Ata da Primeira Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tiete-Batalha no ano de 2.013, referente à posse dos membros para mandato no biênio março 2013 à março 2.015.

Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às 09h30, no SESI Horto, sito Rua Professora Zenita Alcântra Nogueira, 1-67, ao lado do Horto Florestal, em Bauru / SP, compareceram os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha para a realização da 1ª Reunião Ordinária de Posse do CBH/TB. Estiveram presentes cinquenta membros, sendo onze Prefeitos (as) representando o segmento Municípios, com nove titulares, à saber: Rosângela Biliato de Oliveira (Prefeita Municipal de Adolfo),  Everton Octaviani (Prefeito Municipal de Agudos), Celso Roberto de Faveri (Prefeito Municipal de Avaí), Virgílio do Amaral Filho (Prefeito Municipal de Borborema), Emídio Bernardo do Nascimento Júnior (Prefeito Municipal de Dobrada), José Francisco Dumont (Prefeito Municipal de Matão), Jurandir Barbosa de Morais (Prefeito Municipal de Nova Aliança), Toshio Toyota (Prefeito Municipal de Novo Horizonte), Juliana Rebolo Nagano dos Reis (Prefeito Municipal de Pirajuí), e dois suplentes, à saber: Rodrigo A. de Agostinho Mendonça (Prefeito Municipal de Bauru), Iochinori Inoue (Prefeito Municipal de Guarantã); dezoito membros representando o segmento Estado, sendo onze titulares, a saber: Lupercio Ziroldo Antonio (DAEE), Carlos Henrique Braus (CETESB), Maria Eugênia de Pizzol Silva Gracia (CBRN), Nivaldo Fabem (SABESP), Clelia Maria Mardegan (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), Marcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria da Saúde), Luiz Roberto Peres (Secretaria de Economia e Planejamento), Edmara de Lima (Secretaria da Educação), José Ezequiel Santana (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos), Glauco Robson Vicente (Secretaria do Meio Ambiente), Mário Sergio Rodrigues (Fundação para Conservação e a Produção Florestal), e sete suplentes, à saber: Antonio Carlos Vieira (DAEE), Milthes Sperandeo Pereira (SABESP), Sgt. Alex Ribeiro Radighieri (Comando de Policiamento Ambiental), Johannes Peter Feldenheimer (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), Vera Lúcia Sanches Fais (Secretaria da Educação), Graziela Gomes Silveira Scardovelli (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos), Luiz Henrique de Paula (Fundação para Conservação e a Produção Florestal); e vinte e um membros representando o segmento Sociedade Civil, sendo doze titulares, a saber: Carmen Luiza Baffi de Carvalho (DAE Bauru), Vera Lucia Nogueira (ASSEMAE), Flavio Marcos Fernandes Escudeiro (Sindicato Rural de Lins), Argemiro Leite Filho (Sindicato Rural de Cafelândia), Roberto Silva (UNICA), Silvio Eduardo Doretto (FPTE), Cláudio Bedran (Planeta Verde), Eliandro Sebastião (IDMAI), Luiz Aparecido da Silva (SOS Rio Dourado), Mércia Maria de Almeida (ACIFLORA), Hudson Moggioni Munhoz (Fórum Pró Batalha), Gelson Pereira da Silva (SENAG), e nove suplentes, à saber: Aline Cristina Nunes da Rocha (DAE Bauru), Otton Garcia de Arruda (Sindicato Rural de Lins), Débora Riva Tavanti Morelli (CIESP), Marina Felisberto Munaretto (UNICA), Luiz Fernando Oliveira Silva (FPTE), Luiz Alberto Polesi (Planeta Verde), Fábio Henrique Costa Vieira (Instituto Ambiental Vid’Água), Isaura Aparecida Toloy (ACIFLORA), Thaisa Helena Serpa (Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva). Dos membros citados, trinta e sete estão aptos à votar, correspondendo à 82% do total de membros com direito a voto. O início da Reunião deu-se pela composição da Mesa Diretora com os seguintes membros: Rodrigo A. de Agostinho Mendonça, Prefeito anfitrião de Bauru; Emídio Bernardo do Nascimento Junior, Prefeito Municipal de Dobrada, representando o segmento Municípios; Argemiro Leite Filho, do Sindicato Rural de Cafelândia, representando o segmento Sociedade Civil e Lupercio Ziroldo Antonio, do DAEE, representando o segmento Estado. Abrindo a Reunião, Lupercio Ziroldo Antonio, deu boas vindas aos membros da Plenária e demais participantes, e convidou para também compor a Mesa Diretora, Waldir Caso, representante do Deputado Estadual Pedro Tobias e Luiz Zucchi, representante do Deputado Federal Newton Lima. Lupercio Ziroldo Antonio passa a palavra ao Prefeito anfitrião, Rodrigo A. de Agostinho Mendonça que se diz honrado com a presença em Bauru dos novos membros do Comitê Tietê Batalha; em seguida fez breve relato sobre sua atuação por vários anos como membro do Comitê, ora como representante da Sociedade Civil e nesta oportunidade como representante do Segmento Municípios. Aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para assinatura de Carta de Intenções que visa a criação de viveiros de mudas junto ao Instituto Penal Agrícola de Bauru - IPA, quando ressaltou a importância deste viveiro para o reflorestamento de áreas degradadas na região. Lupercio Ziroldo Antonio retoma a palavra salientando a importância desta Reunião que dará posse aos novos membros do Comitê Tietê Batalha, para o mandato no biênio Março de 2013 à Março de 2015. Na ocasião fez breve relato sobre a reunião preparatória, ou seja, a 1ª Reunião Extraordinária do CBH/TB, realizada no dia 25 de janeiro de 2013, na Cidade de Borborema, ocasião em que foram eleitos os representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, que irão compor a Plenária, as Câmaras e os Grupos Técnicos do CBH/TB. Destaca que a Plenária do Comitê é formada por quarenta e cinco membros titulares que representam os três segmentos, sendo quinze de cada segmento conforme estabelecido no Estatuto do CBH/TB. Na sequência, nominou os membros indicados para o segmento Municípios, a saber: titulares – 1) PM Adolfo, Rosângela Biliato de Oliveira, 2) PM Agudos, Everton Octaviani, 3) PM Avaí, Celso Roberto de Faveri, 4) PM Borborema, Virgílio do Amaral Filho, 5) PM Dobrada, Emídio Bernardo do Nascimento Júnior, 6) PM Guaiçara, Clóvis Redígulo, 7) PM Lins, Edgar de Souza, 8) PM Matão, José Francisco Dumont, 9) PM Nova Aliança, Jurandir Barbosa de Morais, 10) PM Novo Horizonte, Toshio Toyota, 11) PM Pirajuí, Juliana Rebolo Nagano dos Reis, 12) PM Pongaí, Maria Helena Pafeti Navarro, 13) PM Santa Ernestina, Ricardo Fernades de Abreu, 14) PM Taquaritinga, Fúlvio Zuppani, 15) PM Uru, Benedito José Ribeiro; enfatizou que conforme definido em Estatuto,  todos os demais representantes de Municípios são suplentes – 1) PM Bady Bassitt, Edmur Pradela, 2) PM Bauru, Rodrigo A. de Agostinho Mendonça, 3) PM Balbinos, José Marcio Rigotto, 4) PM Cafelândia, Luiz Otavio Conceição de Carvalho, 5) PM Elisiário, Valdecir Ferreira de Souza, 6) PM Guarantã, Iochinori Inoue, 7) PM Ibirá, Nivaldo Domingos Negrão, 8) PM Irapuã, Oswaldo Alfredo Pinto, 9) PM Itajobi, Gilberto Roza, 10) PM Itápolis, Júlio Cesar Nigro Mazzo, 11) PM Jaci, Rafael Tridico, 12) PM Marapoama, Antônio Luiz Zaneti, 13) PM Mendonça, Cyozi Aizawa, 14) PM Piratininga, Carlos Alessandro F. Borro de Matos, 15) PM Potirendaba, Gislaine Montanari Franzotti, 16) PM Presidente Alves, Valdeir dos Reis, 17) PM Promissão, Hamilton Luís Foz, 18) PM Reginópolis, Marco Antônio Martins Bastos, 19) PM Sabino, Carlos Eduardo da Cruz Bergamashi, 20) PM Sales, Charles Cezar Nardashioni, e 21) PM Urupês, Antônio da Silva Oliveira. Continuando, passou a nominar os membros do segmento Estado, a saber: titulares – 1) DAEE, Lupercio Ziroldo Antonio, 2) CETESB, Carlos Henrique Braus, 3) CBRN, Maria Eugênia de Pizzol S. Gracia, 4) SABESP, Nivaldo Fabem, 5) Secretaria Estadual de Logística e Transportes, Miguel Ribeiro, 6) CODASP, Mario Sergio Alves de Godoy, 7) Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, Ten. Ernani Francisco dos Santos, 8) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Clelia Maria Mardegan, 9) Secretaria Estadual da Saúde, Márcia Cristina Cury Bassoto, 10) Secretaria Estadual de Turismo, não indicado. 11) Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Luiz Roberto Peres, 12) Secretaria Estadual da Educação, Edmara de Lima, 13) Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, José Ezequiel Santana, 14) Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Glauco Robson Vicente, 15) Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, Mário Sergio Rodrigues; e suplentes – 1) DAEE, Antonio Carlos Vieira, 2) CETESB, Jorge Luiz Carizia, 3) CBRN, Marcel Bonini, 4) SABESP, Milthes Sperandeo Pereira, 5) Secretaria Estadual de Logística e Transportes, Fernando Nassif Pacca, 6) CODASP, Renato Soares Dinamarco Lemos, 7) Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, Sgt. Alex Ribeiro Radighieri, 8) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Johannes Peter Feldenheimer, 9) Secretaria Estadual da Saúde, Márcia Fortini de Almeida, 10) Secretaria Estadual de Turismo, não indicado, 11) Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Camilo Fernando Amaral, 12) Secretaria Estadual da Educação, Vera Lucia Sanches Fais, 13) Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Graziela Gomes S. Scardovelli, 14) Secretaria Estadual do Meio Ambiente, não indicado, 15) Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, Luiz Henrique de Paula. Finalmente, o Secretario Executivo passou a nominar os membros do segmento Sociedade Civil, a saber: titulares – 1) DAE Bauru, Carmen Luiza Baffi de Carvalho, 2) ASSEMAE, Vera Lúcia Nogueira, 3) Sindicato Rural de Lins, Flávio Marcos F. Escudeiro, 4) Sindicato Rural de Cafelândia, Argemiro Leite Filho, 5) CIESP, Cristiano A. Maccagnan Rossi, 6) ÚNICA, Roberto Silva, 7) Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins, Silvio Eduardo Doretto, 8) Planeta Verde, Claudio Bedran, 9) IDMAI, Eliandro Sebastião, 10) SOS Rio Dourado, Luiz Aparecido da Silva, 11) ACIFLORA, Mércia Maria de Almeida, 12) Fórum Pró Batalha, Hudson Moggioni Munhoz, 13) OAB - Sub Itápolis, Bruno Martelli Mazzo, 14) ADENOVO, Vicente Guereschi, 15) SENAG, Gelson Pereira da Silva; e suplentes – 1) DAE Bauru, Aline Cristina Nunes da Rocha, 2) ASSEMAE, Silvia Mayumi Shinkai de Oliveira, 3) Sindicato Rural de Lins, Otton Garcia de Arruda, 4) Sindicato Rural de Cafelândia, João Pedro Navarro, 5) CIESP, Débora Riva Tavanti Morelli, 6) UNICA, Marina Felisberto Munaretto, 7) Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins, Luiz Fernando Oliveira Silva, 8) Planeta Verde, Luiz Alberto Polesi, 9) Instituto Ambiental Vid’Água, Fábio Henrique Costa Vieira, 10) SOS Rio Dourado, Alessandra Teodoro da Silva, 11) ACIFLORA, Isaura Aparecida Toloy, 12) Fórum Pró Batalha, Eliel Oioli Pacheco Júnior, 13) Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva, Thaisa Helena Serpa, 14) FUMDER, Luiz Gustavo Dalla Déa, 15) SENAG, Keiko Obara Kurimori. A seguir, Lupercio Ziroldo Antonio fez apresentação de um histórico do Comitê Tietê Batalha, desde sua instituição no ano de 1996 até os dias atuais; falou sobre a importante atuação dos três segmentos nas ações do Comitê, destacou que outras regiões do Estado sofrem com a escassez de água, diferentemente da UGRHI-16 que busca a preservação da qualidade e quantidade de água para o desenvolvimento regional, tanto que o fato relevante neste sentido foi a assinatura do Decreto nº 56.502/2010 de 09/12/2010 que instituiu a Cobrança pelo Uso da água no âmbito da UGRHI-16, na ocasião disse que o Ato Convocatório está previsto para os meses de Abril, Maio e Junho de 2013, e a cobrança prevista para iniciar-se em Julho de 2013; também fez relato sobre o reenquadramento dos corpos d’água na área de abrangência do CBH/TB, sobre o Plano de Gestão para as águas subterrâneas, a Política Estadual de Recursos Hídricos, o uso e ocupação do solo, os usos e a manutenção da qualidade e quantidade das águas superficiais, o reflorestamento de áreas degradadas e o saneamento ambiental, sendo que no Comitê a meta é atingir 100% de esgoto doméstico tratado. Concluída a apresentação, Lupercio Ziroldo Antonio, dando prosseguimento à pauta da Reunião, explanou sobre o que foi deliberado pelos segmentos no que se refere à indicação para compor a Diretoria do Comitê para o próximo biênio. Relatou que o segmento Municípios indicou Emídio Bernardo do Nascimento Júnior, Prefeito Municipal de Dobrada, que o segmento Sociedade Civil indicou Argemiro Leite Filho do Sindicato Rural de Cafelândia e que o segmento Estado indicou Lupercio Ziroldo Antonio do DAEE, sendo que os três indicados compõem a única chapa inscrita para concorrer ao pleito que irá eleger a nova Diretoria do CBH/TB, sendo ela composta da seguinte forma: para a Presidência, Emídio Bernardo do Nascimento Júnior, para a Vice-presidência, Argemiro Leite Filho e para a Secretaria Executiva, Lupercio Ziroldo Antonio. A seguir foi aberta a palavra à Plenária para manifestações, e não havendo manifestações, Lupercio Ziroldo Antonio propôs que em razão da inscrição de chapa única, a eleição fosse por aclamação, e por unanimidade a chapa foi eleita. Diante dos fatos, Lupercio Ziroldo Antonio, dá posse à nova Diretoria do CBH/TB para o biênio Março de 2013 à Março de 2015. Ainda com a palavra, Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo empossado, agradece o apoio dos membros do Estado à sua recondução no cargo de Secretário Executivo, apoio este que vem através de todos seus organismos destacando a integração que existe entre estes órgãos, fundamentalmente na parceria estabelecida com todas as entidades que compõem o Comitê. A seguir, a pedido da Presidência e dando continuidade à pauta da Reunião, o Secretário Executivo, faz a nominação dos membros indicados para compor as Câmaras Técnicas e Grupos Técnicos para o biênio 2013/2015. A Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA) ficou assim definida: 1) DAEE, Antonio Carlos Vieira, 2) CETESB, Thiago Jorge de Melo, 3) CBRN, não indicado, 4) SABESP, Carlos Antonio Gomes, 5) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Clelia Maria Mardegan, 6) Secretaria Estadual da Saúde, Márcia Cristina Cury Bassoto, 7) PM Borborema, Lucas Tombi Scaramuzza, 8) PM Guaiçara, Gisele Simplício Murari, 9) PM Novo Horizonte, Elisabete L. Baleiro Teixeira Inácio, 10) PM Cafelândia, Paulo Pecci, 11) PM Promissão, não indicado, 12) PM Bauru, não indicado, 13) CIESP, Débora Riva Tavanti Morelli, 14) Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins, Danielle Ferreira da Silva, 15) Planeta Verde, Cláudio Bedran, 16) ADENOVO, Sergio Henrique R. Crivelaro, 17) Fórum Pró Batalha, Hudson Moggioni Munhoz, 18) Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva, Thaisa Helena Serpa. A Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) ficou assim definida: 1) DAEE, Cláudio João Trolezzi, 2) CETESB, José Alfredo Aiello, 3) CBRN, não indicado, 4) SABESP, Milthes Sperandeo Pereira, 5) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Livia Maria Torres, 6) PM Nova Aliança, Mauro Cesar Bassetti, 7) PM Matão, Maria Aparecida B. Ourique de Carvalho, 8) PM Potirendaba, não indicado, 9) PM Itajobi, Juliana Gonçalves, 10) PM Lins, Milton Pavezzi Netto, 11) ASSEMAE, Vera Lúcia Nogueira, 12) Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins, Carla Elydianne de Ungaro Silva, 13) DAE Bauru, Davidson Romano Mendes, 14) SOS Rio Dourado, Grasiele Simplicio Murari Rodrigues, 15) SENAG, Gelson Pereira da Silva. A Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT-TE) ficou assim definida: 1) DAEE, Romildo Eugênio de Souza, 2) Secretaria Estadual da Educação, José Aníbal Fabretti, 3) Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, Leandro Peres Marcomini, 4) Secretaria Estadual de Logística e Transportes, não indicado, 5) Secretaria Estadual de Turismo, não indicado, 6) PM Taquaritinga, Fabiano Alexandre Dantas Bellan, 7) PM Presidente Alves, Álvaro da Cunha Nunes, 8) PM Elisiário, Mauro César Romera, 9) PM Adolfo, não indicado, 10) PM Mendonça, não indicado, 11) Sindicato Rural de Lins, Otton Garcia de Arruda, 12) Instituto Ambiental Vid’Água, Fábio Henrique Costa Vieira, 13) SOS Rio Dourado, Gustavo Rodrigo Schiavon, 14) ACIFLORA, Mércia Maria de Almeida, 15) FUMDER, Luiz Gustavo Dalla Déa. O Grupo Técnico para discussão sobre a Cobrança pelo uso da água na UGRHI-16 (GT–Cobrança) ficou assim definido: 1) DAEE, Ricardo Luis Manfrim Cavallari, 2) CETESB, Rogério Nespoli Rodrigues Lopes, 3) CBRN, não indicado, 4) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Clelia Maria Mardegan, 5) Secretaria Estadual da Saúde, Márcia Cristina Cury Bassoto, 6) Secretaria Estadual de Logística e Transportes, não indicado, 7) PM Lins, Hemerson Fernandes Calgaro, 8) PM Avaí, Juliana Aparecida de Carvalho Piccini, 9) PM Nova Aliança, Mauro Cesar Bassetti, 10) PM Borborema, não indicado, 11) PM Elisiário, Luiz Gustavo Zerbinatti Mismito, 12) CIESP, Débora Riva Tavanti Morelli, 13) ASSEMAE, Silvia Mayumi Shinkai de Oliveira, 14) Sindicato Rural de Cafelândia, Argemiro Leite Filho, 15) DAE Bauru, Cinzia Ferrari, 16) SOS Rio Dourado, Grasiele Simplicio Murari Rodrigues, 17) ÚNICA, Roberto Silva. O Grupo Técnico de acompanhamento de Empreendimentos de impactos ambientais na UGRHI -16 (GT-Empreendimento) ficou assim definido: 1) DAEE, Antonio Carlos Vieira, 2) CETESB, Carlos Henrique Braus, 3) CBRN, não indicado, 4) PM Ibirá, Itiro Tsunoda, 5) PM Pirajuí, não indicado, 6) PM Guaiçara, Gisele Simplício Murari, 7) ADENOVO, Sergio Henrique Resende Crivelaro, 8) Fórum Pró Batalha, Eliel Oioli Pacheco Júnior, 9) Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins, Reginaldo Milani. O Grupo Técnico para estudos visando a implantação da Agência de Bacia no CBH/TB (GT-Agência) ficou assim definido: 1) DAEE, Lupercio Ziroldo Antonio, 2) Secretaria Estadual da Saúde, Márcia Cristina Cury Bassoto, 3) Secretaria Estadual de Logística e Transportes, não indicado, 4) PM Novo Horizonte, Sergio Henrique Resende Crivelaro, 5) PM Matão, Michela Suely Adriani Alves, 6) PM Taquaritinga, Silvio Antonio Belentani, 7) CIESP, Débora Riva Tavanti Morelli, 8) Planeta Verde, Paulo Roberto Orlandi Valdastri, 9) Fórum Pró Batalha, Eliel Oioli Pacheco Júnior. Finalizando as nomeações, o Secretário Executivo ressalta que os Municípios, Órgãos e Entidades que ainda não fizeram a indicação para composição da Plenária, Câmaras Técnicas ou Grupos Técnicos que o façam com urgência, conforme já solicitado pela Secretaria Executiva do Comitê. Na sequência, Lupercio Ziroldo Antonio comunica que em Abril de 2013 haverá eleição para composição do segmento Municípios na Plenária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH e destaca que os Comitês das Bacias Hidrográficas Tietê Batalha - CBH/TB e Tietê Jacaré - CBH/TJ conjuntamente compõem o Grupo 7 do CRH, e que por força de Estatuto este Grupo deverá indicar um de seus membros para compor a Plenária do CRH. Acrescenta que Rodrigo A. de Agostinho Mendonça, já manifestou interesse pela vaga; sendo assim, abre a palavra à Plenária e não havendo manifestação contrária, o Prefeito de Bauru será o indicado do Grupo 7 na composição do segmento Municípios do CRH. A seguir, Lupercio Ziroldo Antonio discorre sobre a Minuta da Deliberação CBH-TB nº 001/2013 que "Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Tietê Batalha", em seu pronunciamento explica tratar-se de um importante instrumento de gestão preconizado na Lei Estadual nº 7.663 de 30/12/1991, que estabelece que os Comitês de Bacia devem reeditá-los anualmente, o qual serve para acompanhar a realização das metas e ações previstas nos respectivos Planos de Bacia. O Relatório de Situação de 2012 do CBH/TB demonstrou que a qualidade e quantidade dos recursos hídricos da UGRHI-16 podem ser consideradas em condições de boa à ótima, contudo há de se empenhar esforços principalmente para a melhoria das condições de saneamento básico, combate e controle da erosão, recuperação de áreas degradas e recomposição das matas ciliares. Após apresentação das conclusões apontadas pelo Relatório de Situação referente ao ano de 2012, coloca em votação, sendo que a Plenária o aprova por unanimidade. Encaminhando para o final de Reunião, com a palavra, Wilson Caso, justifica a ausência do Deputado Estadual, parabeniza os membros eleitos e diz que Pedro Tobias coloca-se à disposição do CBH/TB para tratar de assuntos relacionados às atividades desenvolvidas pelo Comitê. Em seguida, a palavra é concedida à Luiz Zucchi, que também justifica a ausência do Deputado Federal Newton Lima e se diz admirado pelos relevantes serviços que os Comitês de Bacia tem prestado à população paulista no que tange a recuperação e preservação dos recursos hídricos. A seguir, o Presidente eleito do CBH/TB, Emídio Bernardo do Nascimento Junior enaltece os índices alcançados pelo Comitê no que tange à qualidade e quantidade dos recursos hídricos, agradece a confiança depositada e coloca-se à disposição de todos para os assuntos relativos ao Comitê. Argemiro Leite Filho, Vice Presidente eleito agradece a indicação da Sociedade Civil. Rodrigo A. de Agostinho Mendonça reitera o agradecimento pela presença nesta importante Reunião e alerta para os novos desafios do Comitê, já que a Cobrança pelo Uso da água amplia a disponibilidade de recursos para investimentos. O Secretário Executivo faz menção ao prazo limite para o protocolo das solicitações de recursos do FEHIDRO no ano de 2013, prazo que expira em 08 de março próximo e  novamente agradece a presença de todos e dá por encerrada a 1ª Reunião Ordinária que deu posse aos novos membros do CBH/TB, sendo em seguida lavrada a presente Ata por mim, Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB, assinada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, juntamente com a Deliberação CBH/TB nº 001/2013 que “Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha”, destacando ainda que todos os documentos publicados, deverão ser enviados em cópia aos componentes do CBH/TB para aprovação na próxima Reunião Plenária.