Ata da Segunda Reuni�o Ordin�ria de 1.997 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do 

Tiet�-Batalha - CBH-TB

Aos dezenove dias do m�s de julho de um mil novecentos e noventa e sete, �s 8:30 horas, na sede da Secretaria Executiva, na Unidade de Servi�os e Obras do D.A.E.E. de Novo Horizonte, com a participa��o de 11 (onze) membros da sociedade civil, 9(nove) membros do Estado e 10 (dez) prefeitos municipais, deu-se in�cio � segunda reuni�o ordin�ria, do corrente ano, do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. A mesa de trabalho foi composta pelas seguintes personalidades: Same Calil Nicolau Eid, prefeito municipal de Novo Horizonte;Valdir Ap. Cossari, prefeito municipal de Itajobi e presidente do Comit�; Eng.� Lup�rcio Ziroldo Antonio, Secretario Executivo; Nariaqui Cavaguti, vice presidente e Jos� Ezequiel Santanna, Assistente T�cnico da Unidade de Servi�os e Obras de Novo Horizonte. Abrindo a reuni�o, o presidente, Valdir Cossari, d� boas vindas aos presentes e enfatiza a grande import�ncia desse encontro. Em seguida passa a palavra ao Eng� Lupercio, secretario executivo, que d� continuidade � pauta, colocando em vota��o a ata da reuni�o anterior. Como todos os membros j� receberam a c�pia, foi dispensada sua leitura e teve aprova��o sem restri��es. Eng� Lup�rcio passa ao 2� item da pauta relatando ao plen�rio sobre a Reuni�o Ordin�ria do CRH - Conselho Estadual de Recursos H�dricos em 21.05.97. No relato d� �nfase � posse dos 11 prefeitos no CRH. e tamb�m sobre os crit�rios e a distribui��o de recursos do FEHIDRO para 1997, informando que para o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha coube a quantia de R$ 1.154.320 que adicionados � R$ 179.700,00 do ano anterior, resulta no montante dispon�vel de 1.334.020,00. Na seq��ncia, o secretario executivo, apresenta o resultado da reuni�o da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o que originou a Delibera��o CBH-TB 01.97, que aprova diretrizes e crit�rios para distribui��o dos recursos do FEHIDRO destinados � �rea do CBH-TB e seus anexos: 01 (Ficha Resumo da Obra, Servi�o ou Projeto para Fins de Solicita��o de Recursos do FEHIDRO) e 2 (Crit�rios para Pontua��o a ser atribu�da �s solicita��es de recursos financeiros, para fins de hierarquiza��o e sele��o dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO). Colocado em vota��o, artigo por artigo, inclusive seus anexos, s�o aprovados por unanimidade conforme reda��o apresentada, salvo o item 3 do anexo 02, fls. 3.4, que teve sua reda��o alterada, conforme proposta do Prof. Nariaqui, para: b.- Do total de recursos dispon�veis, ser� atribu�do um percentual m�ximo de at� 30% para solicita��es de projetos e servi�os, sendo o restante atribu�dos �s solicita��es de obras. Estipulou-se, tamb�m, que o prazo m�ximo para a apresenta��o da �Ficha Resumo de Obras� � dia 01.08.97 �s 17:00 horas na sede da Secretaria Executiva ou postada nos correios, at� essa data, com postagem tipo aviso de recebimento (A.R.); que a C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o se reunir� at� o dia 18.08.97 para analise das solicita��es e que o Comit� se reunir� � �priori� em 25.08.97. para a discuss�o, hierarquiza��o e aprova��o das propostas. Dando continuidade � pauta, o Secretario Executivo, colocou em discuss�o e vota��o a Delibera��o CBH-TB 02.97 que cria C�mara T�cnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educa��o Ambiental CT-TE, que foi aprovada ficando com a seguinte constitui��o: 1.- 6 (seis) representantes do Estado: a. DAEE, b. Secretaria da Educa��o, c. CESP, d.Secretaria de Esportes e Turismo, e. Secretaria de Esportes e Turismo, f. Secretaria da Agricultura; 2.- 6 (seis) representantes dos munic�pios; 3.- 6 (seis) representantes da Sociedade Civil: a. Universidades e Institui��es de Ensino Superior, b. Entidades ambientalistas, c.Entidades de recupera��o ambiental, d.Associa��es de classe, Sindicatos, T�cnicas e Cient�ficas, e. Clubes de servi�o, f. SEBRAE. Na seq��ncia, a CODASP, apresentou um v�deo sobre projetos de micro bacias. O presidente, ent�o, com a palavra final, agradece a presen�a de todos e convida para o almo�o. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reuni�o, sendo em seguida lavrada a presente ata, que foi por mim, Lup�rcio Ziroldo Antonio, Secretario Executivo, assinada e encaminhada para publica��o no Di�rio Oficial do Estado e posteriormente enviado c�pia aos componentes do CBH-TB.