Ata da Primeira Reuni�o Ordin�ria de 2.001 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do 

Tiet�-Batalha - CBH-TB

Aos dois dias do m�s de fevereiro de dois mil e um, �s nove horas e trinta minutos, na sede do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha, na cidade de Novo Horizonte, deu in�cio a primeira reuni�o ordin�ria do corrente ano, do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha, com a presen�a dos seguintes representantes: 6 titulares e 5 suplentes do segmento dos munic�pios; 6 titulares e 3 suplentes do segmento do Estado; 4 titulares e 5 suplentes do segmento da sociedade civil. A mesa foi composta pelas seguintes personalidades: Nariaqui Cavaguti, vice presidente, no exerc�cio de presidente; Engenheiro Lup�rcio Ziroldo Antonio, Secret�rio Executivo, Jos� Eziquiel Santana, do DAEE e Toshio Toyota, prefeito municipal de Novo Horizonte, representando o segmento dos munic�pios. Com a palavra, Nariaqui Cavaguti, presidente em exerc�cio do CBH-TB deu in�cio a reuni�o saudando os presentes e passando a palavra ao prefeito anfitri�o. O prefeito Toshio Toyota, de Novo Horizonte, falou da honra e orgulho em receber todos os presentes ressaltando a import�ncia do comit�. Retomando a palavra, Nariaqui Cavaguti solicita que, em fun��o da presen�a de novos prefeitos, a classe pol�tica presente no plen�rio se apresentem a todos, o que acontece na seguinte ordem: prefeito municipal de Guarant�, prefeito municipal de Mendon�a, prefeito municipal de Marapoama, prefeito municipal de Santa Ernestina, prefeito municipal de Piratininga, prefeito municipal de Ponga�, prefeito municipal de Novo Horizonte, prefeito municipal de Uru, prefeito municipal de Nova Alian�a, prefeito municipal de Bady Bassitt, prefeito municipal de Dobrada, prefeito municipal de Piraju�, prefeita Municipal de Regin�polis e prefeito Municipal de Jaci. Continuando o Professor Nariaqui d� as boas vindas, colocando em discuss�o e vota��o a Ata da ultima reuni�o, que foi previamente distribu�da a todos os membros via correio, sendo a mesma aprovada por unanimidade, apenas com a ressalva de um membro do Comit�, Sr. Rodrigo, que chama a aten��o para o que foi deliberado na reuni�o anterior e que consta da Ata. Continuando com a palavra o Professor Nariaqui, que esteve no exerc�cio da Presid�ncia no terceiro trimestre de 2.000 e voltou ao exerc�cio da Vice presid�ncia no �ltimo trimestre de 2.000, retomando o cargo de Presidente no primeiro trimestre do ano de 2.001 exp�e que, na ultima reuni�o de 11.08.00 foram deliberados v�rios itens propostos pela C�mara T�cnica e que eram base de planejamento para as gest�es futuras, sendo que se marcou uma reuni�o a partir da segunda quinzena de outubro, que n�o foi realizada e que seria a �ltima do ano passado, acrescentando que nessa reuni�o seriam tratadas as prioridades para aplica��o dos recursos financeiros do FEHIDRO no ano de 2001, assim como altera��es do estatuto, caso houvessem propostas. Prop�e ent�o que essa reuni�o se realize de maneira extraordin�ria em substitui��o �quela n�o realizada, propondo a data do dia 05.03.2001. Antes da vota��o o Secret�rio Executivo Eng� Lup�rcio fala da import�ncia da fixa��o das prioridades, em virtude da grande quantidade de solicita��es que sempre s�o apresentadas pelos tomadores. Colocada a proposta em vota��o, fica portanto marcada para 05.03.2001, uma reuni�o extraordin�ria do Comit� do CBH-TB na cidade de Novo Horizonte, onde se destacar�o os seguintes assuntos: 1.- Delibera��o das Prioridades para aplica��o dos recursos do Feh�dro no ano de 2001, 2.- Fixa��o de prazo m�ximo para a apresenta��o das solicita��es pelos tomadores. O Plen�rio tamb�m decide que a reuni�o subsequente do CBH-TB se realizar� na cidade de Potirendaba. O Professor Nariaqui passa ent�o a palavra ao Eng� Lup�rcio que dando tamb�m as boas vindas a todos relata informa��es da Secretaria Executiva ao Plen�rio. Cita inicialmente que o Conselho Estadual de Recursos H�dricos dever� se reunir em mar�o para a delibera��o dos recursos destinados aos comit�s no ano de 2001. Especificamente dirigindo-se aos novos prefeitos que pela primeira vez participam de uma reuni�o plen�ria do Comit�, o Eng� Lupercio exp�em sobre o funcionamento da Secretaria Executiva do Comit� que funciona em Novo Horizonte, onde qualquer d�vida ou problema poder� ser resolvido. Acrescenta que ser� envida na pr�xima semana, correspond�ncia a todos os membros do comit� contendo: c�pia dos estatutos, rela��o do que foi deliberado na reuni�o, programas para os quais o Comit� disp�e de recursos (PDCs), e tamb�m ficha para o recadastramento da Sociedade Civil, enfocando que ser� publicado em jornais de car�ter regional edital para que as demais entidades da sociedade civil possam se cadastrar para a composi��o do segmento da sociedade civil para o pr�ximo exerc�cio. Fica fixada a data m�xima do dia 05.03.2001 at� o final da reuni�o plen�ria como prazo para o cadastramento da Sociedade Civil. O Eng� Lup�rcio fala ainda da import�ncia da presen�a da sociedade civil dentro do Comit�, ressaltando que � importante que a mesma possa abranger toda a regi�o do CBH-TB. Retornando com a palavra, o Professor Nariaqui cita que o pensamento dos integrantes do comit� deve ser global e n�o individual, e que n�o seja apenas voltado para o seu munic�pio. Solicita o trabalho em conjunto para fortalecer o Comit�. Passa ent�o ao pr�ximo item da pauta que � a discuss�o sobre a transi��o da diretoria do comit� e da C�mara T�cnica, com a aprova��o de calend�rio preliminar para o presente exerc�cio. Iniciada a discuss�o sobre o cronograma de atividades, o Eng� Lup�rcio explica que conforme o estatuto, o prazo para a composi��o da nova diretoria � 31.03.2001 para os tr�s segmentos componentes. Faz um breve relato de como se desenvolver� as elei��es de acordo com os estatutos, explicando tamb�m a composi��o dos segmentos (munic�pio, sociedade civil e estado). O representante do Corpo de Bombeiros pede que tamb�m seja inclu�do como representante do estado, sendo sua proposta aceita como sugest�o para a pr�xima reuni�o. O Professor Nariaqui solicita que a proposta seja acatada como poss�vel altera��o do estatuto e que seja encaminhada � Secretaria Executiva p�r escrito. Prop�e ainda que os candidatos indicados para presidente e vice presidente do Comit� no dia da elei��o, apresentem um pequeno plano de a��o para que os demais membros conhe�am a sua postura, proposta aprovada por unanimidade pelo plen�rio. O Eng� Lup�rcio lembra que todos receber�o os estatutos e conhecer�o com mais detalhes as regras da elei��o. Prop�e tamb�m a data de 16 de mar�o de 2001 para a reuni�o de elei��o da diretoria e dos componentes do Comit�. O Eng� Carlos Fernando, representante do sindicato dos engenheiros do estado de S�o Paulo pergunta se o cadastramento pode ser feito atrav�s de correio eletr�nico, o que o secret�rio executivo responde que sim, conforme seguir� nas orienta��es. Acrescenta que no mesmo dia da elei��o ser�o organizadas tamb�m as C�maras T�cnicas, sendo a mais importante a C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o, destacando a sua import�ncia para a efici�ncia t�cnica da an�lise dos projetos, do relat�rio e do plano de bacia e explicando tamb�m o seu funcionamento. O Professor Nariaqui ressalta que os membros da C�mara T�cnica n�o precisam ser os membros titulares ou suplentes do Comit�. A seguir estabelece-se que as outras duas reuni�es ordin�rias anuais, previstas pelo estatuto, acontecer�o em maio e setembro de 2001, sendo o dia fixado pela pr�xima diretoria eleita. No item da pauta sobre a delibera��o de um cronograma de atividades, fixa-se a pr�xima reuni�o do dia 05.03.2001 para sua delibera��o, conforme orienta��o da C�mara T�cnica. Passando ao pr�ximo item da pauta, ou seja, outros assunto de interesse do plen�rio, o Secretario Executivo detalha a atua��o, as a��es e o trabalho do Comit� para que os novos prefeitos tomem conhecimento de seus objetivos. O Professor Nariaqui solicita � Secretaria Executiva que agilize a reuni�o de C�mara T�cnica. A palavra � colocada � disposi��o do Plen�rio, sendo que o Sr. David Geraldo Pompei do F�rum Pr� Batalha sugere que nas pr�ximas reuni�es sejam confeccionados crach�s, sendo a sugest�o aceita pela mesa diretora, que se dispor� a elaborar os crach�s a partir da reuni�o elei��o. O Sr. Cl�udio Bedran, Diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental Planeta Verde se apresenta como membro do Conselho Estadual de Recursos H�dricos, solicitando que lhe enviem sugest�es e id�ias que possam ser encaminhadas �quele conselho. A Eng� Rose da Prefeitura Municipal de Nova Alian�a pede aos novos prefeitos que verifiquem quais s�o as pend�ncias sobre projetos no Comit�. A Sr� L�lia do Ibama de Bauru lembra que o Ibama participa do licenciamento de alguns processos, e que lhe s�o dispensados uma aten��o especial, colocando-se � disposi��o para qualquer esclarecimento. O Professor Nariaqui agradece a hospitalidade do prefeito de Novo Horizonte passando-lhe a palavra. O Sr. Toshio Toyota cumprimenta a mesa pela condu��o da reuni�o, ressaltando a import�ncia da luta do comit� em conseguir cada vez mais recursos a serem aplicados na regi�o. Diz se honrado em receber a todos e convida os presentes a permanecerem para um almo�o. O Professor Nariaqui com a palavra ressalta ainda o trabalho dos �rg�os licenciadores IBAMA e DEPRN e os agentes t�cnicos DAEE e CETESB, que tem agido n�o s� especificamente na sua fun��o, mas tamb�m como orientadores. Nada mais havendo a tratar o presidente deu por encerrada a reuni�o, e eu Lup�rcio Ziroldo Antonio, secret�rio Executivo lavrei a presente ata, que p�r mim foi assinada e enviada para publica��o no D.O.E.S.P. e posteriormente encaminhada c�pia aos membros do CBH-TB, para aprova��o em reuni�o plen�ria seguinte.