Ata da 24ª Reunião Extraordinária do CBH-PARDO

Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e treze, às nove horas e vinte minutos, no DAEE, Auditório “Eng. Celso Antônio Perticarrari”, Ribeirão Preto, presentes os membros do CBH-PARDO, registrados em folha de presença, deu-se início à Vigésima Quarta Reunião Extraordinária do CBH-PARDO. O Secretário Executivo deu início a reunião convidando à mesa os membros da Diretoria. Em seguida, pediu dispensa da leitura da Ata ao Presidente e abriu discussão à Plenária para alterações. Não havendo nenhuma modificação, a ata foi colocada em votação e aprovada. Continuando, informou sobre: a Reunião Preparatória do IX Diálogo Interbacias, a Reunião CRHi com Secretários Executivos e da I Reunião Ordinária do Fórum Paulista de Comitês de Bacias de 2013, a Reunião do Cofehidro, que dispôs sobre Aplicação de Recursos do FEHIDRO 2013, as reuniões CBH-GRANDE, a Segunda Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias de 2013, o Lançamento Oficial do XV ENCOB, a Reunião CNRH, a 9ª Conferência Geral Mundial da Rede Internacional de Organismos de Bacias Hidrográficas - RIOB 2013 e a revista comemorativa dos 17 anos do CBH-PARDO. A seguir, o Coordenador das CTs falou sobre os informes das 4 CTs, comunicando sobre suas instituições para o biênio 2013-2015 e elencando os secretários e relatores eleitos. Com relação à CT-PGRH, explicou que foi desenvolvida uma sequência de reuniões para estabelecer o regramento da forma de análise dos pleitos efetuada pelas quatro CTs. Sobre a CT-AEA, esclareceu que foi estabelecido o II Encontro de Educação Ambiental e pediu à Secretária da CT-AEA, para falar sucintamente a respeito, a qual esclareceu a data do Encontro e convidou os membros para participarem. Em seguida, o Secretário Executivo apresentou a deliberação “ad referendum” CBH-PARDO 184 de 25/04/13 que aprova a transferência de recursos do FEHIDRO para o CBH-MP, que é o gestor do Diálogo que acontece anualmente e que o CBH-PARDO é parte integrante e importante dele, explicando que sem este aporte repassado o Diálogo não aconteceria. Em seguida, o Presidente colocou esta deliberação em votação, sendo aprovada. Continuando, o Secretário Executivo apresentou a deliberação 185/13, que indica prioridades do FEHIDRO para 2013 e dá outras providências. A Relatora da CT-PGRH sugeriu que acontecesse, primeiramente, a apresentação da CT-PGRH relativa às análises do primeiro pleito 2013 para, finalmente, a aprovação da deliberação 185/13. Todos concordaram, passando-se para a deliberação 186/13 que transfere a data da 2ª Reunião Ordinária CBH-PARDO. O Secretário Executivo justificou a transferência para se abrir um segundo pleito 2013 demandando um ajuste no calendário votado em dezembro de 2012. Assim, a data 09 de agosto de 2013 para a Reunião Ordinária passaria a ser 30 de agosto. O Presidente colocou a referida deliberação em votação, sendo aprovada. Logo depois, o Secretário Executivo apresentou a deliberação 187/13, que fixa prazo e estabelece procedimento para a 2ª Etapa de distribuição de recursos do FEHIDRO/2013, ficando o protocolo dos novos projetos para os dias 24 de junho à 12 de julho de 2013. O representante da ABAG/RP sugeriu alongamento do prazo, havendo concordância da Relatora da CT-PGRH justificando que uma semana a mais poderia contribuir pela dificuldade de se elaborar um projeto de qualidade. De volta com a palavra e sugestões, o Secretário Executivo afirmou que o novo prazo seria até o dia16 de julho e que a CT-PGRH e as demais Câmaras, de acordo com o Artigo 2º da deliberação discutida, teriam até o dia 23 de agosto de 2013 para entregar os projetos já analisados à Secretaria Executiva. O representante do Município de Altinópolis apresentou-se questionando a redundância do Artigo 3º, pelo mesmo já constar na deliberação 186/13, recebendo a concordância do Secretário Executivo para sua retirada. Continuando, o Presidente colocou a deliberação 187/13 em votação e foi aprovada. Continuando, o Secretário Executivo apresentou a deliberação 188/13 que referenda a escolha dos membros das CTs do CBH-PARDO para o período de 01/04/13 à 31/03/15. Salientou haver uma vaga de suplência aberta a qual seria, posteriormente, discutida justificando que a deliberação deveria ser aprovada logo, ficando o seu anexo para ser adaptado quando necessário. O Presidente colocou esta deliberação à votação, sendo aprovada. Continuando, o Secretário da CT-PGRH fez um relato sobre os recursos FEHIDRO e os projetos do primeiro pleito 2013 analisados separando-os nos grupos dos classificados e não classificados. Explicou sobre os procedimentos e critérios para classificação e não classificação. Esclareceu as dificuldades frequentes encontradas nos pleitos e pediu diligência nestes detalhes importantes que os qualificam. Continuando, o Presidente colocou a deliberação 185/2013 em votação e foi aprovada. O representante da ABAG/RP se manifestou sobre a informação da Secretaria Executiva propondo projeto de Demanda Induzida para monitoramento do Rio Verde, cuja bacia foi considerada crítica, lembrando que este assunto se arrasta há quase 10 anos, tendo sido aprovado em 2.012 um relatório coordenado pela CTPGRH e CTOLIL, concluindo pela necessidade de aprofundamento dos critérios para definição da criticidade de uma bacia, evitando problemas semelhantes futuramente. Em seguida, o Secretário Executivo falou sobre o Plano de Bacia a ser aprovado até dezembro de 2014, explicando que alguma entidade deveria ser a tomadora e afirmou acreditar na capacidade das instituições da própria Bacia para elaboração deste projeto. Pediu para os interessados apresentarem proposta na reunião de 30/08/2.013, a fim de acelerar todo o processo para a execução do Plano de Bacia. Informou que o Termo de Referência que exige tudo que o Plano tem que ter já está pronto e quem for fazer a proposta tem que tomar conhecimento dele para ver se há condição de cumprir tudo. Complementando, o Coordenador das CTs apresentou a estratégia de montar um grupo de colaboradores para estudar o Termo de Referência e ver o que tem condição de realizar dentro do grupo de apoio e o que, externamente, terá que ser demandado. O Secretário Executivo Adjunto manifestou-se para informar sobre a existência de um grupo já formado e coordenado pelo representante da ERPLAN, grupo este que é do Relatório de Situação e também do Plano de Bacia. Prontificou-se de mandar um comunicado à todos para quem quiser participar do grupo se manifestar até o dia 30 de julho de 2013. Em seguida, o Secretário Executivo deu parecer sobre a vaga de suplente remanescente do segmento Sociedade Civil/Universidades, Instituto de Ensino Superior e Entidades de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico que deveria ser preenchida pela instituição FAFEM ou pela Associação Pardo Vivo, porém, esta informou, verbalmente, à Secretaria Executiva que estaria renunciando a disputa por esta suplência. Assim, a FAFEM ficou com a vaga e foi aplaudida. Em seguida, o Secretário de Meio Ambiente/RP comunicou sobre as Conferências Nacional, Estadual, Regional e Municipal do Meio Ambiente e explicou que tinha como objetivo realizar em Ribeirão Preto a Conferência Municipal, porém o coordenador da Conferência Estadual sugeriu que fosse feita a Conferência Regional juntamente com o CBH-PARDO. Em seguida, o representante do município de Serrana divulgou as datas e o local da Conferência de Meio Ambiente de Serrana. Dando continuidade, o Secretário Executivo e o Vice-Presidente formaram um grupo para organizar a Etapa Regional da Bacia do Pardo para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente – Resíduos Sólidos. Passada a palavra para o Presidente, agradeceu a todos e deu por encerrada a Vigésima Quarta Reunião Extraordinária do CBH-PARDO, cuja Ata foi por mim lavrada. Ribeirão Preto, 21 de junho de 2013.