Ata da Primeira Reuni�o Ordin�ria de 1.999 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do 

Tiet�-Batalha - CBH-TB

Aos vinte e seis dias do m�s de mar�o de um mil novecentos e noventa e nove, �s 9:30 horas, na cidade de Adolfo, com a presen�a de 13 representantes dos munic�pios, 07 representantes do Estado e 08 representantes da sociedade civil, deu-se inicio a primeira reuni�o ordin�ria, do corrente ano, do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. O Secretario Executivo, Lup�rcio Ziroldo Antonio, abrindo a reuni�o, deu a palavra ao Prefeito municipal de Adolfo, Jo�o Donizete Theodoro, que como anfitri�o deu boas vindas aos presentes, manifestando a satisfa��o em sediar a reuni�o. Tomando a palavra, o presidente do Comit�, Valdir Cossari, saudou os presente, colocando a ata da reuni�o anterior em vota��o; como foi anteriormente distribu�da, foi dispensada a sua leitura, sendo aprovada integralmente.  Retomando a palavra, o secretario executivo, retorna � pauta, colocando ao plen�rio, para discuss�o e aprova��o, a proposta de altera��es do Estatuto, que j� foram analisadas pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o. Antes por�m, explicou a necessidade de atualiza��o do Estatuto, ante a legisla��o atual e a adequa��o aos demais Comit�s e lembra que a proposta de altera��o foi previamente remetida a todos os membros do Comit�. Foram propostas altera��es nos seguintes artigos, que ser�o transcritos ap�s a Ata: Art. 1� - aprovado conforme proposto; Art. 2�, itens: I, III, VI, XIV, XV, ap�s explica��es do Secret�rio Executivo, foram aprovados conforme proposto; Art. 4�, itens III, X, XIII, XIV, XV, XIX, foram aprovadas as modifica��es propostas e acrescidos os seguintes itens: XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, necess�rios, segundo o Secretario Executivo, para absorver as atividades do CONESAN e visando, futuramente, a cria��o de Agencia de Bacia, itens aprovados conforme propostos; Artigo 6�, par�grafo 1� foram aprovados conforme o proposto, enquanto o par�grafo 2� que propunha, que as entidades civis, para pleitearem voto no comit�, dever�o estar legalmente constitu�das e em funcionamento a mais de dois (dois) anos, foi contestado p�los membros da sociedade civil, presentes, que propuseram que as entidades civis fossem constitu�das a 1 ano, ap�s discuss�es no plen�rio ficou definido e aprovado que as entidades civis dever�o estar legalmente constitu�das a 2 (dois) anos e com trabalhos regionais comprovados. O artigo 7�, itens I, II, III, que tratam da constitui��o do Comit� foram provados conforme o proposto, ficando estabelecido que o segmento dos prefeitos contar� com 13 (treze) titulares e 13 (treze) suplentes pr� indicados. O representante do Planeta Verde, usando da palavra solicitou mais duas vagas para entidades ambientalistas, proposta rejeitada pelo plen�rio. O Art. 8�, Art. 11�, par�grafos 1 e 2 e Art. 12� e par�grafo 4�, tratam respectivamente da presidente, vice presidente e Secretario Executivo; o secretario executivo, Eng. Lup�rcio, defendeu perman�ncia da forma como vinha se procedendo: como presidente um representante do segmento dos prefeitos, como vice presidente um representante da Sociedade Civil e como secretario executivo um representante do segmento do estado; exp�s, tamb�m a proposta da C�mara T�cnica que n�o deixava definido o segmento a ocupar quaisquer dos cargos, mas que fossem ocupados de maneira parit�ria: um representante de cada segmento em cada cargo. Ap�s ampla discuss�o no plen�rio, efetuou-se a vota��o das duas propostas, sendo aprovada a primeira, permanecendo os crit�rios do atual estatuto.  Art. 14�, art. 19�, art. 24, art. 25, art. 26, art. 27,  art. 28, art. 29, art. 30, foram aprovados conforme o proposto.  Em seguida, o Secret�rio Executivo, Eng� Lup�rcio, faz um resumo, do que foi feito pelo Comit�, a n�vel de assinatura de contratos, nesses dois anos, e o est�gio que se encontram. Com rela��o �s entidades que ainda n�o assinaram contratos, p�r falta de alguma documenta��o: APRUMICS, P.M. de Ponga�, P.M. de Pirajui, P.M. de Sales, foi estabelecido um prazo at� 30.06.99, sob pena dos recursos retornarem ao Comit�. Foi tamb�m estabelecido que para o ano de 1999, ser�o deliberados n�o s� o montante existente, mas uma porcentagem a maior, para maior agiliza��o na libera��o dos recursos, ficou tamb�m fixado o prazo at� 30 de junho do corrente para a apresenta��o dos projetos, em caso de falta de algum documento ou autoriza��o, o tomador poder� vir a plen�rio e justificar, nesse caso, ficar� Deliberado para quando conseguir a regulariza��o. Retornando a pauta, Eng� Lup�rcio, passa a tratar da composi��o do Comit� para o bi�nio 1999-2000 e das elei��es para Presidente, vice presidente e Secretario Executivo e pede aos segmentos que apresentem os membros e os candidatos: Segmento dos prefeitos: Presidente, segmento do Estado: Secretario Executivo, Segmento da Sociedade Civil: Vice Presidente, conforme o estabelecido no artigo 8�, 11� e 12� dos Estatutos; nesse momento interrompe a reuni�o para que os segmentos possam se reunir. Retornando, foram apresentadas as seguintes institui��es, para compor o Comit�: representantes da Sociedade Civil: 1.- Usu�rios Urbanos de �guas: Assemae (titular e suplente); 2.- Usu�rios Rurais de �guas: Sindicato Rural de Novo Horizonte (titular) e Sindicato Rural de Lins (suplente); 3.- Usu�rios Industriais de �gua: Associa��o de Produtores de A��car �lcool de Catanduva (titular) e Associa��o Comercial de Lins (Suplente); 4.5.- Universidade e Institui��es de Ensino: UNESP (Titular e Suplente) e Funda��o Paulista de Tecnologia e Educa��o de Lins (titular e Suplente); 6.- Instituto de Pesquisas: CETEC (titular) IPEMET (Suplente); 7.8.- Entidades Ambientalistas: F�rum Pr� Batalha (titular) e Instituto Vidagua (Suplente), S.O.S. Rio Dourado (titular) e Instituto Ambiental Planeta Verde (Suplente); 9.- Entidades de Recupera��o Florestal: Aciflora (titular) e APRUMICS (suplente); 10.- Associa��es de Classe: Associa��o dos Engenheiros do Estado de S�o Paulo-Nova Alian�a (titular) e Associa��o dos Engenheiros - Lins (Suplente); 11.- Associa��es T�cnicas e cientificas: CREA �Piratininga(titular) e CREA-Sabino(suplente); 12.- Associa��es de Saneamento: ABES-Bauru(titular) e ABES-Lins(suplente); 13.- Sindicatos dos Agr�nomos de Uru(titular) e Sindicato dos Engenheiros � Agudos(Suplente). Cada entidade, ora definida, dever� indicar o representante, atrav�s de informa��o oficial p�r escrito. Para ocupar a vice presid�ncia, o segmento indicou o Professor Nariaqui Cavaguti, colocado para aprova��o do plen�rio, foi aprovado p�r unanimidade. A seguir, houve a apresenta��o dos representantes do segmento dos prefeitos: 1.- P. M. de Agudos (titular) e P.M. de Piratininga (Suplente); 2.- P.M. de Borborema (titular) e P.M. de It�polis (Suplente); 3.- P.M. de Sabino(titular) e P.M. de Uru (Suplente); 4.- P.M. de Marapoama(titular) e P.M. de Itajobi(suplente); 5.- P.M. de Adolfo (titular) e P.M. de Urupes (Suplente); 6.- P.M. de Lins(titular) e P.M. de Sales (suplente); 7.- P.M. de Jaci (titular) e P.M. de Irapu� (suplente); 8.- P.M. de Taquaritinga (Titular) e P.M. de Mat�o(Suplente); 9.- P.M. da Bauru (titular) e P.M. de Cafel�ndia (suplente); 10.- P.M. de Guarant� (titular) e P.M. de Promiss�o (suplente); 11.- P.M. de Santa Ernestina (titular) e Nova Alian�a (Suplente); 12.- P.M. de Ava� (titular) e P.M. de Ponga� (suplente); 13.- P.M. de Mendon�a (titular) e P.M. de Novo Horizonte (suplente). Entre os prefeitos, foi indicado para ocupar a presid�ncia o prefeito municipal de Adolfo: Jo�o Donizete Theodoro; colocando em plen�rio foi aprovado p�r unanimidade. Em seguida o seguimento do Estado, constitu�do conforme artigo 7� item I dos Estatutos, indicou para Secretario Executivo o representante do DAEE, Eng� Lup�rcio Ziroldo Antonio, que foi aprovado, p�r unanimidade pelo plen�rio. Em seguida o Presidente do Comit�, Valdir Cossari, deu posse a nova diretoria. Nada mais havendo, deu-se p�r encerrada a reuni�o, sendo, em seguida, lavrada a presente ata, que p�r mim foi assinada e enviada para publica��o no D.O.E.S.P. e posteriormente encaminhada c�pia aos membros do CBH-TB, para aprova��o em reuni�o plen�ria seguinte. Segue a esta Ata, a publica��o da reformula��o dos Estatutos, ocorrida na reuni�o.