Ata da Primeira Reunião das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Batalha, no ano de 2013de 20 de março de 2013.

Aos vinte dias do mês de marçodo ano de dois mil e treze, às 9 h, na Sede da SOREPRIMA, sito à Rua Carvalho Leme, 447, centro, em Novo Horizonte / SP, reuniram-se os membros das Câmaras Técnicas do CBH-TB para participarem da primeira Reunião Ordinária para tratarem da análise das solicitações de recursos do FEHIDRO no ano de 2013. Estiveram presentes trinta e quatro membros das Câmaras Técnicas deste Comitê, a saber: pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA) compareceram treze membros: Antonio Carlos Vieira (DAEE), Lucas TombiScaramuzza (PM Borborema), Gisele Simplício Murari (PM Guaiçara), Elisabete de L. Baleiro Teixeira Inácio (PM Novo Horizonte), Paulo Pecci (PM Cafelândia), Roberto Gradella Ferreira Pinto (PM Promissão),Valcirlei Gonçalves da Silva (PM Bauru), Débora Riva Tavanti Morelli (CIESP), Danielle Ferreira da Silva (FPTE – Lins), Cláudio Bedran (Planeta Verde), Sergio Henrique Resende Crivelaro(ADENOVO), Hudson Moggioni Munhoz (Fórum Pró Batalha) e Thaisa Helena Serpa (Assoc. Fornecedores de Cana da Região Catanduva); pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) compareceram doze membros: Cláudio João Trolezzi (DAEE), MilthesSperandeo Pereira (SABESP), Mauro Cesar Bassetti (PM Nova Aliança), Maria Aparecida B. Ourique de Carvalho (PM Matão), NilmarAntonioScarpeli (PM Potirendaba), Juliana Gonçalves (PM Itajobi), Milton Pavezzi Netto (PM Lins), Vera Lucia Nogueira (ASSEMAE), Carla Elydianne de Ungaro Silva (FPTE - CETEC), Davidson Romano Mendes (DAE Bauru), Grasiele Simplício Murari Rodrigues (SOS Rio Dourado) e Gelson Pereira da Silva (SENAGLins); e pela Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT-TE) compareceram nove membros: Romildo Eugênio de Souza (DAEE), José AnibalFabretti (Secretaria Estadual de Educação), Leandro Peres Marcomini (Comando de Policiamento Ambiental de São Paulo), Fabiano Alexandre Dantas Bellan (PM Taquaritinga), Mariana de Oliveira Gomes (PM Adolfo), Fernando Stefanini Netto (PM Mendonça),Otton Garcia de Arruda (Sindicato Rural de Lins), Fabio Henrique Costa Vieira (Vid'Água) e Luiz Gustavo Dalla Déa (FUMDER). Dos quarenta e oito membros convocados para a Reunião, quatorze não compareceram; sendo que Thiago Jorge de Melo (CETESB), Maria Eugênia de Pizzol Silva Gracia (CBRN), Clélia Maria Mardegan (Secretariade Agricultura e Abastecimento) e Maria Cristina Cury Bassoto (Secretaria Saúde) da CT-PA; José Alfredo Aiello (CETESB) e Lívia Maria Torres (Secretaria de Agricultura e Abastecimento) da CT-SA e Álvaro da Cunha Nunes (PM Presidente Prudente), Mauro César Romera (PM Elisiário), Gustavo Rodrigo Schiavon (SOS Rio Dourado) e Mércia Maria de Almeida (ACIFLORA) da CT-TE justificaram suas ausências. A abertura da Reunião deu-se pelo representante da Secretaria Executiva do Comitê, Antonio Carlos Vieira que inicialmente justificou a alteração do local da Reunião, anteriormente prevista para acontecer no Prédio da Secretaria do Meio Ambiente de Novo Horizonte, e que na impossibilidade da reunião acontecer no local anteriormente definido, a PM ofereceu a Sede da SOREPRIMA. Após cumprimentar os presentes, Antonio Carlos Vieira, em razão da nova composição do Comitê Tietê Batalha para cumprir o mandato no decorrer do biênio Março de 2013 à Março de 2015,fez breve relato sobre as atividades desenvolvidas pelo CBH/TB, destacandoacomposição da Diretoria, Plenária, Câmaras Técnicas e Grupos Técnicos. No decorrer da apresentação descreveu as principais atividadesdesenvolvidas pelas Câmaras e Grupos Técnicos que compõem do CBH/TB. A seguir passou às informações da Secretaria Executiva,sendo que na oportunidade nominou os tomadores com contrato em andamento, os quais necessitam urgentemente finalizá-los, evitando problemas futuros, já que o FEHIDRO informa que a não conclusão dos citados contratos até 15de maio de 2013, levará à rescisão unilateral do contrato, sendo o tomador obrigado à restituir os valores corrigidos. A seguir, o representante da Secretaria Executiva colocou em discussão a Ata da quarta Reunião Ordinária das Câmaras Técnicas ocorrida em 31 de outubro de 2012; cópia do documento havia sido enviada aos membros das CTs juntamente com a convocação para estaprimeira Reunião; não havendo manifestação em contrário, a Ata foi aprovada por unanimidade. Anteriormente às explanações acerca das atividades destaReunião das CTs, foi convidado o representante da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente,Glauco Robson Vicentepara dissertar sobre o intenção daquela Secretaria em acompanhar as atividades desenvolvidas pelos Comitês do Estado de São Paulo, bem como colocou-seà disposição para esclarecimentos acerca do Programa Município VerdeAzul, do qual é integrante. A seguir, Antonio Carlos Vieirapassou aexplanar sobre as atividades a serem desenvolvidas na primeiraanálise das solicitações de recursos do FEHIDRO no ano de 2013; relatou sobre o primeiroprotocolo efetuado pela Secretaria Executiva do Comitê, a análise prévia das solicitações pelos órgãos gestores e a emissão de relatório dos documentos faltantes. A Secretaria Executiva acusou o recebimento de trinta e uma solicitações; destas, cinco deverão ser analisadas pela CT-PA, vinte pela CT-SAe seis pela CT-TE. Anteriormente à divisão das Câmaras Técnicas para análise das solicitações, Antonio Carlos Vieira disse que cada Câmara Técnica deverá indicar um coordenador, este deve ser eleito entre seus pares; na oportunidade descreveu as responsabilidades do ocupante do cargo. Decorrido um tempo para discussões internas, as indicações para a coordenação das CTs ficou assim definida: para coordenar a CT-TE foi eleito Romildo Eugênio de Souza, do DAEE; para a CT-SA, o representante da SENAG-Lins, Gelson Pereira da Silva, e finalmente para a CT-PA, Antonio Carlos Vieira, do DAEE. Definidos os respectivos coordenadores, os eleitos receberem a documentação relativa às solicitações. Dando prosseguimento às atividades, os membros das CTs passaram à analisar os projetos que demandam recursos de investimentos destinados ao CBH/TB pelo FEHIDRO no ano de 2013, sendo que a Reunião foi suspensa temporariamente a fim de proporcionar um intervalo para o almoço. Retomados os trabalhos, ao final das análises dos projetos, oscoordenadoresdasCTs elaboraram relatórios com as indicações das solicitações desclassificadas e das préqualificadas. Nesta primeira fase de análise de projetos, cinco solicitações foram desclassificadas; por não conclusão de etapa anterior, as solicitações da PM Potirendaba (Regularização dos usos de recursos hídricos do Sistema de Abastecimento Público de Potirendaba - Etapa II) e da PM Piratininga (Revitalização do Córrego do Veado - Bacia do Rio Batalha - Implantação de Parque Linear do Córrego do Veado); por impedimento decorrente de possuir dois contratos em execução física e/ou financeira, a solicitação da ONG SOS Rio Dourado (Elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha); por efetuar protocolo de mais de uma solicitação, a PM Taquaritinga (Centro de Educação Ambiental - CEA / Taquaritinga) e por estar atrelado a um projeto principal desclassificado, a solicitação da PM Piratininga (Programa de Educação Ambiental associado a Implantação do Parque Linear do Córrego do Veado). As demais solicitações foram consideradas pré qualificadas, sendo que a Secretaria Executiva do CBH/TB deverá solicitar dos proponentes tomadores a complementação e/ou correção de documentos, assim como,em alguns casos, o envio de técnico responsável pelo projeto, com a finalidade de esclarecer dúvidas apuradas pelas CTs. O coordenador da CT-PA destaca que a CT-SA, responsável pela análise da maioria dos projetos, solicitou a readequação dos Termos de Referência e demais documentos das solicitações de oito proponentes tomadores que pleiteiamPlanos Diretores de Saneamento Básico, fazendo-se excluir as atividades referente ao Diagnóstico do Sistema de Drenagem, visto que em exercícios anteriores estes Municípios tiveram hierarquizadas suas solicitações para este fim.Conforme estabelecido no parágrafo 1º do Artigo 7º da Deliberação CBH/TB n° 005/2012, a Secretaria Executiva do Comitê deverá informar até o dia 5 deabril próximo, através de Ofício, enviado por e-mail ou fax, os proponentes tomadores sobre as complementações e/ou correções necessárias. O segundo protocolo, referente aos documentos faltantes deverá ser efetuado diretamente pelo proponente tomador até o dia 19 de abril de 2013 nos locais estabelecidos na referida Deliberação. A representante da Secretaria Executiva do Comitê, Graziela Gomes Silveira Scardovelli informou que a segundaReunião das Câmaras Técnicas está agendada para o dia 7 demaio, ocasião em que os proponentes tomadores elucidarão as dúvidas levantadas pelas CTs, sendo posteriormente realizada a pontuação e hierarquização das solicitações de recursos do FEHIDRO 2013. Cumprida a pauta, o coordenador da CT-PA deu por encerrada a primeira Reunião das Câmaras Técnicas do CBH/TB no ano de 2013, sendo em seguida lavrada, assinada e encaminhada a presente Ata para publicação no Diário Oficial do Estado. Do documento publicado, será enviada cópia aos membros das Câmaras Técnicas para aprovação na próxima Reunião.