que a aprova por unanimidade. Passa, ent�o, a palavra ao Secretario Executivo do Comit�, Lup�rcio Ziroldo Antonio, que fala da import�ncia dessa reuni�o, j� que nela ser� eleito o Presidente do Comit�, para o bi�nio 97/98, que dever� ser eleito entre os membros representativos dos munic�pios; leva ao conhecimento do plen�rio a correspond�ncia recebida da Professora Dra. Jandira L.B. Talamonio, membro do comit� e da Dra. Stella Goldenstein, Secretaria Adjunta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, ambas expondo os motivos do n�o comparecimento; passa ent�o a descrever os trabalhos que foram desenvolvidos pelo Comit� desde a sua instala��o, destacando a ultima reuni�o acontecida no m�s de dezembro ultimo em que se deliberou pela cria��o da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o. O Secretario Executivo passa, ent�o, a relatar sobre os trabalhos que est�o sendo realizados pelo CORHI e Secretaria Executiva de alguns outros Comit�s visando a Reuni�o do C.R.H. que acontecer� em abril de 97 e que definir� quanto de recursos ser�o alocados pelo FEIDRO aos Comit�s de Bacia. Relata, ainda, o andamento do Projeto de lei para a cobran�a de �guas, algumas defini��es e sua tramita��o. A seguir, passa a tratar da pauta do dia, destacando os artigos que falam sobre a transi��o, a mudan�a do presidente e a representatividade do segmento dos munic�pios no Comit�. Ap�s a explana��o, d� explica��es sobre a compet�ncia do presidente dentro do Comit� e coloca a palavra ao Plen�rio para arg�i��es sobre o sistema. Ningu�m se manifesta. Convida os prefeitos presentes a se reunirem, em sala separada, previamente preparada, para que discutam e deliberem sobre: 1.- manuten��o ou altera��o dos treze munic�pios integrantes, como titulares, do Comit�, pelo segmento dos munic�pios; 2.- indica��o, consensual, de um prefeito para presidir o CBH-TB no bi�nio 97/98; 3.- manuten��o ou altera��o dos nomes, pelo segmento dos munic�pios, que comp�em a C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o. Os outros membros do Comit� e demais presentes s�o convidados para o caf�. Transcorridos quarenta minutos, os prefeitos apresentaram, ao presidente em exerc�cio, Professor Nariaqui, o seguinte resultado consensual do segmento dos munic�pios: 1.- Os treze munic�pios representados pelos seus respectivos prefeitos que passam a integrar o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha, como membros titulares s�o: Ava�, Balbinos, Cafel�ndia, Guai�ara, Itajobi, Lins, Mat�o, Nova Alian�a, Novo Horizonte, Piraju�, Piratininga, Sales e Taquaritinga; os demais, como estabelece o Estatuto, s�o considerados membros suplentes; 2.- Indicam para a participa��o na C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o, os seguintes t�cnicos: Engenheira Rosely Cividares Gemarcki, de Nova Alian�a, Engenheiro Wilson Jos� Borghi de Elisi�rio, Engenheiro Paulo Pecci de Cafelandia, Engenheiro Jo�o Luiz Veronezi de Uru e Engenheiro Edson Feifer de Piraju�. Apresentam, tamb�m, os seguintes membros suplentes para a C�mara T�cnica: Engenheira Cl�lia Mardegan Camargo de Lins, Engenheiro Jos� Fernando Spir de Novo Horizonte, Engenheiro Oswaldo Nogueira de Taquaritinga e Engenheiro Antonio Rold�o de Abreu de Piraju�; e 3.- Apresentam como candidato a Presid�ncia do CBH-TB, o prefeito municipal de Itajobi, Senhor Valdir Aparecido Cossari. Acrescentam que submetem estas delibera��es ao Plen�rio do Comit�. O presidente em exerc�cio, Professor Nariaqui Cavaguti, coloca para vota��o, no Plen�rio as delibera��es do segmento dos munic�pios. Todas s�o aprovadas por unanimidade. A seguir , passa a dire��o dos trabalhos ao prefeito eleito, Sr. Valdir Aparecido Cossari, que agradece a todos os presentes e em especial aos prefeitos municipais pela confian�a depositada e se compromete a lutar por recursos para o Comit� junto aos �rg�os estaduais e federais. Como primeira delibera��o solicita ao Secretario Executivo, que leia oficio da Prefeitura Municipal de Promiss�o solicitando seu ingresso no Comit� uma vez que possui �rea dentro do mesmo e tem trabalhado junto ao Grupo do S.O.S. Rio Dourado. O Presidente coloca em plen�rio a vota��o do ingresso do munic�pio de Promiss�o no CBH-TB, que � aprovado por unanimidade, passando, ent�o para trinta e seis o numero de munic�pios integrantes do Comit�. Tomando a palavra, o Secretario Executivo, marca para o dia dezenove de mar�o pr�ximo, quarta feira, na UNESP de Bauru, �s 9:30 horas, a primeira Reuni�o da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o que ser� coordenada pelo professor Nariaqui Cavaguti. O presidente, ent�o, com a palavra final, agradece mais uma vez a presen�a e convida todos para o almo�o.  Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reuni�o, sendo em seguida lavrada a presente ata, que foi por mim, Lup�rcio Ziroldo Antonio, Secretario Executivo, assinada e encaminhada para publica��o no Di�rio Oficial do Estado e posteriormente enviado c�pia aos componentes do CBH-TB.