Ata da Primeira Reuni�o Ordin�ria de 1.998 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do 

Tiet�-Batalha - CBH-TB

Aos treze dias do m�s de fevereiro do ano de um mil novecentos e noventa e oito, �s 9:30 horas, na sede da unidade de obras do DAEE de Novo Horizonte, deu-se inicio a primeira reuni�o ordin�ria, do corrente ano, do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. Iniciou a reuni�o o Presidente do Comit�, Valdir Cossari, que colocou em vota��o a ata da reuni�o anterior, que foi apresentada antecipadamente aos senhores membros, sendo portanto, dispensada a sua leitura, na oportunidade manifestou-se o Senhor Jos� Antonio Amendola, prefeito municipal de Sales, que deixou seu protesto, quanto a n�o destina��o de recursos para o projeto, de sua prefeitura, para a constru��o de galerias pluviais, questionando o crit�rio de sua desclassifica��o apenas por n�o estar presente. O presidente, retomando a palavra, explicou que tal decis�o havia sido aprovada pelo plen�rio. Complementando, o Eng.� Lup�rcio, Secretario executivo, lembrou os exaustivos debates da ultima reuni�o, no tocante a destina��o de verbas, aos diversos pedidos apresentados, salientando a import�ncia de cada membro do comit� em todas as reuni�es, o que tornariam as discuss�es mais amplas e as decis�es mais apropriadas e corretas e que o projeto de constru��o de galeria no munic�pio de Sales seria objeto de discuss�o ainda nesta reuni�o. Aproveitando o assunto em pauta, professor Nariaqui, vice presidente do comit� e coordenador da C�mara T�cnica, observou, mais uma vez, que os trabalhos de an�lise, na C�mara t�cnica, foram feitos conforme crit�rios aprovados em plen�rio e que qualquer mudan�a nesses crit�rios seriam perfeitamente aceitos deste que aprovados previamente pelo plen�rio e solicita sugest�es para tais mudan�as. Ningu�m mais se manifestando, foi aprovada a ata da reuni�o anterior. O presidente, passa, ent�o,a palavra ao Secretario Executivo para que fa�a a condu��o da reuni�o. Retomando, Eng.� Lup�rcio, explica as diversas delibera��es do Cofehidro, e que algumas decis�es tomadas nos comit�s, foram contestadas, gerando problemas de ordem institucional ao COFEHIDRO, principalmente ao fato de institui��es sem fins lucrativos se beneficiarem de recursos do FEHIDRO, o que n�o � permitido pelo Decreto n� 37.300 de 25.08.93 fato que levou alguns Comit�s a reverem suas decis�es de benef�cios a fundo perdido, e as institui��es interessadas nesses recursos a lutarem para que se adeque o Decreto aos seus interesses . Cita, tamb�m, que outra delibera��o contestada foi a que fixava a limita��o de 40% do recurso a fundo perdido, face a dificuldade das prefeituras em assumirem d�vidas. Ap�s novos estudos e consultas jur�dicas, o COFEHIDRO chegou � conclus�o, e editou uma Delibera��o, delegando a cada comit� a incumb�ncia de fixar as porcentagens que seriam aplicadas ao financiamento e ao fundo perdido. Face a essas mudan�as, Engenheiro Lup�rcio, prop�e uma reavalia��o, por parte do Comit�, no tocante �s libera��es de recursos, assunto j� debatida na C�mara T�cnica que apresentou a seguinte proposta: l.- Os recursos, a priori, destinados a fundo perdido (P.M. de Uru, P.M. de Nova Alian�a, P.M. de Potirendaba, P. M. de Novo Horizonte, Aprumics, Aciflora, F�rum Pr� Batalha) e os destinados por empr�stimo (P.M. de Adolfo e P.M. de Mendon�a) continuariam sem altera��es; 2: Os recursos financiados para as prefeituras municipais de Promiss�o, Cafel�ndia e Borborema passariam a fundo perdido; 3: O recurso destinado ao S.O.S. Rio Dourado, para o diagn�stico da Bacia Hidrogr�fica, pelos motivos acima mencionados, passariam ao D.A.E.E., para os mesmos objetivos; 4: Os empreendimentos solicitados pelas prefeituras municipais de Urup�s (constru��o de lagoa de tratamento), Itajobi (Canaliza��o do C�rrego Cisterna) e Sales (constru��o de galerias de �guas pluviais), ficariam priorizadas para os recursos de 1998.  Prop�e, tamb�m, um prazo de 60 (sessenta dias) para que os tomadores de recurso do FEHIDRO, j� priorizados, apresentem, � Secretaria Executiva, projeto completo e documenta��o legal, financeira e or�ament�ria; a n�o apresenta��o nesse prazo acarretar� a exclus�o autom�tica, do tomador, do presente processo, assim tamb�m, como ser� desclassificado quando por desist�ncia do tomador ou quando for constatado a inviabilidade do empreendimento por quest�es t�cnicas ou financeiras, ocasi�o que ser�o enquadrados os munic�pios suplentes. Aproveitando o assunto oportuno, Eng. Lup�rcio cita a necessidade de projetos mais completos e detalhados para futuras an�lises da C�mara T�cnica no que � contestado pelo prefeito municipal de It�polis, Sr Ubaldo Jos� Massari Junior, � interpelado tamb�m pelo Sr. David Geraldo Pompei,Representante do F�rum pr� Batalha, sobre a necessidade de melhor orienta��o, por parte da Secretaria Executiva, no que se refere a prepara��o dos projetos; respondendo, a ambos, Lup�rcio, esclarece, ao prefeito municipal que o Comit� disp�e de recursos que podem ser aplicados na elabora��o de projetos, tirando esse �nus das prefeituras e ao Sr. David que os agentes T�cnicos: DAEE, CETESB se colocam � disposi��o dos tomadores de recursos para quaisquer esclarecimentos quanto � elabora��o dos projetos. Voltando �s propostas apresentadas, disp�e para que essas decis�es orientem a elabora��o da Delibera��o CBH-TB 01-98, agora apresentada ao plen�rio e colocada em discuss�o.Prefeito municipal de Mendon�a solicita que os recursos na modalidade de financiamento destinados �quele munic�pio sejam transformados em fundo perdido; solicita��o rejeitada por estar acima de m�dia de renda percapita e o empreendimento ter retorno financeiro.Solicita, ent�o o Senhor prefeito de Mendon�a a transfer�ncia da aplica��o do recurso que seria para implanta��o de viveiro de mudas, para o empreendimento de constru��o de centro de lazer. Ap�s intensa discuss�o, no plen�rio, foi colocada em vota��o a proposta que foi aprovada por unanimidade, sob a condi��o de an�lise e aprova��o do projeto pela C�mara T�cnica. Com essa modifica��o foi, tamb�m aprovada a Delibera��o CBH-TB 01-98, conforme publica��o anexa. Dando continuidade, Eng.� Lup�rcio, leu os of�cios encaminhados pela APRUMICs, ACIFLORA e F�rum Pr� Batalha, solicitando interven��o do Comit�, junto ao COFEHIDRO, para a modifica��o do Decreto n� 37300 de 25.08.93, de modo a permitir a livre participa��o da sociedade civil no recebimento de recursos devidamente aprovados no Comit� e prop�e que se encaminhe, ao CRH, expediente solid�rio a essas reivindica��es, proposta aprovada por unanimidade. Levou, tamb�m, ao conhecimento do plen�rio o Oficio do Minist�rio Publico Federal, que solicita, nos termos do Art. 39, par�grafo 3� da Lei 9433/97, vaga no Comit� para um membro da comunidade Ind�gena, e tamb�m para um representante da FUNAI, por haver no territ�rio do Comit� terras ind�genas; o Secret�rio Executivo, explica que est� encaminhando o Of�cio � Secretaria de Recursos H�dricos, Saneamento e Obras para manifesta��o jur�dica. Voltando � pauta da reuni�o, Eng.� Lup�rcio, reitera a proposta de s� liberarem novos recursos, aos munic�pios agora tomadores, ap�s o t�rmino da obra e da presta��o de contas; proposta reaprovada pelo plen�rio. Outra proposta apresentada � a limita��o do valor solicitado pelo tomador, para cada empreendimento apresentado, em R$ 150.000,00 (cento e cinq�enta mil reais) e que em caso de cons�rcio esse valor � multiplicado pelo n�mero de participantes, proposta aprovada pelo plen�rio por unanimidade.Levantou-se tamb�m a quest�o da solicita��o de recursos para a aquisi��o de m�quinas e equipamentos; solicita��o, se aprovada pelo plen�rio, vi�vel, por�m, n�o recomend�vel face a dif�cil fiscaliza��o do uso adequado desses equipamentos. Para as pr�ximas propostas de recursos � aconselh�vel, al�m da ficha resumo, que se apresente o m�ximo de informa��es a respeito do empreendimento: projeto b�sico, fotos, etc..., para o bom trabalho de an�lise da C�mara T�cnica. Nada mais havendo a tratar, a palavra voltou ao Senhor presidente, que deu por encerrada a reuni�o e eu, Lup�rcio Ziroldo Antonio, lavrei a presente ata que ser� publicada no D.� e remetida c�pia aos membros do Comit�.