Reunião Extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, 24/08/00

 

Ata resumida

 

No dia 24 de agosto de 2.000, no auditório da SABESP, à Rua Costa Carvalho, 300, São Paulo, foi realizada reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, sendo a mesa diretora constituída pelo presidente, Hugo Marques da Rosa e pelo assistente da secretaria executiva, Gerôncio Rocha. Seguindo a ordem do dia, item I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, dispensada a leitura, a ata foi posta em votação e aprovada. Passando ao item II - Informes da secretaria, a mesa informou os seguintes eventos: 1) dia 25/08.às 9:00 horas, reunião das câmaras técnicas do Comitê com os promotores municipais do Ministério Público para discussão do processo de regulamentação da legislação de mananciais; 2) dia 1 de setembro, das 9:00 às 17:00 horas, oficina de andamento do plano da bacia do Alto Tietê, na Escola Politécnica da USP. Na seqüência, o presidente faz a leitura das normas de reunião do Comitê, aprovadas na reunião anterior, para que todos tomem ciência. A seguir, item III Assunto para apresentação: a estiagem e o abastecimento de água na RMSP, é dada a palavra ao representante da SABESP, Edson Airoli que, apoiado em material expositivo, faz uma ampla exposição sobre a situação dos reservatórios e as medidas que a empresa vem tomando para regularizar o abastecimento de água. Sucedem-se perguntas e esclarecimentos sobre o assunto. O presidente, ponderando que o tema requer maior discussão, abrangendo questões de quantidade e de qualidade de água na perspectiva dos próximos anos, propõe que retorne à discussão na próxima reunião. Passando ao item IV Assunto para deliberação: prioridades e critérios de destinação dos recursos financeiros do FEHIDRO no ano 2.000, a mesa apresenta a proposta de deliberação que, posta em discussão, passa a receber destaques: ampliação do prazo de entrega de proposta para 20/10; inclusão, no item II do artigo 1, de uma linha sobre fortalecimento da fiscalização integrada; nova redação para uma alínea do mesmo item II dispondo sobre a "elaboração e/ou adequação de Planos Diretores Municipais segundo as diretrizes do Plano de Bacia, tendo em vista a proteção dos mananciais". O presidente, então, põe em votação, inicialmente, a aprovação do texto sem prejuízo dos destaques: aprovado; a seguir, um a um, os destaques são postos em votação e aprovados. Agradecendo a presença de todos, o presidente dá por encerrada a reunião.