Ata da Assembl�ia de Instala��o e Posse do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do 

Tiet�-Batalha - CBH-TB

Aos 13 (treze) dias do m�s de setembro, de 1996, no sal�o nobre do Country Clube da cidade de Lins, SP., teve in�cio, �s 10:00 horas, a solenidade de Instala��o e posse dos membros do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha CBH-TB a Presen�a de 113 pessoas, assim distribu�das: 53 representando os �rg�os estaduais, 26 representando os munic�pios e 34 representando a sociedade, civil. Aberta a assembl�ia, tomou a palavra, e assumiu a coordena��o, o Eng. Luiz Octavio Manfr�, funcion�rio do DAEE, que ap�s breve elucida��o sobre o Comit�, passou a convocar os componentes da mesa, como seguem: Dr. Roberto Pires da Silva, prefeito municipal de Lins e anfitri�o do evento, neste ato representando os prefeitos municipais do Comit�: Dr. Hugo Marques da Rosa, Secret�rio de Recursos H�dricos Saneamento e Obras e Presidente do Conselho Estadual de Recursos H�dricos Dra. F�tima de Azevedo, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental, aqui representando o Sr. Secret�rio do Meio Ambiente e Vice Presidente do CRH.; Dr. Alexandrino Torres do Nascimento, representando a Superintendente do DAEE e secret�rio Executivo do CRH.; Eng: Nelson Nashiro Secret�rio Executivo do CORHI.; Eng. Wanderley Felizardo de Souza, Supertendente da Sabesp, representando os �rg�os Estaduais; Eng. Lup�rcio Ziroldo Antonio - Diretor da Diretoria da Bacia d� Baixo Tiet�-DAEE; Dr. Nariaqui Kavaguti, professor da Unesp, representando a sociedade civil; e o Sr. Alicio Mendes, representando a  C�mara Municipal de Lins. Ato continuo, ap�s a execu��o do Hino Nacional Brasileiros do Hino da Cidade de Lins, pela Banda Municipal Benedito Marinho, de Lins, seguiu-se o pronunciamento das autoridades componentes da mesa, sendo primeiramente dada a palavra ao Dr. Roberto Pires que cumprimentou e, como Anfitri�o recepcionou os presentes, destacando o orgulho e satisfa��o  em sediar o evento. A seguir falou o prof. Nariaqui Kavaguti, que destacou a import�ncia da participa��o no Comit�, da sociedade civil. Foi dada a palavra ao Eng. Lupercio Ziroldo Antonio que discorreu sobre o trabalho que antecedeu a instala��o do Comit�, recompensado pelo dia de hoje; a seguir usou a  palavra o Eng. Wanderley Felizardo de Souza, que lembrou a preocupa��o e cuidados dos paises do primeiro mundo com o meio ambiente, principalmente com a �gua. Ap�s, o Eng. Nelson Nashiro, teceu coment�rios sobre os trabalhos dos Comit�s de Bacia Hidrogr�fica no Estado de S�o Paulo, ressaltando sua import�ncia e destacando o alto grau de participa��o que os mesmos t�m alcan�ado nas decis�es que tangem as prioridades regionais. Na continuidade, o Dr. Alexandrino Torres do Nascimento destacou a grande import�ncia dos Comit�s para o Estado, Munic�pios e Sociedade em geral; a seguir a Dra. F�tima Azevedo, exaltou os trabalhos realizados pelo Grupo Executivo que coordenou a montagem desse Comit� e ratificou as palavras dos que antes a usaram, no que se refere � grande import�ncia de sua instala��o: o senhor Alicio Mendes, em nome do legislativo, saudou os presentes, mencionando a, honra de Lins sediar importante evento, A seguir, Dr. Hugo Marques da Rosa fez suas sauda��es iniciais e discorreu, sobre a pol�tica Estadual de Recursos H�dricos do Governo do Estado de S�o Paulo, suas diretrizes e seus principais aspectos e em seguida assumiu a coordena��o dos trabalhos, colocando em vota��o, inicialmente, a inclus�o dos munic�pios. Bauru e Agudos, que manifestaram interesse na participa��o no Comit�, por possu�rem parte de seus territ�rios em dom�nios da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha. A proposta foi aprovada por unanimidade. Na seq��ncia, Dr. Hugo deu posse aos membros do comit� representados pelos tr�s segmentos a saber: 13, representantes dos �rg�o estaduais e seus suplentes, como seguem: I do Departamento de �guas e Energia El�trica, titular: Lupercio Ziroldo Antonio, suplente: Jos� Ezequiel Santana; 2- da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, titular: Francisco Jos� R. Monteiro suplente: Almir Zancul: 3.- do Departamento Estadual de Prote��o dos Recursos Naturais, titular: Bruno Almeida Pohl; 4.- da Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo, titular: Luiz Paulo de Almeida Neto, suplente: Antonio Osmar Fontana; 5.- da Companhia El�trica de S�o Paulo, titular: Miguel Ribeiro, da Companhia Paulista de For�a e Luz, suplente: Mauricio Edson Eiras; 6.- da Companhia de Desenvolvimento Agr�cola do Estado de S�o Paulo, titular: Christopher Davies, suplente: Vanderlei Vlademir Cavichioli; 7.- da Policia Militar Florestal e de Mananciais, titular: Cap. Daniel Antonio Cinto, suplente: Ten. Marcelo Sanches; 8.- da Secret�ria da Agricultura e Abastecimento, titular: Jos� Luiz Fontes, suplente: Choshim Kameyama; 9.- da Secretaria da Sa�de, titular: Eduardo Sterlino Bergo, suplente: Paulo Augusto Catino; 10.- da Secretaria de Esportes e Turismo, titular: Valdevino,  Bittencourt, suplente: Dirce Ilda Vilanova Bonime; II.- da Secretaria de Economia e Planejamento, titular: Luiz Roberto Peres, suplente: Maria Jos� Macedo; 12.- da Secretaria da Educa��o, titular: Antonio Leonildo Rebechi; 13.-da Secretaria de Recursos H�dricos Saneamento e Obra, titular. Roberto Hamilton S. Cruz, suplente: Yoshino Nakasato; 13 representantes dos munic�pios, como seguem: I.- Prefeito municipal de Bady Bassit, Edmur Pradela: 2.- Prefeito municipal de Bauru, Antonio Tidei de Lima; 3.- Prefeito municipal de Guarant�, Alfredo Genari Ferreira; 4.- Prefeito municipal de Lins, Roberto Pires; 5.- Prefeito municipal de Marapoama: Louren�o Lourenceti 6- Prefeito Municipal de Mat�o, Luiz Tadeu Guimenes; 7.- Prefeito municipal de Novo Horizonte, Jo�o Cesar Scaramuzza; 8.- Prefeito municipal de Ponga�, Helio Loureiro; 9.- Prefeito municipal de Presidente Alves, Glecio Berbel Ribeiro; 10.- Prefeito municipal de Sabino, Alvaro Zani; II.- Prefeito municipal de Sales, Olimpio Antonio Cardoso de Moraes; 12.- Prefeito municipal de Santa Ernestina, Wilson Mariano Alves; 13.- Prefeito Municipal de Taquaritinga, Antonio Carlos Nunes da Silva; e 13 representantes da sociedade civil e seus suplentes, como seguem I.- Usu�rios Urbanos de �guas, titular: Eric-Edir Fabris da Assemae, suplente: Maria Cec�lia Vasconcelos Paschoal, da Assemae; 2.- Usu�rios Rurais de �guas, titular: Jo�o Carlos da Silva do Sindicato Rural de Lins, Suplente: Pedro Sanches de Oliveira, do Sindicato Rural de Novo Horizonte; 3.- Usu�rios Industriais de �guas, titular: Roberto Holland Filho, da Associa��o dos Produtores de �lcool da Regi�o de Catanduva, suplente: Ederson Milanezi dos Santos, da Associa��o Comercial de Lins; 4 e 5.- Universidade e Institui��es de Ensino Superior, Titular: Dr. Nariaqui Cavaguti, da Unesp, suplente: Dra. Jandira Liria Biscalquini Funda��o Paulista de Tecnologia e Educa��o; 6.- Institutos de Pesquisas, titular: Luiz Ad�lio Herculiani, do Centro Tecnol�gico da EPTE, Suplente: Mauricio  de Augustinho Antonio, do Instituto de Pesquisas Meteorol�gicas; 7 e 8.-  Entidades Ambientalistas, titular: L�lia Louren�o Pinto, do F�rum                             Pr� Batalha, suplentes:[S1] Rodrigo Antonio de � Mendon�a, do Instituto Ambiental Vid�gua: Edson de Almeida, do SOS. Rio Dourado, suplente: PersivalR. De Carvalho, da Associa��o dos Produtores Rurais da Microbacia  do C�rrego Saltinho; 9.- Entidades de Recupera��o Florestal, titular: Antonio Edson Vido, da Aciflora, suplente: Flavio Faidiga, da Aciflora; 10.- Associa��o de Classes Sindicato titular: Nelson Capelanes Carniato, da Associa��o dos Engenheiros Agr�nomos do Estado de S.P. suplente: Carlos Fernando Prado Marques, do Sindicato dos Engenheiros no Estado de S.P.; II.- Associa��es T�cnicas e Cient�ficas, titular: Telma Maria Germani Peres, do CREA; 12.- Associa��es de esportes e turismo, lazer e navega��o, titular: Delci Salioni, da Cooperativa dos Produtores do Polo Hidro Industrial e Tur�stico de Lins -Cooprolins, suplente: Salvador Rossato, da Cooprolins; 13.- Clubes de servi�o com atua��o regional, titular: Claudenir Sebasti�o Basso, do Lions Club de Taquaritinga, suplente: Luiz Haroldo, do Rotary Club de Novo Horizonte. Na seq��ncia passou-se � aprova��o dos estatutos, pelos membros j� empossados. Aprovada a dispensa de sua leitura, por ter sido publicado no Di�rio Oficial, foi o Estatuto aprovado, na sua integra, por unanimidade. Como em suas disposi��es transit�rias foram indicados na reuni�o Deliberativa de Novo Horizonte, para presidente do Comit� o Dr. Roberto Pires, prefeito municipal de Lins, para vice presidente o Prof. Nariaqui Kavaguti e para secret�rio Executivo o Eng. Lup�rcio Ziroldo Antonio do DAEE, por formalidade foram colocados em vota��o a aprova��o de  tais  nomes, que foram aprovados por unanimidade. Assumiu, ent�o, a coordena��o dos trabalhos,  o  presidente, Roberto Pires, que se manifestou, agradecendo a confian�a nele depositada. Fizeram tamb�m o uso da palavra o vice-presidente: prof. Nariaqui e  o secretario executivo: Eng. Lupercio Ziroldo Antonio, que agradeceram, com a promessa de muita dedica��o e trabalho. Em seguida o presidente deixou a palavra em  aberta, a quem quisesse dela fazer uso, como n�o houve manifesta��o deu prosseguimento, cedendo a palavra ao Dr. Hugo Marques da Rosa, que agrade a colabora��o e empenho de todos e fez suas considera��es finais. Encerrando solenidade o Dr. Roberto Pires agradeceu a colabora��o de todos que trabalharam para que o Comit� se tornasse realidade e marcou para outubro, em data a ser confirmada, uma reuni�o de trabalho, onde ser�o discutidos e deliberados: agenda de trabalho para 1997, cria��o de c�maras t�cnicas, delibera��o sobre a forma de financiamento dos  Projetos junto ao Feh�dro, Plano da bacia do Tiet� Batalha, e encerrou a Assembl�ia, sendo em seguida lavrada a presente Ata, que foi assinada e encaminhada para publica��o no Di�rio Oficial e posteriormente remetido copias aos componentes do CBH-TB.