Ata da 46ª Reunião Ordinária do
CBH-PARDO
Ao segundo
dia do mês de março de dois mil e doze, às nove horas e vinte minutos, no DAEE
– Departamento de Águas e Energia Elétrica, Auditório “Eng. Celso Antônio Perticarrari”, Ribeirão Preto, presentes os membros do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, CBH-Pardo, observada
a representação de cada segmento, quais sejam: Estado, Município e Sociedade
Civil registrado em folha de presença, deu-se início à Quadragésima Sexta Reunião Ordinária do CBH-PARDO. O Sr. Carlos Eduardo
Nascimento Alencastre, Secretário Executivo do CBH, iniciou a reunião dando
boas vindas a todos e agradeceu pela presença do Sr. Luiz Antonio M. Ordine – Assessor Parlamentar do Deputado Duarte Nogueira. Tomaram
lugar à mesa o Sr. Carlos Alencastre, o Sr. Renato Crivelenti, Secretário Executivo Adjunto, o Sr. João Carlos
de Oliveira, Prefeito de Tapiratiba e Presidente do Comitê,
o Sr. Paulo Finotti, Vice Presidente e o Sr. Marco Antonio
Sanchez Artuzo, Coordenador de Câmaras Técnicas. O Sr.
Carlos convidou a Sra. Maria Aparecida Morandim, Vice
Prefeita de Tambaú, a compor a mesa diretora em homenagem às mulheres pela
proximidade do “dia internacional da mulher”, e os membros do comitê a tomarem
os seus lugares para início da reunião de trabalho propriamente dita, com
manutenção da pauta apresentada. Foi anunciado que havia quórum para a reunião
e a presença dos Prefeitos de São Sebastião da Grama e Santo Antonio da Alegria.
A Ata da 45ª reunião, colocada em discussão, não foi lida, uma vez que os
membros já haviam recebido antecipadamente seu conteúdo. Foi sugerido que se
fizesse a inclusão das datas da agenda anual e também os valores dos recursos
aprovados dos pleitos de Santa Rosa de Viterbo e Casa
Branca. O Presidente colocou em votação incluindo as alterações solicitadas e
foi aprovada por unanimidade. Passou-se aos Informes da Secretaria Executiva:
no dia 17 de janeiro houve reunião de articulação da Bacia do Grande para
procedimento de eleições e instalação do Comitê, que funciona hoje com
diretoria provisória e uma secretaria executiva preenchida com a coordenação do
Sr. Walter Tesch e prorrogada até agosto de 2012; ainda
sobre o Grande, foi comunicada a aprovação de novo cronograma que define o mês
de julho para data de implantação definitiva do Comitê do Grande. No dia 08 de
março o Grupo de Apoio estará reunido para aprovação do Regimento Interno
Provisório e processo eleitoral. Houve uma breve explicação sobre a
documentação e o processo de instalação de comitês para rios estaduais e
federais. Continuando os informes, foi comunicado que houve a 1ª reunião do
Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias 2012 nos dias 23 e
24 de fevereiro, que tratou de providências necessárias para o XIV ENCOB a ser
realizado em Cuiabá-MT. Sobre o CRH foi informado o agendamento para o dia 06
de março em São Paulo, da reunião extraordinária para aprovação da Deliberação
que dispõe sobre os percentuais para repartição dos recursos do FEHIDRO
referentes ao ano de 2012, entre os colegiados do Sistema Integrado de
Gerenciamento de Recursos Hídricos. Lembrando o “Dia Internacional da Água”, o
Secretário Executivo, Sr. Carlos, comentou sobre o próximo Fórum Mundial da
Água, de 12 a 17 de março em Marselha – França. Foi falado também sobre o
protocolo dos pleitos de 2012 com início em 05 de março e, lembrado aos
tomadores para não deixarem para protocolar na Secretaria Executiva no último
dia; o Sr. Carlos agradeceu a presença do Sistema Clube de Comunicação
ressaltando o empenho dessa emissora em divulgar as questões relacionadas à
Bacia do Pardo. Passou então a palavra ao Coordenador das Câmaras Técnicas. O
Sr. Marco Artuzo reforçou a questão dos protocolos dos pleitos e também
comunicou a reunião agendada para o dia 12 de março, voltada aos tomadores e
com intenção de orientá-los nas regras de análise dos pleitos do FEHIDRO. Ressaltou a importância das reuniões dos Grupos
de Trabalho da Câmara Técnica de Educação Ambiental para assuntos de biomapas,
a elaboração do Plano de Educação Ambiental do CBH-Pardo
e para outras resoluções. Discorreu sobre a proposta de criação de Grupo de
Trabalho (Florestas), iniciativa da Sociedade Civil como ideia de incrementar
projetos de recuperação de matas ciliares e APPs. O
Secretário Executivo deu prosseguimento convidando o Sr. João Cabrera,
Secretário da Câmara Técnica de Planejamento para apresentar a Deliberação
163/12 a ser votada nessa Plenária. O Sr. João esclareceu as sugestões e
modificações na Deliberação, acompanhada por todos os presentes pela tela do
projetor. Foram incluídos na Deliberação 163
quatro itens de saneamento que passaram a compor os 70% na divisão dos
recursos. O Sr. Luís Eduardo Garcia, Coordenador do Grupo de Trabalho do
Relatório de Situação e Plano de Bacia (GT-RSPB), pergunta em que instante
haverá o remanejamento de recursos na análise dos pleitos, o que então foi
esclarecido com a leitura de itens relacionados a essa questão, quais sejam o
parágrafo 2º do artigo 3º e o parágrafo 2º do artigo 4º da mesma Deliberação,
observados os critérios de desconformidades. O Sr. Marco reforçou a importância
da reunião do dia 12 de março, principalmente para os novos tomadores.
Recompondo a mesa, o Secretário Executivo Sr. Carlos, anunciou a presença do
prefeito de Cassia dos Coqueiros. O Presidente
comentou o avanço de mudança conceitual e colocou em discussão o voto da
Deliberação que foi aprovada por unanimidade. A seguir o Sr. Carlos deu sequência à pauta,
passando para as propostas de Moções, que foram encaminhadas com antecedência,
mas não avaliadas pelas Câmaras Técnicas. A primeira a ser lida foi a Moção a
ser encaminhada ao Presidente do Conselho de Recursos Hídricos, que trata da
retirada dos especialistas do Comitê pela Secretaria do Meio Ambiente. Após
lida, o Sr. João Luis Moreira Macedo se manifestou contra a Moção com “voto de
qualidade”, como representante do CBRN. A Srta. Fernanda Vergamini,
especialista ambiental, pediu a palavra e esclareceu sobre a validade do
concurso feito pelos especialistas e a questão dos funcionários alocados. Foi
então decidido que seriam apresentadas duas Moções. A primeira Moção,
encaminhada ao Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, solicitando a
reposição de especialistas para os trabalhos no Comitê, que foi aprovada. Uma
segunda Moção, com os mesmos considerandos, encaminhada
ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando o retorno dos mesmos especialistas às
atribuições do Comitê, aprovada com duas abstenções com qualidade: CETESB e
Fundação Florestal. Passou-se então a se tratar de outra proposta de Moção: de
Jardinópolis. Houve uma explicação pelo Sr. Genésio Abadio,
representante da Prefeitura de Jardinópolis, sobre a situação do Município e sobre
o ofício encaminhado pelo Prefeito solicitando auxílio do Comitê como
representação junto aos Órgãos competentes para que seja contemplado no
Programa de Estado “Água Limpa”. Colocada em votação, sugerindo que a Moção
seja encaminhada ao Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, foi aprovada.
O Presidente chamou o Prefeito de São Sebastião da Grama que pediu a palavra.
Falou sobre as ações e parcerias da prefeitura e solicitou também uma Moção de
apoio ao projeto de Implantação de Aterro Sanitário do Município, priorizado em
2009, cujo contrato foi cancelado pela Deliberação Cofehidro
121/11, que a Plenária entendeu não ser pertinente. Passou-se à apresentação do
projeto de Educação pelo Sr. Marcos de Oliveira, da Prefeitura de São Simão.
Retomando a reunião plenária, o Sr. Carlos falou sobre a necessidade de
patrocínio para a revista comemorativa dos 16 anos do Comitê Pardo. O Sr. Luís Eduardo
sugeriu uma maior participação no Grupo para Elaboração do Plano de Bacia e
Relatório de Situação. Ficou então acertado que a Secretaria Executiva
encaminharia, através de e-mail a todos os membros do Comitê, convite para
integrar o Grupo, com prazo para suas inscrições para sua reorganização. O Sr.
Carlos agradeceu a todos, e o Presidente deu por encerrada a Quadragésima Sexta
Reunião Ordinária do CBH-PARDO às 13:00 h, cuja ata foi pelo mesmo
lavrada. Ribeirão Preto, 2 de março de
2012.