Ata da Primeira Reuni�o Ordin�ria de 2.002 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do
Tiet�-Batalha
No primeiro dia do m�s de
mar�o do ano dois mil e dois, �s 10:00 horas, no pr�dio do Departamento de �guas
e Energia El�trica situado na Avenida Guido Della Togna, n�mero 620, na cidade
de Novo Horizonte, com a presen�a de 13 prefeitos representando os Munic�pios
sendo 6 titulares a saber Arcendino Stucchi, Gilberto Teixeira de Jesus, Antonio
Luiz Zanetti, Toshio Toyota, Carolina Ara�jo de S. Ver�ssimo e Valdir Candido de
Souza e 7 suplentes a saber H�lio Loureiro, Rubens Francisco, Cl�udio Jos�
Trindade, Airton da Silva Rego, Ubaldo Jos� Massari Junior, Haroldo Jos� P.
Ciocca e Jurandir Barbosa de Moraes; 14 membros da Sociedade Civil sendo 9
titulares a saber: Azor Silveira Leite Filho, Argemiro Leite Filho, Milton
Imaizumi, Rodrigo Antonio de A. Mendon�a, Cl�udio Bedran, Antonio Edson Vido,
Rosely Cividanes G.G. Oliveira, Nariaqui Cavaguti e Antonio Carlos Torres Arruda
e 5 suplentes a saber: Devanir Burgarelli, David Geraldo Pompei, Percival Ramos
de Carvalho, L�lia Louren�o Pinto e Jos� Alfredo Pauletto Pontes e 10 membros do
segmento do Estado sendo 6 titulares a saber: Lup�rcio Ziroldo Antonio, Ricardo
Leonel D��rcole, Daniel Antonio Cinto, Paulo Augusto Catini, Fernando C. Camargo
Jr. e Cl�udio Jo�o Trolezi e 4 suplentes a saber: Jos� Eziquiel Santana, Nilson
Fidelis da Silva e Pedro Carvalho Mellado, constituindo 27 membros com direito a
voto, 70% do total, deu-se in�cio a Primeira Reuni�o Ordin�ria do Comit� da
Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha, CBH-TB. A mesa diretora dos trabalhos foi
composta com as seguintes personalidades: Sr. Toshio Toyota, prefeito municipal
de Novo Horizonte e presidente do Comit�; Sr. Rodrigo Ant�nio de A. Mendon�a,
vice-presidente do Comit�; Engenheiro Lupercio Ziroldo Antonio, Secret�rio
Executivo do Comit�; Ricardo Leonel D�Ercole, Coordenador da C�mara T�cnica de
Planejamento e Avalia��o e Sr. Ubaldo Jos� Massari Junior, prefeito de It�polis.
A Reuni�o foi iniciada pelo presidente do Comit�, Sr. Toshio Toyota que saudou
os presentes, dizendo-se honrado em poder mais uma vez sediar uma reuni�o do
Comit�, agradecendo a seguir a presen�a de todos em t�o importante reuni�o que
ir� discutir os crit�rios e prazos para a destina��o dos recursos do FEHIDRO
neste ano de 2.002. Disp�e a seguir a palavra aberta na mesa diretora e como n�o
houve manifesta��o por parte dos membros desta, passa a palavra ao Eng�
Lup�rcio, Secret�rio Executivo que inicialmente coloca em vota��o a Ata da
Quarta Reuni�o Extraordin�ria do CBH-TB, �ltima do ano de 2002, j� remetida
anteriormente a todos os membros juntamente com a Convoca��o. Manifesta-se no
plen�rio o prefeito de Bady Bassit para destacar que seu Munic�pio n�o foi
inclu�do na referida Ata como suplente aos recursos do ano de 2.001. O
Secret�rio Executivo ent�o para constar destaca que as solicita��es da carteira
de supl�ncias referente aos recursos FEHIDRO de 2.001 s�o dos seguintes
tomadores: ACIFLORA, Prefeitura Municipal de Adolfo, Prefeitura Municipal de
Sabino e Prefeitura Municipal de Bady Bassit. Sem nenhum �bice mais colocado
pelo plen�rio, a Ata � aprovada por unanimidade. A seguir, em seq��ncia � pauta,
O Secret�rio Executivo passa a tratar da Delibera��o CBH/TB 01/2001, que aprovou
crit�rios para a utiliza��o de recursos do FEHIDRO a partir do ano de 2001 e
que, portanto, tamb�m estar� em vigor no ano 2002. Realiza a leitura artigo por
artigo da referida Delibera��o e a palavra � colocada no plen�rio para
manifesta��es. O Sr. Nariaqui Cavaguti prop�e que seja suprimida das exig�ncias
na apresenta��o das solicita��es de recursos para projetos, a apresenta��o da
ART. Manifestam-se ainda sobre este item da ART o Secret�rio Executivo Eng.
Lupercio, a Engenheira Rose e o prefeito de Mat�o. Ap�s ampla discuss�o fica
definido que n�o ser� exigida a ART para os casos de elabora��o de Termos de
Refer�ncia solicitando recursos para elabora��o de projetos. O Secret�rio
Executivo apenas salienta que no momento da an�lise pelo Agente T�cnico a ART
ser� exigida com certeza. O
Secret�rio Executivo Eng. Lupercio tamb�m lembra a todos que cabe ao tomador
verificar se o seu projeto necessita ou n�o de licenciamento junto aos �rg�os
DAEE, CETESB e DEPRN. Destaca ainda que a falta de qualquer documento exigido na
Delibera��o acarretar� a n�o an�lise da solicita��o pela C�mara T�cnica de
Planejamento e Avalia��o. Finalmente, colocada em vota��o a manuten��o da
Delibera��o CBH-TB 001/2001, estabelecendo crit�rios e diretrizes para a
solicita��o de recursos do FEHIDRO para o ano de 2002, fica aprovada por
unanimidade, com a altera��o proposta pelo Sr. Nariaqui, e segue publicada como
Delibera��o CBH/TB 002/2002. Continuando a pauta da reuni�o, o Secret�rio
Executivo passa a tratar da Delibera��o CBH-TB 001/2002 que disp�e sobre a
fixa��o de prazos para a apresenta��o de solicita��es ao Comit� visando a
distribui��o dos recursos financeiros do FEHIDRO referentes ao ano de 2.002. A
data m�xima para a entrega de solicita��es tratada no artigo 1�, ap�s discuss�o
e anu�ncia pelo plen�rio, fica fixada em 09 de abril de 2002, ter�a feira, at�
as 17:00 horas. Tratando do artigo 2�, o Secretario Executivo esclarece que as
solicita��es dever�o ser entregues em duas vias e solicita tamb�m que se
apresentem os projetos com capa onde conste o nome da obra, do tomador e do
Comit�, para facilitar o manuseio pela C�mara T�cnica. No artigo 4�, ap�s
discuss�o pelo plen�rio, � fixado o prazo at� 19 de abril de 2.002 para que a
C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o apresente Parecer T�cnico �
Secretaria Executiva sobre as solicita��es. Fica, portanto aprovada pelo
plen�rio por unanimidade a Delibera��o CBH-TB 001/2002, publicada em seguida a
esta Ata. A seguir, tamb�m em consenso pelo plen�rio fica fixada a data de 26 de
abril, a partir das 9:30 horas na cidade de Mat�o, para a realiza��o da pr�xima
reuni�o que ir� definir o destino dos recursos do FEHIDRO referentes 2.002. O
prefeito de Mat�o, Sr. Jaime Gimenez, solicita que seja observado o hor�rio para
o inicio das reuni�es plen�rias, evitando-se atrasos injustificados. Dando
continuidade, o Sr. Secretario Executivo, passa a tratar dos projetos,
apresentados no ano de 2001, que foram considerados como suplentes caso dos
seguintes tomadores: ACIFLORA, Prefeitura Municipal de Adolfo, Prefeitura
Municipal de Sabino e Prefeitura Municipal de Bady Bassit, que deveriam ter o
prosseguimento aos seus pedidos no caso dos tomadores priorizados n�o
apresentarem o Parecer do Agente T�cnico at� 30 de novembro de 2.001, conforme
decidido na �ltima plen�ria. Esclarece ainda que vencido aquele prazo, foi feita
uma Delibera��o �ad referendum� pela Diretoria prorrogando o mesmo para at� 31
de janeiro de 2.002 em virtude do pequeno tempo que houve no Agente T�cnico
CETESB para an�lise dos processos. Esclarece, no entanto que mesmo assim at�
apresente data, por motivos alheios a vontade dos tomadores, os seguintes
tomadores ainda n�o conseguiram obter o Parecer T�cnico visando a assinatura do
contrato com o BANESPA: Instituto Planeta Verde, F�rum Pr� Batalha, Prefeitura
Municipal de Regin�polis, SAE de It�polis e Pol�cia Florestal, e que conforme
constatou a Secretaria Executiva estes tomadores apresentaram as complementa��es
solicitadas pelo Agente T�cnico, que n�o teve tempo h�bil de analisa-las.
Destaca ainda que outro processo em pend�ncia, DAE de Bauru, foi devolvido pelo
Agente T�cnico por motivo de n�o apresenta��o da Licen�a de Instala��o
necess�ria. Diante do impasse, uma vez que os tomadores suplentes deveriam ser
priorizados, o Secretario Executivo prop�e que os tomadores que ainda n�o
conseguiram o Parecer T�cnico conforme acima citados, continuem com o tr�mite
at� a sua conclus�o, e os considerados suplentes no ano de 2001, tamb�m acima
mencionados, sejam priorizados, com os mesmos projetos, e valores na
distribui��o de recursos para o ano de 2002. Manifestaram-se favor�veis �
proposta o Senhor Cl�udio Bedran, representante do Instituto Ambiental Planeta
Verde; David Geraldo Pompei, representante do F�rum Pr� Batalha e o Capit�o
Daniel Cinto, representante da Pol�cia Militar Ambiental, que tamb�m relataram
as dificuldades encontradas junto a CETESB e Funda��o Florestal, no que se
refere a an�lise dos projetos para a emiss�o do Parecer T�cnico. O Sr. Nariaqui
se manifesta inicialmente contra a proposta, mas face aos argumentos
apresentados em plen�rio se posiciona favor�vel � mesma. Colocada em vota��o e
n�o tendo nenhuma outra manifesta��o em contr�rio, a proposta � aprovada por
unanimidade. A seguir Eng� Ricardo D�Ercole, sugere que a C�mara T�cnica de
Planejamento e Avalia��o, da qual � Coordenador, se encarregue de verificar
junto aos �rg�os competentes a necessidade das licen�as ambientais aos diversos
empreendimentos. O Secret�rio Executivo, Eng� Lup�rcio acrescenta ainda que
ficar� tamb�m sob a responsabilidade da C�mara T�cnica, apresentar para o
pr�ximo ano, um esbo�o ou modelo de projeto e de termo de referencia conforme
orienta��o dos agentes t�cnicos. O prefeito Municipal de It�polis, Ubaldo Jos�
Massari Junior, manifesta-se ressaltando a necessidade de fiscaliza��o posterior
ao t�rmino das obras hierarquizadas pelo Comit�, objetivando apresentar ao
plen�rio os resultados da obra e se seus objetivos foram alcan�ados plenamente.
O Secret�rio Executivo cita a import�ncia dos membros do Comit� conhecerem as
obras j� executadas com recursos do FEHIDRO e para tanto sugere que as pr�ximas
reuni�es sejam realizadas em munic�pios que j� conclu�ram algum empreendimento.
Tomando a palavra o presidente Toshio Toyota relata os entendimentos havidos
entre a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e empresas da China, interessadas
em investirem no Brasil, salientando que as negocia��es com seu munic�pio est�o
adiantadas, aguardando autoriza��o do governo chin�s. Agradece mais uma vez a presen�a
de todos, convidando para o almo�o. Nada mais havendo, deu-se p�r encerrada a
reuni�o plen�ria, sendo em seguida lavrada a presente ata que por mim, Secret�rio Executivo, Eng. Lupercio Ziroldo Antonio,
assinada e enviada para publica��o no DOESP e que ser� posteriormente
encaminhada com c�pia aos membros do CBH-TB para aprova��o em reuni�o plen�ria.
Segue a esta Ata a publica��o da Delibera��o CBH-TB 01/2002, que disp�e sobre a
fixa��o de prazos para a apresenta��o de solicita��es ao Comit� visando a
distribui��o de recursos financeiros do FEHIDRO referentes ao ano de 2.002 e da
Delibera��o CBH/TB/002/2002, que disp�e sobre diretrizes e crit�rios para
solicita��o de recursos do FEHIDRO no ano de 2002.