Ata da Primeira Reuni�o Ordin�ria de 2.004 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do

 Tiet�-Batalha - CBH-TB

Aos quinze dias do m�s de mar�o do ano de dois mil e quatro, �s 9:30 horas, na cidade de Novo Horizonte, nas depend�ncias da Sede do Departamento de �guas e Energia El�trica, situada � Avenida Guido Della Togna, n�mero 620, com a presen�a de 19 (dezenove) prefeitos representando o segmento dos Munic�pios, sendo 9 (nove) titulares a saber: Airton da Silva Rego, Jos� Antonio Am�ndola, Carlos Augusto Belentani, Ubaldo Jos� Massari Junior, Valdir C�ndido de Souza, Jos� Bertolino, Cl�udio Jos� da Trindade,  Reinaldo Silvestre Rocha  e Carolina Ara�jo de S. Ver�ssimo e 6 (seis) suplentes a saber: Toshio Toyota, H�lio Loureiro, Jayme Gimenes, Odail Faqueiro, Jos� Talhari e Milton Arruda de Paula Eduardo; 9 (nove) membros representando o segmento do Estado sendo 8 (oito) titulares a saber: Lup�rcio Ziroldo Antonio, Rog�rio Chini, Luiz Paulo de Almeida Neto, Miguel Ribeiro, Vanderlei Vladimir Cavichiolli, Paulo Augusto Catini, Luiz Roberto Peres e Cl�udio Jo�o Trolezi e 1 (um) suplente a saber: Pedro Carvalho Mellado; e 13 (treze) membros representando o segmento da Sociedade Civil sendo 7 (sete) titulares, a saber: Jos� Carlos R. de Almeida, Milton Imaizumi, Cl�udio Bedran, Walter Mendon�a Guilherme, Percival Ramos de Carvalho, Bruno Martelli Mazzo e Argemiro Leite Filho e 6 (seis) suplentes, a saber: Antonio Luiz Bertochi, Em�lio Shizuo Fugikawa, David Geraldo Pompei, Antonio Edson Vido, Carlos Jos� Faglioni e Nelson Luiz da Silva, totalizando 29 (vinte e nove) membros com direito a voto, ou seja, 74 % (setenta e quatro por cento) de seu total, deu-se inicio a Primeira Reuni�o Ordin�ria do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelas seguintes personalidades: Sr. Ubaldo Jos� Massari Junior, Prefeito Municipal de It�polis e Presidente do CBH-TB, Engenheiro Lup�rcio Ziroldo Antonio, Secret�rio Executivo do CBH-TB e Sr. Bruno Martelli Mazzo, membro pela OAB representando a Sociedade Civil em virtude da falta do Vice-Presidente do Comit�, Sr. Rodrigo. Com a palavra, o Presidente do CBH-TB, Sr. Ubaldo, prefeito de It�polis sa�da a todos inicialmente e salienta a import�ncia da reuni�o em que ser�o definidos os projetos hierarquizados neste ano de 2.004 com os recursos do FEHIDRO. Ressalta que a C�mara T�cnica se utilizou na an�lise das solicita��es, dos crit�rios aprovados na �ltima reuni�o acontecida na cidade de Lins e pede a todos o uso do bom senso nos questionamentos a serem feitos em virtude do resultado deste trabalho da C�mara T�cnica, lembrando que os membros da mesma tamb�m foram indicados pelos segmentos que comp�e o plen�rio do Comit�. Retorna a palavra ao Secret�rio Executivo, Sr. Lupercio que coloca em vota��o a Ata da Terceira Reuni�o de 2.003 acontecida na cidade de Lins j� remetida anteriormente aos membros juntamente com a convoca��o. O Sr. David, representante do F�rum Pr�-Batalha questiona um dos itens da Delibera��o aprovada na reuni�o de Lins que incluiu como exig�ncia na apresenta��o dos pedidos o Mapa do IBGE ou do IG com a indica��o do local do servi�o ou obra pretendida. Salienta que esta exig�ncia em nada acrescenta ao projeto solicitado e pede sua retirada da Delibera��o aprovada que neste momento entra em vota��o juntamente com a Ata da �ltima reuni�o. Destaca ainda que outros meios de localizar a obra podem ser apresentados em lugar deste Mapa. O Secret�rio Executivo esclarece que o que est� em vota��o n�o � a altera��o da Delibera��o, j� que esta j� foi aprovada pelo plen�rio, mas sim o teor escrito da Ata transcrita a partir da Reuni�o de Lins. O Sr. David ainda solicita ao plen�rio que altere a reda��o da Delibera��o j� aprovada. Colocada em vota��o a reda��o da Ata � aprovada por unanimidade sem nenhuma altera��o pelo plen�rio. O Sr. Lupercio solicita ao Sr. David que no que se refere ao seu pedido de exclus�o da exig�ncia do Mapa do IBGE que o fa�a quando da discuss�o da an�lise pela C�mara T�cnica. Ainda com a palavra, o Sr. Lupercio, Secret�rio Executivo faz os seguintes informes: 1) que a Secretaria do Ambiente est� realizando Curso de Capacita��o T�cnica aos representantes dos Comit�s e que os interessados devem se manifestar junto � Secretaria Executiva; 2) que a ABES de Lins estar� realizando nos dias 17, 18 e 19 de mar�o Curso sobre Diagn�stico de Perdas de Abastecimento de �guas destacando a import�ncia deste Curso para as Administra��es Municipais; 3) que a Coordenadoria do F�rum Paulista de Comit�s que est� a cargo do CBH-TB realizar� reuni�o ordin�ria em Campos do Jord�o no dia 25 de mar�o tendo como um dos assuntos a serem tratados o 1^O Encontro de Comit�s de Bacias Hidrogr�ficas do Estado de S�o Paulo que acontecer� na cidade de Praia Grande. Retomando a palavra o Sr. Ubaldo, presidente do Comit� dando continuidade � pauta inicia as discuss�es sobre a Delibera��o que destinar� os recursos do FEHIDRO de 2.004 para o Comit� do Tiet�-Batalha. Sugere ao plen�rio que as discuss�es se iniciem pelo item �Projetos de Educa��o Ambiental� o que � aprovado por unanimidade. Neste item a an�lise da C�mara T�cnica aponta para a apresenta��o de apenas um projeto que foi desclassificado por n�o apresentar contrapartida m�nima de 20%. O Sr. David solicita a palavra para como representante do Instituto Vid��gua, detentor do projeto, questionar a reda��o do Manual de Procedimentos para Investimentos que deixa d�vida sobre se os 20% � sobre o total do empreendimento ou sobre o valor a ser financiado. O Sr. Ubaldo, presidente do Comit� esclarece que a reda��o � de apresenta��o de contrapartida de 20% sobre o valor total do empreendimento o que foi respeitado por todos n�o somente neste ano como nos anteriores.  O Sr. Lupercio l� o Artigo 38 do Manual e esclarece a d�vida do Sr. David, que ainda assim pede que seja solicitada do COFEHIDRO por escrito uma explica��o mais clara para este Artigo que trata dos 20% de contrapartida. Sem mais nenhum �bice do plen�rio fica aprovado a desclassifica��o do projeto apresentado conforme o Parecer da C�mara T�cnica sendo os recursos deste item para serem discutidos sua aplica��o no decorrer da reuni�o. O Sr. Ubaldo, presidente do Comit� passa ent�o para a discuss�o do segundo item da Delibera��o, ou seja, aplica��o de recursos em �Obras e Servi�os de Saneamento B�sico e Ambiental�. Inicialmente relata sobre os projetos desclassificados pela C�mara T�cnica e abre a discuss�o no plen�rio sobre estas solicita��es. Representante da Prefeitura de Taquaritinga discute sobre a exig�ncia de ART para Termo de Refer�ncia visando recursos para elabora��o de Projeto. O Sr. Secret�rio Executivo esclarece que foram amplamente discutidas pelo plen�rio na �ltima reuni�o as exig�ncias constantes da Delibera��o aprovada e que qualquer trabalho de engenharia, caso, por exemplo, do Termo de Refer�ncia, deve constar a presen�a da ART do Respons�vel T�cnico pela elabora��o. O Prefeito de Taquaritinga, Sr. Milton usa da palavra para questionar esta exig�ncia destacando sua revolta com quem dirige os destinos do meio ambiente neste pa�s e salientando que n�o pode ficar de fora porque simplesmente o Termo de Refer�ncia n�o foi acompanhado de uma ART. Acrescenta ainda sua revolta pela desclassifica��o pela falta da ART dizendo-se fora do plen�rio se este assim aceitar o que foi exposto pela C�mara T�cnica. O Sr. Lupercio esclarece que os trabalhos da C�mara T�cnica devem ser sempre olhados sobre o prisma de que a mesma seguiu uma Delibera��o aprovada em plen�rio e n�o tem nenhum interesse em priorizar esta ou aquela obra ou servi�o. O Sr. Ubaldo, presidente do Comit� dirigindo-se ao Prefeito de Taquaritinga diz que, em fun��o da import�ncia da solicita��o daquele Munic�pio, vai colocar oportunamente em vota��o na reuni�o a inclus�o do pedido nas prioriza��es do Comit�. Com a palavra, o prefeito de Urup�s, Sr. Jos� Ito lembra que na reuni�o acontecida em Dobrada, de defini��o dos recursos do FEHIDRO de 2.003, foram eliminados da lista de hierarquiza��es os pedidos de solicitantes n�o presentes em plen�rio sendo ele pr�prio um prejudicado por ter faltado �quela reuni�o. Pede que o mesmo procedimento seja realizado nesta reuni�o. O Sr. Ubaldo, presidente do Comit� ap�s ampla discuss�o pelo plen�rio coloca em vota��o esta proposta que � aprovada pela maioria tendo como resultado em continuar na defini��o da hierarquiza��o somente os solicitantes que est�o no plen�rio ou que mandaram seus representantes. O Sr. Lupercio ressalta que em nada se mudou a lista de hierarquiza��o pela C�mara T�cnica, pois todos os solicitantes est�o presentes em plen�rio e destaca que este tipo de vota��o pelo plen�rio deve ser evitado por n�o fazer sentido e para isto salienta que no segundo semestre de 2.004 dever�o estar sendo revisados e discutidos os crit�rios para a utiliza��o dos recursos do FEHIDRO de 2.005. Continuando a discuss�o, o presidente do Comit� n�o tendo mais nenhuma reclama��o pelos desclassificados no item �Obras e Servi�os de Saneamento B�sico e Ambiental� prop�e que o munic�pio de Taquaritinga que solicitou recursos para Elabora��o de Projeto de Tratamento de Esgoto seja inclu�do j� que somente faltou a ART. Colocada em vota��o a proposta de inclus�o de Taquaritinga � aprovada pela maioria. Retomando a discuss�o, o Prefeito de Ava� prop�e inicialmente que seja votado que os recursos destinados � �Projetos de Educa��o Ambiental� e que n�o foram utilizados sejam divididos meio a meio para �Obras e Servi�os de Saneamento B�sico e Ambiental� e para �Obras e Servi�os de Controle, Combate e Preven��o � Eros�o�. Proposta aprovada pela maioria com resultado de vinte votos a favor, cinco contr�rios e quatro absten��es. O Presidente do Comit�, Sr. Ubaldo questiona ao plen�rio se existe alguma sugest�o para a hierarquiza��o dos recursos j� que o valor dos projetos analisados, pontuados e aprovados pela C�mara T�cnica � superior ao recurso existente neste item de �Obras e Servi�os de Saneamento B�sico e Ambiental�. O Prefeito de Dobrada solicita ao Prefeito de It�polis que reduza o seu valor solicitado por ser muito maior que os demais pedidos. O Prefeito de It�polis, Sr. Ubaldo esclarece que o seu pedido � o �nico para tratamento de esgoto e que n�o deve reduzir o mesmo por risco de n�o terminar a obra. Prop�e que os valores dos pedidos aprovados pela C�mara T�cnica sejam reduzidos numa mesma propor��o para atendimento a todos. O Sr. Lupercio, Secret�rio Executivo se manifesta contr�rio � redu��o de valores de obras, pois esta redu��o pode inviabilizar a obra solicitada. O Vice Prefeito de Lins se manifesta a favor da proporcionalidade para atendimento a todos os hierarquizados.  O Prefeito de Nova Alian�a se manifesta dizendo que o munic�pio de It�polis poderia executar sua obra em duas ou tr�s etapas como foi feito em seu munic�pio. Acrescenta ainda ser contr�rio a hierarquizar recursos do FEHIDRO para a SABESP por ser esta uma empresa que d� lucro. O representante da SABESP, Eng. Luiz Paulo manifesta-se pela legitimidade do pedido da SABESP, dado que a lei permite. Destaca que o importante seria que todos os que gerenciassem saneamento tivessem capacidade econ�mica igual � SABESP. Finalmente esclarece que a solicita��o � para o munic�pio de Balbinos e que se trata de uma adequa��o ao sistema de tratamento que j� est� superado sendo que nos outros comit�s a SABESP tem tido �xito j� que solicita recursos em obras que resultar�o numa melhoria de qualidade para os rios, ou seja, tratamento de esgoto. O Prefeito de Taquaritinga manifesta-se tamb�m contr�rio � solicita��o da SABESP. O Presidente do Comit�, Sr. Ubaldo coloca ent�o a proposta de exclus�o da SABESP das hierarquiza��es do Comit� e a mesma � aprovada pela maioria com quinze votos a favor, dez contr�rios e quatro absten��es. A seguir, o Sr. Ubaldo, presidente do Comit� abre a discuss�o sobre aprova��o da proporcionalidade neste item de �Obras e Servi�os de Saneamento B�sico e Ambiental�. O Sr. Lupercio, Secret�rio Executivo do Comit�, manifesta-se novamente contr�rio � regra da proporcionalidade porque assim muitas obras poder�o n�o ser concretizadas pelos tomadores j� que haver� o aumento da contrapartida. O Sr. Bedran, do Instituto Planeta Verde ressalta tamb�m os riscos de os tomadores num ano pol�tico terem seus valores solicitados reduzidos com aumento da contrapartida. Colocada em vota��o, a redu��o dos valores solicitados pelos tomadores no item �Obras e Servi�os de Saneamento B�sico e Ambiental� para os projetos pontuados e hierarquizados pela C�mara T�cnica � aprovada pela maioria com quatorze votos a favor, doze contr�rios e tr�s absten��es, sendo que fica definido que os tomadores ter�o dez dias para ajustarem seus projetos e encaminharem � Secretaria Executiva visando a continuidade no tr�mite junto ao SECOFEHIDRO. O Sr. Lupercio esclarece que os valores finais de hierarquiza��o para os projetos aprovados constar�o da Delibera��o que dever� ser publicada juntamente com esta Ata e que a redu��o ser� um multiplicativo por 68,07% dos valores inicialmente solicitados. A seguir, o Sr. Ubaldo abre a discuss�o sobre o �ltimo item sobre �Obras e Servi�os de Controle, Preven��o e Combate � Eros�o� e inicialmente abre a palavra para os desclassificados pela C�mara T�cnica. O Sr. Bedran, do Instituto Planeta Verde se diz injusti�ado por n�o ter sido classificado simplesmente porque n�o apresentou o mapa do IBGE. Esclarece que seus projetos s�o elogiados e servem de modelo para a Funda��o Florestal, que atende a v�rios munic�pios na regi�o e acrescenta que n�o apresentou o mapa do IBGE que era exigido na Delibera��o do Comit�, mas que apresentou um mapa em escala maior e mais detalhado, j� que no mapa do IBGE seu projeto ficaria em tamanho insignificante. Solicita coer�ncia do plen�rio para que seu projeto n�o seja exclu�do. O Sr. David manifesta-se tamb�m para que n�o seja exclu�do somente pela falta da planta do IBGE acrescentando que desde o come�o est� no Comit� e que o Projeto do F�rum Pr�-Batalha no Rio Batalha j� est� na quinta fase. A Prefeita de Regin�polis solicita que seu munic�pio n�o seja exclu�do, pois j� est� quase com a licen�a solicitada do DEPRN e a obra solicitada � de extrema import�ncia. Da mesma maneira, o prefeito de Mat�o solicita que seu projeto n�o seja exclu�do, pois j� conseguiu as licen�as exigidas. O Sr. Ubaldo, presidente do Comit�, inicialmente sugere que da mesma maneira que no item anterior, seja votada a proporcionalidade para atender a todos os pontuados e hierarquizados pela C�mara T�cnica. Proposta aceita, votada e aprovada pela maioria com quatorze votos a favor, seis contr�rios e nove absten��es. A seguir coloca em vota��o a inclus�o do Planeta Verde e do F�rum Pr�-Batalha que n�o apresentaram o Mapa do IBGE como solicitado na Delibera��o. Por maioria a proposta � recusada com 12 votos contr�rios, dez a favor e sete absten��es. A seguir � votada e aprovada a inclus�o do munic�pio de Regin�polis pela maioria do plen�rio, com onze votos a favor, seis contr�rios e doze absten��es. A seguir � votada e aprovada pela maioria a inclus�o do munic�pio de Mat�o com nove votos a favor, oito contr�rios e doze absten��es. O Sr. Lupercio esclarece que a proporcionalidade acusou ent�o uma redu��o para 31,8% dos valores solicitados e que os mesmos constar�o da Delibera��o que ser� publicada logo ap�s a Ata desta Reuni�o. Retomando a palavra no plen�rio, a Engenheira Rose protesta pelo descaso com o trabalho da C�mara T�cnica. O Sr. Walter do SOS Rio Dourado diz que mais uma vez a sociedade civil fica prejudicada na hierarquiza��o dos recursos. O Sr. David coloca algumas sugest�es para a utiliza��o dos recursos no ano de 2.005 e pede que sejam realizadas reuni�es preparat�rias para a defini��o dos crit�rios. O Sr. Lupercio, Secret�rio Executivo destaca ao representante do SOS Rio Dourado que aproximadamente 25% dos recursos do FEHIDRO deste comit� foram utilizados pela Sociedade Civil e que concorda com o Sr. David de que h� a necessidade de melhor estruturar a C�mara T�cnica e os crit�rios que definir�o os recursos do FEHIDRO para os pr�ximos anos. Com a palavra, o Sr. Izaias, Superintendente da SABESP manifesta-se para salientar os avan�os dos Comit�s de Bacias no estado e seu esp�rito democr�tico, mas ressalta que �s vezes n�s rasgamos todo o trabalho que � feito pelos t�cnicos das C�maras T�cnicas e que assim seria melhor que elas nem existissem. Ressalta que mais uma vez este comit� discriminou a SABESP e que assim o fazendo discriminou os mun�cipes de Lins, Balbinos, Novo Horizonte entre outras, que pagam suas tarifas justas e que possuem em seus munic�pios as menores perdas de �gua de abastecimento da Am�rica do Sul. Finalmente acusa que n�o podemos admitir a discrimina��o com quem j� fez o dever de casa e mais uma vez solicita respeito com o trabalho dos t�cnicos da C�mara T�cnica na qual a SABESP tem um membro, ressaltando que se assim este comit� continuar a tomar suas decis�es em plen�rio, a SABESP poder� n�o mais participar da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o. O Sr. Jo�o Carlos Herrera, da SABESP, usando da palavra, destaca que participou de outro comit� em reuni�o plen�ria e que o trabalho da C�mara T�cnica foi respeitado. Como participante nos trabalhos da C�mara T�cnica deste ano se sentiu a partir desta reuni�o desmotivado para continuar colaborando e que urgentemente este comit� precisa de novas regras para balizar a hierarquiza��o dos pedidos. O Sr. Lupercio, Secret�rio Executivo esclarece que o trabalho da C�mara T�cnica n�o foi desrespeitado j� que todos os pedidos pontuados pela mesma foram hierarquizados apenas se aprovando em plen�rio pelos pr�prios tomadores um valor redutor. Concorda apenas no que tange � exclus�o da SABESP, dizendo que votou contr�rio a isto e que neste t�pico sim a C�mara T�cnica foi deixada de lado. Enaltece o trabalho de todos os t�cnicos da C�mara T�cnica e acrescenta que muitas discuss�es dever�o ser feitas no intuito de melhorar e detalhar os crit�rios de classifica��o e desclassifica��o para os pedidos feitos a partir do ano de 2.005. Ainda usando da palavra, o Sr. Lupercio elogia as palavras do Eng. Herrera da SABESP e reitera a necessidade de discuss�o de crit�rios mais justos e um maior esclarecimento por parte da C�mara T�cnica quando a mesma apresentar seu parecer ao plen�rio. Usando da palavra, os prefeitos de Bady Bassit e Guarant� solicitam que os valores dos contratos por eles firmados em 2.003 e ainda n�o licitados sejam cancelados e transferidos para somar a este hierarquizado em 2.004, pois se trata de obra no mesmo local. Colocada em vota��o a solicita��o � aprovada por unanimidade dos presentes. Retornando com a palavra, o presidente do CBH-TB, Sr. Ubaldo agradece a todos pela presen�a na reuni�o, que apesar de longa chegou a um consenso. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reuni�o, sendo em seguida lavrada a presente ata, que foi por mim, Lup�rcio Ziroldo Antonio, Secret�rio Executivo, assinada e encaminhada para publica��o no Di�rio Oficial do Estado, juntamente com a Delibera��o CBH-TB/001/2004 que define os recursos de investimentos do FEHIDRO para o CBH-TB no ano de 2.004, sendo que posteriormente tanto a Ata como a Delibera��o ser�o enviadas em c�pia aos componentes do CBH-TB para aprova��o na Reuni�o seguinte.