Ata da Segunda Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tiete-Batalha no ano de 2.012, de 15 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de novembro de 2012.

Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, em 2ª convocação, às 10:30 h, na Diretoria Municipal Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, sito a Avenida da Saudade, 1141, Jardim Almici, em Novo Horizonte / SP, reuniram-se os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê para a realização da 2ª Reunião Ordinária do CBH/TB em 2.012. Na ocasião foi registrada a presença de 23 membros, sendo: 1 Prefeito representando o segmento Municípios, à saber: o membro titular José Paulo Delgado Junior (Prefeito Municipal de Taquaritinga); 10 membros representando o segmento Estado, sendo 4 titulares a saber: Carlos Henrique Braus (CETESB), Nivaldo Fabem (SABESP), Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria Estadual da Saúde), Glauco Robson Vicente (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), e 6 suplentes a saber: Graziela Gomes Silveira Scardovelli (DAEE), Marcel Bonini (CBRN), Milthes Sperandeo Pereira (SABESP), Sgt. Alex Ribeiro Radighieri (Comando de Policiamento Ambiental), Johannes Peter Feldenheimer (Secretaria de Agricultura e Abastecimento) e José Ezequiel Santana (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos); e 12  membros representando o segmento Sociedade Civil, sendo 7 titulares, a saber: Carmen Luiza Baffi Carvalho (DAE-Bauru), Lourival Rodrigues dos Santos (ASSEMAE), Argemiro Leite Filho (Sindicato Rural de Cafelândia), Cláudio Bedran (Instituto Planeta Verde), Pedro Carvalho Mellado (APAB), Luiz Aparecido da Silva (SOS Rio Dourado), Mércia Maria de Almeida (ACIFLORA), e 5 suplentes à saber: Gracy Kelly do Nascimento (DAE-Bauru), Débora Riva Tavanti (CIESP), Roberto Silva (ÚNICA), Silvio Eduardo Doretto (FPTE-Lins), e Sergio Henrique Resende Crivelaro (ADENOVO); correspondendo os citados à um total de 21 votos ou 47 % do total de membros com direito a voto. Justificaram suas ausências, pelo segmento do Estado, Maria Eugênia de Pizzol Silva Gracia (CBRN), Clélia Maria Mardegan (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), Carla Cristina de Paula Ramos (Secretaria Estadual de Turismo) e Mário Sergio Rodrigues (Fundação Florestal), e pelo segmento Sociedade Civil, Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (CIESP). Para ordenar os trabalhos foi composta uma mesa de trabalho com os seguintes membros: José Paulo Delgado Junior, Prefeito Municipal de Taquaritinga e Presidente do CBH/TB; Pedro Carvalho Mellado da APAB e Vice-Presidente do CBH-TB; José Ezequiel Santana da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, neste ato representando o Senhor Lupercio Ziroldo Antonio do DAEE e Secretário Executivo do CBH/TB. Abrindo a Reunião, o Presidente, deu boas vindas aos membros e demais participantes, justificou a ausência do Secretário Executivo do Comitê, Lupercio Ziroldo Antonio que é coordenador do Programa Água Limpa e foi convocado para reunião de urgência na cidade de São Paulo. Aproveitou a oportunidade e ressaltou a importância do Programa Água Limpa na região que proporcionou o tratamento de esgoto de vários municípios da UGRHI Tietê Batalha; agradeceu  a recepção do Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Antônio Vila Real Torres e passou a palavra ao José Ezequiel Santana, neste ato representando o Lupercio Ziroldo Antonio. Com a palavra o José Ezequiel saúda a todos os presentes e diz da grande incumbência que lhe foi passada de representar o Secretário Executivo do Comitê, que ao longo de 16 anos nunca esteve ausente em reunião do CBH/TB; ressaltou que devido a reforma do auditório do DAEE, sede do Comitê, a reunião estava acontecendo em outro local, oferecido pela PM de Novo Horizonte, sendo assim, agradeceu ao Prefeito de Novo Horizonte a colaboração. Passada a palavra ao vice-presidente do CBH-TB, Pedro Carvalho Mellado que saúda os presentes, e ressalta a importância da reunião que definirá o calendário para o 1º semestre do ano de 2013, onde acontece a renovação do plenário, das câmaras técnicas e grupos técnicos do Comitê para o biênio março/2013 – março/2015. Com a palavra o Presidente do Comitê, faz um relato do mapa eleitoral da região, devido às eleições municipais que ocorreram no dia 7 de outubro de 2012, desejando sucesso à todos os 36 prefeitos eleitos da região do Tietê Batalha; agradece a presença de Glauco Robson Vicente, que a partir desta reunião passa a representar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente no Comitê, aproveita para saudar em nome dele o Secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas e passa a palavra ao representante da Secretaria do Meio Ambiente. Com a palavra Glauco Robson Vicente diz da satisfação que tem em representar a Secretaria do Meio Ambiente neste Comitê, ressalta que está à frente do Programa Município Verde/Azul e se coloca a disposição do CBH-TB. Retomando a palavra o Presidente do Comitê dá início à pauta colocando em discussão a Ata da 1ª Reunião Ordinária do CBH-TB de 09 de abril de 2.012, a Deliberação CBH/TB nº 001/2012 e a Deliberação CBH-TB nº 002/2012, destacando que todos os membros receberam as cópias dos documentos juntamente com a convocação. Não havendo manifestação referente à Ata e às Deliberações, os documentos foram colocados em votação, sendo todos aprovados por unanimidade. A seguir, o Presidente destaca a participação do Comitê no X Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos que aconteceu na cidade de São Pedro no mês de setembro; diz que 2 trabalhos apresentados por entidades do CBH/TB no Diálogo foram premiados como “Melhores Práticas”. A seguir convidou  Carmen Carmen Luiza Baffi Carvalho do DAE de Bauru e Sirlei Polidoro Campos da Secretaria da Educação Municipal de Bauru, para fazer a apresentação do Programa de Educação Ambiental “Olhar Verde”, trabalho premiado no Diálogo Interbacias. Com a palavra, Carmen Baffi primeiramente agradece o CBH/TB por proporcionar a participação dos membros da Sociedade Civil no Diálogo Interbacias e diz da satisfação que teve quando foi anunciada sua premiação, pois de 100 trabalhos apresentados durante o Evento, somente 8 foram premiados; inicia a explanação do trabalho destacando entre outras coisas a realização de oficinas para a capacitação dos professores que foram inicialmente os multiplicadores da Educação Ambiental nas salas de aula; destaca que hoje o programa é transmitido ao vivo pela internet. Passa a palavra à Sirlei Polidoro que destaca a expansão do Programa em conferências dentro das indústrias e empresas da cidade de Bauru, visitas “in loco” de pontos como zoológico, horto florestal, rios, córregos, erosões etc., para desenvolver a sensibilização ambiental na população. Findada a apresentação do trabalho “Olhar Verde” o Presidente convida o Fernando Cuelhar, representante da Escola Técnica de Novo Horizonte - ETEC e Agência de Desenvolvimento de Novo Horizonte - ADENOVO para apresentar o trabalho “Desenvolvimento de Atrativo Turístico Rural na cidade de Novo Horizonte” que também foi premiado como “Melhores Práticas” no Diálogo Interbacias. Com a palavra Fernando Cuelhar explana sobre o trabalho premiado, que dentre outras atividades, promove a conscientização dos produtores rurais à explorar os atrativos turísticos de suas propriedades. Dando continuidade à pauta da reunião, o Presidente do Comitê convida para fazer sua apresentação Cássia A. R. Junqueira Faleiros, representante da FELCO FALEIROS Projetos e Consultoria em Engenharia Ltda., empresa contratada para a elaboração do “Plano Diretor de Recomposição Florestal visando a conservação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha”, referente ao Contrato FEHIDRO nº 043/2010. Com a palavra, Cássia Faleiros fez detalhada apresentação das etapas de construção do Plano Diretor, que culminaram com a elaboração do Plano de Ações e Investimentos. Em prosseguimento, a representante da FELCO FALEIROS discorreu todos os tópicos do Plano, citando os componentes estratégicos, prioritários, específicos, PDCs, metas, quantitativo, prazos, ações, dentre outros. Na oportunidade esclareceu que para utilização da ferramenta SPRING-TB, a FAI promoveu treinamento para membros indicados pelo Comitê, que teve por finalidade instruí-los à manusear o programa e dados contidos no Plano. Encerrada a apresentação, abriu-se espaço para indagações, manifestações e sugestões. Não havendo manifestação da plenária, José Paulo Delgado Junior passa a palavra ao vice presidente do Comitê, Pedro Carvalho Mellado para dar continuidade à pauta, ou seja, a apresentação e discussão da Deliberação CBH/TB nº 003/2012 que dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do CBH/TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas de outubro/2012 à maio/2013. Após a apresentação da Deliberação e manifestações da plenária, a Deliberação CBH/TB nº 003/2012 é aprovada, na qual destaque-se as seguintes datas: 31 de outubro de 2.012 na cidade de Novo Horizonte, Reunião das Câmaras Técnicas do CBH/TB para "Apresentação, discussão e aprovação da Deliberação que dispõe sobre a utilização dos Recursos do FEHIDRO para o ano de 2.013 no âmbito do CBH/TB"; 21 de novembro de 2.012, na cidade de Novo Horizonte, Reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação para "Apresentação, discussão e aprovação do Relatório de Situação do ano de 2012 do CBH/TB – UGRHI 16"; 10 de dezembro de 2.012, na cidade de Taquaritinga, 3^a Reunião Ordinária de 2.012 do CBH/TB para "Apresentação, discussão e aprovação do Relatório de Situação do ano de 2012 do CBH/TB – UGRHI 16 e Apresentação, discussão e aprovação de Deliberação que “Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO de 2.013 no âmbito do CBH-TB”; 04 de fevereiro 2.013, na cidade de Borborema, Reunião Preparatória com os três segmentos que compõem o CBH/TB, ou seja, Municípios, Sociedade Civil e Estado, visando a composição do Plenário, das Câmaras Técnicas e dos Grupos Técnicos do Comitê para o biênio março/2013 à março/2015; 04 de março de 2.013, local à definir, 1^a Reunião Ordinária de 2.013 do CBH/TB para Posse dos novos membros do CBH-TB definidos na Reunião Preparatória dos segmentos; Eleição e Posse da nova Diretoria do CBH-TB para o biênio março/2013 à março/2015; Composição das Câmaras Técnicas do CBH-TB; Composição dos Grupos Técnicos do CBH-TB; no período de 04 à 08 de março de 2.013, Prazo para o protocolo das solicitações visando a hierarquização dos recursos do FEHIDRO no ano de 2.013 no âmbito do CBH-TB; 20 de março de 2.013, na cidade de Novo Horizonte, Reunião das Câmaras Técnicas do CBH/TB para Apresentação e 1ª análise das solicitações de projetos apresentados pelos Proponentes Tomadores para a utilização dos Recursos do FEHIDRO para o ano de 2.013 no âmbito do CBH/TB; até 05 de abril de 2.013, prazo para a Secretaria Executiva do Comitê informar aos tomadores os documentos faltantes quando do Protocolo das solicitações para utilização dos recursos do FEHIDRO no ano de 2013; 19 de abril de 2.013, prazo para o Proponente Tomador efetuar o protocolo dos documentos faltantes nas solicitações que visam a utilização dos recursos do FEHIDRO no ano de 2013; 07 de maio de 2.013, na cidade de Novo Horizonte, Reunião das Câmaras Técnicas do CBH/TB para a 2ª análise das solicitações de projetos apresentados pelos Proponentes Tomadores para a utilização dos Recursos do FEHIDRO para o ano de 2.013 no âmbito do CBH/TB, visando sanar dúvidas e emissão de Parecer para Deliberação em plenário; 27 de maio de 2.013, local à definir, 2^a Reunião Ordinária de 2.013 do CBH-TB para Apresentação, Discussão e Aprovação da Hierarquização proposta proposta pelas Câmaras Técnicas que “Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO de 2.013 no âmbito do CBH-TB”; Apresentação, Discussão e Aprovação de Agenda de Atividades do CBH-TB no 2º Semestre do ano de 2.013, com destaque para a Participação do CBH/TB na XI Edição do Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos e Participação do CBH/TB no XV ENCOB Encontro Nacional de Comitês de Bacia. Como último item da pauta, o Presidente do Comitê apresenta a Deliberação CBH/TB nº 004/2012 que dispõe sobre o cancelamento da hierarquização da Prefeitura Municipal de Jaci referente à utilização dos recursos do FEHIDRO no ano de 2012, devido a não entrega, por parte da Municipalidade, da documentação específica para a formalização do Contrato FEHIDRO, descumprindo o descrito no Artigo 13 da Deliberação CBH/TB nº 006/2011. Colocada em votação, a Deliberação CBH/TB nº 004/2012 foi aprovada por unanimidade. A palavra foi aberta à plenária para manifestações finais. Com a palavra Paulo Roberto de Toledo Piza, representante da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, justifica a ausência do prefeito da cidade, devido à problemas familiares e coloca o prédio da Diretoria Municipal à disposição para a realização das próximas reuniões do Comitê. José Paulo Delgado Júnior finaliza agradecendo a presença de todos os presentes e destacando que a próxima reunião Plenária acontecerá na cidade de Taquaritinga no dia 10 de dezembro de 2.012. pio e que os Prefeitos que participaram do evento assinar um Termo de Adesedade Civil e unicNada mais para ser tratado, o Presidente do Comitê, dá por encerrada a 2ª Reunião Ordinária do CBH/TB no ano de 2.012, sendo em seguida lavrada a presente Ata, assinada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, juntamente com a Deliberação CBH/TB nº 003/2012 que “Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do CBH/TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas de outubro/2012 à maio/2013” e a Deliberação CBH/TB nº 004/2012 que “Dispõe sobre o cancelamento da hierarquização da Prefeitura Municipal de Jaci referente à utilização dos recursos do FEHIDRO no ano de 2012”, destacando ainda que todos os documentos publicados deverão ser enviados em cópia aos componentes do CBH-TB para aprovação na próxima reunião plenária.