Ata da Terceira Reuni�o Extraordin�ria de 2.001 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do
Tiet�-Batalha
Aos onze dias do m�s de maio do ano de dois mil e
um, �s dez horas, na sede da Secretaria Executiva do Comit� da Bacia
Hidrogr�fica do Tiet� Batalha, na cidade de Novo Horizonte, com a presen�a de 7
titulares e 5 suplentes do segmento dos Munic�pios, 8 titulares e 5 suplentes do
segmento da Sociedade Civil e 6 titulares e 5 suplentes do segmento do Estado,
totalizando 28 membros com direito a voto, deu-se in�cio a Terceira Reuni�o
Extraordin�ria do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. A mesa diretora
dos trabalhos foi composta com as seguintes personalidades: Toshio Toyota,
prefeito municipal de Novo Horizonte e presidente do Comit�; Rodrigo Ant�nio de
A. Mendon�a, vice-presidente do Comit�; Engenheiro Lupercio Ziroldo Antonio,
Secret�rio Executivo do Comit�; Ricardo Leonel D�Ercole, Coordenador da C�mara
T�cnica de Planejamento e Avalia��o; Jos� Eziquiel Santana, do DAEE de Novo
Horizonte e Jurandir Barbosa de Moraes, prefeito de Nova Alian�a e presidente a
AMA. A Reuni�o foi iniciada pelo presidente do Comit�, Sr. Toshio Toyota que
saudou os presentes dizendo-se honrado em poder sediar a reuni�o, agradeceu a
presen�a de todos e a confian�a depositada quando da sua elei��o � presid�ncia
na �ltima reuni�o plen�ria. Ainda com a palavra, transmite a informa��o de que
esteve em Bras�lia, em reuni�o na ANA, Agencia Nacional de �guas, e trouxe o
manual de Opera��es do Programa Nacional de Despolui��o de Bacias Hidrogr�ficas,
que � um projeto no sentido de implementar o tratamento de esgotos nos
munic�pios e que poder� ser conhecido atrav�s do site http://www.ana.gov.br/, acrescentando ainda
que futuramente um representante da ANA estar� em uma de nossas reuni�es para
oferecer maiores detalhes visando as solicita��es dentro deste Programa. Passa a
palavra ao Secretario Executivo, Eng� Lup�rcio que inicialmente recorda a todos
que a Reuni�o desta data coincide com a data m�xima para a entrega de
solicita��es de recursos ao FEHIDRO conforme ficou determinado na Reuni�o
anterior. Passando � seq��ncia da pauta, solicita autoriza��o da presid�ncia
para colocar em vota��o as Atas das duas Reuni�es anteriores que foram
previamente distribu�das a todos os membros. Assim feito, sem nenhum �bice do
plen�rio, as Atas s�o aprovadas por unanimidade. Retornando � pauta da Reuni�o
em seu segundo item que � a discuss�o visando a aprova��o do Relat�rio Zero,
relata aos membros que o mesmo come�ou a ser elaborado � dois anos
aproximadamente pela empresa CETEC ligada � Escola de Engenharia de Lins e que
se trata de um quadro atual de como est�o os recursos h�dricos e naturais dentro da
Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. Ressalta que a C�mara T�cnica de
Planejamento e Avalia��o por tr�s vezes ap�s a an�lise do executado prop�s
altera��es que foram realizadas pelo CETEC e que agora o mesmo vai ao plen�rio
para aprova��o. Ainda sobre o Relat�rio Zero, o Secret�rio Executivo destaca sua
import�ncia para a elabora��o do Plano da Bacia que dever� se iniciar nos
pr�ximos meses. A palavra ent�o �
passada ao representante do CETEC para que o mesmo fa�a uma apresenta��o s�ntese
do Relat�rio Zero elaborado. Com a palavra o Engenheiro Pimentel do CETEC de
Lins faz a exposi��o, auxiliado por retro-projetor, da s�ntese do Relat�rio
Zero. A palavra ent�o � passada ao Engenheiro Ricardo, do DEPRN, Coordenador do
C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o que comenta que algumas solicita��es
feitas pela C�mara T�cnica foram inclu�das no Relat�rio pelo CETEC, por�m outras
n�o, mas que a C�mara T�cnica entendeu que mesmo que o Relat�rio necessite de
alguns detalhes, o importante neste momento � aprova-lo visando a realiza��o
urgente do Plano de Bacia, este sim um documento fundamental e importante para
que se consiga priorizar as a��es do Comit� de uma maneira ordenada. Diante
disso, comunica que a CTPA deliberou em Reuni�o de 19 de abril de 2001 o
seguinte: Que o Relat�rio Zero seja aprovado apenas com a finalidade de ser
utilizado como subsidio para a elabora��o do Plano de Bacia e n�o como
refer�ncia para elabora��o de projetos t�cnicos. Retornando com a palavra, o
Secretario Executivo coloca a palavra � disposi��o do plen�rio para qualquer
coment�rio ou pergunta sobre a exposi��o do Relat�rio Zero. Como ningu�m se
manifestasse, coloca em vota��o o Relat�rio Zero elaborado pelo CETEC de Lins
com a ressalva apresentada pela C�mara T�cnica, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Acrescenta ainda sobre este assunto, que o Relat�rio Zero dever�
ser gravado em CD para
disponibilidade dos membros e de quem se interessar, al�m de solicitar disponibilidade do mesmo na internet. O
Secret�rio Executivo passa ent�o ao pr�ximo item da pauta que diz respeito �
discuss�o de propostas de altera��es do Estatuto do CBH-TB, propostas estas
discutidas pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o em Reuni�o do dia 19
de abril de 2.001. Com a palavra, o Coordenador da CTPA, Engenheiro Ricardo,
apresenta ao plen�rio as propostas de altera��es apresentadas e as referendadas
pela C�mara T�cnica, ou seja, 1) Atendendo oficio do Corpo de Bombeiros, para a
sua inclus�o como membro do Comit�, a C�mara T�cnica se manifestou contr�ria,
uma vez que haveria um aumento tamb�m nos outros segmentos, n�o sendo oportuno
para o momento; 2) Com rela��o �s propostas apresentada pelo Instituto Planeta
Verde, relatou que foram acatadas as seguintes: 2.1.) Altera��o do artigo que
descreve que a presid�ncia s� pode ser exercida por um prefeito, que o mesmo
texto seja alterado para: �O Comit� ser� presidido por um membro eleito em
assembl�ia geral, convocada para esse fim� e 2.2) Altera��o no mesmo artigo com
rela��o a vice-presid�ncia passando o texto a ser o seguinte: �A
vice-presid�ncia ser� exercida por membro eleito em assembl�ia geral, convocada
para esse fim e finalmente 2.3) Acrescentando neste mesmo artigo �Que a
presid�ncia e a Vice-presid�ncia n�o poder� ser ocupada concomitantemente pelo
mesmo segmento �. Finalmente cita que C�mara T�cnica apresentou uma outra
proposta que � a inclus�o nas suas atribui��es do acompanhamento operacional dos
projetos financiados pelo FEHIDRO e por �ltimo que se crie uma Secretaria
Executiva Adjunta. O Secret�rio Executivo coloca a seguir a palavra no plen�rio
para discuss�o das propostas de altera��o nos Estatutos do CBH-TB. O
vice-presidente, Sr. Rodrigo usa da palavra para dizer que nos demais comit�s ou
melhor, na maioria dos comit�s na �poca das elei��es, o plen�rio decide quem
ocupar� a presid�ncia, a vice presid�ncia e a secretaria executiva e que da
maneira que est�, presid�ncia e vice presid�ncia j� definidas, s� ocorre no
nosso comit�. O Sr. Cl�udio Bedran do Instituto Planeta Verde diz que sente-se
feliz em poder participar ativamente do Comit� e ter feito essa proposta,
mostrando que a Sociedade Civil, os Munic�pios e o Estado podem caminhar juntos
mesmo sendo poderes diferentes mas com fins comuns, e que sente-se tamb�m
satisfeito pela CTPA ter analisado sua proposta, que n�o � apenas sua proposta,
mas a proposta da democracia e daqueles que querem realmente conviver
pacificamente tal como a sociedade civil aqui no comit� j� tem demonstrado nos
anos anteriores. Acrescenta ainda que � fundamental para todos serem solid�rios
nas quest�es dos Munic�pios e que a Sociedade Civil se levantou sempre para
defender os Munic�pios e agora � o momento de encontrarmos um caminho juntos
aprovando o que foi proposto no tocante ao cargo de presidente e vice
presidente, pois a lei determina que exista paridade entre os segmentos e que
assim sejam divididos os deveres e os direitos, que � assim que devemos caminhar
e espera que todos absorvam essa id�ia.
Acrescenta ainda que temos visto em alguns comit�s onde a Sociedade Civil
assumiu a presid�ncia, que se vai caminhando bem, segundo as informa��es que o
mesmo tem do Comit� do Turvo Grande. Ressalta ainda que os prefeitos que
assumiram tem as suas dificuldades de planejamento, de administra��o para
conciliar a nova Lei de Responsabilidade e tem muitas obriga��es com o
munic�pio, e �s vezes um membro da sociedade civil se encontra um pouco mais
desobrigado desse fardo pesado que est� no ombro dos prefeitos. Finalmente
acrescenta que a Sociedade Civil pode dar uma grande coopera��o para o Comit�
sem diverg�ncia entre os segmentos. Com a palavra ainda no plen�rio, os
Prefeitos presentes, antes do inicio da vota��o solicitam da mesa diretora
alguns minutos para poder se reunir e definir sobre a decis�o do grupo em
rela��o aos assuntos propostos para a vota��o. Com a concord�ncia de todos �
interrompida a Reui�o por 10 minutos para que os prefeitos, representantes do
segmento Munic�pios se re�nam a parte no plen�rio. Ap�s transcorridos os dez
minutos, retornando ao plen�rio, o grupo de prefeitos elegeu o prefeito de
Sales, Sr. Jos� Antonio Amendola, para falar em nome do segmento. O Sr. Jos�
Amendola, com a palavra, esclarece que n�o ficou claro a fun��o da Secretaria
Executiva Adjunta e que solicita
maiores informa��es sobre as novas atribui��es que a C�mara T�cnica de
Planejamento e Avalia��o pretende, j� que no tocante ao acompanhamento das obras
realizadas com recursos do FEHIDRO, o Tribunal de Contas do estado e o Agente
T�cnico j� exercem essa fun��o. O Sr. Rodrigo esclarece que n�o seria
acompanhamento e fiscaliza��o quanto a presta��o de contas ou execu��o, mas uma
fiscaliza��o posterior, pois existem, como exemplo, usinas de tratamento de
lixo, conclu�das e que n�o est�o em opera��o. O Eng.� Lup�rcio esclarece neste
instante como se processa a opera��o de libera��o dos recursos do FEHIDRO e o
acompanhamento t�cnico das obras pelo Agente T�cnico, evidenciando as fun��es do
Comit�, do agente financeiro e do agente t�cnico. O Eng.� Ricardo deixa claro
que a fiscaliza��o proposta para a C�mara T�cnica � exclusivamente operacional
ap�s a conclus�o da obra, n�o conflitando com as atribui��es j� definidas aos
agentes t�cnicos e financeiro. O prefeito Jos� Amendola cita ainda que o
Tribunal de Contas possui um departamento de engenharia e que na ocasi�o das
visitas aos munic�pios tem a obriga��o de vistoriar, tamb�m, a opera��o das
obras. A seguir, como mais ningu�m se manifestasse no plen�rio, o Sr. Rodrigo
sugere que as vota��es sejam nominais, proposta aceita pela mesa. Inicialmente o
Secretario Executivo coloca em vota��o a proposta da C�mara T�cnica referente �s
altera��es do Estatuto no que tange � ocupa��o da presid�ncia e vice-presid�ncia
conforme proposta da CTPA. Votaram contra a proposta: P.M. de Adolfo, P.M. de
Jaci, P.M. de Marapoama, P.M. de Novo Horizonte, P.M. de Regin�polis, P.M. de
Sales, P.M. de Uru, P.M. de Elisi�rio, P.M. de Guarant�, P.M. de Ibir�, P.M. de
Sabino, DAEE, Secretaria de Recursos H�dricos e CREA � S�o Jos� Rio Preto,
perfazendo um total de 14 votos. Votaram a favor a altera��o: CETESB, DEPRN,
SABESP, Policia Militar Florestal, Secretaria da Agricultura e Abastecimento,
Secretaria de Economia e Planejamento, CAEMA, Sindicato Rural de Cafel�ndia,
CETEC, Vid�gua, Instituto Planeta Verde, ACIFLORA, Associa��o Matonense de
Engenharia, Sindicato Rural de Borborema, perfazendo um total de 14 votos. Como
a vota��o de favor�veis n�o alcan�ou o numero necess�rio para aprova��o previsto
no artigo 26 dos Estatutos, a presid�ncia declara que as altera��es propostas
n�o foram aprovadas, ficando os Estatutos como est�o. Dando continuidade, em
virtude de n�o haverem ficado claras as novas atribui��es propostas para a
C�mara T�cnica, o Secretaria Executivo prop�e que seja retirada a proposta da
cria��o de Secretaria Executiva Adjunta e das novas atribui��es da C�mara
T�cnica para o acompanhamento operacional, at� que se amadure�a e se justifique
com maior �nfase a id�ia. O Engenheiro Ricardo, Coordenador da CTPA, concorda
com a proposta e retira de vota��o as duas propostas. A seguir, o Sr. Cl�udio
Bedran, solicitando a palavra, diz aos prefeitos que assistiu a um ato
anti-democr�tico e de desrespeito a legisla��o, porque ela � bem clara na
paridade dos segmentos. Acrescenta ainda que gostaria de saber se os mesmos
ser�o capazes de olhar bem dentro dos olhos de seus filhos ap�s esta vota��o
contr�ria � mudan�a. Acrescenta que o que foi pedido ali nada mais � que a
oportunidade de participar de uma elei��o que � dada por direito e por lei.
Ressalta que o assunto pode ter mandado de seguran�a para garantia dos direitos
de todos os membros de serem presidente do Comit�. O Eng.� Lup�rcio lembra que o
presente estatuto foi votado e aprovado por unanimidade com a presen�a dos tr�s
segmentos compostos no Comit�, e que nada impede que no futuro venha a sofrer
altera��es, desde que respeitado o artigo do mesmo que aponta como deve ser
aprovadas as altera��es de Estatuto. O Sr. Toshio Toyota, presidente do Comit�,
retomando a palavra, diz que todos est�o aqui para um debate e n�o para um
embate e acima de tudo ouve uma vota��o e o respeito ao resultado � muito
importante, pois democracia � aceitar aquilo que a maioria desejou. Agradece
mais uma vez a presen�a de todos, convida a todos para um almo�o no local e nada
mais havendo a tratar, d� por encerrada a reuni�o, e eu Lup�rcio Ziroldo
Antonio, Secretario Executivo lavrei a presente ata, que por mim foi assinada e
enviada para publica��o no Di�rio Oficial do Estado de S�o Paulo e
posteriormente ser� enviada aos membros do CBH-TB, para aprova��o em reuni�o
plen�ria seguinte.