ATA DA 1ª REUNIÀO EXTRAORDINÁRIA DE 1999 - CBH/MP/009/99
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de um mil novecentos e noventa e nove , no auditório do Paraguaçu Tenis Club, em Paraguaçu Paulista , realizou-se a 1ª reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema- CBH-MP de 1999 . Após o credenciamento dos presentes foi composta a mesa dirigente dos trabalhos com o Sr. Carlos Arruda Garms , Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista e Presidente do CBH/MP , o Sr. Fernando Luiz Guagliato Filho , representante do Sindicato Rural de Ourinhos e Vice Presidente do CBH/MP, o Sr. Edson Geraldo Sabbag, representante do DAEE e Secretário Executivo do Comitê, o Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado o Senhor Antônio Carlos de Mendes Thame, o representante das Bacias Hidrográficas do Alto e Médio Paranapanema junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Prefeito Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo , o Sr. Clovis T. Guimarães Coelho , o Presidente da CODASP o senhor Antonio de Pádua Perosa , o Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Claury Alves da Silva , o Senhor José Carlos Damasceno, a Prefeita Municipal de Pedrinhas Paulista e Presidenta do CIERGA, a Sra. Ida Franzoso de Souza , o Coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos o Senhor José Roberto Tricoli e o Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro o Senhor Airton Bodstein de Barros. Dando início a reunião o Sr. Presidente agradeceu a presença do Secretário Mendes Thame e do Presidente da CODASP , Dr. Antonio de Pádua Perosa , bem como de todos os demais representantes e dá por aberto os trabalhos . Ainda fazendo uso da palavra o Sr Presidente ressaltou que em 1998 o CBH/MP foi um dos Comitês com destaque em número de contratos assinados , sendo que para 1999 estarão sendo priorizados mais 36 projetos . Dando prosseguimento a reunião o Secretário Executivo informa que há quorum para a aprovação das deliberações e solicita a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior face a extensa pauta da reunião, o que foi aprovado por unanimidade pelo plenário. Fazendo uso da palavra o Senhor Vice Presidente agradeceu a presença do Sr. Secretário de Recursos Hídricos e falou da importância da participação da Sociedade Civil no Comitê , o que vem sendo comprovado através da assinatura de mais um contrato junto ao FEHIDRO, bem como terá projetos priorizados para 1999. Ressaltou também a importância da Sociedade Civil participar das Câmaras Técnicas do Comitê, solicitando que as entidades indiquem seus representantes . Prosseguindo com os trabalhos o Senhor Secretário passou a leitura dos informes da Secretaria Executiva . Passada a palavra ao Coordenador da Câmara Técnica o Sr. Emílio Carlos Prandi ,o mesmo procedeu a apresentação do andamento dos Projetos do Fehidro de 98, fazendo uma prestação de contas aos membros do Comitê. Na seqüência foi convidado o Senhor Oswaldo Iwasa , da Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais para a entrega oficial do Relatório Zero da Bacia do Médio Paranapanema a Presidenta do CIERGA e Prefeita Municipal de Pedrinhas Paulista, a Sra. Ida F. de Souza, entidade tomadora dos recursos junto ao FEHIDRO para a contratação do Projeto. Após recebimento do projeto a Sra. Ida falou da importância deste projeto para todo o Comitê e agradeceu a confiança do mesmo em delegar ao CIERGA a coordenação e contratação do mesmo , fazendo então a entrega oficial do Relatório ao Presidente do Comitê . Na seqüência o Sr. Oswaldo Iwasa apresentou ao plenário um síntese do Relatório Zero e informou que no final da reunião todos os membros do Comitê receberão um CD Rom do Relatório. Tendo recebido o relatório e após os agradecimentos aos que colaboraram o senhor Presidente solicitou a Sra. Patrícia Fazano , coordenadora dos Núcleos de Educação Ambiental do Comitê que apresentasse o Projeto de Educação Ambiental que será desenvolvido junto ao Comitê . Tendo sido apresentado o projeto ao plenário o Senhor Presidente convidou a Presidente da Associação Cultural Pró Arte para assinatura do contrato junto ao Fehidro no valor de R$ 24.700,00 para o desenvolvimento de um projeto de Educação Ambiental . Dando continuidade o senhor secretário executivo passou as explicações de como deverão ser feitas as indicações para composição das Câmaras Técnicas e Institucional . Na seqüência o coordenador da Câmara Técnica Emílio Carlos Prandi passou a explicação da Deliberação CBH/MP/020/99 que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO, aberta a palavra aos membros do Comitê e colocada em votação pelo Senhor Presidente a mesma foi aprovada por unanimidade. Fazendo uso da palavra o Sr. Presidente da CODASP , Antonio de Pádua Perosa agradeceu a todos pelo convite e falou da intenção da CODASP de formar uma grande parceria com o Comitê de Bacia e os municípios, colocando a entidade a disposição de todos os integrantes . Passada a palavra ao Senhor Secretário de Recursos Hídricos o mesmo agradeceu o convite para participar da reunião enfatizando que dentro do possível tem participado de todas reuniões de Comitês do Estado. Ressaltou a importância de que os Comitês de Bacia tenham seus Diagnósticos e Relatório Zero e que estes possam servir de base para a elaboração dos Planos de Bacias. Falou da importância do fortalecimento dos Comitês de Bacias e destacou o papel da Secretaria de Recursos Hídricos neste processo. Fazendo suas considerações finais o Sr. Secretário elogiou mais uma vez o trabalho do Comitê, a importância da Educação Ambiental e colocou a Secretaria de Recursos Hídricos a disposição dos Comitês de Bacias. Após manifestação dos demais membros da mesa e não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente dá por encerrada a Assembléia.