ATA CBH-MP nº 003/97

Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de um mil novecentos e noventa e sete no Teatro Municipal Miguel Cury, em Ourinhos/SP , conforme convocação prévia pela Secretaria Executiva realizou-se a Reunião Extraordinária do CBH-MP. Iniciando a reunião foi composta a mesa dos trabalhos pelo Senhor Presidente do Comitê e Prefeito Municipal de Ourinhos, Sr. Toshio Misato, pelo Secretário Executivo Edson Geraldo Sabbag e pelo Vice Presidente o Senhor Renato Nóbile, da Coopermota. Na seqüência o Senhor Presidente do Comitê o Prefeito Municipal de Ourinhos, Toshio Misato, convidou o Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , representante junto ao CONESAN e Presidente do Cierga, Carlos Arruda Garms, para comporem a mesa como convidados dos CBH-MP. Fazendo uso da palavra o Prefeito Municipal de Ourinhos agradeceu a todos pela presença desejando sucesso ao trabalhos que se iniciavam naquele momento e informou ao Plenário que no Período da tarde os Presidentes, Vice Presidentes e Secretários Executivos dos Comitês do Alto, Médio e Pontal do Paranapanema e do Aguapei Peixe, estarão reunidos com os representantes do CRH e do CONESAN, para a realização da Audiência Pública sobre a Cobrança pelo Uso D'Agua.. Procedida a abertura oficial da reunião, o Senhor Secretário Executivo do Comitê informou que havia quorum para a realização da mesma. Dando seguência a pauta da reunião o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário Executivo sendo que o mesmo solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior. Aprovado por unanimidade o Senhor Secretário Executivo passou aos comunicados da Secretaria Executiva:. Passando a palavra ao senhor Presidente do Comitê o mesmo passou a palavra ao Vice Presidente para as suas considerações. Após os agradecimentos o Senhor Renato Nóbile enfatizou a importância da Audiência Pública que será realizada e que a Sociedade Civil iniciará uma articulação com os representantes junto ao CRH visando um acompanhamento do assunto. Dando seqüência a pauta o Presidente passou a aprovação das Deliberações. Fazendo uso da palavra o Senhor Secretário Executivo fez uma breve explanação ao plenário sobre a origem e o funcionamento do FEHIDRO. Passando na seqüência a aprovação da primeira deliberação CBH-MP/012/97- Indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências, colocado em votação ela foi aprovada pôr unanimidade. Passada a aprovação da deliberação CBH-MP/013/97- define prazo para apresentação de novos projetos ao FEHIDRO, foi passada ao Senhor Coordenador da Câmara Técnica, o Senhor Emílio Carlos Prandi que procedeu a explicação da deliberação. Colocada em votação foi aprovada pôr unanimidade. Aprovada as deliberações propostas, passou-se a aprovação de documento referente a participação da Sociedade Civil junto ao CRH, o CBH-MP enviará ofício ao Presidente do CRH propondo que a Sociedade Civil seja representada junto ao Conselho eleita pôr grupos, da mesma forma como ocorre com o segmento dos Prefeitos. Passando aos próximos assuntos a Coordenadora da Câmara Institucional, Patrícia Fazano fez a apresentação e foi aprovada pelo plenário documento sobre definição da eleição do Presidente, Vice Presidente e Secretário Executivo para todos os Comitês, abertura de prazo para apresentação de proposta para alteração do Estatuto do CBH-MP e alteração da denominada da Câmara Técnica adaptando-a a Câmara de Saneamento a ser criada pelo CONESAN.. Finalizando a reunião o Presidente do Comitê, o Senhor Toshio Misato passou a palavra aos componentes da mesa para suas considerações finais e dando encerramento a reunião agradeceu a todos pela presença e ressaltou a importância de todos os membros do Comitê participarem da Audiência Pública a ser realizada à partir das 14:00 no mesmo Local..