Ata da Quarta Reuni�o Ordin�ria de 1.998 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do 

Tiet�-Batalha - CBH-TB

Aos vinte e cinco dias do m�s de novembro de um mil novecentos e noventa e oito, �s 9:00 horas na sede do Sindicato do Com�rcio Varejista de Bauru, sito � Av. Na��es Unidas, 17-45, na cidade de Bauru, com a presen�a de 29 (vinte e nove) membros, deu se inicio � quarta reuni�o ordin�ria do Comit� Tiet� Batalha. A mesa de trabalho foi composta pelos seguintes membros: Valdir Aparecido Cossari, prefeito de Itajobi e Presidente do Comit�; Professor Nariaki Cavaguti, Vice Presidente do Comit� e Lup�rcio Ziroldo Antonio, Secret�rio Executivo. Iniciou a reuni�o o Presidente que ap�s as sauda��es, colocou a ata da reuni�o anterior em vota��o, dispensando a sua leitura, pois a mesma foi distribu�da previamente, como n�o houve manifesta��o contr�ria, a ata foi aprovada. O Secret�rio Executivo, dando prosseguimento � pauta, coloca em discuss�o e aprova��o da Delibera��o n. � 03/98 que cria a C�mara T�cnica de Saneamento. Inicialmente cita a import�ncia de tal C�mara T�cnica que a partir do pr�ximo ano servir� como interliga��o das atividades do Comit� e do Conesan, pois o Comit� assumir� atividades pr�prias das regionais do Conesan. Distribu�das c�pias aos presentes, passou-se ent�o aos debates: no artigo primeiro ficou estabelecido que far�o parte da C�mara T�cnica, como membros efetivos; Representando o Estado: SABESP, CETESB, DAEE, DEPRN e Secretaria da Agricultura; Representando os munic�pios: Nova Alian�a, Cafel�ndia, Uru, Bauru e Piratininga; Representando a Sociedade Civil: Usu�rios Urbanos de �gua, Universidades e Institui��es de Ensino Superior, Entidades Ambientalistas, Entidades de Recupera��o Florestal e Associa��o de Classe. Observou-se que ficariam suplentes dos munic�pios os seguintes representantes: Lins, Novo Horizonte, Taquaritinga, Elisi�rio. Eng. � Lup�rcio lembrou a necessidade de indicar pessoas ligadas e conhecedoras do assunto para assumirem as representa��es, ressaltando a import�ncia dos trabalhos das C�maras para orientar as decis�es do plen�rio. Professor Nariaqui, discorre sobre a possibilidade dos prefeitos indicarem t�cnicos, independente da representa��o e voto, para acompanharem os trabalhos das C�maras T�cnicas. Colocada em vota��o a Delibera��o 03/98 foi aprovada, com as altera��es citadas acima, cuja �ntegra vai publicada em anexo. Seguindo a pauta pr�-estabelecida, o Secret�rio, apresenta e distribui aos presentes a Delibera��o 04/98 que define novos crit�rios para hierarquiza��o de projetos e obras com recursos do Feh�dro, referentes ao or�amento de 1999 e saldo de anos anteriores e esclarece que tais crit�rios s�o extremamente necess�rios, em virtude de diversos problemas apresentados pelos tomadores de recursos, nos anos anteriores, como apresenta��o de documenta��o, licen�as, outorgas, e tamb�m ampliar as exig�ncias dos tomadores no tocante a projetos adequados para a aprova��o em todos os �rg�os: DAEE, CETESB, DPRN. Cita, ainda que os recursos de 1999 estar�o dispon�veis provavelmente em mar�o, tempo suficiente para providenciarem todos os documentos e cumprirem as demais exig�ncias, uma vez que os tomadores tomar�o ci�ncia, j� na pr�xima semana, com a publica��o das Delibera��es. Professor Nariaqui apresenta sugest�es � Delibera��o, oriundas de reuni�es com a sociedade civil e alguns membros do estado. Lup�rcio prop�e que as sugest�es sejam discutidas, conforme a apresenta��o de cada artigo da Delibera��o correspondente. Considerando os pr�-requisitos mais importantes, Eng. � Lup�rcio come�a os debates pelo artigo 2�. Eng� Luiz Paulo, representante da SABESP, questiona a validade de solicita��o de projeto completo com detalhamento, uma vez que � um trabalho caro �s prefeituras que correriam, ainda, o risco de n�o terem esses projetos hierarquizados e assinados. Lup�rcio prop�e que os prefeitos com dificuldades financeiras para a elabora��o dos projetos que solicitem recurso ao Comit� para esse fim, considerando tamb�m os custos das licen�as ambientais. Prefeito de Sabino lembra a quest�o de validade de todos os documentos, licen�as ambientais e a necessidade do projeto completo para que os recursos alocados n�o fiquem parados, como acontece com os atuais contratos. No item c a proposta apresentada pelo Professor Nariaqui difere quanto ao prazo de entrega das licen�as: poder�o ser apresentadas at� inicio da reuni�o que ir� distribuir verbas; proposta rejeitada, ficando o texto conforme apresentado. Quanto ao item f, diante da manifesta��o do plen�rio em alterar a contrapartida, Eng. � Lup�rcio explica que 20% � regra estabelecida pelo FEHIDRO, n�o podendo, portanto, ser inobservado. Ficando portanto o artigo 2� aprovado. Retornando, ent�o, ao artigo 1�, o secret�rio executivo explica a necessidade de direcionar recursos para determinadas obras e servi�os, independente do resultado do �Relat�rio zero�, uma vez que conhecemos os problemas que mais afetam os munic�pio do Comit�, tendo em vista as propostas at� hoje apresentadas. Durante os debates, professor Nariaqui citou que os problemas de inunda��es se encaixam no PDC-3, portanto no item b. David Geraldo Pompei lembrou que 10 % dos recursos, estabelecidos em reuni�o, destinados � educa��o ambiental fazem parte do PDC-1 (item a), o que � contestado pelo representante da Vid�gua. Luiz Paulo sugere que se estabele�a apenas prioridades e n�o porcentagens. Lup�rcio explica que as porcentagens facilitam os trabalhos da C�mara T�cnica. Professor Nariaqui prop�e primeiro definir as prioridades para depois definir-se os percentuais. Findo os debates, o artigo primeiro foi aprovado, com a seguinte altera��o do texto proposto: Item a) Planejamento e Gerenciamento de Recursos H�dricos: no m�nimo 5% (cinco por cento) e acrescentado os seguintes par�grafos: 1. Os recursos destinados para elabora��o de projetos ter�o limite de 10% (dez por cento) do total dispon�vel; 2. Se n�o forem atingidos os 60 %(sessenta por cento) para o PDC 3, os recursos ser�o alocados nos outros PDCs. Passando-se a seguir a discuss�o dos artigos 3, 4, 5 e 6 que foram aprovados sem altera��es. No artigo 7�, por decis�o do plen�rio, excluiu-se o item D, que trata do tomador que ainda n�o utilizou os recursos a ele destinados. O Artigo 8� tamb�m foi aprovado sem altera��es. Ficando portanto a Delibera��o 04/98 aprovada, conforme publica��o em anexo. Professor Nariaqui, prop�e tamb�m, que estes crit�rios somente poder�o ser alterados em plen�rio, com a devida justificativa e que essas altera��es constem na pauta da convoca��o. Proposta aprovada pelo plen�rio. O Secret�rio Executivo anuncia que o pr�ximo item da reuni�o: modifica��o dos Estatutos ficar�o para a pr�xima reuni�o, uma vez que acha oportuno a manifesta��o da C�mara T�cnica. Professor Nariaqui prop�e que a defesa ou explana��o da solicita��o possa ser feita por qualquer pessoa designada, mas que a aus�ncia do solicitante, ou representante, n�o o elimine. Proposta aprovada pelo plen�rio. Eng. � Lup�rcio, exp�e que, diante da necessidade da elabora��o do �Relat�rio Zero� at� 31.03.99, que inicialmente ficou a cargo, do S.O.S. Rio Dourado, e que estando o mesmo impedido de executar, a Secretaria Executiva do Comit�, nessa reuni�o apresenta o CETEC � CentroTecnol�gico da Funda��o Paulista de Lins que apresenta modelo de sistem�tica para elabora��o de �Relat�rio Zero�, trabalho esse que j� vem executando em outros Comit�s. Ap�s a apresenta��o pelo CETEC, o Secretario Executivo coloca em vota��o, no plen�rio a prova��o do CETEC, para elabora��o do �Relat�rio Zero� do CBH-TB, o que � aprovado por unanimidade. Os recursos do FEHIDRO para a elabora��o do �Relat�rio Zero� s�o referentes aos anos de 96/97, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) e j� foram priorizados pelo plen�rio.  Em seguida utilizaram se da palavra o senhor Renato da Coordenadoria de Recursos h�dricos e a senhora Carmem da Sabesp que disp�s aos presentes sobre o Projeto �gua, que � um trabalho para os alunos de primeiro grau. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reuni�o, sendo, em seguida, lavrada a presente ata, que por mim foi assinada e enviada para publica��o no D.O. e posteriormente encaminhada c�pia aos membros do CBH-TB, para aprova��o em reuni�o plen�ria seguinte. Segue a esta Ata, as publica��es das Delibera��es 03/98 e 04/98.