Ata da Primeira Reuni�o Ordin�ria de 2.000 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do
Tiet�-Batalha
Aos dezoito dias de fevereiro de dois mil, no Centro Social Urbano, na cidade de Lins, com a presen�a de 10 representantes dos munic�pios, 11 representantes da Sociedade Civil e 12 representantes do Estado, deu-se in�cio, �s 9:30 horas, a primeira reuni�o ordin�ria do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha � CBH-TB. A mesa diretora foi composta pelas seguintes personalidades: Jo�o Donizetti Theodoro, presidente do Comit�; Nariaqui Cavaguti, vice presidente do comit�; Eng� Lup�rcio Ziroldo Antonio, secretario executivo; Valderez Vegiato Moya, prefeita do munic�pio de Lins; Antonio de P�dua Perosa, presidente da CODASP e Valdemar Sandoli Casadei, presidente do CETEC. Iniciando a reuni�o Jo�o Donizetti Theodoro deu as boas vindas aos presentes, ressaltando a import�ncia desse encontro para o futuro das atividades do comit�, uma vez que debateremos sobre o Relat�rio Zero. A prefeita de Lins, Valderez, falou da satisfa��o em sediar essa reuni�o, colaborando para o engrandecimento do CBH-TB. Em seguida Eng� Perosa sa�da a todos e relata os trabalhos da CODASP em todo o estado, enfatizando a sua atua��o na conten��o de eros�es, que � um grande problema de nossa regi�o. Eng� Lup�rcio Ziroldo Antonio, tomando a dire��o dos trabalhos retorna � pauta e convida Eng� Valdemar Sandoli Casadei, a expor os trabalhos efetuados pelo CETEC, na elabora��o do Relat�rio Zero. Iniciando, ressalta a necessidade de se conhecer o que � o Relat�rio Zero ou o Diagn�stico da Situa��o dos Recursos H�dricos na Bacia do Tiet� Batalha, acrescentando que � preciso deixar esclarecido como foi realizado esse Relat�rio. Cita que o termo de referencia do CORHI estabelece como deve ser executado o Relat�rio, que tem como maior objetivo o levantamento dos dados e informa��es existentes. Em seguida passa a relatar um panorama dos principais impactos levantados e colocados no relat�rio como caracteriza��o, impactos no meio f�sico, disponibilidade de �gua, �gua subterr�nea, saneamento b�sico e disposi��o do lixo. Em seguida o Eng� Lup�rcio coloca a palavra � disposi��o do plen�rio para que pudessem ser feitas as indaga��es, para esclarecimentos das d�vidas quanto ao Relat�rio Zero. O Sr. Nariaqui, como coordenador da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o, cita que em setembro de 1999, foi elaborado, um parecer da CTPA e apontado algum ponto a serem corrigidos, complementados ou justificados e pergunta sobre as altera��es ou complementa��es propostas na ocasi�o. O Sr. Casadei explica que na reuni�o da C�mara T�cnica, em Lins, foram discutidos e ajustados com diversos �rg�os (SABESP, CETESB, Secretaria da Agricultura, Secretaria da Sa�de, etc...), os pontos conflitantes e o recebimento de novas informa��es. O Sr. Nariaqui faz as seguintes sugest�es: 1.- O mapa de solo � relativo a 1960, totalmente ultrapassado na sua nomenclatura; gostaria que fosse feita adequa��o com a nomenclatura atualizada; 2.- Com rela��o a dados de res�duos s�lidos existem contradi��es entre as tabelas existentes no relat�rio, paginas 153/5/6/7 e 194 e n�o s�o citadas as fontes; 3.- referente aos recursos minerais, os dados s�o de 1979, portanto deve haver maiores e mais recentes informa��es com DNPM. O Eng� Casadei agradece as sugest�es e com rela��o aos mapas que foram utilizados, s�o oficiais do I.P.T., I.G.C., e podem existir mapas de determinadas �reas e que gostaria de receber tais informa��es. O problema da contradi��o de informa��es foi proposital, pois se encontra um resultado na CETESB, outro no SEADE e outro nas prefeituras, sendo dif�cil saber a informa��o correta. O Sr. Nariaqui, retomando, acrescenta que em rela��o a nomenclatura de mapas de solo existem publica��es de mudan�a de nomenclatura a partir de 95/96, e existe um mapa publicado pelo Instituto Agron�mico de Campinas de 1999; com rela��o a dados conflitantes concorda, com o Eng� Casadei, que existem muitas informa��es conflitantes; sugere que se coloque, ap�s as tabelas, ressalvas explicando os motivos das informa��es diferentes; ainda, com rela��o � chuva, nas tabelas existem meses com tracinho, n�o ficando bem definido o que significa; sugere, ainda, que mesmo que a sede do munic�pio n�o perten�a � Bacia, o que existir dentro da �rea da Bacia e forem de interesse do Comit� (lixo, esgoto), dever�o constar do relat�rio. Eng� Lup�rcio solicita que Nariaqui encaminhe tais sugest�es por escrito ao CETEC, que responde n�o ser necess�rio uma vez que todas as sugest�es e debates est�o sendo gravados e que alem disso se coloca � disposi��o do �rg�o para qualquer esclarecimento. Continuando Eng� Lup�rcio diz da necessidade de fechar o relat�rio, n�o como foi preliminarmente apresentado, mas com as altera��es apresentadas. Rodrigo, do Instituto Vid�gua, solicita a palavra e em nome do F�rum Pr� Batalha, faz a entrega, por escrito de complementa��o e sugest�es em rela��o a: caracteriza��o geral, situa��o s�cio econ�mica e de �reas degradadas. David, do F�rum Pr� Batalha, acrescenta que apesar de Bauru participar do Comit�, n�o consta do mapa da Bacia, sendo que o munic�pio capta �gua do Rio Batalha e lan�a 100 l/s de esgoto. Eng� Lup�rcio explica que a situa��o de Bauru, que � a mesma de Promiss�o e Agudos, possuem parte de seu territ�rio na �rea da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha, por isso podem fazer parte do CBH-TB, mas por causa da drenagem da maior parte das �guas, esses munic�pios pertencem a outros comit�s. Lembra, ainda, que o Relat�rio Zero � um Relat�rio de situa��o, com defici�ncias, n�o podendo, portanto, servir de suporte para projetos. O senhor S�rgio Andrade Moreira, prefeito de Ava�, lembra a necessidade de um Relat�rio bem feito, para que os prefeitos, como ele, possam tomar medidas corretas. O Professor Nariaqui, salienta que se abst�m de votar, pois apos 5 meses ainda n�o recebeu o Relat�rio com as corre��es propostas pela CT-PA, sendo que o atual � igual ao apresentado h� 5 meses com acr�scimo apenas de � p�gina de biodiversidade. O Eng. Lup�rcio explica que as corre��es est�o sendo feitas e faz duas propostas: 1.- aprova-se o relat�rio, com o CETEC comprometendo-se a fazer todas as modifica��es apresentadas; 2.- espera-se para que ap�s as mudan�as, fa�a uma nova reuni�o da C�mara T�cnica e do Plen�rio, para aprova��o. Cl�udio Bedran, do Planeta Verde diz que gostaria de participar mais ativamente, mas o poder p�blica o impede, n�o fornecendo elementos necess�rios para que possa contribuir, e solicita mais 40 dias, para que possa fornecer maiores informa��es de Taquaritinga e regi�o. Ap�s ampla discuss�o em plen�rio, Eng� Lup�rcio prop�e um prazo de 15 dias para aqueles que quiserem se manifestar sobre o Relat�rio Zero entreguem ao CETEC, por escrito e num prazo de mais 10 dias o CETEC compilar� esses dados, ap�s esse per�odo se far� uma reuni�o da C�mara T�cnica e uma reuni�o do Plen�rio. O Sr. Nariaqui solicita que as altera��es, efetuadas, em rela��o ao relat�rio preliminar, venham negritadas ou em destaque, em CD ou disquete, para haver tempo h�bil para an�lise das propostas aprovadas. Retomando a Palavra, o Eng� Lup�rcio cita Mo��o da Sociedade Civil, solicitando que sejam revistas as altera��es acontecidas no Manual de Procedimentos do FEHIDRO, que eliminou a sociedade civil da obten��o de recursos. Aprovada por unanimidade, ser� publicada ap�s a ata. Prop�e, tamb�m que a data para a entrega de solicita��es de recursos para o ano 2000, a priori marcada para 29 de fevereiro, seja transferida para 15 de mar�o, sugest�o tamb�m apresentada por Cl�udio Bedran do Planeta Verde, proposta que � aprovada por unanimidade. Nada mais havendo, deu-se p�r encerrada a reuni�o, sendo, em seguida, lavrada a presente ata, que p�r mim foi assinada e enviada para publica��o no D.O.E.S.P. e posteriormente encaminhada c�pia aos membros do CBH-TB, para aprova��o em reuni�o plen�ria seguinte.