Reunião Extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, 27/09/00

 

Ata resumida

 

No dia 27 de setembro de 2.000, no auditório da SABESP, à Rua Costa Carvalho, 300, São Paulo, foi realizada reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, sendo a mesa diretora constituída pelo presidente, Hugo Marques da Rosa e pelo secretário executivo, João Gilberto Lotufo Conejo. Seguindo a ordem do dia, item I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, dispensada a leitura, a ata foi posta em votação e aprovada. Passando ao item II - Informes da secretaria executiva, o secretário noticiou a nomeação dos dirigentes da Agência Nacional das Águas – ANA, assim como a estruturação de várias câmaras técnicas do sistema nacional de recursos hídricos; informou, ainda, a realização, na ESALQ, de cerimônia de lançamento do "programa de apoio ao irrigante", uma iniciativa conjunta das Secretarias de Recursos Hídricos e da Agricultura com vistas a simplificar os procedimentos de outorga do uso da água. A seguir, item III – Assunto para apresentação: perspectivas do abastecimento de água na RMSP, foi dada a palavra ao representante da SABESP, Edson Airoldi, que fez uma extensa exposição sobre as demandas e disponibilidade de água nos próximos cinco anos e sobre o programa de monitoramento de qualidade de água realizado antes e depois do tratamento. Sucederam-se perguntas e debates que se prolongaram além do tempo previsto. Passando ao item IV – Assunto a deliberar : aprovação de projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO, a mesa apresentou a proposta de deliberação que, posta em discussão, recebeu as seguintes emendas: inclusão, nos contratos de financiamento, de cláusula dispondo que as informações geradas pelos projetos serão disponibilizadas ao público, sem ônus; anexação dos termos de referência dos projetos a esta deliberação ; submissão do termo de referência do projeto "estudo hidráulico – hidrológico da várzea do Tietê, a montante da barragem da Penha" ao Plenário do Comitê; recomendação à EMPLASA no sentido de reservar recursos do orçamento 2.001 para execução da segunda etapa do projeto "atualização da base cartográfica da RMSP". A mesa, então, põe em votação, inicialmente, a aprovação da minuta de deliberação, sem prejuízo das emendas: aprovada; a seguir, uma a uma, são aprovadas as emendas. Agradecendo a presença de todos, o presidente dá por encerrada a reunião.