CBH MP 010 99

Ata da Reunião Extraordinária do Comitê do Médio Paranapanema

 

Aos três dias do mês de novembro de um mil novecentos e noventa e nove, no Município de Maracai, no recinto da Usina Maracaí, às nove e trinta horas, foi realizada reunião extraordinária do Comitê do Médio Paranapanema. Dando início à reunião foi montada mesa diretiva composta por: Sr. Carlos Arruda Garms, Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista e Presidente deste Comitê; o Sr. Wilson Paitil, presidente do CDVale e representando o Vice-Presidente do Comitê; o Sr. Emílio Carlos Prandi, funcionário do DAEE e membro suplente deste Comitê, representando a Secretaria Executiva; o Sr. Antônio Silva Cavalheiro, Prefeito Municipal de Maracaí; Sr. Clóvis Teixeira Guimarães, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo e representante do Grupo 2 de Comitês de Bacias Hidrográficas, junto ao CRH; A Sra. Ida Franzoso de Souza, Prefeita Municipal de Pedrinhas Paulista e Presidente do CIERGA; O Sr Júlio Cezar Rosa, Representante do Secretário de Recursos Hídricos Sr. Mendes Thame; o Sr. José Campos da Silva, representante do Sr. Deputado Edson Aparecido. Composta a mesa, deu-se início á reunião, com a palavra do Sr. Presidente. Após agradecer a presença de todos o Presidente indicou os trabalhos que se realizariam, tais como a Plano de Investimentos do Médio Paranapanema, para o Plano Estadual de Recursos Hídricos e a apresentação do diagnóstico do Meio físico por técnicos do IAC. Colocou também que o Sr. Edson Geraldo Sabbag, que se afastava das funções de Secretário Executivo seria substituído pelo Sr. Emílio Prandi que, na categoria de suplente do mesmo, assumiria a Secretaria Executiva interinamente. Com a palavra o Sr. Emílio Prandi, agora Secretário Executivo Interino , ressalta o empenho do Comitê na assinatura dos Contratos definidos na Deliberação 20/99, sendo que mais da metade dos projetos deliberados já estavam em andamento. Foram apresentadas transparências com a situação dos projetos e explicadas as condições em que se encontravam os outros projetos. Encerrada a apresentação, o Sr. Presidente retomou a palavra e deu-se início à solenidade de assinatura dos Contratos do Fehidro com a Prefeitura de Cândido Mota, Flora Vale e o CDVale. A Sra. Patrícia Fazano, coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental, explicou a situação do projeto de Educação Ambiental deliberado para o ano de 1999. A Sra. Regina Pitol apresentou a situação do núcleo de Educação Ambiental da região de Ourinhos e os relevantes serviços de Educação Ambiental que lá se estão realizando. O Sr. Presidente retoma a palavra e coloca em votação a Pauta da Reunião passada e a Proposta de Plano de Investimentos para o Médio Paranapanema, tendo sido aprovados em plenário. O Sr. Presidente franquia a palavra aos participantes. O Sr. Hugo de Souza Dias faz uso da mesma para congratular-se com o IAC e com o Cierga com relação à apresentação do Projeto do Meio Físico, primeiro projeto do Comitê, e mencionou os outros projetos que o Comitê desenvolve para conhecimento do meio físico. Solicitou uma proposta alternativa para o projeto de lei de reflorestamento e solicitou a retomada da Câmara Técnica Institucional para estudo de diversas leis que tramitam e podem causar problemas que inviabilizem propostas de recuperação ambiental. Propõem também que o Plano da Bacia seja elaborado por técnicos da Bacia, para criação de massa crítica entre os técnicos de dentro da Bacia. O Sr. Prefeito Municipal de Echaporã, Luís Henrique Vila, comprimenta o Sr. Luiz Antônio da Silva como Diretor do DAEE e o Sr. Emílio como secretário e lamenta a falta da Sra. Suraya Modaelli, que muito ajudou no desenvolvimento do Comitê e especialmente às Prefeituras Municipais, quando da assinatura dos contratos. O Prefeito solicita a reintegração do Sra. Suraya o mais urgentemente possível. O Sr. André pontua quatro assuntos importantes, enquanto representante da ADEMA, a erosão provocada pelo Bairro Futuro na cidade de Avaré; a separação da água de esgoto da água de chuva, com controle desta água; levanta os problemas provocados com as queimadas, principalmente nas margens das estradas, propondo plantio de plantas que não incendeiem, apresenta uma planta resistente ao fogo. Logo após o Sr. Nelson, do Sintaema, endossa as palavras do Sr. Prefeito de Echaporã. O Tenente Sugar da Polícia Florestal engrandece as ações do Comitê e solicita ao Presidente que o mesmo não permita ingerências políticas no Comitê. O Sr. Presidente toma a palavra e dirigi-se ao Tenente empenhando-se no sentido de não permitir tal interferência, responde ao Sr. Hugo, dizendo da instalação da Câmara Institucional. Agradece a presença do segmento da sociedade civil, do Estado, aos prefeitos de Cândido Mota, Echaporâ, Cruzália, Ocauçu, Óleo, Maracai, Ourinhos, Pardinho, Paulistania, Pedrinhas, Santa cruz do Rio pardo, São Pedro do Turvo, Tarumã, Ubirajara e Lucianópolis. Passa então a palavra ao Prefeito de Paulistania, Sr. Casaca. O Prefeito enaltece os trabalhos da Secretaria Executiva, ao DAEE que tem ajudado, e principalmente à Sra. Suraya, de quem solicita a volta aos trabalhos do Comitê. O Diretor da Faculdade de Paraguaçu Paulista se oferece para análise do material apresentado pelo Sr. André. O Presidente então encerra a reunião, passando a palavra ao Sr. Prefeito de Maracai, anfitrião da reunião. O Sr. Prefeito agradece a presença de todos, colocando Maracaí à disposição do Comitê, agradecendo a diretoria da Usina Maracaí e encerra a reunião.