Ata da Quarta Reuni�o Extraordin�ria de 2.001 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do 

Tiet�-Batalha - CBH-TB

Aos nove dias do m�s de agosto do ano de dois mil e um, �s dez horas, na cidade de Lins, no pr�dio da Rua Treze de Maio, 286, com a presen�a de 9 titulares e 9 suplentes do segmento dos Munic�pios, 10 titulares e 10 suplentes do segmento da Sociedade Civil e 11 titulares e 3 suplentes do segmento do Estado, totalizando 37 membros com direito a voto, ou seja, 95% do total, deu-se in�cio a Quarta Reuni�o Extraordin�ria do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. A mesa diretora dos trabalhos foi composta com as seguintes personalidades: Dr. Antonio Carlos de Mendes Thame, dign�ssimo Secret�rio de Recursos H�dricos, Saneamento e Obras do Estado de S�o Paulo, Sr. Toshio Toyota, prefeito municipal de Novo Horizonte e presidente do Comit�; Sra. Valderez Vigiato Moya, prefeita municipal de Lins; Sr. Rodrigo Ant�nio de A. Mendon�a, vice-presidente do Comit�; Engenheiro Lup�rcio Ziroldo Antonio, Secret�rio Executivo do Comit�; Ricardo Leonel D�Ercole, Coordenador da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o; Sr. Jurandir Barbosa de Moraes, prefeito de Nova Alian�a e presidente a AMA; Sr. Cl�udio Bedran, do Instituto Ambiental Planeta Verde e Sr. Pl�nio Xavier de Mendon�a, Vice Presidente do Interior da SABESP. A Reuni�o foi iniciada pelo presidente do Comit�, Sr. Toshio Toyota que saudou os presentes e em especial o Sr. Secret�rio Dr. Mendes Thame, dizendo-se honrado em poder contar com ele na reuni�o do CBH. Agradeceu tamb�m a prefeita municipal de Lins, Sra. Valderez por sediar a reuni�o e a presen�a de todos em t�o importante reuni�o que ir� destinar os recursos do Comit� neste ano de 2.001. Ainda com a palavra, enalteceu a import�ncia do Comit� no acompanhamento dos problemas de �gua, no saneamento b�sico e isto fazendo com a participa��o de todos os segmentos importantes da sociedade. Passa ent�o a palavra � prefeita municipal de Lins, anfitri� do evento para suas palavras. A prefeita municipal de Lins, Sra. Valderez sa�da a todos os presentes e em especial ao Dr. Mendes Thame, Secret�rio de Recursos H�dricos, dizendo-se honrada pela sua presen�a em sua cidade e por sua intera��o com os problemas regionais. A palavra ent�o � passada ao Secretario Executivo, Sr. Lup�rcio, que inicialmente estende a palavra aos demais membros da mesa diretora. Solicitando a mesma, o Sr. Cl�udio Bedran, do Instituto Ambiental Planeta Verde, representante da sociedade civil, ap�s a sauda��o aos presentes, diz que como representante tamb�m junto ao Conselho de Recursos H�dricos, solicita inicialmente ao Sr. Secret�rio que gostaria que as coisas fossem mais �geis dentro do Sistema de Recursos H�dricos na tramita��o dos processos. Destaca sua a��o junto ao Conselho Estadual, onde reivindica sempre que os prefeitos recebam os recursos com mais brevidade e que tem lutado para que haja paridade e democracia dentro dos comit�s. Dirige a seguir algumas palavras ao Sr. Secretario, Dr. Mendes Thame, cujo trabalho tem acompanhado, e visto a dificuldade que o mesmo vem enfrentando junto aos problemas que surgem. Destaca que o Sr. Thame tem se associado � sociedade civil, aos prefeitos do interior, defendendo a id�ia de mais recursos aos comit�s e da participa��o efetiva e parit�ria dos tr�s segmentos dentro do Sistema. Agradece essa sua luta e esse seu trabalho, destacando ainda sua integridade e sua honestidade como pessoa. Retomando a palavra, o Eng� Lup�rcio, dando in�cio � pauta propriamente dita, coloca inicialmente em vota��o a Ata da Terceira Reuni�o Extraordin�ria do CBH-TB, remetida anteriormente a todos os membros juntamente com a Convoca��o. Nenhum �bice colocado quanto � Ata, a mesma � aprovada por unanimidade. A seguir, tratando do expediente da Secretaria Executiva, l� Of�cio recebido da Prefeitura Municipal de Promiss�o, onde a mesma solicita que a Delibera��o CBH-TB/01/2000, que destinou recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) �quela Prefeitura, para contrata��o de servi�os de elabora��o de Projetos para o Sistema de Tratamento de Esgoto do Munic�pio tenha o seu tomador alterado de �Prefeitura Municipal de Promiss�o� para �Centro Tecnol�gico da Funda��o Paulista de Tecnologia e Educa��o�.  Colocada em vota��o e n�o tendo nenhuma manifesta��o em contr�rio, a proposta � aprovada por unanimidade. O Sr. Secret�rio Executivo l� a seguir Of�cio recebido da Prefeitura Municipal de Guarant�, onde a mesma solicita que a Delibera��o CBH-TB/01/2000, que destinou recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) �quela Prefeitura, para contrata��o de servi�os de elabora��o de Projetos para o Sistema de Tratamento de Esgoto do Munic�pio, tenha o seu objeto alterado para �Constru��o de Ponte com Galerias em C�rrego�, passando a contrapartida para R$ 3.000,00, uma vez que a elabora��o do Projeto para o Sistema de Tratamento de Esgoto do munic�pio, previsto no objeto anterior, j� foi realizada com recursos pr�prios da Prefeitura. Colocada em vota��o e n�o tendo nenhuma manifesta��o em contr�rio, a proposta � aprovada por unanimidade. Seguindo na pauta da Reuni�o, o Sr. Secret�rio Executivo faz a leitura de uma Mo��o do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha contr�ria � redu��o do n�vel do reservat�rio de Ilha Solteira e conseq�ente fechamento do canal de Pereira Barreto, redu��o esta que est� em estudo pela ANA. Lida na �ntegra, a Mo��o � aprovada pelo plen�rio e deve seguir publicada no DOE ap�s esta Ata. Continuando a pauta da Reuni�o, o Secret�rio Executivo passa a tratar da Delibera��o que destina recursos financeiros do Comit�, referentes ao exerc�cio de 2001 mais saldo existente, sendo que inicialmente convida o Eng� Ricardo, Coordenador da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o para apresentar ao plen�rio como se realizaram os trabalhos da C�mara T�cnica e os crit�rios de an�lise e hierarquiza��o dos projetos apresentados que culminou no Parecer enviado aos membros e que estar� em discuss�o hoje no plen�rio. O Eng� Ricardo, do DEPRN, com a palavra e usando dos recursos de retro-proje��o inicia dizendo que na reuni�o da C�mara T�cnica no dia 29 de junho de 2001, realizada em Bauru para esse objetivo, estiveram presentes representantes das seguintes institui��es: CETEC de Lins. SABESP de Lins, Prefeitura Municipal de Potirendaba, CREA, Prefeitura Municipal de It�polis, Prefeitura Municipal de Cafel�ndia, Instituto Vid��gua, Instituto Planeta Verde, F�rum Pr� Batalha, CETESB, Prefeitura Municipal de Bauru, DAEE, Pol�cia Florestal e DEPRN. Esclarece que o que norteou os trabalhos da C�mara T�cnica foram primeiramente a Delibera��o CBHTB 001/2001 que disp�e sobre as diretrizes e crit�rios para a solicita��o de recursos no exerc�cio de 2001 e a seguir a Delibera��o CBHTB/002/2001 que disp�e sobre a fixa��o de prazos para a apresenta��o de solicita��es ao Comit� referente ao exerc�cio de 2001. Esclarece que foram tamb�m considerados como crit�rios de hierarquiza��o o seguinte: 1.- Necessidade e import�ncia de continuidade; 2.- Redu��o de cargas poluentes; 3.- Em rela��o a processos erosivos: preven��o, recupera��o e conten��o e 4.- Posi��o na bacia: montante, intermedi�ria, jusante. Considerando todos esses crit�rios foram as solicita��es analisadas e hierarquizadas, sendo que o resultado apresentado pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o foi o encaminhado a todos os membros e que se encontra a disposi��o de todos os presentes e que ser� motivo de debate no plen�rio nesta Reuni�o. Ap�s a explana��o do Coordenador da C�mara T�cnica, o Secret�rio Executivo, Eng� Lup�rcio retoma a condu��o dos trabalhos, colocando a palavra � disposi��o do plen�rio para qualquer manifesta��o sobre o Parecer da C�mara T�cnica. O Sr.Rodrigo, vice-presidente do CBH-TB e representante da Sociedade Civil elogia o trabalho da C�mara T�cnica, destacando a maneira t�cnica e criteriosa como o mesmo foi conduzido, demonstrando assim a seriedade de todos os participantes da C�mara T�cnica no desenvolvimento de an�lises para o Comit� na distribui��o de recursos. O Sr. Cl�udio Bedran, do Instituto Ambiental Planeta Verde, como membro da sociedade civil usa da palavra para colocar-se a disposi��o das Prefeituras Municipais para qualquer apoio t�cnico. O Professor Nariaqui elogia o �timo trabalho desempenhado pela C�mara T�cnica e coloca a subse��o da ABES de Bauru a disposi��o dos prefeitos para qualquer projeto na �rea de saneamento b�sico e ambiental.  O Prefeito Municipal de Balbinos sugere que nos pr�ximos anos se destinem menos recursos para projetos, conseq�entemente mais recursos para obras. Justifica que no caso da solicita��o da sua Prefeitura, por uma falha do engenheiro, se deixou de destacar o valor da contrapartida necess�ria, o que acabou por desclassificar seu pedido. Solicita ainda uma nova an�lise em sua solicita��o. Retomando com a palavra, o Sr. Secret�rio Executivo, Eng� Lup�rcio destaca que na mesma situa��o de Balbinos ficou a Prefeitura Municipal de Lins pelo mesmo motivo, ou seja, a falta de indica��o de uma contrapartida m�nima de 20% na solicita��o. Acrescenta ainda que a Prefeitura Municipal de Adolfo tamb�m foi desclassificada, isto �, n�o teve sua solicita��o analisada pela C�mara T�cnica porque se esqueceu de anexar a ART junto ao projeto, ART esta que estava recolhida corretamente.  Ressalta ainda ao plen�rio que os crit�rios e pr�-requisitos para apresenta��o das solicita��es foram exaustivamente debatidos em plen�rio e a C�mara T�cnica apenas seguiu o que ficou definido na Delibera��o. Prop�e ao plen�rio que aprove que as solicita��es de Balbinos e Lins que tiveram erros na indica��o da contrapartida e tamb�m a Prefeitura Municipal de Adolfo, que embora tenha recolhida a ART, em tempo h�bil n�o apresentou juntamente com a solicita��o, sejam analisadas pela C�mara T�cnica e se aprovadas, hierarquizadas como supl�ncias. Prop�e ainda o prazo m�ximo at� 31 de dezembro deste ano para que os Contratos sejam assinados, sendo que isso n�o ocorrendo, automaticamente o tomador � desclassificado, entrando pela ordem as supl�ncias definidas pela C�mara T�cnica. O Professor Nariaqui usa da palavra para concordar com a proposta e solicita a inclus�o, como suplente tamb�m da Prefeitura Municipal de Piratininga que apenas n�o apresentou Cronograma F�sico Financeiro. O Sr. Edson da Aciflora, tamb�m solicita sua inclus�o, pois apenas n�o apresentou outorga do DAEE e agora j� a possui. O Eng� Ricardo, Coordenador da C�mara T�cnica lembra que todos esses crit�rios, antes de deliberados, foram amplamente discutidos e definidos pelo plen�rio e que se toda vez tivermos que voltar atr�s, os crit�rios deixam de ser t�cnicos. Concorda que em alguns casos, como os citados pelo Secret�rio Executivo, deva ser feita uma reavalia��o para supl�ncia sem qualquer preju�zo para as solicita��es j� priorizadas. O Sr. Rodrigo sugere que as solicita��es hierarquizadas e pontuadas sejam deliberadas nesta Reuni�o tal qual o Parecer da C�mara T�cnica e sigam seu tr�mite legal com o prazo at� 31 de dezembro para assinatura, enquanto que os casos excepcionais aqui citados sejam regularizados e analisados pela C�mara T�cnica e considerados como suplentes. O prefeito municipal de Guai�ara usa da palavra para destacar os problemas que vem passando em seu munic�pio fundamentalmente no que tange ao lixo urbano e que necessita da ajuda do Comit� e dos �rg�os do estado para sanar s�rios problemas ali existentes. A Eng. Rose, representante do CREA, sugere que todas as solicita��es que n�o foram analisadas por falta de algum documento possam regularizar essa situa��o e retornarem a C�mara T�cnica para serem priorizadas como suplentes. Aproveita o uso da palavra para agradecer a presen�a do Senhor Secret�rio Mendes Thame e por ter o mesmo se mostrado companheiro, c�mplice dos eventos dos Comit�s de Bacia, sendo o �nico Secretario que vem participar junto com a comunidade. O Eng. Lup�rcio, Secret�rio Executivo, ap�s entendimentos com o Coordenador da C�mara T�cnica esclarece que todos os projetos n�o classificados ser�o reavaliados pela C�mara T�cnica num prazo de vinte dias, sendo que, no entanto os crit�rios de an�lise ser�o de responsabilidade exclusiva da C�mara T�cnica e estabelecer�o uma carteira de supl�ncia para a utiliza��o dos recursos em discuss�o nesta Reuni�o, devendo estas supl�ncias terem contratos assinados se houver desclassifica��o de algum projeto que permita se ter saldo de recursos para tanto. Coloca em vota��o a proposta inicial apresentada pela C�mara T�cnica, com apenas uma altera��o que � a inclus�o da Prefeitura de Novo Horizonte, que constava como primeiro suplente de Obras e Servi�os em Preven��o, Controle e Combate a Eros�o, passando para primeiro suplente a Prefeitura Municipal de Sabino, ficando fixado o prazo m�ximo para assinatura dos contratos at� 30 de novembro de 2001 por sugest�o do Sr. Secret�rio Dr. Mendes Thame que ressaltou que os recursos de 2.002 iniciam seu debate no CRH ainda este ano. No plen�rio, colocada em vota��o, a proposta � aprovada por unanimidade. Ficam aprovadas tamb�m pelo plen�rio a an�lise e hierarquiza��o pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o, num prazo m�ximo de vinte dias de todos as solicita��es desclassificadas visando criar em ordem crescente uma carteira de supl�ncia. Dando continuidade � Reuni�o, a palavra � passada ao Dr. Antonio Carlos de Mendes Thame, dign�ssimo Secretario da pasta estadual de Recursos H�dricos, Saneamento e Obras para seu pronunciamento. Com a palavra, inicialmente o Dr. Mendes Thame sa�da a mesa diretora dos trabalhos, sa�da individualmente cada prefeito e autoridade presentes e a todos os demais membros do Comit� e demais participantes da reuni�o plen�ria, destacando que esta for�a caracterizada pelo grande n�mero de presentes � que mostra a potencialidade do Comit� da Bacia do Tiet� Batalha. A seguir, iniciando seu pronunciamento, o Dr. Mendes Thame relata sinteticamente a hist�ria dos Comit�s de Bacia no Estado e sua import�ncia vital atingida nos dias de hoje, import�ncia esta reconhecida tanto pela sociedade civil como um todo como pelos organismos pol�ticos e do governo. Fala da import�ncia da utiliza��o dos recursos do FEHIDRO dentro das administra��es municipais e da responsabilidade que cada governante municipal tem com as causas ligadas aos recursos h�dricos. Continuando, o Sr. Secret�rio relata os problemas graves de escassez de �gua hoje presentes em v�rias partes do mundo e j� dentro do Brasil e ressalta a import�ncia do Estado de S�o Paulo e do seu Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos H�dricos. Acrescenta que neste sentido os Comit�s de Bacia mostram as prioridades regionais e assim aplicam recursos nas obras certas para cada regi�o. Destaca que no caso do Comit� do Tiet� Batalha, os trabalhos e obras s�o direcionados para benef�cios aos recursos h�dricos sempre ligando � melhoria na qualidade e quantidade dos mesmos. Continuando lembra que a crise de energia pela qual passamos � na sua origem crise pela falta de �gua e ressalta que grande parte dos recursos de governo hoje s�o investidos em saneamento com ganho direto dentro da �rea da sa�de preventiva fundamentalmente. Termina seu pronunciamento agradecendo mais uma vez a acolhida dentro de Lins e dentro do plen�rio do Comit�, finalizando que estar� mais vezes na regi�o discutindo os problemas ligados aos recursos h�dricos. O Sr. Toshio Toyota, presidente do Comit�, com a palavra agradece a presen�a de todos e em especial a do Senhor Secretario. A Sra. Valderez, prefeita municipal de Lins, agradece a presen�a de todos, diz sentir se muita honrada com a visita do Senhor Secretario e convida todos para um almo�o. Nada mais havendo, deu-se p�r encerrada a reuni�o plen�ria, sendo em seguida lavrada a presente ata que por mim, secret�rio executivo, Eng. Lup�rcio Ziroldo Antonio foi assinada e enviada para publica��o no DOESP e que ser� posteriormente encaminhada c�pia aos membros do CBH-TB para aprova��o em reuni�o plen�ria seguinte. Segue a esta Ata, a publica��o da Delibera��o CBH-TB 04/2001, que hierarquizou os recursos do FEHIDRO destinados ao Comit� de Bacia Hidrogr�fica Tiet� Batalha referente ao ano de 2001 mais saldo existente e a Mo��o aprovada nesta Reuni�o plen�ria.