Ata da 14º Reunião Ordinária do CBH-ALPA

Aos dezoito dias do mês de março do ano dois mil e três , no Balneário Municipal José Bonifácio Viana, no Município de Guareí, às treze horas e trinta minutos, conforme convocação prévia, realizou-se a décima quarta Reunião Ordinária do CBH-ALPA, com a presença de cento e uma pessoas, sendo composta a mesa de trabalho pelos Senhores Miderson Zanello Milléo, Prefeito Municipal de Taquarituba e Presidente do CBH-ALPA, Marco André Ferreira D’Oliveira, representante da ADS e Vice-Presidente do CBH-ALPA, Antonio Francisco da Cunha, representante do DAEE – Piraju e Secretário Executivo do CBH-ALPA, Luiz Gonzaga da Costa Barros, Prefeito Municipal de Guareí, Antonio Carlos Coronato, representante do CORHI, Fernando Antonio Rodrigues Netto, Secretário Executivo dos Comitês CBH-MP e CBH-AP, e Waldemar Sandoli Casadei, Coordenador do CETEC – Lins e demais membros titulares do Comitê, conforme lista específica. Abrindo a reunião o Presidente do Comitê anunciou a existência de quorum para o início dos trabalhos. Em seguida colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior e sua conseqüente aprovação, sendo as duas propostas aprovadas. A seguir passou a palavra ao Secretário Executivo, para que procedesse os comunicados de interesse do Plenário, que seguem: realização de reunião do CRH no dia treze de fevereiro; realização do curso de Capacitação Jurídico Institucional, nos dia dez e onze de março, na cidade de Campina do Monte Alegre, curso este voltado aos representantes das Prefeituras Municipais, visando a criação das Leis Municipais de Recursos Hídricos; realização da Semana da Água nos trinta e quatro municípios contidos na Bacia no período de dezesseis a vinte e dois de março; finalmente comunicou que no dia dezenove de março acontecerá a eleição para a renovação do CNRH. A seguir o Senhor Presidente passou a palavra ao Engenheiro Waldemar Sandoli Casadei, para que o mesmo apresentasse o Plano de Bacia do CBH-ALPA, onde a seguir foi colocado em votação a Deliberação CBH-ALPA nº 042/2003, que aprova o 1º Plano de Bacia do Alto Paranapanema a partir de 2003, sendo a mesma aprovada pelo Plenário. A seguir o Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e representante do DEPRN, Engenheiro Marcos Rogério da Silva Ferreira, apresentou a Deliberação CBH-ALPA nº 043/2003, que aprova Diretrizes e Critérios para fins de Hierarquização e Seleção dos Investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, sendo a mesma aprovada pelo Plenário, onde definiu-se também, que o prazo final para entrega de projetos à Secretaria Executiva pelos interessados em investimentos, ficou sendo o dia vinte e seis de maio de dois mil e três. Na seqüência o Senhor Presidente passou para os assuntos gerais, onde o Senhor João Carlos Menck, representante do Sindicato Rural de Paranapanema informou que no mês de agosto acontecerá na Holambra II, município de Paranapanema, o 1º. Encontro Paulista de Irrigantes. O Senhor Roque Rolim Guilherme, representante da Associação Ecológica da Bacia do Rio Itapetininga, ressaltou a importância da criação de um Consórcio dos Rios Paranapanema, Itapetininga, Itararé, Taquari e outros. O Senhor Hideyo Aoki, representante do Instituto Florestal–IF de Avaré, salientou que hoje existe na Bacia do Alto Paranapanema, a segunda maior área de RPPN- Reserva Particular de Patrimônio Natural do Estado de São Paulo, denominada Cel. Avelino Teodoro Menck, no Município de Paranapanema. O Senhor Luiz Carlos Pignagrandi, informou que no período de 17 a 22 de Março de 2003 , está acontecendo o Fórum Social das Águas na cidade de Cotia/SP. À seguir, foi iniciado pelo Sr. Presidente, conforme convocação o processo de eleição e posse dos novos Membros e Diretoria do CBH-ALPA, onde foi deliberado, que o segmento dos Municípios formaria um grupo sob a coordenação do Sr. Presidente para eleger 10 membros titulares e 10 suplentes entre seus pares, bem como o novo Presidente do Comitê , que o segmento da Sociedade Civil formaria um grupo sob a coordenação do Sr. Vice-Presidente para eleger 10 membros titulares e 10 suplentes entre seus pares, bem como o novo Vice-Presidente do Comitê, que o segmento do Estado formaria um grupo sob a coordenação do Sr. Secretário Executivo, para eleger 10 membros titulares e 10 suplentes entre seus pares, bem como o novo Secretário Executivo. Após as deliberações dos 03 grupos, cada segmento e diretoria ficou assim constituído: Segmento dos Municípios: Titular - P. M. de Angatuba, Suplente - P. M. de Guareí; Titular - P. M. de São Miguel Arcanjo, Suplente - P. M. de Itapetininga; Titular - P. M. de Paranapanema, Suplente - P. M. de Itaí; Titular - P. M. de Fartura, Suplente - P. M. de Taguaí; Titular - P. M. de Taquarituba, Suplente - P. M. de Piraju; Titular - P. M. de Itapeva, Suplente - P. M. de Buri; Titular - P. M. de Campina do Monte Alegre, Suplente - P. M. de Ribeirão Branco; Titular - P. M. de Itararé, Suplente - P. M. de Guapiara; Titular - P. M. de Ipaussu, Suplente - P. M. de Manduri; Titular - P. M. de Timburi, Suplente - P. M. de Bernardino de Campos. Foi eleito como Presidente do CBH-ALPA o Sr. Edilberto Ferreira Mendes, Prefeito Municipal de Paranapanema. Segmento da Sociedade Civil: Titular - Associação para o Desenvolvimento Social – ADS, Suplente – Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga; Titular – Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente – SINTAEMA, Suplente – Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo; Titular – Sindicato Rural de Paranapanema, Suplente – Sindicato Rural de Itararé; Titular – Associação dos Bataticultores do Sudoeste Paulista – ABASP, Suplente – Associação Amigos da Campina do Monte Alegre; Titular – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária –ABES, Suplente – Associação Pela Preservação do Vale do Rio Itararé – APRESERVITA; Titular – Cooperativa Agropecuária Industrial Holambra, Suplente – Associação dos Funcionários da SABESP de Itapeva; Titular – Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Itararé - FAFIT, Suplente – Associação dos Engenheiros da SABESP de Itapetininga; Titular – Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de Itapetininga, Suplente – Sindicato Rural de Itapetininga; Titular – Associação Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha, Suplente – Sociedade Ideal de Paranapanema; Titular – Associação Ecológica da Bacia do Rio Itapetininga, Suplente – Associação dos Produtores Rurais de São Miguel Arcanjo. Ficou acordado entre os membros da Sociedade Civil, que caso haja desistência por parte de algum membro eleito a vaga será ocupada pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Piraju - FAFIP e/ou Associação dos Viticultores de São Miguel Arcanjo - AVIT. Foi reeleito Vice - Presidente do CBH-ALPA o Sr. Marco André Ferreira D’Oliveira, representante da ADS. Segmento do Estado: Titular e Suplente – DAEE; Titular e Suplente – CETESB; Titular e Suplente – SABESP; Titular e Suplente – DEPRN; Titular e Suplente – Polícia Florestal; Titular e Suplente – Secretaria da Saúde; Titular e Suplente – ERPLAN; Titular e Suplente – Secretaria da Agricultura; Titular e Suplente – Instituto Florestal; Titular e Suplente – Secretaria da Educação. Foi eleito como Secretário Executivo do CBH-ALPA, o Sr. David Franco Ayub, representante do DAEE - Piraju. Ficou acordado entre os membros do Segmento Estado, que caso haja interesse por parte de algum órgão que não estava presente na eleição, o mesmo poderá pleitear uma vaga de suplente. Após a definição dos novos membros e da nova diretoria do CBH-ALPA, o Sr Presidente deu por encerrada a reunião. Eu Antonio Francisco da Cunha, Secretário Executivo, redigi a presente ata que após aprovada pelo Plenário do Comitê, será publicada no Diário Oficial do Estado.