Ata da Segunda Reuni�o Ordin�ria de 1.999 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do
Tiet�-Batalha
Aos trinta dia dias do m�s de julho de mil novecentos e noventa e
nove, �s nove horas, no Sal�o Paroquial, pra�a da matriz, na cidade de
Borborema, com a presen�a de 10
titulares e 8 suplentes representantes do segmento dos munic�pios, 5 titulares e
4 suplentes representantes do Estado e 6 titulares e 4 suplentes representantes
da Sociedade Civil deu-se in�cio � Segunda Reuni�o Ordin�ria do Comit� da Bacia
Hidrogr�fica do Tiet�-Batalha. A mesa foi composta pelo Senhor Jo�o Donizetti
Theodoro, prefeito de Adolfo e presidente do Comit�; Engenheiro Lup�rcio Ziroldo
Antonio, Secret�rio Executivo; Sr Ribamar de Souza Batista, prefeito de
Borborema e pelo Sr Pedro Pegorim, vice prefeito de Borborema. Iniciando a
reuni�o, o presidente do Comit� saudou e agradeceu a presen�a de todos, em
especial ao prefeito municipal de Borborema pela recep��o, ressaltando a
import�ncia da reuni�o face ao assunto principal ser a distribui��o de recursos
do FEHIDRO no �mbito do CBH. A palavra em seguida � dada ao prefeito municipal
de Borborema, que d� as boas vindas aos presentes e diz da satisfa��o em
recepcion�-los. A seguir, o presidente do CBH passa a palavra ao Engenheiro
Lup�rcio, Secret�rio Executivo do CBH que inicialmente faz explana��o sobre a
situa��o dos recursos do Comit�, contratos assinados, obras em andamento e
recursos em saldo para serem priorizados pela plen�ria. Informa ainda sobre a
posse do Prefeito municipal de Promiss�o como representante do Grupo 6 no C.R.H.
que congrega os Comit�s Tiet� Batalha, Tiet� Jacar� e Baixo Tiet�, ressaltando
ainda como sendo uma das posses mais importantes, considerando os assuntos a
serem tratados neste mandato, como o uso pela cobran�a da �gua e pol�tica de
planejamento e gerenciamento dos recursos h�dricos no estado. A seguir apresenta
o s�mbolo que ser� adotado pelo Comit�, explicando que neste s�mbolo est�o estilizadas formas
do estado de S�o Paulo, em destaque para o azul como a �gua, o verde como as
matas e o marrom como a terra. Seguindo a pauta, o Secret�rio Executivo exp�e o
trabalho da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o, destacando que para
atender a quase totalidade dos pedidos de recursos, reviu o valor das
obras/projetos solicitados, com crit�rios aplicados por t�cnicos do setor, n�o
inviabilizando, portanto a execu��o, e contemplando um numero maior de
obras/projetos para a utiliza��o dos recursos do FEHIDRO. Conforme lista de
prioriza��es pela C�mara T�cnica j� entregue em c�pia aos presentes, descreve as
obras hierarquizadas, explicando aos presentes os tr�mites dos processos junto �
Secretaria Executiva, Agente T�cnico e Agente Financeiro. Ainda com rela��o �
Reuni�o da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o, cuja ata foi distribu�da aos presentes,
destaca que aquela C�mara, ap�s an�lise dos pedidos feitos pelos Munic�pios de
Potirendaba, Urup�s, Itajobi e Jaci, para altera��o no objeto de contrato j�
anteriormente assinado, aprovou tal medida pelas justificativas apresentadas por
aqueles tomadores, com a ressalva de que estes assumam compromisso de execu��o
dos Sistemas de Tratamento de Esgoto. Feitas ent�o as considera��es sobre a
Reuni�o da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o, primeiramente foi
colocada em vota��o a troca de objeto para os contratos assinados em 1.998 com
os munic�pios de Potirendaba, Urup�s, Itajobi e Jaci, que se processar�
cancelando os contratos existentes e encaminhamento de documenta��o ao Agente
T�cnico para assinatura de novo contrato com os novos objetos. Colocada a
proposta em vota��o no plen�rio, foi aprovada por unanimidade. Passa-se, ent�o,
� discuss�o da prioriza��o dos recursos do FEHIDRO referente 1.999 e saldo
existente conforme segue atendendo 17 tomadores: PDC1: Instituto Vid�gua
(Educa��o Ambiental)-R$ 61.360,00; PDC3: P.M. Sabino (Rede Coletora e T�rmino
EEE) � R$ 69.616,61; P.M. de Urup�s
(Esta��o Elevat�ria de Esgoto) � R$ 35.000,00; P.M. de Nova Alian�a (Emiss�rio
de Esgoto Sanit�rio) � R$ 80.000,00; P.M. de Agudos (Aquisi��o de Caminh�es de
lixo) � R$ 80.000,00; P.M. de Piratininga (Aterro Sanit�rio e Coleta Seletiva de
lixo) - R$ 91.712,00; DAE-Bauru (Saneamento B�sico, Tratamento de esgoto, coleta
e reciclagem de lixo) � R$ 93.600,00; P.M. de Bady Bassit (Canaliza��o a c�u
aberto) � R$ 80.000,00; P.M. Lins (Controle de Eros�o e de Vo�oroca no C�rrego
Campestre) � R$ 60.000,00; P.M. de Mendon�a (Implanta��o de Galerias de �guas
Pluviais) � R$ 70.000,00; P.M. de Marapoama (Implanta��o de Galerias de �guas
Pluviais) � R$ 50.000,00; P.M. de Irapu�
(Implanta��o de Galerias de �guas Pluviais) � R$ 64.000,00; P.M. de
Taquaritinga (Implanta��o de Galerias de �guas Pluviais) � R$ 90.000,00; P.M. de
Adolfo (Implanta��o de Galerias de �guas Pluviais) � R$ 51.040,00; P.M. de Ibir�
(Implanta��o de Galerias de �guas Pluviais) � R$ 73.600,00; F�rum Pr� Batalha
(Recupera��o de Mata Ciliar Rio Batalha) � R$ 89.000,00; P.M. de Ava� (Recupera��o de �rea degradada por
eros�o) � R$ 93.876,00. Ap�s nova
explica��o do Secret�rio Executivo sobre os crit�rios adotados pela C�mara
T�cnica de Planejamento e Avalia��o para a redu��o dos custos dos projetos
solicitados pelos tomadores, colocou �se a palavra � disposi��o dos presentes,
para qualquer outro esclarecimento ou coment�rio. Usando a palavra, o prefeito
municipal de It�polis, Ubaldo Jos� Massari Junior, perguntou ao Secret�rio
Executivo, se o total de recursos ora aprovados n�o iriam comprometer o
or�amento do pr�ximo ano, tendo como resposta do Eng� Lup�rcio que n�o. Como n�o
houve mais manifesta��o do plen�rio, foi colocada em vota��o a proposta
apresentada pela C�mara T�cnica das prioriza��es, que foi aprovada por
unanimidade. Passando ao pr�ximo item da pauta, o Secretario Executivo lembrou
que em 13 de setembro o Comit� completa tr�s anos e falou da necessidade de se
fazer uma Reuni�o comemorativa sobre este acontecimento, propondo o dia 21 de
outubro para tal, proposta aprovada por unanimidade. Para isso, est� sendo planejado pela Secretaria
Executiva um Semin�rio, cujos temas
prov�veis ser�o: a cobran�a pelo uso da �gua e a fiscaliza��o sobre este uso.
Neste dia tamb�m, se dar� a entrega do Relat�rio de Situa��o da Bacia que est�
sendo elaborado pelo CETEC. Existe, ainda a id�ia de lan�ar uma revista
trimestral sobre as atividades do Comit�, que estar� � disposi��o de todas as
entidades para a publica��o de mat�rias de interesse da coletividade. Eng�
Lup�rcio cita tamb�m a necessidade de uma ampla campanha de divulga��o do
Comit�, uma vez que o mesmo estar� em evid�ncia, quando do in�cio da cobran�a de
�gua. Eng� Ricardo do DEPRN se manifesta quanto � necessidade de fazer um
trabalho nesse Semin�rio insistindo, junto aos presentes, para que a lei da
cobran�a da �gua seja aprovada da forma atual, no que diz respeito � perman�ncia
do dinheiro arrecadado. Sugere, que no semin�rio, se estenda as discuss�es sobre
a cobran�a e a fiscaliza��o do uso da �gua. O Eng� Lup�rcio avisa que o
Secret�rio da pasta de Recursos H�dricos, Saneamento e Obras e Presidente do
C.R.H., estar� na Assembl�ia Legislativa, no dia 19 de agosto, falando sobre a
Lei de cobran�a da �gua, e convida a todos a comparecerem. Com a palavra, o
prefeito de Mendon�a, Jo�o Buzzo,
destaca a import�ncia do Comit�, e pergunta sobre a adequa��o dos projetos
apresentados e em que prazo. O secret�rio Executivo responde que os projetos
dever�o ser adequados aos novos valores, aumentando-se a contrapartida ou
optando-se por determinado trecho, em caso de galeria; sobre o prazo, deixa
claro a urg�ncia. Dando
prosseguimento � pauta, o secret�rio executivo, convida o presidente do CETEC
para expor sobre o trabalho do Relat�rio �O�. Dr. Wiltevar, presidente do CETEC,
exp�e sobre os trabalhos que est�o sendo realizados e esclarece que todos os
integrantes do Comit�, receber�o, no dia 21 de outubro, nove mapas tem�ticos e
todo o Relat�rio em CD-ROM e que aquela entidade estar� a disposi��o de todos
para qualquer esclarecimento. Retomando a palavra, o Secret�rio Executivo, Eng�
Lup�rcio, fala da necessidade da elabora��o do Plano de Bacia, sendo que para
isso h� a necessidade de contrata��o do mesmo, acrescentando que o custo
estimado pelo CORHI para a execu��o � de R$ 86.188,00 e sugere que o Plano seja
feito pela mesma entidade que efetua o Relat�rio �0�, no caso o CETEC. Colocada
em vota��o, a sugest�o foi aprovada pelo plen�rio por unanimidade, ficando o
CETEC � Centro Tecnol�gico da Funda��o Paulista de Educa��o e Tecnologia � Lins
� encarregado de elaborar o Plano de Bacia para o CBH. Seguindo, o F�rum Pr�
Batalha mostra o trabalho que est� sendo desenvolvido com recursos do FEHIDRO,
apresentando dois v�deos e v�rios pain�is, destacando a intera��o estabelecida
com a sociedade. Nada mais havendo, deu-se p�r encerrada a reuni�o, sendo, em
seguida, lavrada a presente ata, que p�r mim foi assinada e enviada para
publica��o no D.O.E.S.P. e posteriormente encaminhada c�pia aos membros do
CBH-TB, para aprova��o em reuni�o plen�ria seguinte. Segue a esta Ata, a
publica��o da Delibera��o 01/99, que estabelece a distribui��o de Recursos do
FEHIDRO, destinados ao Comit� de Bacia Hidrogr�fica Tiet� Batalha, referente ao
ano de 1999 e saldo existente. Na mesma Delibera��o consta a nova prioriza��o
para os Munic�pios de Potirendaba, Urup�s, Itajobi e Jaci, destacando o
cancelamento do contrato anterior.