Ata da 49ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO

Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e treze, às nove horas e vinte minutos, no DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, Auditório “Eng. Celso Antônio Perticarrari”, Ribeirão Preto, presentes os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo - CBH-Pardo observado a representação de cada segmento, quais sejam: Estado, Município e Sociedade Civil registrado em folha de presença deu-se início à Quadragésima Nona Reunião Ordinária do CBH-PARDO. O Sr. Carlos Eduardo Nascimento Alencastre do DAEE, Secretário Executivo do CBH, iniciou a reunião dando boas vindas a todos e explicou os procedimentos da escolha dos novos membros para o próximo biênio. Sob a coordenação do Sr. Carlos o primeiro ato da mesa foi a apresentação e posse dos membros que vão compor a nova plenária. Cada um dos Municípios representados e seus representantes, foram nomeados como titulares e suplentes nas 26 vagas deste segmento. Após a aprovação da plenária, confirmou a posse dos novos membros municipais. Seguiu-se com a leitura da indicação dos membros do segmento Estado pelo Coordenador de Câmaras Técnicas, Sr. Marco Artuzo da CETESB que, do mesmo modo, chamou cada entidade e seu representante, nomeando-os como titular e suplente. Seguiu-se a leitura e apresentação dos membros da Sociedade Civil pelo Sr. Paulo Finotti, da SODERMA e Vice Presidente do CBH-Pardo, também nomeando as entidades e seus representantes titulares e suplentes. Nesse momento, surgiu na plenária a questão da suplência não preenchida, que o Sr. Carlos esclareceu, lembrando da necessidade do cadastro respeitando-se o subsegmento de pesquisa e as exigências do estatuto do CBH-Pardo para esse preenchimento. Candidataram-se a Associação de Pesquisa Pardo Vivo, já cadastrada, e a Universidade do Município de Mococa. Ficou decidido que após analisada a documentação o assunto voltaria ao conhecimento e decisão em plenária. Sem mais manifestações, Sr. Carlos deu como composta a nova Plenária do CBH-Pardo, que foi aplaudida. Sr. Carlos informou que compareceram à reunião nove prefeitos e falou da honra em ter esse considerável número de comparecimento, dando ênfase à importância desse fato para a melhoria dos recursos hídricos na bacia. Passando agora a definição da diretoria, Sr. Carlos explicou a composição e suas representações junto ao Estado, Município e Sociedade Civil. Começando pela representação do Estado que indicou para a permanência no cargo de Coordenação das Câmaras Técnicas o Sr. Marco Sanchez Artuzo. Em não havendo oposição da plenária tomou posse como Coordenador para o próximo biênio o Sr. Marco Sanchez Artuzo da CETESB que, tomando a palavra agradeceu o voto de confiança e pediu apoio à plenária no tocante às participações nas Câmaras Técnicas. Agradeceu também aos colegas de diretoria do Comitê pelo trabalho já realizado até agora. Sr. Paulo Finotti na sequência informou sobre a Secretaria Executiva Adjunta apresentando a indicação do Sr. Renato Crivelenti para continuar no cargo, manifestado favoravelmente pela plenária. Seguiu Sr. Paulo também na indicação do Sr. Carlos Eduardo Alencastre pelo Estado para continuar exercendo o cargo de Secretário Executivo. Sem manifestação contrária da plenária Sr. Carlos aceitou a incumbência, agradecendo aos pares pela indicação, pronunciando-se também sobre o trabalho a ser continuado, contando com todos os membros do Comitê. Na sequência, falou sobre a indicação do Sr. Paulo Finotti, também para permanecer na diretoria, na representação da Sociedade Civil como Vice Presidente do Comitê; também aceito pela plenária. Em continuação, Sr. Carlos apresentou o cargo de Presidente do Comitê e de sua importância nesse contexto e falou da indicação do Sr. Dimar de Brito, prefeito do Município de Santa Cruz da Esperança, que teve sua candidatura apoiada por um número expressivo de prefeitos em reunião prévia, ocorrida em fevereiro. Em não havendo manifestação em oposição, o Sr. Dimar foi aplaudido, empossado e convidado a sentar-se à mesa com a diretoria. Sr. Carlos, ainda com a palavra, agradeceu a participação de todos os prefeitos no processo de eleição e convidou o prefeito de Jardinópolis, Sr. José Antônio Jacomini para também sentar-se a mesa, já que é o representante escolhido junto ao CONESAN. Convidou também à mesa o prefeito de Sertãozinho, Sr. José Alberto Gimenez como representante no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Explicou que o Prefeito Zezinho Gimenez membro também do Comitê do Mogi – CBH-Mogi, teve a titularidade para o mandato dos próximos dois anos, respeitando a alternância entre os dois Comitês – Pardo e Mogi. No CONESAN, que é o Conselho de Saneamento, que também escolhe seus membros nos Comitês, o prefeito de Jardinópolis, Sr. Jacomini agora é o titular e o prefeito de Águas da Prata, Sr. Samuel da Silva Binatti foi escolhido como suplente. Sr. Carlos passou a palavra para o presidente para dar início à reunião. Sr. Dimar saudou a todos e agradeceu pelo apoio e confiança depositada. Falou sobre a responsabilidade de trabalho e colocou como meta a aliança entre a questão política e a parte técnica. Seguiu-se também com as considerações e agradecimentos do Prefeito José Gimenez e Prefeito Jacomini. De volta com a palavra, Sr. Carlos informou sobre os recursos do Pardo para esse ano, com ajustes para mais, devido a mudanças no critério de cotas de distribuição para cada Comitê. O valor será significativo, elevando a responsabilidade de apresentar projetos que estejam à altura dos recursos do Fehidro. Continuando a reunião, Sr. Carlos colocou a Ata da 48ª reunião ordinária para ser discutida e aprovada. Já encaminhada com antecedência, foi recebida a contribuição da professora Ângela Maria Magosso da USP, com alterações de forma e não de conteúdo. Sr. Carlos expôs que por determinação superior as Atas serão publicadas apenas com uma página e meia, por isso está bem comprimida e sua versão completa encontra-se na Secretaria para consulta. Colocada em votação, foi aprovada. Nessa ocasião houve discussão a respeito do voto dos suplentes na ausência dos titulares concluindo-se que o Estatuto não está claro quanto à representatividade e o assunto deverá ser abordado em próximas reuniões. Foi proposto que a Câmara Técnica Institucional e Legal e a Câmara Técnica de Planejamento criem um Grupo de Trabalho para elaborar o Regimento Interno do Comitê que possa regulamentar o Estatuto. Sr. Carlos passou a relatar os informes da Secretaria Executiva, listando e comentando as reuniões e os encontros pertinentes, bem como os assuntos tratados. Enfatizou o Encontro Regional com a participação do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos na nossa região. Falou também das próximas reuniões agendadas do Conselho de Recursos Hídricos, do CONESAN, do Colegiado Coordenador, da Coordenadoria de Recursos Hídricos para a elaboração do Relatório de Situação; reuniões do CBH-Grande com preparatórias para a plenária em Itajubá. Prosseguindo, passou a palavra ao Sr. Marco Artuzo para os informes das Câmaras Técnicas. Sr. Marco anunciou os trabalhos que terão frente aos projetos com as etapas de protocolo com datas específicas de início e fim e depois com a etapa das análises que terão também duas fases, até serem aprovados na plenária do Comitê. Ressaltou a importância da qualidade dos projetos que serão apresentados. Ainda sobre as análises, a 1ª etapa documental e outra com pontuação de conceitos. Falou da importância da indicação dos profissionais para compor as Câmaras Técnicas, pelos três segmentos. Finalizando, falou sobre o encaminhamento de ofício a todas as instituições para indicações de seus participantes nas Câmaras. Também colocou sobre os assuntos que se entende ser de macro interesse com envolvimento de toda a Bacia, de vários segmentos, que não devem ser analisados por uma única Câmara e sim, ter a participação de todas, integrando a área técnica do Comitê. Dando prosseguimento passou-se ao próximo item da pauta, que são as deliberações. Foi explicado o motivo da deliberação “ad referendum” transferindo a data da reunião em razão de evento em São Paulo com os prefeitos. Então foi colocada em discussão e aprovação a Deliberação “ad referendum” 179/2013. Não havendo manifestação contrária, foi aprovada. A Deliberação seguinte nº 180/2013 trata de homologação dos representantes dos segmentos para a composição do CBH-Pardo. Foi colocada em discussão junto com a CBH-Pardo 181/2013 de indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-Pardo para o mandato de 2013 a 2015, por se tratarem do mesmo assunto. As duas deliberações foram aprovadas por unanimidade. A de nº 182/2013 indica os membros titulares dos três segmentos que compõem a diretoria para representar o Comitê junto aos Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Houve comentário do Sr. Paulo Finotti sobre a reativação do Fórum Paulista pela importância do mesmo frente aos trabalhos já iniciados em todo o Estado. Colocada em discussão, foi aprovada a Deliberação 182/2013 com a alteração proposta pelo Senhor Aparecido Reis, incluindo no artigo 2º, o termo “entidades” na frase: “não exclui a participação dos demais membros deste comitê”. Em seguida foi apresentada a Deliberação nº 183/2013 que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2012 ano base 2011 do CBH-Pardo. Nesse momento, com autorização do Presidente, foi desfeita a mesa diretora para a apresentação pelo Sr. Luiz Eduardo Garcia da ERPLAN, como coordenador do Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Situação para relatar e levar ao conhecimento de como foi desenvolvido esse trabalho. Fazendo um fechamento dessa explanação, o Sr. Luiz Eduardo agradeceu a participação de todos os integrantes do grupo. Tomando a palavra o Sr. Marco Artuzo também citou o Sr. Luis Eduardo como grande colaborador, falando da importância desse trabalho dedicado e minucioso da Bacia. Retomando a reunião, Sr. Carlos agradeceu o trabalho do grupo. A deliberação então foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O item 9 da pauta seria a apresentação do tema “Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado”, cancelado por impossibilidade do expositor. Seguindo a pauta, em “outros assuntos”, o Sr. Carlos falou sobre a criação do “Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE”, regulamentando também, por meio de Decreto, o Cadastro de Entidades da Sociedade Civil. Outros assuntos comentados em seguida foram sobre o Informativo do Pardo e considerações sobre a organização da composição das Câmaras Técnicas por meio dos ofícios de indicação, que deverão ser enviados para a Secretaria Executiva. Passada a palavra para considerações finais e agradecimentos dos demais membros da diretoria. Em seguida o presidente agradeceu a todos e às 12h40min encerrou a 49ª Reunião Ordinária do CBH-Pardo, cuja Ata foi por mim lavrada. Ribeirão Preto, 27 de março de 2013.