Ata da Segunda Reuni�o Ordin�ria de 2.000 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do 

Tiet�-Batalha - CBH-TB

Aos onze de agosto do ano dois mil, �s nove horas e trinta minutos, na sede do Comit�, na cidade de Novo Horizonte, deu in�cio � Segunda reuni�o ordin�ria do corrente ano, do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha, com a presen�a dos seguintes representantes: 03 titulares e 01 suplente do segmento dos prefeitos; 05 titulares e 04 suplentes do segmento do Estado; 06 titulares e 03 suplentes do segmento da sociedade civil. A mesa foi composta pelas seguintes personalidades: Nariaqui Cavaguti, vice presidente, no exerc�cio de presidente; Jos� Eziquiel Santana, membro do Comit�, representando o Senhor Lup�rcio Ziroldo Antonio, Secret�rio Executivo, que justificou sua aus�ncia por problemas particulares e Pedro Carvalho Mellado que auxiliou nos trabalhos. Como primeiro ato, foi lido o Of�cio, do Senhor Jo�o Donizette Theodoro, descompatibilizando do cargo de presidente, pelo motivo de disputar as elei��es municipais de outubro pr�ximo. Em decorr�ncia dessa ato, assumiu a presid�ncia, o vice presidente Professor Nariaqui Cavaguti. Dando seq��ncia, Professor Nariaqui, saudou os presentes, colocando em discuss�o e vota��o a Ata da ultima reuni�o, que foi previamente distribu�da a todos os membros. Ata aprovada por unanimidade. Continuando comunica que a C�mara T�cnica se reuniu extraordinariamente nos dias 09 de maio, 15 de junho e 28 de junho e efetuou a an�lise do relat�rio Zero, conforme estipulado na ultima plen�ria e as an�lises a as considera��es est�o sendo entregues a todos os presentes e a Secretaria Executiva, que dever� encaminhar c�pia ao CETEC. Coloca tamb�m para homologa��o da Plen�ria, que por estar assumindo a presid�ncia e ser tamb�m o Coordenador da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o e que ap�s discuss�o na C�mara T�cnica achou conveniente que se passe a Coordena��o para outro membro, indicado p�los seus pares que � o Senhor Ricardo Leonel D�Ecole. Submetida, a plen�ria, tal indica��o foi aprovada por unanimidade, passando tamb�m o Senhor Ricardo a fazer parte da mesa. Nariaqui, como ex-coordenador da C�mara T�cnica, solicita invers�o de pauta, para que se analise e discuta as sugest�es e planejamento, proposta pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o. Solicita��o aprovada. Passa-se ent�o a analise das propostas da C�mara T�cnica. Nariaqui explica que tal proposta � resultado de tr�s reuni�es da C�mara T�cnica, ficando tamb�m decidido que a vota��o se far� item por item. Passa-se a leitura das propostas, que ap�s, esclarecimentos necess�rios do coordenador da C.T., e ampla discuss�o pelo plen�rio e algumas altera��es, foram aprovadas, conforme o publicado no anexo 1. Dando prosseguimento, Professor Nariaqui, inicia a discuss�o do pr�ximo item que � a solicita��o da Prefeitura Municipal de Adolfo e de Mendon�a para a transforma��o dos contratos de recursos financeiros reembols�veis para fundo perdido e altera��o da Delibera��o 001/2000, item 11, referente aos recursos financeiros aprovados para a Sabesp, como financiamento reembols�vel, que sejam transformados para fundo perdido, em raz�o da lei Complementar n� 101 de 05.05.2000, lei de responsabilidade civil. Resolve, o plen�rio, que os casos de Mendon�a e Adolfo ser�o tratados em bloco, pois trata-se de solicita��es id�nticas. Feita a leitura do oficio encaminhado pela prefeitura municipal Adolfo, a Engenheira Rose exp�s os motivos da solicita��o esclarecendo que a obra j� est� conclu�da e tamb�m os motivos da solicita��o da Prefeitura. Em seguida, foi feita a leitura do Oficio da Prefeitura Municipal de Mendon�a, e o Prefeito, Senhor Jo�o Emilio Buzzo, esclareceu que a obra est� conclu�da e tamb�m exp�s os motivos da solicita��o, deixando evidente a dificuldade da Prefeitura em saldar as presta��es. Usaram a palavra os prefeitos municipais de Piratininga e Borborema que se mostraram favor�veis a aprova��o da proposta e ap�s as respostas, �s perguntas efetuadas pelo Senhor Cl�udio Bedran e Nariaqui Cavaguti, aos prefeitos de Mendon�a e Adolfo; a proposta foi colocada em vota��o e aprovada, pelo plen�rio, por unanimidade, excluindo o voto do senhor presidente que s� se manifestar� em caso de empate. Segue, no anexo 2, a Delibera��o CBH-TB n� 005 de 18.08.2000, deliberando sobre a proposta aprovada. Seguindo foi lida a orienta��o da Secretaria Executiva do COFEHIDRO, em converter as delibera��es efetuadas por empr�stimo reembols�vel, para fundo perdido, em virtude da proibi��o das opera��es reembols�veis realizadas atrav�s do FEHIDRO, com entidades da federa��o (Setor P�blico), baseada em orienta��o do Banespa e do Banco Central, tendo em vista o artigo 35 da Lei Complementar 101 de 05.05.00. No caso do Comit� da Bacia Hidrogr�fica Tiet� Batalha, enquadra-se nestas condi��es a Delibera��o 001/2000, no item 11, tendo como tomador a SABESP, com recursos na modalidade de empr�stimo, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Manifestou-se o Senhor Nivaldo Fabem, Gerente Operacional da SABESP que exp�s as dificuldades daquela empresa em tomar os recursos por empr�stimo, manifestou-se tamb�m o Engenheiro Rog�rio que se mostrou favor�vel � proposta, por ser de interesse de toda a Bacia Hidrogr�fica. Colocado em vota��o, a proposta foi aprovada, pela contagem de 11 votos a favor e 7 contr�rios , pelo plen�rio, passando, portanto, para fundo perdido, conservando os mesmos valores FEHIDRO e contrapartida propostos na Delibera��o; no anexo 3, a Delibera��o CBH/TB/006/2000 que altera o item 11 da Delibera��o 001/2000. O Senhor Percival, representante da APRUMICS, mostra a sua indigna��o quanto � aprova��o da altera��o dos contratos das prefeituras municipais de Adolfo e Mendon�a, salientando que os mesmos somente foram aprovados por se tratar de empr�stimo. Professor Nariaqui, retomando a palavra, alerta a necessidade de iniciar as reuni�es dentro do hor�rio previsto. Nada mais havendo, deu-se p�r encerrada a reuni�o, sendo, em seguida, lavrada a presente ata, que p�r mim foi assinada e enviada para publica��o no D.O.E.S.P. e posteriormente encaminhada c�pia aos membros do CBH-TB, para aprova��o em reuni�o plen�ria seguinte. Segue a esta Ata, a publica��o do anexo 1: Aprova��o de Propostas e Planejamento apresentadas pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o; anexo 2: Delibera��o 05/2000 alterando os contratos das Prefeituras municipais de Adolfo e Mendon�a; anexo 3: Delibera��o 006/2000 que altera a Delibera��o 001/2000 referente aos recursos aprovados para a SABESP.