Ata da Segunda Reuni�o Ordin�ria de 1.998 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do
Tiet�-Batalha
Aos vinte e quatro
dias do m�s de abril de um mil novecentos e noventa e oito, �s 9:00 horas,
na sede secretaria, sito � Av. Guido Della Togna, 620, com a Presen�a de 07,
membros representantes dos �rg�os governamentais, 06 membros representando os
munic�pios e 06 membros representantes da sociedade civil, deu-se inicio �
Segunda reuni�o ordin�ria, do corrente ano, do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do
Tiet� Batalha. A mesa foi composta pelo Senhor Presidente do Comit� e Prefeito
Municipal de Itajobi, o senhor Waldir Aparecido Co�ai; pelo Secret�rio Executivo
do Comit�, Engenheiro lup�rcio Antonio; professor Nariaki Cavaguti e pelo Senhor
Jos� Ezequiel Santana, respons�vel pela Unidade de Servi�os e Obras de Novo
Horizonte do DAEE. Dando inicio, tomou a palavra o Senhor Presentes que saudou
os presentes e colocou em vota��o a ata da reuni�o anterior, que foi previamente
distribu�da a todos os membros, sendo, por isso, dispensada a sua leitura, e
sendo aprovada por unanimidade, a seguir a palavra � passada ao Secretario
Executivo, que relata a situa��o dos projetos priorizados para obter recursos do
Feh�dro, n� ano de 1997. Esclarece que todos esses processos est�o de posse da
Secretaria Executiva e que a partir da pr�xima Segunda-feira, ser�o encaminhados
aos agentes t�cnicos pra a devida an�lise, conforme, segue: Uru, Promiss�o, Nova
Alian�a, Potirendaba dever�o ser, Encaminhadas � CETESB: Borborema Cafel�ndia,
Novo Horizonte ficar�o a cargo do DAEE; os projetos de Mendon�a e Adolfo ficar�o
a cargo do DAEE e ter�o a assist�ncia da Secretaria de Esportes e Turismo; os
projeto da ACIFLORA, F�rum Pr� Batalha ser�o encaminhados, provavelmente ao
Institutos Florestal e o da Aprumics ficar� a cargo do DAEE esclarece que
estes contratos s� podem ser assinados at� 30 de
junho, depois desta data, somente em dezembro por ser per�odo eleitoral. Passa,
ent�o, ao n�o item da pauta, que diz respeito �s decis�es da reuni�o, do
Conselho Estadual de Recursos H�dricos do dia 08.04.98, onde tratou-se da
quantidade de recursos para cada Comit�, n� ano de 1998, cabendo ao Comit� do
Bacia do Tiet� Batalha o montante de R$ 745.000,00 (aproximadamente). Em seguida
apresenta a proposta da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o, resultado da
ultima reuni�o que alterou alguns itens dos crit�rios para a pontua��o dos
pedidos de recursos do FEHIDRO: no que tange a pontua��o foi alterado seguinte,
item 2.- foi acrescido que em caso de n�o classifica��o nas alternativas, seria
atribu�do 1 ponto; item, 4.- apresentou anteprojeto -5 pontos, n�o apresentou
ante projeto - 0 pontos; no item 6.- � compromisso de doa��o, foi acrescido,
registrado em cart�rio; item 7.- em vez de cidade, escrever Munic�pio; no item
referente a dota��o or�ament�ria: em caso de n�o necessidade ser� distribu�do 5
ponto; nos itens referentes a hierarquiza��o ser� acrescido: item b. As
solicita��es ser�o hierarquizadas em no m�ximo 5 grupos conforme a redu��o e
controle da degrada��o dos recursos h�dricos e da preserva��o da qualidade dos
recursos h�dricos e de vida, inclusive educa��o, ambiental. Todas as altera��es
propostas foram explicadas pelo professor Nariaki presidente da CTPA. O
presidente de Sabino prop�e que a contrapartida entre como crit�rio de pontua��o
considerando o valor percentual em rela��o ao valor 50% de contrapartida 5
pontos, 40% de contrapartida 4pontos, 30% de contrapartida 3 pontos, 20% de
contrapartida 2 pontos, ficando corno crit�rio 9. Colocada em vota��o, a
proposta foi rejeitada pelo plen�rio Colocou-se, em Vota��o a proposta de
hierarquiza do servi�o em prioridade a outro sem Ter o diagn�stico da bacia
(item 1); proposta tamb�m rejeitada. As demais propostas apresentadas pela CTPA
foram aprovada, peio plen�rio. O secretario executivo dando continuidade passou
a discuss�o quanto a data das entrega das propostas para a recursos do FEHIDRO para o ano de 1998, ficando as
seguintes datas: 11 de maio at� as 12:00 horas: apresenta��o da ficha resumo em
Novo Horizonte, Birigui ou Bauru; at� 18 e maio: reuni�o da C�mara T�cnica; dia
22 de maio �s 13:00 horas: Reuni�o do Comit� (Plen�rio). Os Munic�pios de
Itajobi e Sales abdicaram da supl�ncia de 1997. Nada mais havendo a tratar a
palavra foi passada ao presido do Comit� que mais uma vez agradeceu a todos os
presentes e deu por encerrada a reuni�o que foi assinada e ser� encaminhada para
publica��o no Di�rio Oficial, sendo posteriormente remetida c�pia aos membros do
Comit�. 24.04.98.