No dia 20 de fevereiro de 2.001, a partir das 15:00 horas, foi realizada no Palácio Bandeirantes reunião ordinária do Comitê da Bacia hidrográfica do Alto Tietê, destinada à posse dos novos representantes e eleição dos dirigentes para o mandato 2001-2002, sendo a mesa diretora constituída pelo Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras Antonio Carlos de Mendes Thame, presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e pelo presidente do Comitê, Hugo Marques da Rosa. Dando início à solenidade de posse, passa-se à leitura dos nomes dos novos representantes no Comitê, que são: Antonio Carlos de Mendes Thame, Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras; Paulo Roberto Fares, EMAE- Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A; Armando Shalders Neto, Secretaria da Energia; Antoninho Pereira da Silva, DAEE - Departamento. de Águas e Energia Elétrica; Ariovaldo Carmignani, SABESP- Companhia de San. Básico do Est. de São Paulo; José da Silva Guedes, Secretaria da Saúde; Dráusio Barreto, CETESB-Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Roberto Fernandes, Fundação para Conservação e Produção Florestal; José Ricardo Alvarenga Tripoli, Secretaria do Meio Ambiente; Viviana A. Nannini Hazor, Secretaria da Economia e Planejamento; Goki Tsuzuki, Secretaria da Agricultura e Abastecimento; José Antônio Acemel Romero, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico; Teresa Roserley Neubauer da Silva, Secretaria Estadual de Educação; Valentina Denizo, Secretaria da Habitação; Olavo Sant'Anna Filho, Coordenadoria Est. da Defesa Civil; Gilberto Ramos Alves, EMPLASA - Empresa Metropolitana de Planejamento da G. São Paulo; Marta Tereza Suplicy, P.M. de São Paulo; Névio Luiz Aranha Dártora, P.M. de Caieiras; Roberto Seixas, P.M. de Franco da Rocha; Antônio Jair Oliveira, P.M. de Mairiporã; Eloi Alfredo Pietá, P.M. de Guarulhos; Junji Abe, P.M. de Mogi das Cruzes; Mário Luiz Moreno, P.M. de Itaquaquecetuba; Lacir Ferreira Baldusco, P.M. de Itapecerica da Serra; Geraldo Leite da Cruz, P.M. de Embu; Walter Antonio Marques, P.M. de Embu-Guaçu; Maria Inês Soares Freire, P.M. de Ribeirão Pires; José de Felippi Júnior, P.M. de Diadema; Maurício Soares de Almeida, P.M. de São Bernardo do Campo; Silvio Roberto Cavalcante Peccioli, P.M. de Santana de Parnaiba; Fuad Gabriel Chucre, P.M. de Carapicuiba; Paulo Henrique Barjud, P.M. de Jandira; Luiz de Deus Tavares, União das Vilas da Região do Grande Alvarenga; Anselmo José de Almeida, Federação das Favelas do Estado de São Paulo; Romildo de Oliveira Campelo, CIESP-Centro das Industrias do Est. de São Paulo – CIESP; Ângelo Albiero Filho, FIESP- Federação das Industrias de São Paulo; Ruy Kikuty, Sindicato Rural de São Paulo; José Roberto Terassi, Assoc. Coml. Indl. e Serviços de Embu – ACISE; Valderci Malagosini Machado, Assoc. Empresarial da Região Sul – AESUL; Pedro Camelo Filho, Terra Viva - Movimento de Resistência Ecológica; Rubens Harry Born, Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento do Meio Ambiente; Ricardo Felipe Figueira, Pro Ita - Soc.de Defesa do Meio Amb. de Itapecerica da Serra; Marco Antônio Palermo, ABRH - Assoc. Brasileira de Recursos Hídricos; José Aurélio Boranga, ABES - Assoc. Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; Júlio Cerqueira César Neto, IE - Instituto de Engenharia; Sérgio Novaes, SINDIQUIM - Sind. Trab. Indústrias Químicas do ABCD; Aldo da Cunha Rebouças, SBPC-Soc. Brasileira Progresso da Ciência. Feita a leitura, o presidente Hugo Marques da Rosa declara empossados os novos membros do Comitê, que recebem aclamação do Plenário. Em prosseguimento aos trabalhos, segue-se o processo de eleição dos dirigentes: Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo. A mesa esclarece que não há, no Estatuto, procedimento específico para tal eleição e que a praxe em todos os comitês tem sido a de distribuição dos cargos pelos três segmentos, em coerência com o sistema tripartite de gestão, deixando aberto o uso da palavra. O Sr. Eloi Pieta–Prefeito de Guarulhos sugere que os três segmentos se reúnam entre si e busquem um nome de consenso para o preenchimento do cargo respectivo. O Presidente pede então que seja formalizada a indicação, e qual segmento ocupará que cargo. João Antonio Valério da Associação Comercial Ind. Itapecerica Serra concorda com as palavras do Dr. Pietá, e pede que a votação seja secreta. O presidente coloca em votação que o cargo da Presidência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê seja ocupado por um dos representantes dos Prefeitos; Vice Presidente por um dos representantes da Sociedade Civil e o de Secretario Executivo por representante do Governo do Estado, o que foi aprovado pela plenária. Em seguida a plenária debateu sobre como fazer a indicação, sendo então colocadas em votação às propostas: cada segmento indicaria seu representante, sendo a indicação terminativa; a segunda proposta de que cada segmento traria sua indicação para submeter à plenária. Foi aprovado que a decisão de cada segmento fosse terminativa. Deliberou-se a seguir sobre a forma de escolha dentre três possibilidades: votação secreta, a segunda que cada segmento decidisse e a terceira que fosse aberta nos três segmentos. Sendo aprovado que cada segmento se reuniria definindo como iria proceder e uma vez feita a indicação, o nome do representante seria aclamado em plenária. Suspendeu-se momentaneamente a plenária para que cada segmento fizesse a escolha de seu representante. Retornando à sessão, a pedido do Presidente cada segmento anuncia seu representante para compor a Diretoria executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, iniciando pelo Governo do Estado que por consenso indica o nome do Secretario de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo Ex. Sr. Antonio Carlos de Mendes Thame para o cargo de Secretário Executivo; a Sociedade Civil elege como representante para Vice Presidente do Comitê o Sr. Pedro Camelo Filho, da entidade Terra Viva - Movimento de Resistência Ecológica e representante dos Municípios indica a Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, para Presidência do Comitê. Dr. Hugo Marques da Rosa convida os membros eleitos para que componham a mesa diretora e tomem posse. O Sr. Pedro Camelo Filho, Vice Presidente inicia dizendo de seu contentamento em ser a Sociedade Civil a primeira a ter a palavra e do desejo de trazer a Sociedade Civil para participar do Comitê. A Sra. Marta Suplicy, Presidente do Comitê coloca em suas palavras a importância da cidade de São Paulo presidir e estar atuante no Comitê, buscando soluções de forma tripartite, para problemas como proteção dos mananciais, destinação adequada do lixo, sistema de drenagem para combate as enchentes, coleta e tratamento de esgoto, abastecimento de água. Dignifica o sistema democrático do Comitê e dentre algumas questões de prioridade destaca a implantação da fundação da Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, agilizando a tramitação e aprovação do projeto de lei que autoriza o Município de São Paulo a participar da Agencia da Bacia; acompanhamento do plano de macro drenagem; a garantia do pleno abastecimento de água para toda a região; redução da poluição pela aceleração dos programas de coleta e tratamento de esgoto; acesso aos recursos do fundo estadual dos recursos hídricos, aos integrantes do Comitê, e maior integração entre o Comitê, Sub Comitês, Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN e Câmaras Técnicas e, finalmente, acompanhar a tramitação do projeto de lei que institui a cobrança pelo uso da água. O Dr. Hugo Marques da Rosa em suas palavras finais agradece as colaborações em sua gestão; concorda com a Presidente sobre a importância do Município de São Paulo assumir a Presidência do Comitê, inclusive porque do ponto de vista social, econômico e político o Município transcende muito mais que sua representação de 1\48 no colegiado. Tomando a palavra, o Sr. Antonio Carlos de Mendes Thame, Secretario Executivo, cumprimenta especialmente o Dr. Hugo Rosa e diz que sua missão será dar seqüência a tudo aquilo que ele tão bem encaminhado deixou. Cumprimenta a todos os Prefeitos, integrantes do Estado e principalmente aos integrantes da Sociedade Civil do Comitê. Ressalta a importância de quatro pontos para reverter o quadro de degradação dos recursos hídricos: Legislação ambiental que induza a comportamentos socialmente desejáveis, e iniba deletérios; que se faça o uso da cobrança da água aos moldes do que o Estado deseja, como segundo ponto; condições de alocar recursos, o terceiro, a gestão participativa no gerenciamento dos recursos hídricos, e o quarto, que a população tenha consciência da necessidade de preservação ambiental. Por fim, o presidente da mesa e a Presidente do Comitê, Marta Suplicy, dão por encerrada a reunião. Esta ata resumida foi elaborada pela secretaria executiva com base em anotações taqugráficas.