Ata da Segunda Reuni�o Extraordin�ria de 2.001 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do
Tiet�-Batalha
Aos dezesseis dias do m�s de mar�o do ano de 2.001, �s 9:30 horas, na sede social do Clube Icara�, regi�o central da cidade de Potirendaba-SP, com a presen�a de 10 titulares e 9 suplentes do segmento dos Munic�pios, 7 titulares e 5 suplentes do segmento do Estado e 10 titulares e 6 suplentes do segmento da Sociedade Civil, deu-se in�cio a Segunda Reuni�o Extraordin�ria do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. A mesa diretora dos trabalhos foi composta com as seguintes personalidades: Professor Nariaqui Cavaguti, Presidente em exerc�cio do CBH-TB, Engenheiro Lupercio Ziroldo Antonio, membro do CBH pelo DAEE e Secret�rio Executivo do CBH-TB, o Sr. Jos� Luiz Franzotti, prefeito municipal de Potirendaba e o Sr. Jurandir Barbosa de Morais, prefeito municipal de Nova Alian�a e presidente da Associa��o dos Munic�pios AMA. A Reuni�o foi iniciada pelo Presidente em exerc�cio do CBH, Professor Nariaqui Cavaguti, que agradece a presen�a de todos e primeiramente passa a palavra ao prefeito anfitri�o, Sr. Jos� Luiz Franzotti. Com a palavra, o prefeito municipal de Potirendaba tamb�m d� as boas vindas a todos em sua cidade e se diz satisfeito por mais uma vez sediar uma reuni�o do Comit�. Aproveita para tecer elogios aos trabalhos desenvolvidos pelo Secret�rio Executivo, Sr Lupercio durante a gest�o que se finda. Retomando a palavra, o Professor Nariaqui Cavaguti para a palavra ao Sr. Jurandir Barbosa de Morais, prefeito municipal de Nova Alian�a que em sua fala tamb�m tece elogios ao desempenho da Secretaria Executiva do Comit�, lembra da responsabilidade do prefeito municipal que ora vai assumir a presid�ncia do Comit�, solicitando desde j� muita luta e trabalho por parte deste prefeito que ser� decidido no decorrer da reuni�o. O Professor Nariaqui ent�o, retomando a palavra, inicialmente explica que n�o haver� Ata para colocar em vota��o devido � reuni�o anterior ter ocorrido no dia 5 de fevereiro e n�o ter havido tempo h�bil para publica��o da mesma no DOE. Acrescenta que na pr�xima reuni�o teremos duas Atas para serem aprovadas. Como aviso da presid�ncia, em prosseguimento � reuni�o conforme a pauta, cita o Estatuto do CBH no seu capitulo 3, no par�grafo primeiro do artigo 7 onde se l� que �ser� de dois anos a dura��o do mandato dos integrantes do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiete Batalha, permitida a recondu��o�. Passa ent�o a palavra ao Secret�rio Executivo, Sr. Lupercio que inicialmente agradece as palavras elogiosas dos prefeitos de Nova Alian�a e Potirendaba e lembra a todos a import�ncia que deve haver no pensamento dos membros do Comit� no que tange � buscar servi�os e obras de car�ter regional que tragam benef�cios diretos e indiretos aos mananciais da regi�o. Acrescenta que apesar da regi�o n�o possuir problemas graves no que se refere � quantidade e qualidade das �guas, existem por exemplo, s�rios problemas ligados � eros�o urbana e rural que se agravados podem trazer sim enormes preju�zos aos nossos rios. Ressalta ainda que a nova Diretoria deve buscar mais recursos fora do �mbito do FEHIDRO visando obras e servi�os na regi�o dentro do Setor de Recursos H�dricos. Em prosseguimento � pauta, o Sr. Lupercio relata como se processar� a determina��o dos novos membros do Comit�, lembrando que como descreve os Estatutos, a presid�ncia ficar� com um prefeito escolhido no seu segmento, a Vice Presid�ncia ser� ocupada por um membro titular da Sociedade Civil e a Secretaria Executiva por um �rg�o indicado a partir do segmento do Estado. Em seguida solicita � presid�ncia que a Reuni�o seja suspensa para que cada segmento se re�na em separado e ap�s discuss�o apresente os nomes dos integrantes para o novo bi�nio, assim como apresenta os nomes para a Diretoria visando a homologa��o pelo plen�rio. Neste instante pede a palavra o Capit�o Zampieri, do Corpo de Bombeiros, respons�vel operacional da regi�o que solicita da mesa uma resposta para seu pedido feito na Reuni�o anterior de ingresso de um membro pela Corpora��o do Corpo de Bombeiros para integrar o Comit�. O Secret�rio Executivo explica que todas as altera��es do estatuto ser�o analisadas pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o para discuss�o na primeira Reuni�o ap�s a elei��o da Diretoria e dos novos membros. Autorizada pela presid�ncia, a Reuni�o � suspensa para que cada segmento se re�na em separado. Depois de decorrida uma hora aproximadamente reunidos e definidos os nomes ser�o apresentados ao plen�rio para aprova��o, o mesmos s�o passados para a mesa diretora que retoma a Reuni�o plen�ria. Primeiramente, conforme solicita��o do Professor Nariaqui, presidente em exerc�cio, s�o divulgados pelo Senhor Jurandir Barbosa de Morais os 13 titulares e 13 suplentes do segmento dos Munic�pios que assim se compor� para o pr�ximo bi�nio: Titular/Suplente: 1.- P.M. de Novo Horizonte/P.M. de It�polis; 2.- P.M. de Bauru/ P.M. de Borborema; 3.- P.M. de Lins/Ibir�; 4.- P.M. de Sales/Irapu�; 5.- P.M. de Jaci/P.M. de Bady Bassitt; 6.- P.M. de Avai/P.M. de Elisi�rio; 7.- P.M. de Regin�polis/P.M. de Mendon�a; 8.- P.M. de Piratininga/P.M. de Sabino; 9.- P.M. de Agudos/P.M. de Ponga�; 10.- P.M. de Marapoama/P.M. de Urup�s; 11.- P.M. de Uru/P.M. de Nova Alian�a; 12.- P.M. de Cafel�ndia/ P.M. de Guarant�; 13.- P.M. de Adolfo/P.M. de Itajobi. A seguir, o Professor Nariaqui apresenta as entidades que integrar�o o segmento da Sociedade Civil: Titular/Suplente: 1.- Usu�rios urbanos de �gua: Companhia de �guas e Esgoto de Mat�o - CAEMA / Associa��o Nacional dos Servi�os Municipais de Saneamento-ASSEMAE (Bauru); 2.- Usu�rios Rurais de �gua: Sindicato Rural de Cafel�ndia/Sindicato Rural de Novo Horizonte; 3.- Usu�rios Industriais de �gua: Associa��o dos Produtores de A��car e �lcool da regi�o de Catanduva/Associa��o Comercial e Industrial de Mat�o; 4.- Universidades e Institui��es de Ensino Superior: UNESP(Bauru)/Universidade do Sagrado Cora��o (Bauru); 5.- Universidades e Institui��es de Ensino Superior: Funda��o Paulista de Tecnologia e Educa��o(Lins)/Funda��o Paulista de Tecnologia e Educa��o(Lins); 6.- Institutos de Pesquisas: Centro T�cnico da F.P.T.E. � CETEC (Lins)/Instituto de Pesquisas Meteorol�gicas Tecnol�gicas � Ipmet (Bauru); 7.- Entidades Ambientalistas: Instituto Vid��gua/F�rum Pr� Batalha; 8.- Entidades Ambientalistas: Instituto Planeta Verde/S.O.S. Rio Dourado; 9.- Entidades de Recupera��o ambiental: ACIFLORA/ Aprumics; 10.- Associa��es de Classes: Associa��o Matonense de Engenharia Arquitetura e Agronomia/Associa��o de Engenharia Arquitetura e Agronomia (Bauru); 11.Associa��es T�cnicas e Cient�ficas: CREA(S�o Jos� Rio Preto)/CREA(Bauru); 12.- Entidades de Saneamento: ABES (Bauru)/ ABES (Lins); 13.- Sindicatos: Sindicato Rural de Borborema/ Sindicato dos Engenheiros do Estado de S�o Paulo. A seguir, o Engenheiro Lupercio passa a relatar sobre o segmento do Estado, que j� est� definido por Estatuto. Somente ressalta que como a CESP foi privatizada, a vaga ser� ocupada pela Secretaria de Estado dos Transportes. O presidente em exerc�cio coloca os nomes e entidades ao plen�rio, sendo os mesmos aprovados e homologados em salva de palmas por unanimidade. Passa ent�o a tratar da composi��o da nova Diretoria. Primeiramente solicita ao Engenheiro Lupercio o nome indicado para ocupar a Secretaria Executiva, sendo que este relata ao plen�rio que o nome escolhido foi o seu pr�prio pelo DAEE para ocupar por mais dois anos a Secretaria Executiva do CBH. Em seguida, o Professor Nariaqui divulga que a Sociedade Civil escolheu para ocupar a Vice Presid�ncia, o nome do Sr. Rodrigo Antonio de A. Mendon�a, que convidado a tomar posi��o na mesa, fala da satisfa��o em assumir a Vice presid�ncia, prometendo muito trabalho, principalmente para valorizar a C�mara T�cnica. Finalmente, foi solicitado ao Prefeito anfitri�o da cidade de Potirendaba, para anunciar o nome apresentado pelos prefeitos, para ocupar a Presid�ncia. Com a palavra, o Sr. Jos� Luiz Franzotti divulga que o nome escolhido pelo segmento dos Munic�pios para ocupar a Presid�ncia foi o do Sr. Toshio Toyota, Prefeito Municipal de Novo Horizonte. Com a palavra, o Sr. Toshio Toyota agradece a confian�a nele depositada, citando a responsabilidade cargo ora assumido, ressaltando a import�ncia do trabalho de todos, deixando claro que seu lema � trabalho. O Professor Nariaqui coloca ent�o ao plen�rio os nomes apresentados para vota��o, sendo os mesmos apoiados e aprovados por unanimidade. O presidente em exerc�cio d� ent�o posse aos eleitos para que assumam a mesa diretora na reuni�o e solicita salva de palmas aos eleitos. Agradece a todos a ajuda recebida nos meses que ocupou a presid�ncia e diz que continuar� participativo dentro do Comit�. Retomando a pauta da Reuni�o, o Secretario Executivo passa a tratar da nova composi��o da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o, que ap�s discuss�o e debate em plen�rio ficou assim constitu�da: Representantes do Estado: 1.- DAEE; 2.- CETESB; 3.- D.E.P.R.N.; 4.- SABESP; 5.- Secretaria da Agricultura; Representantes da Sociedade Civil: 1.- Planeta Verde; 2.- Instituto Vid�gua; 3.- CETEC; 4.- F�rum Pr� Batalha; 5.- CREA (S�o Jos� do Rio Preto); Suplentes: UNESP e Sindicato Rural de Cafel�ndia; Representantes dos Munic�pios: 1.- P.M. de It�polis; 2.- P.M. de Bady Bassitt; 3.- P.M. de Bauru; 4.- P.M. de Potirendaba; P.M. de Cafel�ndia; Suplentes: P.M. Avai e P.M. Lins. � fixado o prazo de at� 15 de abril do corrente para a apresenta��o de propostas, por escrito, de altera��o do estatuto. Debatida em plen�rio, tamb�m � fixada a data de 19 de abril do corrente ano para a reuni�o da C�mara T�cnica, que determina-se ser em Lins, para a an�lise das propostas de altera��o dos Estatutos e a reuni�o plen�ria em 11 de maio para a aprova��o das altera��es. O prefeito municipal de Nova Alian�a, Sr Jurandir agradece a oportunidade de participar dessa reuni�o, parabeniza os novos componentes e solicita ajuda � prefeitura Municipal de Borborema, para o mutir�o de combate � Dengue nos dias 19/20 e 21. Nada mais havendo a tratar, com a palavra o Presidente eleito, Sr. Toshio Toyota agradece mais uma vez a presen�a de todos, reitera mais uma vez que dever� estar sempre em trabalho constante pelo Comit� e d� por encerrada a reuni�o plen�ria �s 12:30 horas, sendo em seguida lavrada a presente ata, que por mim, secret�rio executivo, Lupercio Ziroldo Antonio foi assinada em enviada para publica��o no DOE, com c�pia posteriormente sendo encaminhada para os membros do CBH-TB, visando a aprova��o.