ATA CBH-MP nº 002/97

Aos onze dias do mês de agosto do ano de um mil novecentos e noventa e sete na sede das Thermas, em Paraguaçu Paulista , conforme convocação prévia pela Secretaria Executiva realizou-se a 5º Reunião Extraordinária do CBH-MP. Iniciando a reunião foi composta a mesa dos trabalhos pelo Senhor Presidente do Comitê e Prefeito Municipal de Ourinhos, Sr. Toshio Misato, pelo Secretário Executivo Edson Geraldo Sabbag e pelo Vice Presidente o Senhor Renato Nóbile, da Coopermota. Na seqüência o Senhor Presidente do Comitê o Prefeito Municipal de Ourinhos, Toshio Misato, convidou o Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , representante junto ao CONESAN e Presidente do Cierga, Carlos Arruda Garms, o Representante junto ao CRH e Prefeito Municipal de Pirajú, Mauricio Pinterich, O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Pranapanema e Prefeito Municipal de Presidente Venceslau, o Senhor Jose P. Mangas Catarino e o Secretário Adjunto de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras o Senhor Antonio de Pádua Perosa, para comporem a mesa como convidados dos CBH-MP. Fazendo uso da palavra o Prefeito Municipal de Ourinhos agradeceu a todos pela presença desejando sucesso aos trabalhos que se iniciavam naquele momento e informou ao Plenário que no Período da manhã , com sucesso, os Presidentes , Vice Presidentes e Secretários Executivos dos Comitês do Alto, Médio e Pontal do Paranapanema e do Aguapeí Peixe, estiveram reunidos com os representantes eleitos do CRH e do CONESAN e com o Secretário Adjunto dos Recursos Hídricos, visando a integração dos trabalhos destes Comitês. Procedida a abertura oficial da reunião, o Senhor Secretário Executivo do Comitê informou que havia quorum para a realização da mesma .Dando Seqüência a pauta da reunião o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário Executivo sendo que o mesmo solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior. Aprovado por unanimidade o Senhor Secretário Executivo passou aos comunicados da Secretaria Executiva: Tomaram posse no dia 21 de maio os Conselheiros do CRH e no dia 31 de julho os Conselheiros do CONESAN. A Secretária Executiva informou que participou de reuniões junto ao CORHI, ao CRH e de integração junto aos Comitês de Bacias . Finalizando os comunicados o Senhor Secretário informou que a entidade Flora Vale assinou o contrato com o FEHIDRO visando a implantação de um viveiro de mudas que virá a beneficiar a toda a região. Foi solicitado as entidades que ainda não indicaram seus representantes oficialmente que o façam o mais breve possível. Passando a palavra ao senhor Presidente do Comitê o mesmo passou a palavra ao Vice Presidente para as suas considerações. Após os agradecimentos o Senhor Renato Nóbile enfatizou a importância de trabalhos como o desenvolvido na parte da manhã e que a Sociedade Civil iniciará uma articulação com os representantes junto ao CRH visando buscar também uma integração com seus membros. Dando seqüência a pauta o Presidente passou a aprovação das Deliberações . Fazendo uso da palavra o Senhor Secretário Executivo fez uma breve explanação ao plenário sobre a origem e o funcionamento do FEHIDRO. Passando na seqüência a aprovação da primeira deliberação CBH-MP/009/97- Aprova Diretrizes e Critérios para distribuição de recursos do FEHIDRO colocado em votação ela foi aprovada por unanimidade. Passada a aprovação da deliberação CBH-MP/010/97- Aprova critérios para fins de hierarquização e seleção de investimentos foi passada a palavra ao Senhor Coordenador da Câmara Técnica, o Senhor Emílio Carlos Prandi que procedeu a apresentação de cada item dos critérios, sendo que foi solicitada a alteração de dados junto aos critérios no que diz respeito a pontuação para apresentação de projetos de Combate a erosão, para 05 pontos. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade . Passando a deliberação CBH-MP 011/97 - Aprova proposta de Alteração de Leis, após a explicação pelo Senhor Hugo de Souza Dias e discussão foi aprovada por unanimidade. Aprovada as deliberações propostas, passou-se a aprovação de documento referente a recomendação e reivindicação da Câmara Técnica para que o Estado viabilize a execução da Carta Cartográfica do Médio Paranapanema, o que foi aprovado por unanimidade. Finalizando a reunião o Presidente do Comitê, o Senhor Toshio Misato passou a palavra aos componentes da mesa para suas considerações finais e dando encerramento a reunião agradeceu a todos pela presença e participação.