ATA CBH-MP nº 004/97

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de um mil novecentos e noventa e sete na sala de Reuniões do CAIC, em Ourinhos , conforme convocação prévia pela Secretaria Executiva realizou-se a reunião extraordinária do CBH-MP. Composta a mesa dos trabalhos pelo Senhor Presidente do Comitê e Prefeito Municipal de Ourinhos, Sr. Toshio Misato, pelo Vice Presidente o Senhor Renato Nóbile, da COOPERMOTA. pelo Secretário Executivo Representante do DAEE o senhor Edson Geraldo Sabbag os trabalhos foram iniciados convidando o Presidente do CIERGA, e Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, Carlos Arruda Garms, o Presidente da UMES e Prefeito Municipal de Espirito Santo do Turvo, o senhor João Adirson Pacheco para comporem a mesa.. Com a palavra o presidente do Comitê agradeceu aos presentes pela participação na reunião e enfatizou que numa avaliação dos trabalho do Comitê durante o ano de 1997, pode-se observar que realmente houve uma integração entre os segmentos da Sociedade Civil, Estado e Municípios e a expectativa é que em 1998 o CBH-MP possa estar presente cada vez mais junto dos municípios. Procedida a abertura oficial da reunião, o Senhor Secretário Executivo do Comitê informou que havia quorum para a realização da mesma a leitura da ata da reunião anterior,. Que na seqüência foi aprovado por unanimidade Fazendo uso da palavra o Vice Presidente o Senhor Renato Nóbile concordou com o Presidente quanto ao crescimento do Comitê e manifestou preocupação com relação ao Ante Projeto sobre a Cobrança pelo Uso D'água que se encontra em discussão e encaminhamento a Assembléia Legislativa para aprovação, concluindo suas considerações solicitou à Secretária Executiva que convidasse e incluísse o Instituto Florestal na Câmara Técnica do Comitê . Dando prosseguimento o Senhor Presidente passou a aprovação da Deliberação CBH-MP/014/97, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO sendo que foi solicitado ao Coordenador da Câmara Técnica, o Senhor Emílio Carlos Prandi que explicasse como se encontra os recursos disponibilizados pelo FEHIDRO ao CBH-MP, bem como a Deliberação 014/97 a ser aprovada. Após explicação sobre os procedimentos adotados pela Câmara Técnica a deliberação foi colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Sendo esta a única deliberação a ser votada, o senhor Presidente convidou o Senhor Hugo de Souza Dias membro da Câmara Técnica e representante do CDVale para que fizesse uma breve explanação sobre o andamento do Projeto Regional do Comitê, o Diagnóstico do Meio Físico do Médio Paranapanema, que se encontra em execução pelo IAC de Campinas. Na seqüência o Senhor Presidente solicitou a Coordenadora da Câmara Institucional, Patrícia Fazzano, que fizesse uma avaliação e considerações sobre os trabalhos da Câmara.. Finalizando a pauta da reunião o Senhor Secretário Executivo fez uma explicação sobre os novos procedimentos aprovados pelo COFEHIDRO, como a possibilidade de repassar a totalidade dos recursos do FEHIDRO a fundo perdido, caso não hajam pedidos de Financiamento, e a descentralização total dos procedimentos para a Secretaria Executiva. Tendo sido tratados todos os assuntos propostos para a presente reunião o Senhor Presidente passou a palavra a todos da mesa e encerrou desejando a todos sucesso sem 1998. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente reunião

Presidente Vice Presidente Secretário Executivo