ATA CBH-MP nº 001/97

Aos quatorze dias do mês de março do ano de um mil novecentos e noventa e sete na sede do Recinto de Exposições Olavo Ferreira de Sá, em Ourinhos, conforme convocação prévia pela Secretaria Executiva realizou-se a 5º Reunião Ordinária do CBH-MP. Iniciando a reunião foi composta a mesa dos trabalhos pelo Senhor Presidente do Comitê Hugo de Souza Dias e pelo Secretário Executivo Edson Geraldo Sabbag. Na seqüência o Senhor Presidente do Comitê convidou o Prefeito Municipal de Ourinhos, Toshio Misato, o Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista e Presidente do Cierga, Carlos Arruda Garms, o Senhor João Adirson Pacheco, Prefeito Municipal de Espirito Santo do Turvo e Presidente da UMES e o Senhor Paul A J. Banwart , Prefeito Municipal de Timburi e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema para comporem a mesa como convidados dos CBH-MP. Fazendo uso da palavra o Prefeito Municipal de Ourinhos agradeceu a todos pela presença desejando sucesso aos trabalhos que se iniciavam naquele momento. Procedida a abertura oficial da reunião, o Senhor Presidente do Comitê informou que havia quorum para a realização da mesma e que a expectativa era de que neste dia se elegesse a nova executiva do Comitê, para que os trabalhos que vem sendo desenvolvidos não fossem prejudicados. Passada a palavra aos componentes da mesa o Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista elogiou o trabalho que vem sendo feito pelo Comitê e ressaltou ser de fundamental importância a integração entre os Prefeitos Municipais, as entidades da Sociedade Civil e os Órgãos do Estado da Bacia do Médio Paranapanema , que se consolidará com a indicação de um Prefeito Municipal para a Presidência do mesmo, de um representante da Sociedade Civil para a vice presidência e de um representante de órgão do Estado para a Secretaria Executiva. Fazendo uso da palavra o Prefeito Municipal de Espirito Santo do Turvo parabenizou os membros atuais do Comitê pelo trabalho desenvolvido e ressaltou que a UMES dará todo apoio necessário através dos Prefeitos que a compõem para os trabalhos do Comitê. Passada a palavra ao Presidente do Comitê do Alto Paranapanema , ele agradeceu o convite para participar da reunião e afirmou ser fundamental a integração e troca de experiência entre os Comitês de Bacia. Dando seqüência a pauta da reunião o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário Executivo para que fizesse os comunicados da Secretaria Executiva. O senhor Secretário Executivo passou então a explicação dos procedimentos que seriam tomados para o prosseguimento da reunião : na primeira parte da mesma apenas os membros atuais, identificados com crachás coloridos participariam da aprovação das deliberações, na segunda parte da reunião já participarão todos os representantes inscritos de entidades da sociedade civil, os Senhores Prefeitos Municipais e os representantes de entidades do Estado. Procedeu-se então a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Passando aos comunicados o Senhor Secretário Executivo fez uma breve explicação sobre as eleições que estavam ocorrendo para a indicação de um representante da Bacia junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e informou que este dia 14 de março era o último dia para que os Prefeitos municipais votassem. Passando a palavra ao senhor Presidente do Comitê o mesmo fez um breve relato dos trabalhos

desenvolvidos pelo Comitê desde a sua instalação em dezembro de 1994. Agradeceu ao ex-presidente do Comitê o Senhor Claury S.A da Silva pelo empenho e dedicação durante sua gestão, agradeceu também ao apoio dado pela Secretaria Executiva do Comitê e pediu ao plenário que durante o processo de eleição que ocorreria na seqüência não se esquecessem da importância de se ter uma executiva representativa e membros atuantes , comprometidos com o desenvolvimento do Médio Paranapanema. Seguindo a pauta da reunião o Senhor Secretário Executivo passou a explicação do processo de eleição onde cada segmento deverá se reunir e indicar 13 representantes titulares e 13 representantes suplentes. Após a indicação dos representantes cada segmento deverá indicar um membro para ocupar a executiva do Comitê, sendo que foi colocado em votação que os Prefeitos indicassem o Presidente , a sociedade civil indicasse o Vice Presidente e o Estado indicasse o Secretário Executivo. Aberta a palavra aos membros do Comitê o representante do SINTAEMA, Sr. Dirceu Alves Ribeiro, ressaltou que apesar de já ter sido citado que o indicado para Presidente do Comitê seria um Prefeito Municipal ainda teria que ser aprovado pelo plenário e que nada impedia que o Presidente do Comitê fosse um representante da Sociedade Civil. O Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, Carlos Arruda Garms, justificou então que a decisão de se indicar um Prefeito municipal para a Presidência era um assunto que já havia sido tratado durante as reuniões preparatórias realizadas nos municípios de Santa Cruz do Rio Pardo, Avaré e Assis. Na seqüência o Prefeito Municipal de Assis, Romeu Bolfarini, fazendo uso da palavra esclareceu que a questão não se tratava de uma imposição mas sim de uma negociação entre os três segmentos. Colocado em votação foi aprovado que a executiva do comitê seria indicada da forma proposta inicialmente , sendo que o representante do SINTAEMA, Sr. Dirceu, votou contrario a deliberação. Na seqüência foi dado um intervalo para que os segmentos fizessem as suas indicações. Retornando ao plenário o Senhor Secretário Executivo passou a leitura das indicações dos representantes de cada segmento : Indicados pelo Estado (13 votos) DAEE, CETESB, SABESP , CESP, Secretaria dos Transportes, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Agricultura, ERPLAN, Polícia Florestal, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Saúde, Secretaria do Esporte e Turismo, UNESP; Indicados pela Sociedade Civil ( 13 votos - Titular e Suplente) SUCRESP/SUCRESP, Associação Bras. de Concessionárias de Energia Elétrica- EEUP/ Associação Bras. de Concessionárias de Energia Elétrica - EEUP, Flora Vale/ ADEMA, OAB/Ass. Dos Engenheiros de Avaré - AREA, ESAPP/FEMA, CDV/Assocana, Sindicato Rural de Cândido Mota/ Sindicato Rural de Ourinhos, Sindicato Rural de Palmital/ Sindicato Rural de Paraguaçu Paulista, COOPERMOTA/ Cooperativa Agropecuária de Ubirajara, Fed. Dos Trabalhadores de Água no Estado de São Paulo/ Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Rio Pardo, Associação Comercial e Industrial de Ourinhos/ Associação Comercial e Industrial de Assis, SINTAEMA./ SINTAEMA, LAMBO/Sindicato dos Trabalhadores da Emp. Ferroviária da Zona Sorocaba ; indicações dos Municípios (13 votos - Titular e Suplente ) - PM Assis/PM Tarumã, PM Cabrália Paulista/ PM Ubirajara, PM de Cândido Mota/ PM Platina, PM Chavantes/ PM Ocauçu, PM Espirito Santo do Turvo/ PM Canitar, PM Gália/PM Alvinlândia, PM Iaras/PM Cruzália, PM Óleo / PM

Lucianópolis, PM Ourinhos/ PM Salto Grande, PM Paraguaçu Paulista/ PM Echaporã, PM Pedrinhas Paulista/ PM Florínea, PM Rancharia/PM Maracai, PM Santa Cruz do Rio

Pardo/ PM de Ribeirão do Sul.. Após a leitura das indicações foi dada a posse aos novos membros do Comitê . Tomada a posse passou-se então a aprovação das indicações para a executiva do Comitê, sendo que foi indicado para Presidente o Prefeito Municipal de Ourinhos, Toshio Misato, para Vice Presidente , o representante da COOPERMOTA o Senhor Renato Nóbile e para Secretário Executivo o representante do DAEE o Senhor Edson Geraldo Sabbag , colocado em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. O Presidente em exercício Hugo de Souza Dias, convidou então a executiva eleita para que tomassem assento a mesa , passando o cargo e a direção dos trabalhos ao Presidente eleito. Assumindo os trabalhos o Prefeito Municipal de Ourinhos , Toshio Misato, agradeceu a indicação e aprovação de seu nome para a presidência do Comitê , ressaltando e agradecendo o trabalho realizado pelo Sr. Hugo como membro , vice presidente e presidente do Comitê, e afirmou que não medirá esforços para que haja uma continuidade dos trabalhos , mas ressaltou que somente com o empenho de todos os membros isto será possível. Passada a palavra ao Vice Presidente eleito , o Sr. Renato Nóbile agradeceu a indicação e garantiu que dará todo apoio ao Comitê uma vez que o mesmo é o representante legítimo da Comunidade e o canal de articulação dos segmentos que compõem o Médio Paranapanema. Passada a palavra ao Secretário Executivo, o Sr Edson agradeceu a indicação e afirmou a secretária executiva estará dando todo apoio aos trabalhos do comitê ,ao senhor Presidente e Vice Presidente. Dando prosseguimento a reunião o Senhor Secretário passou a leitura das indicações para a Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação e para a Câmara Institucional , sendo que a 1^a. reunião da Câmara Técnica fica convocada para o dia 07/04/97 às 09:00 horas , e a 1^a reunião da Câmara Institucional também para o dia 07/04/97 às 14:30 horas, em Ourinhos na sala VIP do Recinto de Exposição Olavo Ferreira de Sá. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente passou a palavra aos componentes da mesa para suas considerações finais e dando encerramento a reunião agradeceu a todos pela presença e participação.