ATA da 2ª Reunião Extraordinária do CBH/MP- nº 003/01-
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e um , na Associação SABESP, no município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, ás 09:30 horas, conforme convocação prévia , realizou-se a 2ª reunião extraordinária do CBH/MP. Passando a composição da Mesa de trabalho foram convidados : Sr. Carlos Nóbile, Prefeito Municipal de Assis e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema ,o Sr. Nelson Vieira , representando o Sintaema e Vice Presidente do CBH-MP, o Sr. Fernando Antônio Rodrigues Netto, Secretario Executivo do Comitê, o Sr. Adilson Donizete Mira, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo , Presidente da UMES e anfitrião do evento, o Sr. Elzio Stellato Júnior , Prefeito Municipal de Dracena e Presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, o Sr. Paulo Alves Pires , Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio e Presidente do Comitê do Pontal do Paranapanema, o Dr. Miderson Zanello Milleo, Prefeito Municipal de Taquarituba e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema, o Sr. Pedro Gilberto Rodrigues Motta , Vice Presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, o Sr. Marco André Ferreira D’Oliveira , Vice Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema, o Sr. Mauricio Pinterich , Prefeito Municipal de Pirajú e o Sr. José Alcides Faneco , Prefeito Municipal de Garça. Com a palavra o Senhor Prefeito Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo , Sr. Adilson Donizeti Mira deu as boas vindas aos presentes lembrando a todos que este dia da reunião do Comitê era um dia muito especial por ser o dia mundial do Meio Ambiente . Dando início a reunião o Presidente do Comitê e Prefeito Municipal de Assis , o Sr. Carlos Nóbile após manifestação sobre a importância desta reunião , onde 4 Presidentes e Vice Presidentes de Comitê se reunem , passa a palavra ao Secretário Executivo, Engº Fernando Antônio Rodrigues Netto para que inicie os trabalhos da pauta da reunião. Após os agradecimentos a todos presentes e autoridades o Sr. Secretário informou que existia quorum para a realização da reunião . Dando início a pauta , solicitou aos membros da plenária a dispensa da leitura da ata ,solicitando que, caso alguém tenha alguma alteração a sugerir na minuta da Ata apresentada, que o faça no momento de sua aprovação no final da reunião. Fazendo uso da palavra o Sr. Hugo de Souza Dias , do CDVALE solicitou alteração na Ata , sendo que ficou de apresentar uma proposta de redação no final da reunião. Passando aos comunicados da Secretaria informou sobre o 3º Encontro Nacional de Comitês de Bacia, a ser realizado de 17 a 21 de Junho, em Belo Horizonte, reforçando a importância da participação dos Comitês do Estado. Passou a seguir aos Informes das reuniões do Conselho Nacional, e, na seqüência ressaltou a importância do dia 05 de junho , dia mundial do meio ambiente, para todos que compõem o Comitê e buscam ações de preservação e recuperação do nosso meio ambiente. Dando prosseguimento foi apresentado a todos o painel com o tema : ÁGUA - Fator de Integração e desenvolvimento . Retornando a palavra ao Sr. Presidente o mesmo se manifestou a respeito do Painel e sobre a importância da articulação entre os Comitês presentes nesta reunião ; enfatizou que os 04 Comitês juntos possuem 155 municípios o que é suficiente para provocar mudanças no rumo do desenvolvimento econômico e social e de comportamento por parte da população . Na seqüência o Sr. Presidente passou a palavra aos Presidentes de Comitê presentes. O Sr. Elzio Stellato Júnior , Prefeito Municipal de Dracena e Presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, na sua manifestação apontou a discrepância que existe entre o norte e o sul do Estado e o norte e o sul do País , onde ao norte do Rio Tietê no Estado de São Paulo se verifica um maior desenvolvimento , enquanto que na região sul do Brasil é que se verifica o maior desenvolvimento Nacional. O Dr. Miderson Zanello Milleo, Prefeito Municipal de Taquarituba e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema , ressaltou esta reunião como um marco na história destes Comitês e da Região Sudoeste do Estado de São Paulo. O Prefeito de Teodoro Sampaio e Presidente do Comitê do Pontal do Paranapanema , o Senhor Paulo Alves Pires , mencionou que esse Comitê já realizou uma reunião como esta e solicitou que seja incluído neste grupo, também, o Comitê do Ribeira de Iguape , para que todo o Sul do Estado , do Atlântico até o Mato Grosso se componha em um bloco único. O Prefeito Municipal de Pirajú , Maurício Pinterich , em sua manifestação lembrou a todos que está se candidatando a ser novamente o representante dos Comitês do Alto e Médio Paranapanema junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Lembrou que sempre cumpriu com suas obrigações como Conselheiro e que faltou , infelizmente , em apenas uma reunião , devido a quebra de seu veículo na marginal , em São Paulo, quando se dirigia ao Palácio dos Bandeirantes, tendo sido considerado pelo próprio Conselho , como o representante menos faltoso. Se colocou a disposição do Comitê para estar contribuindo novamente , assumindo o compromisso de estar defendendo os interesses dos Comitês junto ao Conselho, principalmente neste momento onde se inicia este trabalho em conjunto com vários Comitês do Estado. O Sr. Pedro Gilberto Rodrigues Motta , Vice Presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, parabenizou a todos presentes pela reunião, e enfatizou que a sociedade civil estará a todo momento apoiando e participando desta união , pois onde existe um sonho, existe uma esperança de construir uma região rica e com voz no âmbito do Estado. Passando a palavra ao Vice Presidente do CBH-MP , Sr. Nelson Vieira ele se manifestou emocionado com o que estava acontecendo , pois é de vital importância a união de toda a região em busca de uma melhoria na qualidade de vida das comunidades da Bacia do Paranapanema. O Sr. Marco André Ferreira D’Oliveira , Vice Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema, lembrou que a 05 anos é Vice Presidente do CBH/ALPA e que assumiu este cargo com a missão de participar deste processo de mudança de comportamento e de valorização dos nossos recursos hídricos. Por fim fez uso da palavra o Prefeito Municipal de Garça , José Alcides Faneco que se colocou a disposição dos Comitês , tendo em vista que é candidato a representante no CRH , pelos Comitês do Aguapeí Peixe e Pontal do Paranapanema , enfatizando a importância de se formar um bloco forte para apresentar aos agentes de desenvolvimento a importante moeda de troca que estas regiões possuem, que é a água. Após manifestação de todos da mesa o Sr. Presidente do Comitê abriu a palavra aos membros do plenário para suas considerações. Com a palavra o Sr. Carlos Alberto Mantovani , representante da EMVAPA, mencionou a necessidade de se realizar um desenvolvimento sustentável no Vale do Paranapanema, com a Sociedade Civil assumindo a sua responsabilidade de preservar o meio ambiente em detrimento de um desenvolvimento descontrolado. As entidades da Sociedade Civil precisam ter espaço para sua participação efetiva. O Sr. Manoel Queiroz do Sindicato Patronal de Paraguaçu Paulista lembra que os Prefeitos devem representar a sua população e não seus anseios próprios. Lembrou que em comum , nestas regiões, existem a agricultura e a pecuária e solicitou aos Comitês o estímulo para a criação de Secretarias Municipais específicas , visando o desenvolvimento de projetos que beneficiem os pequenos agricultores. O Sr. Hugo de Souza Dias, do CDVALE parabenizou a iniciativa dos Comitês , no tocante a união, lembrando a necessidade da integração com o Estado do Paraná. Solicitou ainda , que o representante indicado ao CRH participe não somente das reuniões do Conselho mas que participe também de todas as reuniões dos Comitês que ele representa . O Sr. Secretário Executivo, dando seqüência a reunião passou a leitura da Deliberação 028/2001 que aprova a articulação entre os Comitês de Bacias Hidrográficas do Vale do Paranapanema e do Aguapeí Peixe , visando a gestão integrada dos recursos hídricos voltada para o desenvolvimento econômico regional. Na seqüência o Presidente do comitê abre a palavra ao plenário para manifestação e discussão da Deliberação. O Sr. Carlos Alberto Mantovani, da EMVAPA, sugeriu que após a palavra desenvolvimento fosse acrescentado o termo sustentável . Após as discussões o Sr. Presidente colocou a proposta em votação sendo aprovada por unanimidade dos membros . O Sr. Secretário Executivo retornando a questão da ata da reunião anterior solicita ao Senhor Hugo de Souza Dias que apresente o texto de alteração da mesma . Apresentado e lido o novo texto , o Senhor Presidente colocou a ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Finalizando a reunião o Sr. Presidente abriu novamente a palavra ao plenário , sendo que o Sr. Hugo de Souza Dias lembrou ao plenário que no ano passado encaminhou ao Comitê " a proposta de pacto de reconstrução do reflorestamento ecológico do Médio Paranapanema ". Esta proposta de pacto foi aprovada no Fórum de Desenvolvimento realizado em Ourinhos , e foi solicitado ao Comitê que se manifestasse com respeito ao mesmo, o que não ocorreu até a presente data. Assim , ele encaminha novamente o assunto a mesa e solicita manifestação do Comitê a respeito. O representante da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos , Saneamento e Obras , Sr. Júlio César Rosa , em manifestação parabenizou a reunião e lembrou que o Secretário Mendes Thame está acompanhando esta discussão e dará todo apoio necessário a esta união. Após a manifestação dos membros da mesa o Sr. Presidente agradece mais uma vez a todos e encerra a reunião.